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A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte (Sesau) realizou uma visita técnica ao Hospital e Maternidade São Lucas, ao Hospital Infantil Maria Amélia Bezerra (HIMA) e [...]
06-08-2025
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vinculado à Secre [...]
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. FRANCILUCE PEREIRA RODRIGUES perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da C.E.I. Alayde Oliveira de Andrade, integran-te da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Assegura às pessoas com fibromialgia, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE, os mesmos direitos e benefícios concedidos às pessoas com deficiência, no que c [...]
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde da Mulher Rural no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação da carteirinha de taxista, de física para formato digital, no âmbito do Município de Juazeiro do NorteCE.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) para [...]
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
