Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

2° VIA DE BOLETO DIVERSOS

Atendendo a requerimento do contribuinte, emissão de boletos diversos, conforme rol de atividade do setor.

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 2.146

ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.008

ACESSO A PISTA DE SKATE

Incentivando a prática de modalidades que antes marginalizadas, crescem em todo o mundo, o foco é o skate porém outros esportes são bem-vindos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.321

ACESSO AS INFORMAÇÕES DAS OBRAS

Permite acessar informações das obras emnosso Município.

Categoria: LAI

Visualizações: 1.090

ACESSO LIVRE

Trazer mais inclusão digital para os jovens da comunidade, dando acesso a internet com o objetivo de melhorar a inclusão digital e facilitar os estudos da comunidade. Com a supervisão de um monitor.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 926

ACOMPANHAMENTO DAS DEMAIS JUDICIAIS EM QUE CONFIGURE JUAZEIRO DO NORTE COMO PARTE OU INTERESSADO TRAMITANTE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

Acompanhamento das demandas juridicas do município através de moitoramento das intimações realizadas via esaj, distribuição entre os procuradores da área em atuação, conferencia de prazos, recebimento de pareceres enviados.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 998

AEPETI- AÇÃO ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Por ser tratar da Proteção Especial de Média Complexidade, os assistidos pela política terão acesso aos seus prontuários indo ao equipamento de forma presencial.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 903

ALMOXARIFADO

Fornecimento de materias para o funcionamento dos setores da secrétaria.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 868

ALTERAÇÃO DE CADASTRO/ ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE/ REVISÃO E MUDANÇA DE ALÍQUOTA: DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO.

Quando a compra e venda, e as partes deseja atualizar a propriedade do imóvel no cadastro imobiliáario do município.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.031

ALTERAÇÃO DE NUMERAÇÃO DO IMOVEL.

Cadastro/ Atualização do número do imovel.

Categoria: LAI

Visualizações: 1.009

ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA

Manter o enderço do imóvel atualizado no sistema de cadastro imobiliário do município.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 802

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 20.075

ALVARÁ LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA(APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO)

Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção, de acordo com o artigo 6° 2.571/2000 - Nenhuma obras, serviço ou instalação pode iniciar sem licença.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 5.347

ALVARÁ LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA DEMOLIÇÃO (APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO)

Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. é obrigatoria para obras e serviços de construção, de acordo com o artigo 9° 2.571/2000 - Qualquer demolição a ser realizada depende de licença do órgão competente.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.705

ALVARÁ SONORO

Autorização para uso de carro de som e uso de som em eventos, bares restaurantes, comércio e etc.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.455

ALVARÁ SONORO SEM FINS LUCRATIVOS

Autorização para uso de som para eventos beneficentes sem fins lucrativos.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.278

ANÁLISE DE PROCESSO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Analisar as obrigações tributárias e solicitar diligências.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.072

ANUÊNCIA

Autorização municipal para uso e ocupação do solo conforme as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.658

APOSENTADORIA

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 885

APOSENTADORIA ESPECIAL

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 762

APOSENTADORIA ESPECIAL - PROFESSOR

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 727

APOSENTADORIA ESPECIAL - PROFESSOR

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.351

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento dispõe de um quadro técnico a disposição do produtor rural com a prestação de serviço de assistência ténica referente a qualquer etapa da produção agropecuária.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 867

ATENÇÃO ESPECIALIZADA/ALTA COMPLEXIDADE

Serviços ofertados: Pequenas cirurgias; Todas as cirurgias de baixa e média complexidade.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.815

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

A Diretoria de Políticas é composta por: Diretor, Coordenador do NASF, do PSE, do Cadastro único do SUS, do e-SUS; Gerente do e-SUS 5. Cooordenador de Distrito Sanitário, de Saúde Bucal, Coordenador de Tuberculose/Hanseníase;

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.319

ATENDIMENTO A DENÚNCIAS

Recebimento e atendimento à denúncias de competência da Amaju.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.749

ATENDIMENTO AO SERVIDOR

O ATENDIMENTO DO RECURSOS HUMANOS ESCLARECE AS DÚVIDAS QUE OS SERVIDORES POSSAM TER SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 523

ATENDIMENTO AS EMPRESAS DE PORTE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI

Visa: Formalização do MEI;Baixa de CNPJ; Emissão e atualização de CNPJ e boletos; Parcelamento de débitos; Declaração anual; Informações gerais no que compete ao MEI; Articula politicas a LGMPE do municipio em parceria com SEBRAE.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.331

ATENDIMENTO E SUPORTE AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

A Sala do MEI, integrada a SEDECI, disponibiliza diversos serviços de atendimento ao Microempreendedor Individual, bem como serviços de mentoria sobre vendas, marketing e finanças, por meio do Projeto Auxílio Juazeiro Empreendedor

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.082

ATIVIDADES ESPORTIVAS

Iniciação esportiva como: Basquetebol, Võleibol, Futsal, Handebol, trabalhando os fundamentos e as regras básicas, com atividades lúdicas e recreativas,com o objetivo de contibuir no desenvolvimento das habilidades motoras básicas

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 810

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