Revoga o Decreto nº 546 de 08 de julho de 2020

Regulamenta o artigo 9º, § 2º e 3º, da Emenda Constitucional nº 1032019 e o artigo 1º, inciso I, alínea “b”, da Portaria nº 1.3482019MESEPT, que dispõe acerca do rol de benefícios

Decreta luto oficial por 3 três dias no Município de Juazeiro do Norte em virtude do falecimento do senhor Joaquim Edvan Pires, ex-prefeito municipal

Dispõe sobre a regulamentação da operacionalização do Setor de Perícias e Benefícios Temporários da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte

Estabelece o prazo máximo para Operações de Crédito Consignado em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Juazeiro do Norte

Abre crédito adicional ao vigente orçamento

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ANO DE 2021, DA TRADICIONAL ROMARIA QUE ACONTECERIA AOS DIAS 17 A 20 DE JULHO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, OBJETIVANDO, COM TAL PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Dispõe sobre a instituição de regulamentação e comissão do Processo de Avaliação e Desempenho dos servidores públicos municipais nomeados em virtude de Concurso Público no decorrer

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social

Altera o art.3º do Decreto nº 97, de 12 de maio de 2014

Revoga o Decreto Municipal nº 556, de 09 de agosto de 2020 e adota outras providências

Estabelece a tabela de cache dos artistas

Dispõe sobre a afetação de área pública destinada ao funcionamento da Central Municipal de Resíduos de Juazeiro do Norte e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO

Dispõe sobre a proibição de comercializar, fazer e acender fogueiras no município de Juazeiro do Norte, Ceará

Estabelece ponto facultativo parcial no dia 24 de junho de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal

18.06.2021

Institui o Programa de Estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências

Institui o Programa de Estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, NOS TERMOS DO DECRETO N° 652 DE 03 DE JUNHO

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DIRECIONADAS EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

Estabelece ponto facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal

Abre crédito adicional ao vigente orçamento

Dispõe sobre a prorrogação para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxa de Licença para Locação e Funcionamento – TLL do exercício de 20

Decreta luto oficial por 3 três dias no Município de Juazeiro do Norte em virtude do falecimento de irmã Annette Dumoulin

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte e adota outras providências

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Abre crédito adicional ao vigente orçamento

Decreta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a inaplicabilidade da Lei Promulgada nº 5139 de 13 de abril de 2021, em razão da sua incompatibilidade com o Art. 169 da Constituiçã