Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.090.000,00 (Dois Milhões, Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Estabelece ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal de Juazeiro do Norte/CE.
Convoca a 3ª Conferência Municipal das Cidades de Juazeiro do Norte/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Juazeiro do Norte.
Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei Municipal nº 4.486 de 08 de junho de 2015.
Dispõe sobre a Declaração de Estabilidade, por conclusão de período de Estágio Probatório, dos servidores públicos do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Atendimento e Educação Previdenciária do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Izabel da Luz, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da C.E.I. Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Munícipio de Juazeiro do Norte, para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a criação e denominação de Rua Projetada no Município de Juazeiro do Norte- ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação de microempreendedores locais nas redes sociais oficiais da prefeitura municipal de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados no município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE JUAZEIRO DO NORTE.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1504, de 29 de maio de 2025, que nomeou servidor perante Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1490, de 29 de maio de 2025, que nomeou servidor perante Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1508, de 29 de maio de 2025, que nomeou servidor perante Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1471, de 26 de maio de 2025, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho), concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1496, de 29 de maio de 2025, que nomeou servidor perante Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1495, de 29 de maio de 2025, que nomeou servidor perante Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
