Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 49.365.000,00 (Quarenta e Nove Milhões, Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.400.000,00 (Três Milhões, Quatrocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DO USO de som particular em restaurantes e barracas, bem como a PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO de bebidas em garrafas de vidro e/ou copos de vidro durante o JUÁFORRÓ 2025, 47ª VAQUEJADA e qualquer evento no Parque de Eventos Padre Cícero.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.090.000,00 (Dois Milhões, Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Juazeiro do Norte.
Convoca a 3ª Conferência Municipal das Cidades de Juazeiro do Norte/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Estabelece ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal de Juazeiro do Norte/CE.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal de nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.740.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a implementação da procuração eletrônica no Sistema Municipal de Arrecadação e Processos Administrativos da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.420.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal Nº 3.097, de 16 de novembro de 2006, que Institui na rede pública de ensino do Município de Juazeiro do Norte, o Programa Escola em Regime em Tempo Integral. Fica instituída a Política Municipal de Educação Integral e dispõe sobre a implantação de Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental e na Educação Infantil, em instituições de ensino da rede pública municipal de ensino e adota outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Grupamento de Policiamento de Trânsito (GPTRAN) da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte na fiscalização de trânsito nas vias públicas municipais para prevenção e atuação contra os crimes de trânsito.
Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 734.000,00 (Setecentos e Trinta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 133.000,00 (Cento e Trinta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Papa Francisco, o primeiro papa latino-americano e o primeiro jesuíta a ocupar o cargo.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril em todos os órgãos e entidades da Administração do Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva dos cargos de provimento em comissão e de confiança do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.
Estabelece a tabela de cachê dos artistas.
Aprova a Política de Segurança da Informação PSI do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE PREVIJUNO.
Regulamenta a Lei Complementar nº 93/2013 (Código Tributário Municipal) disciplinando os prazos de escriturações fiscais DMS e AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO FISCAL.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 660.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
