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Nota Oficial

A Secretaria de Segurança Pública de Juazeiro do Norte vem a público esclarecer os fatos relacionados à abordagem realizada pela Guarda Civil Metro [...]

28-08-2025

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REVOGAÇÃO: 1911/2025 20/08/2025

20/08/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1875, de 13 de agosto de 2025, que concedeu de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à [...]

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 1910/2025 20/08/2025

20/08/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Assistente Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

CONCESSÃO: 1909/2025 20/08/2025

20/08/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro d [...]

DIÁRIA: 593/2025 19/08/2025

19/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12/08/2025 À 13/08/20 [...]

DIÁRIA: 154/2025 18/08/2025

18/08/2025

A viagem será via transporte terrestre rodoviário.

DIÁRIA: 153/2025 18/08/2025

18/08/2025

A viagem será via transporte terrestre rodoviário.

LEI MUNICIPAL: 5886/2025 22/08/2025

22/08/2025

Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para profissionais de Educação Física regularmente registrados no Conselho Regional da categoria em eventos esp [...]

LEI MUNICIPAL: 5885/2025 22/08/2025

22/08/2025

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização do Taxista no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5884/2025 22/08/2025

22/08/2025

Altera a Lei n° 4434, de 27 de fevereiro de 2015, na forma que indica.

DECRETO: 1076/2025 22/08/2025

22/08/2025

Regulamenta a Lei municipal nº 5843, de 05 de junho de 2025, que institui a Política Municipal de Valorização do Microempreendedor Local no Município de Juazeiro do N [...]

DECRETO: 1075/2025 22/08/2025

22/08/2025

Regulamenta o Estacionamento Rotativo Zona Azul no Município de Juazeiro do Norte, instituído pela Lei Municipal n° 3.749, de 30 de setembro de 2010, revoga o Decreto M [...]

DECRETO: 1074/2025 13/08/2025

13/08/2025

Dispõe sobre a regulamentação do processo de seleção pública interna para designação de professores habilitados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) no [...]

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