CONSULTA PRÉVIA AMBIENTAL

Protocolada pelo empreendedor para esclarecimentos de dúvidas referentes à necessidade e/ou viabilidade de licenciamento ambiental de sua atividade ou empreendimento.

Informações atualizadas em: 15/03/2024 13:49:27

Gerar relatório dessa carta

Principais etapas do serviço

Etapa 1 - A Amaju, com a participação do empreendedor munido dos documentos, projetos e/ou estudos ambientais pertinentes, providencia a abertura do processo de licenciamento/autorização.
Etapa 2 - A Amaju analisa os documentos, projetos e/ou estudos ambientais apresentados, bem como realiza vistorias técnicas.
Etapa 3 - Se necessário, solicita-se esclarecimentos e complementações relativas aos documentos, projetos e estudos apresentados. Essa solicitação será feita uma única vez, podendo ser reiterada caso as informações fornecidas pelo
Etapa 4 - O empreendedor responde à solicitação de esclarecimentos e complementações.
Etapa 5 - A Amaju emite parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico.
Etapa 6 - Dá-se o deferimento ou indeferimento do pedido de licença/autorização.
Etapa 7 - O empreendedor após recebimento da Licença/Autorização providencia o cumprimento das condicionantes presentes na licença/autorização.

Requisitos - Documentos necessários

Requerimento e Checklist.
Requerimentos e checklists de documentação estão disponíveis no final desta Carta, no link Serviços da Amaju.

Previsão de prazo para realização do serviço

Até 30 dias.

Horário de atendimento

Atendimento presencial das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Custo para o usuário

Valor de custo de acordo com a atividade, área, faturamento bruto e número de funcionários, variando também anualmente de acordo com a UFIRM.

Formas de prestação de serviço

- Atendimento Virtual via Portal do Contribuinte (o link do Portal está disponível no final desta Carta);
- Atendimento Presencial na unidade Vapt Vupt de Juazeiro do Norte após agendamento (o link para agendamento está disponível no final desta Carta).

Informações da secretaria

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Telefone:
(88) 31990380

Email:
amaju.atendimento@juazeiro.ce.gov.br

Horário de funcionamento:
ATENDIMENTO NA SEDE DAS 08:00 AS 17:00

Endereço:
RUA TABELIÃO LUIZ TEÓFILO MACHADO, 28 LAGOA SECA, CEP:63040-035

Estas informações foram úteis para você?

Considere: 1(uma) estrela péssimo – 2 (Duas) estrelas ruim – 3 (Três) estrelas médio – 4 (Quatro) estrelas bom – 5 (Cinco) estrelas ótimo

Nome

WhatsApp *

Email *

Comentário

(*)Identificação não obrigatória.

Mais informações

Tag's

#MeioAmbiente #Administração

Visualizações

Quantidade de visualizações: 917

Avaliação média

(0)

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.