O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Autorização para uso de carro de som e uso de som em eventos, bares restaurantes, comércio e etc.
Autorização para uso de som para eventos beneficentes sem fins lucrativos.
Recebimento e atendimento à denúncias de competência da Amaju.
Autorização emitida para pessoa fisica ou juridica permitindo procedimentos simples e de execução temporária.
Autorização para corte de árvores - Acima de 20 exemplares.
Autorização concedida para pessoa física ou jurídica permitindo o procedimento de execução temporária de terraplanagem em uma determinada área.
Autorização para o corte de exemplares arbóreos vivos situados na área urbana - Até 20 exemplares.
Autorização emitida para pessoa física ou jurídica, autorizando que o empreendimento receba Resíduos das Construção Civil, de Classe A, conforme Resolução CONAM 307/2002.
Cadastro de associações e/ou cooperativas de depósitos de compra e venda de resíduos recicláveis e catadores individuais.
Cadastro Técnico de Consultores para atividades e instrumentos de defesa ambiental que possuam interesse em disponibilizar seus serviços.
Certifica as empresas prestadoras de serviço de coleta e transporte de resíduos da construção civil, classificados como entulho.
Emitido para veículos movidos a diesel, objetivando verificar o índice de emissão de dióxido de carbono (CO2), em conforme Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), Portaria IBAMA nº 85/1996 e Resolução CONAMA nº 251/1999.
Protocolada pelo empreendedor para esclarecimentos de dúvidas referentes à necessidade e/ou viabilidade de licenciamento ambiental de sua atividade ou empreendimento.
Autoriza a instalação ou construção do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes nos projetos, estudos ambientais, planos, programas e propostas aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante.
Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinadas para a operação.
Autorização para panfletagem, placas, outdoors e faixas na área urbana.
Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprova sua localização e concepção, estabelecendo os requisitos básicos, estudos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento de exigências de Termo de Compromisso Ambiental - TCA.
OUTROS TRABALHOS EM ÁREA GOVERNAMENTAL
A Ouvidoria Geral é um canal aberto entre o cidadão e o poder executivo. A sua finalidade é receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios dos cidadãos referentes aos serviços públicos.
O projeto visa descentralizar a ouvidoria com o intuito de aproximar o contato da gestão com os visitantes e a população do Municipio, tento o objetivo de ouvir os anseios dos visitantes e da comunidade.
O projeto visa descentralizar a ouvidoria com o intuito de aproximar o contato da gestão com os visitantes e a população do Municipio, tento o objetivo de ouvir os anseios dos visitantes e da comunidade.
CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO ENTRE O CIDADÃO E O PODER EXECUTIVO, PARA QUE COLABORE PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM CADA BAIRRO, POR MEIO DE ELOGIOS, CRÍTICAS, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E DENUNCIAS DE JUAZEIRO DO NORTE.
Nenhum serviço encontrato.
JULGAMENTO CONSISTE NA ANÁLISE DAS DEFESAS PROTOCOLADAS JUNTO AO SETOR DE PROTOCOLO DO DEMUTRAN, COM A INDICAÇÃO DE ERROS OU INCONSISTÊNCIAS VERIFICADAS POR PARTE DOS INFRATORES, VISANDO O ARQUIVAMENTO DA MESMA ANTES QUE SEJA APLICADA A PENALIDADE.
LIBERAR VEÍCULOS RETIDOS PARA OS PROPRIETÁRIOS QUANDO REGULARIZADOS TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, ENVIAR VEÍCULO PARA DELEGACIA QUANDO POSSUI QUEIXA DE ROUBO, E PARA O DETRAN/CE QUANDO HOUVER RESTRIÇÕES DE COMPETÊNCIA DO MESMO.
O DAT se propõe a registrar os casos de acidentes sem vítima, que não tenha envolvido veículo de transporte de produtos perigosos, do qual houve avaria ao compartimento de carga a granel, derramamento ou vazamento do produto, nem veículos públicos e que não tenham provocado danos ao meio ambiente ou ao patrimônio público.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
ATUALIZAÇÕES E DADOSDOS SERVIÇOS REALIZADOS NO GABINETE DO PREFEITO, BASEADOS NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 13.460/17 E NA CARTILHA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DESENVOLVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ TCE/CE .
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Lista de todos os decretos municipais.
Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
Acompanhamento das demandas juridicas do município através de moitoramento das intimações realizadas via esaj, distribuição entre os procuradores da área em atuação, conferencia de prazos, recebimento de pareceres enviados.
A PGM é o órgão de defesa dos interesses do Muncípio,cabendo a representação do ente em litígio judicial e atribuição,cabe opinar nos processos administrativos internos,mediante parecer,exercendo a orientação jurídica da Adm. Pub.
Recebimento,editoração e divulgação de forma eletrônica de documentos oficiais oriundo do Poder Executivo e Poder Legislativo tais como Leis;Decretos;Leis Complementares;Portarias;Atos de Nomeações;Atos de exonerações;Editais...
Resolução de demandas de processos judiciais direcionadas ao Município de Juazeiro do Norte-CE , apresentando manifestação através de petições, audiências, pareceres, etc. de maneira a respondê-las em tempo hábil.
Recebimento de intimações para atos processuais demandados ao Município, em seguida são feitos relatórios semanais com distribuição dos processos para os procuradores e controle de prazos para a procuradoria atender em tempo hábil
RECEBIMENTO E DESPACHO DE DOCUMENTOS, FORNECIMENTO DE PROTOCOLO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO DA AGENDA DO PROCURADOR E ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS.
O ATENDIMENTO DO RECURSOS HUMANOS ESCLARECE AS DÚVIDAS QUE OS SERVIDORES POSSAM TER SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS.
SERÁ DEVIDO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO RECOLHIDO À PRISÃO, DESDE QUE TENHA RENDA BRUTA MENSAL IGUAL OU INFERIOR A R$ 1.503,25 (UM MIL, QUINHETOS E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 477/2021.
O AUXÍLIO-DOENÇA SERÁ DEVIDO AO SEGURADO QUE FICAR INCAPACITADO PARA O SEU TRABALHO E CONSISTIRÁ NO VALOR DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO CARGO EFETIVO.
Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.
Lista das diárias realizadas.
Lista de leis, e outros atos normativos.
Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
Lista de todos as Associações.
Lista de todos os contratos celebrados
Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.
O SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EMITE DECLARAÇÕES, CONFORME SOLICITAÇÃO E NECESSIDADE DOS SERVIDORES
DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO ATENDIMENTO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO PRESENCIAL DO SERVIDOR COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. E DISPONÍVEL NO PORTAL DO SERVIDOR, PELO QUAL PODE SER ACESSADO COM USUÁRIO E SENHA.
DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO ATENDIMENTO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO PRESENCIAL DO SERVIDOR COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.
O ATENDIMENTO DO RECURSOS HUMANOS ESCLARECE AS DÚVIDAS DOS SERVIDORES SOBRE CALCULOS DE MARGENS E EMPRESTIMOS CONSIGNADOS, E ORIENTA COMO ELES DEVEM ACESSAR O SITE DA EMPRESA QUE REALIZA O CONTROLE DAS MARGENS, COM SEU USUÁRIO E SENHA.
PODERÁ SER CONCEDIDA A LICENÇA AO SERVIDOR, POR MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, PADRASTO OU MADRASTA, ASCENDENTE E DESCENDENTE, MEDIANTE COMPROVAÇÃO MÉDICA.
A READAPTAÇÃO FUNCIONAL É A INVESTIDURA DO SERVIDOR EM CARGO DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES COMPATÍVEIS COM A LIMITAÇÃO QUE TENHA SOFRIDO EM SUA CAPACIDADE FISICA OU MENTAL.
Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.
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SERÁ CONCEDIDO SEM PREJUIZO DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS QUE PERCEBA, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO QUANDO ESTES TIVEREM SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL, NA FORMA DO DECRETO FEDERAL N° 3.298 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, E LEI MUNICIPAL N° 3.314 DE 08 DE AGOSTO DE 2008.
O SERVIDOR QUE ENTENDER QUE FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE, PODE SOLICITAR ANÁLISE DE TAL CONCESSÃO.
AO SERVIDOR MUNICIPAL INVESTIDO EM MANDATO ELETIVO APLICAM-SE AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
CASO O SERVIDOR VERIFIQUE EVENTUAL VÍNCULO EM ABERTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PODERÁ SOLICITAR BAIXA.
O SERVIDOR PODE SOLICITAR DECLARAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. GERALMENTE UTILIZADA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS.
ASCENSÃO FUNCIONAL, PELA VIA ACADÊMIA, REALIZADA MEDIANTE ENQUADRAMENTO AUTOMÁTICO EM NÍVEL DE RETRIBUIR SUPERIOR AQUELE EM QUE O SERVIDOR SE ENCONTRAVA INVESTIDO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO E DE CÓPIA DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE NÍVEL DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DEVIDAMENTE AUTENTICADOS EM CARTÓRIO E EM ÁREA QUE GUARDE AFINIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento dispõe de um quadro técnico a disposição do produtor rural com a prestação de serviço de assistência ténica referente a qualquer etapa da produção agropecuária.
A SEAGRI, através de técnicos, presta assitência aos agricultores no cadastramaneto de projetos ou programas de órgãos públicos objetivando buscar benefícios que resultem no desenvollvimento e melhorias para esta população.
É um registro público das informações ambientais dos imóveis rurais. Criado pelo Governo através da Lei 12.651/2012 e consitui-se uma base de dados para monitoramento,planejamento ambiental, econômico e o combate ao desmatamento.
Consulta detalhada das despesas
Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)
Consulta detalhada dos fornecedores
O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado
Programa que proporciona a população da zona rural do municipio, melhores condições tráfeco, melhorando o deslocamento a sede do município e entre as localidades vizinhas.
Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.
Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.
Realizado através de locação de máquinas e implementos da Organizações da Sociedade Civil credenciadas por meio de edital de chamamento público.
O roço manual das estradas vicinais, consiste no corte de capoeira fina nas laterais das estradas da zona rural do município com até 1,5m de cada lado.
CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM, COMERCIALIZAM E INDUSTRIALIZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
FEIRA DE ANIMAIS E AVES
DECLARAÇÃO/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE VACINA CONTRA A FEBRE AFTOSA E GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL( GTA).
Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.
A Secretaria de Cultura através do cadastramento de artistas pelo Mapa Cultural, tem como objetivo, auxiliar no mapeamento dos artistas do município. Alimentando essa plataforma, temos o intuito de acompanhar os mestres.
Tem o objetivo de estimular a produção escrita como ferramenta política cultural, fomentando a literatura, revelando autores poetas e poetisas residentes na região do Cariri.
Tem a finalidade adquirir obras de artes de artistas exclusivamente Juazeirenses para a composição de um acervo permanente da SECULT ao mesmo tempo contempla artistas plásticos, visuais, a artesãos e *luthier.
Tem o objetivo de apoiar e incentivar a realização de apresentações da Banda de Música em locais abertos e fechados em qualquer tipo de evento da municipalidade e a realização de oficinas em prol da comunidade.
Tem o objetivo de contemplar iniciativas artísticas e culturais das diversas áreas e apoiar manifestações culturais e tradicionais.
Tem o objetivo de valorização e promoção dos festejos juninos como Patrimônio Matarial e Imaterial, podendo ser de caráter competitivo ou não.
Tem o objetivo de realizar iniciativas artísticas e culturais das mais diversas áreas, bem como, apoiar as manifestações culturais e tradicionais como: Eventos culturais, apresentação de seminários, exposições, oficinas, formações
Tem o objetivo de apoiar as tradicionais festividades realizadas grupos de cultura popular e mantendo-se a tradição em continuidade.
Visa apoiar e fomentar as tradicionais festividades realizadas pro grupos de cultura popular no período compreendido entre o Natal e Dia de Reis com apresentações de grupos de tradições populares.
Visamos reconhecer, valorizar e promover as tradicionais manifestações culturais contribuindo para a ampliação e fortalecimento do Patrimônio Imaterial.
Tem o objetivo de credenciar artistas para fins de contratações futuras de serviços em diversas áreas culturais visando a realização da programação artísticas de eventos promovidos e/ou apoiados pela secretaria.
Credenciar artistas pra fins de contratações futuras de serviços em diversas áreas culturias como: artes visuais, artes cênicas, artes circenses,novasartes integradas,manifestações culturais,novas mídias e gastronômia.
Tem como objetivo desta chama pública, credenciar artistas pra fins de contratações futuras de serviços em diversas áreas culturias como: artes visuais, artes cênicas, artes circenses, artes integradas, manifestações culturais, novas mídias e gastronômia visando a realização da programação artística de eventos promovidos e/ou apoiados pela secretaria. O presente instrumento tem a possibilidade de valorização e difusão das diversas manifestações culturais, oferecendo a população uma programação p
Intuito da contratação de artistas solo e grupos artísticos ligados ao campo da música em suas linguagens.O edital constitui uma ação emergencial destinado ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos.
Através de chama pública desse edital, tem finalidade de contemplar os espaços e polos culturais do município de Juazeiro do Norte através da modalidade de premiação.
Possibilita aos artistas e grupos a manutenção de suas atividades e seus trabalhos nesse período em que nos encontramos afetados pela pandemia da COVID-19, em continuidade à difusão cultural e fruição da cultura e suas tradições.
Visa a contratação de artistas e grupos ligados ao campo da tradição e da cultura popular em suas mais diversas linguagens como: reisado, banda cabaçal, lapinha, penitentes, maneiro apu, samba de roda, capoeira entre outras.
Estabelece representantes dos segmentos culturais como: Cultura Popular, Organizações da Sociedade Civil, Literatura, Audiovisual, Música, Arte Cênica e Arte Visual.
APOIO FINANCEIRO A PROJETOS CULTURAIS LOCAIS POR MEIO DE EDITAIS E CHAMAMENTO PÚBLICOS.
EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS(SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO) E APOIO INSTITUCIONAL A EVENTOS CULTURAIS.
A Sala do MEI, integrada a SEDECI, disponibiliza diversos serviços de atendimento ao Microempreendedor Individual, bem como serviços de mentoria sobre vendas, marketing e finanças, por meio do Projeto Auxílio Juazeiro Empreendedor
Visa: Formalização do MEI;Baixa de CNPJ; Emissão e atualização de CNPJ e boletos; Parcelamento de débitos; Declaração anual; Informações gerais no que compete ao MEI; Articula politicas a LGMPE do municipio em parceria com SEBRAE.
Por ser tratar da Proteção Especial de Média Complexidade, os assistidos pela política terão acesso aos seus prontuários indo ao equipamento de forma presencial.
Fornecimento de materias para o funcionamento dos setores da secrétaria.
Inscrição de famílias emsituação de pobreza ou extrema pobreza. Bem como, que necessitam do número de identificação social (NIS), para acessarem programas, projetos, serviços e benefícios.
A casa do povo prestar os seguintes serviços: Emissão de RG (1° e 2° via); Emissão de folha resumo; Atendimento jurídico; Emissão de autorização para gratuidade de 2° via de basamento civil; Registro de nascimento.
é um espaço destinado a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, proporcionando atendimento psicológico e social e orientação e encaminhamentos jurídicos necessários.
No CRI, além de ofertar os serviços essenciais que são ofertados aos CRAS como PAIF e SCFV, o equipamento oferta semanalmente atendimento médico com geriatra, além de rotina diária de atividades físicas.
O CENTRO POP É UMA UNIDADE DE REFÊRENCIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PSE DE MÉDIA COMPLEXIDADE. É UM EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE OFERECE ATENDIMENTO E APOIO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO E SUPERAÇÃO DE RUA.
O CRAS é o equipamento responsável pela oferta dos serviços da proteção social basica dentro dos territórios em situação de vulnerabilidade e risco social, através da proteção e prevenção.
Equipamento público onde são oferecidos serviços com o objetivo de acolher, orientar, e acompanhar famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, fortalecendo e reconstruindo os vínculos familiares e comunitários.
Serviço realiza a mediação na comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e surdos no atendimento em qualquer serviço público instalado No Município de Juazeiro do Norte.
Ocorre através da coordenação, condução e liderança da equipe de coordenadores e gerentes que atuam frente aos equipamentos da PSB na SEDEST, visando ofertar o serviço de proteção e prevenção aos riscos e vulnerabilidades sociais.
O SAF OFERECE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DA FAMÍLIA DE ORIGEM POR MEDIDA PROTETIVA, POR MEIO DO CUIDADO DE FAMÍLIA PREVIAMENTE CADASTRADAS E CAPACITADAS, GARANTINDO UM AMBIENTE FAMILIAR SEGURO ATÉ QUE SEJA DEFINIDA SITUAÇÃO JURÍDICA.
Serviço com transporte, locomoção e translado de pessoal.
Manutenção preventiva e corretiva de micro computadores destop e notebook.
Realização de serviços de manutenção nos equipamentos que compõe a SEDEST como eletrica, hidraulica e predial.
Atendimento, Orientações, encaminhamentos ao público LGBT visando a garantia de direitos, capacitações da rede e do público externo sobre os direitos, respeito e ações que visam o combate a LGBTfobia.
Foi implantado pela SEDEST visando facilitar o processo de pacificação social, bem como contribuir para desburocratização judiciaria,por meio mediador/conciliador,um terceiro imparcial, que buscará utilizar estrategias.
Atendimento a todo cidadão e cidadã, empresas, instituições, associações, ONGs e Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que queiram manifestar algo relacionado aos equipamentos, setores e serviços da SEDEST.
Oferece acompanhamento social, práticas esportivas, palestrra,cin polo, arte, cursode informática básica, aula de violão e orientação geral a comunidade.
A Pousada Social tem como finalidade oferecer acolhimento provisório e excepcional para pessoas adultas em situação de rua, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social.
Programa de visitação domiciliar que atende gestante, crianças de 0 a 36 meses e crianças de 36 a 72 meses em caso de BPC.
Dispõe de equipamentos da proteçãi especial como: CREAS; POP; LIBRAS; CRM; AEPETI; Abrigo de camapanha e unidade de acolhimento para crianças e adolescentes, trabalhando em situação de risco e vulnerabilidade social.
Emissão de contracheque, ficha financeira, DIRF, declarações diversas, fornecimento do número do matrícula, análise de férias, atestados, folha de pagamento.
Executa serviços de assessoria técnica, juridica e administrativa como suporte ao controle social, cumprindo assim a diretriz estabelecida pela lei orgânica de assistência social visando o fortalecimento da politica de assistencia
Organização de documentos internos; Compras/ cotação; Acompanhamento de pagamentos despesas operacionais com contabilidade ; Gestão contratos licitados, acompanhamentos de pautas.
Os Benefícios Eventuais visam o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações inesperadas.
Atende as familias beneficiarias e já inscritas no PMCMU, buscando informações sobre o seu contrato e/ou quando as informações sobre possível atualização que acontecerá após liberação do governo federal para um novo empreendimento
Executa serviços de inclusão produtiva, composto por coordenação de inclusão produtiva, coordenação de juventude produtiva, gerência das lavandeiras, gerência de mulheres empreendedoras e gerência de artesanato e diretoria de rend
Cursos preparatórios de informática e qualificação profissional, cursos online oferecidos pelos nossos parceiros. ATN- associação telecentro de informações e negócios e fundação Bradesco. Além de oficinas, capacitações e espaços.
Serviços que acolhem Crianças e Adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência); pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família.
A BUSCA ATIVA ESCOLAR É UMA ESTRATÉGIA INTERSETORIAL VOLTADA À IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO FORA DA ESCOLA OU EM RISCO DE ABANDONO.
VISA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E EQUILIBRADA DOS ALUNOS DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, PROMOVENDO SAÚDE, APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO.
A OUVIDORIA É O CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE A POPULAÇÃO E A INSTITUIÇÃO, PERMITINDO QUE OS CIDADÃOSENVIE SUGESTÕES, ELOGIOS, SOLICITAÇÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNICAS. ATUA DE FORMA IMPARCIAL, PROMOVENDO A ESCUTA ATIVA, A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A BUSCA POR SOLUÇÕES QUE MELHOREM OS SERVIÇOS PÚBLICOS.
É UM SERVIÇO OFERTADO PARA GARANTIR O ACESSO DOS ESTUDANTES ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM SEGURANÇA, PONTUALIDADE E CONFORTO, ATENDENDO ESPECIALMENTE ALUNOS DA ZONA RURAL OU ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO. É OFERTADO A TODOS OS ALUNOS QUE MORAM NA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 2KM DA UNIDADE ESCOLAR.
Incentivando a prática de modalidades que antes marginalizadas, crescem em todo o mundo, o foco é o skate porém outros esportes são bem-vindos.
Trazer mais inclusão digital para os jovens da comunidade, dando acesso a internet com o objetivo de melhorar a inclusão digital e facilitar os estudos da comunidade. Com a supervisão de um monitor.
Iniciação esportiva como: Basquetebol, Võleibol, Futsal, Handebol, trabalhando os fundamentos e as regras básicas, com atividades lúdicas e recreativas,com o objetivo de contibuir no desenvolvimento das habilidades motoras básicas
Atividades lúdicas e recreativas para crianças de 04 à 11 anos.Ministradas por Monitoras de Atividades Infantis do Centro de Artes e Esportes Unificados nas dependências do equipamento atendendo as crianças inscritas da comunidade
Iniciação ao instrumentos do violão para um desenvolvimento musical dos jovens e adultos at-e 20 anos, com aulas online e supervisionadas por um monitor.
É exibido filmes de diversos temas,após o filme debate sobre o tema com especialistas no tema.Para que os Jovens das comunidades carentes tenham acesso a sétima arte e possa compreender e dialogar as diversas linguagens artísticas
O curso é uma parceria da SEJUV com o SENAC, que ofereceu 10 vagas gratuitas para jovens de 15 a 29 anos, dos quais foram selecionados pela SEJUV.
Convida lideranças juvenis a curso que capacitará os jovens a desenvolver políticas de cunho coletivo,como Associações,ONGs,Conselhos e Entidades afins.Capacitando as lideranças quanto ao desenvolvimento ao pensamento político.
Entrevistas com temas diversificados, com pessoas especializadas na área. As entrevistas são públicadas nas redes sociais da SEJUV e prefeitira.
O encontro promoverá o debate sobre as diversas linguagens juvenis e tentará compreender os anceios dos grupos e entidades,para a partir do debate criar politicas públicas para a juventude.
Para oportunizar as crianças maior vunerabilidade social a festejas este dia tão divertido que é o dia das crianças.
Festival de desenhos em paredes pré estabelecidas pela SEJUV, com temas diversos que premiará os grafiteiros e elegerá o desenho mais bonito atráves de votação ONLINE.
Orientar uma pesssoa de cada escola para que a mesma realize os cadastros do ID JOVEM na própria escola. Parceria com a secretaria de educação e CREDE 19.
Para Fomentar a prática de corrida de rua na região, cujo o objetivo principal é homenagear o aniversário do Padre Cicero.
FOMENTAR A PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA NA REGIÃO, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DO PADRE CICERO. GARANTIR O BEM-ESTAR E VIDA SAUDÁVEL PARA TODOS OS PARTICIPANTES, E AMPLIAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE RENDIMENTO.
Projeto Tentando criar laços entre a população e o livro, através da leitura . Emprestando livros para a comunidade e solicitando suas preferências e desejos, par buscar suprir essas necessidades.
Iniciando a mistura de sons e instrumentos para um desenvolvimento musical das crianças de 04 a 06 anos, aulas online e supervisionadas pela monitora de atividades infantis.
Trazer mais inclusão digital para os jovens da comunidade, com atividades lúdicas e recreativas com atividades e jogos eletrônicos com o objetivo de contribuir, melhorando o raciocínio e conhecimento da tecnologia
Iniciação ao inglês de uma forma lúdica e recreativa, com o objetivo de incentivar os jovens para ingressar numa nova língua e contribuir no desenvolvimento profissional do indivíduo.
Jogos de Tabuleiro, com atividades lúdicas e recreativas, com o objetivo de contribuir no desenvolvimento das habilidades motoras básicas e raciocínio. Através da Dama, dominó, Xadrez, Ludo.
Realizar uma oficina on line capacitando jovens para o mercado de trabalho. Será feita para fomentar o empreendedorismo jovem, e criar perspectivas para os jovens no que diz respeito ao mercado de trabalho.
Escolinhas de iniciação esportiva gratuito para crianças de 07 a 14 anos com pólos nas 5 zonas administrativas.
Escolinhas de iniciação esportiva, futsal, judô e ritmos em parceria com o SESC que serão realizadas no ginásio poliesportivo.
Aulas gratuitas durante uma semana antes das provas do ENEM, para preparar os alunos de escolas públicas que irão fazer a prova. parceria SEJUV e colégio SALESIANOS.
Programa de atividade física orientada para os frequentadores das praças esportivas de Juazeiro do Norte.
Programa de atividade física orientada para as mulheres que estão na fase de climatério e menopausa.
Selecionar os melhores skatistas para compor a seleção da cidade. Temos skatistas de alto nivel tecnico e que pode representar nossa cidade em eventos do esporte, divulgando o skate como esporte podemos fomentar a prática do skate
Semana de Palestras e atividades voltadas para a prevenção do câncer de cólo do últero e câncer de mama. Com objetivo de conscientizar e promover um espaço de discussão e prevenção.
Atendendo a requerimento do contribuinte, emissão de boletos diversos, conforme rol de atividade do setor.
Quando a compra e venda, e as partes deseja atualizar a propriedade do imóvel no cadastro imobiliáario do município.
Cadastro/ Atualização do número do imovel.
Manter o enderço do imóvel atualizado no sistema de cadastro imobiliário do município.
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO
Analisar as obrigações tributárias e solicitar diligências.
Deverá ser requerida a baixa de inscrição de pessoa jurídica do cadastro mobiliário, no prazo de até 30 dias após o registro no órgão competente, em face da ocorrência de encerramento voluntário das atividade.
Quando o proprietario deseja cadastrar os apartamentos individualizados, após o habite-se emitido pela SEINE.
Inscrição no cadastro de contribuintes - Empresas: ME, EPP, MEI, EIRELI e NORMAL.
Imóvel localizado em área urbana e rural. Após efetivado o cadastro, será gerado a inscrição do imóvel, que é um código gerado para identificar um imóvel no registro imobiliário do município.
Cadastrar os lotes individualizados no sistema de cadastro de lrnobillarlo para gerar;:ao de IPTU.
Cancelar nota fiscal pois não houve fato gerador ou nota fiscal emitida em duplicidade.
Cancelar nota fiscal de serviço em caso de o serviço não ter sido prestado ou por duplicidade na emissão do documento.
Verficar documentação e pagamento do ISS, se não houver pagamento, fazer o lançamento do tributo.
Emissão de certidão negativa ou positiva de débitos.
Emissão de certidão negativa de débitos- CNDou positiva com efeito de negativa.
Quando há imóvel em nome do contribuinte no cadastro imobiliário do município, porém o memso não reconhce a propriedade do imóvele deseja contestar.
Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades
Cadastro e emissão de boletos de taxas de alvará e ISS
Quando o lote é original e o contribulnte deseja dividi-lo em frações.
Atende ao requerimento do contribuinte, análisar a existência ou não de débitos, e posteriormente emissão das certidões conforme situação fiscal do contribuinte.
Imposto sobre transmissão de bens imóveis, financiado pelo Banco. Tributo municipal obrigatório ao comprador do imóvel paraemissão de Escritura Publica no Cartorio de Imoveis.
Tributo municipa obrigatório ao comprador do imóvel para emissão de escritura publica no cartorio de imoveis.
Imposto sobre transmissão de bens imóveis, financiado pelo Banco. Tributo municipal obrigatório ao comprador do imóvel para emissão de Escritura Publica no Cartorio de Imoveis.
Lançar os ISS declarado pelo contribuinte.
Analisar os cumprimentos de obrigações tributários por parte do contribuinte.
Levantar débitos existentes dos tributos municipais.
Permite acessar informações das obras em nosso Município.
Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção, de acordo com o artigo 6° 2.571/2000 - Nenhuma obras, serviço ou instalação pode iniciar sem licença.
Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. é obrigatoria para obras e serviços de construção, de acordo com o artigo 9° 2.571/2000 - Qualquer demolição a ser realizada depende de licença do órgão competente.
Documento emitido por responsável técnico habilitado, cujo propósito é estipular o valor de mercado de determinado bem imóvel para facilitar processo de indenizações/desapropriação, permutas, penhoras e aluguéis.
Preparação de documentos componentes do Projeto Básico e Executivo de engenharia para fins de captação de recursos financeiros e abertura de processo licitatórios conforme descritos pelos incisos IX e X do artigo 6 da Lei 8.666/93
Visita in loco para conferição de serviços e atestados de medição de obras.
Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção.
Manutenção da limpeza da rede de drenagem do município de Juazeiro do Norte.
Requalificação e adequação dos cruzamentos de vias urbanas, para garantir acessibilidade e segurança dos transeuntes.
Execução de pavimentação em pedra tosca e paralepipedo em vias sem pavimentação.
Execução de recapeamento asfáltico em locais onde a camada asfáltica necessita de manutenção corretiva.
Requalificação da camada asfáltica, por meio de empresa especializada, para manutenção preventiva e corretiva da malha viária do município.
Busca de métodos para definir tecnicamente estratégias de ação solução de problemas mais eficientes. Geoprocessamento de informações municipais para ajudar na definição de estratégias e ações para melhoria de infraestrutura.
Serviços de correção e manutenção da rede de drenagem da cidade de Juazeiro do Norte, por meio de empresa especializada.
DOCUMENTO FORNECIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE CERTIFICA TER SIDO A OBRA CONCLUÍDA DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO, AUTORIZANDO O USO DA EDIFICAÇÃO.
Consulta prévia simplificada de viabilidade locacional para uso e ocupação do solo, de acordo com o Plano Diretor Municipal (PDDU).
Viabilidade e fiscalização do uso do espaço público, de acordo com o Código de Posturas do Município de Juazeiro do Norte.
O SETOR DE CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS TEM A FUNÇÃO DE REALIZAR CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO E EMISSÃO DE TAXAS REFERENTE AOS MERCADOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRE, ROMARIA E ESPAÇOS PÚBLICOS
DISPONIBILIDADE AO CIDADÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHOS
A SEMASP, POR INTERMEDIO DA COSAMPA, QUE ATENDE PELO CONTATO: 08000061636 E PELO APLICATIVO CIDADE ILUMINADA.
A SEMASP RECEBE OS PEDIDOS VIA LIGAÇÃP DIRETAMENTE DA POPULAÇÃO DIRECIONA A DENUNCIA PARA A EMPRESA REVERT.
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA A POLULAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE.
Serviços ofertados: Pequenas cirurgias; Todas as cirurgias de baixa e média complexidade.
A Diretoria de Políticas é composta por: Diretor, Coordenador do NASF, do PSE, do Cadastro único do SUS, do e-SUS; Gerente do e-SUS 5. Cooordenador de Distrito Sanitário, de Saúde Bucal, Coordenador de Tuberculose/Hanseníase;
Cadastramento do cidadão no Cartão SUS
Fornecimento de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, glicosímetro, dietas enterais, análogos de insulina (glargina e ultrarápidas), medicamentos estratégicos para toxoplasmose gestacional e congênita, H1N1, Imunoglobulina anti-RHO, medicamentos da atenção básica e secundária, material médico-hospitalar e dietas para crianças cadastradas com deficiência, atendimento de ordens judiciais.
Setor Responsável pelo Agendamento de Exames Complementares e Consultas especializadas de Média e baixa Complexidade;
CAPS III - MENTAL
CAPS AD JOSÉ VALDIR SABIÁ
CAPS I SEU MOCINHO
Centro de Referência em Doenças Dermatológicas, Hanseníase e Tuberculose.
Serviço especializado nas áreas de: endodontia (tratamento de canal), periodontia (tratamento de gengiva), cirurgia (onde realiza-se biópsias, diagnóstico de câncer bucal e extrações de terceiros molares), prótese (parcial removível e total), radiologia periapical, odontopediatria (crianças até 12 anos) e PNE (atendimento a crianças com necessidades especiais).
Cuidado em saúde aos trabalhadores e às trabalhadoras.
Regular, controlar e avaliar as ações e serviços ofertados pelo Sistema Municipal de Saúde, de acordo com a condição de gestão do Município;
Ações que visam aprimorar a formação e o desenvolvimento dos profissionais de saúde, buscando a melhoria contínua da qualidade dos serviços e da atenção à saúde
Cumprir a normatização da Assistência Farmacêutica, adotando uma sistemática para seleção,programação,aquisição,armazenamento,distribuição,dispensação e controle dos medicamentos, incluindo medicamentos e materiais.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FINANCIADOS PELO ESTADO E MINISTERIO DA SAÚDE MEDIANTE CADASTRO E CONFORME PROTOCOLOS CLINICOS E DITETRIZES TERAPEUTICAS ESTABELECIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE.
Hospital Materno e Infantil, com leitos de retaguarda e cirurgias eletivas de pequeno e médio porte.
Setor responsável pelo monitoramento, avaliação e execução de ações de imunização destinado ao público alvo específico, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde.
Prestação de Serviços de Educação em Saúde
Orientar o paciente sobre os protocolos, fluxos e rotinas de Órteses e Próteses;
As Ouvidorias do SUS viabilizam a comunicação entre os(as) cidadãos(ãs) e as estruturas do SUS para apresentação, encaminhamento e resposta a demandas. Elas são responsáveis por realizar a mediação administrativa com as unidades administrativas dos órgãos e entidades do SUS com vistas à correta, objetiva e ágil instrução das demandas apresentadas pelos(as) cidadãos(ãs), bem como a sua conclusão dentro do prazo estabelecido para resposta ao demandante.
Para cadastro é preciso paciente ir até a farmácia do Componente Especializado para saber se o medicamento faz parte do elenco SUS, e o que precisa de documentação. Após realizar cadastro o estado fica enviando o medicamento e o paciente recebe no componente especializado.
Executar as políticas relativas à gestão de pessoas, estabelecendo normas para os setores e unidades da Secretaria Municipal de Saúde;
Sala da Diretoria da Rede de Saúde Mental. Atende demandas administrativas e de usuários relativas à Saúde Mental.
TRANSPORTE DE PACIENTES , TRANSPORTE DE CRIANÇAS ESPECIAIS, TRANSFERENCIAS HOSPITALARES, VIAGENS TFD PARA FORTALEZA
CENTRO DE INFECTOLOGIA
O serviço tem a finalidade de realizar visitas domiciliares, a usuários cadastrados em situação de restrição ao leito, e cuidados especializados em média complexidade e/ou condição de cuidados de necessidades crônicas. O SAD conta com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicóloga, assistentes sociais, fonoaudióloga e nutricionista.
Realização de procedimentos restauradores e cirurgicos a pacientes de aréas descobertas de ESF no horário diurno de segunda a sexta feira e nos finais de semana e feriados é de demanda livre.E e nas urgências a demanda de atendimento é livre.
OBJETIVO É DIVULGAR AS POTENCIALIDADES E AS BELEZAS DA CIDADE, ALÉM DE PODER MATAR UM POUCO A SAUDADE QUE OS ROMEIROS E TURISTAS ESTÃO SENTINDO DE JUAZEIRO, UMA VEZ QUE A PANDEMIA TEM IMPOSSIBILITADO AS TRADICIONAIS VISITAS.
Ciclo de Romarias é o período que acontece as 03 principais romarias de Juazeiro do Norte. Inicia-se com a Romaria e Festa de Nossa Senhora das Dores em setembro e termina com a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro.
Inicia-se com a Romaria e Festa de Nossa Senhora das Dores em setembro e termina com a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro. se estendendo até julho, com a romaria de morte do Padre Cícero.
Inicia-se a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro. se estendendo até julho com a romaria de morte do Padre Cícero.
Ciclo de Romarias é o período que acontece as 03 principais romarias de Juazeiro do Norte. Inicia-se com a Romaria e Festa de Nossa Senhora das Dores em setembro e termina com a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro.
Inicia-se com a Romaria e Festa de Nossa Senhora das Dores em setembro e termina com a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro. se estendendo até julho, com a romaria de morte do Padre Cícero.
