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Lista de decretos Foram encontrados 1397 registros

DECRETO: 969/2024 12/06/2024 NOVO

12/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 968/2024 11/06/2024 NOVO

11/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 967/2024 10/06/2024 NOVO

10/06/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.844, DE 03 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR NOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 966/2024 04/06/2024

04/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 223.000,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 965/2024 28/05/2024

28/05/2024

Estabelece ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 no âmbito da Administração Pública Municipal de Juazeiro do Norte/CE.

DECRETO: 964/2024 23/05/2024

23/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 963/2024 15/05/2024

15/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.460.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 962/2024 06/05/2024

06/05/2024

Dispõe sobre a baixa do Cadastro Mobiliário Municipal de Contribuintes no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 961/2024 30/04/2024

30/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 952.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 960/2024 26/04/2024

26/04/2024

Dispõe sobre a forma de atendimento especial conferida aos Corretores de Imóveis, Contadores e Advogados junto a Secretaria de Finanças (SEFIN) de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 959/2024 26/04/2024

26/04/2024

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 958/2024 23/04/2024

23/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 957/2024 18/04/2024

18/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 591.403,80 (Quinhentos e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Três Reais e Oitenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 955/2024 10/04/2024

10/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 760.000,00 (Setecentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 956/2024 09/04/2024

09/04/2024

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.

DECRETO: 954/2024 26/03/2024

26/03/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março em todos os órgãos e entidades da Administração do Município de Juazeiro do Norte/CE.

DECRETO: 953/2024 26/03/2024

26/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 790.000,00 (Setecentos e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 952/2024 18/03/2024

18/03/2024

RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 951/2024 14/03/2024

14/03/2024

RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 950/2024 11/03/2024

11/03/2024

Altera o Decreto Municipal N° 502, de 12 de fevereiro de 2020, e adota outras providências.

DECRETO: 949/2024 05/03/2024

05/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 946/2024 23/02/2024

23/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 948/2024 21/02/2024

21/02/2024

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.794, de 01 de Abril de 2004, que alterou a Lei Municipal nº 2.776, de 10.12.2003 e Lei Municipal nº 2.722, de 30.12.2002, que instituiu a Contribuição para o custeio da Iluminação Pública – CIP do município de Juazeiro do Norte-CE e dá outras providências.

DECRETO: 947/2024 21/02/2024

21/02/2024

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

DECRETO: 945/2024 20/02/2024

20/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (Um Milhão, Novecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 944/2024 19/02/2024

19/02/2024

Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do NorteCE - PREVIJUNO.

DECRETO: 943/2024 15/02/2024

15/02/2024

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 942/2024 07/02/2024

07/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 231.000,00 (Duzentos e Trinta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 941/2024 06/02/2024

06/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 940/2024 31/01/2024

31/01/2024

Decreta Expediente Especial” para os servidores públicos municipais, o expediente do dia 02 de fevereiro de 2024, alusivo às comemorações da romaria de Nossa Senhora das Candeias e adota outras providências.

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