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Com a finalidade de participar do Encontro Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação em Aracaju - SE, tendo como início do afastamento o dia 06 de julho de 2022, encerrando-se em 08 de julho de 2022.

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍDO DE 03/07/2022 À 05/07/2022, AFIM DE TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR.

As conselheiras tutelares e o motorista saíram de Juazeiro do Norte aos 06/07/2022, tendo por finalidade acompanhar o transporte de um adolescente para o Hospital Mental de Messejana e após ao Hospital Sopai, situados em Fortaleza/CE, cujo retorno ocorreu ao [...]

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Altera a Lei Municipal no 5.110, de 09 de dezembro de 2020, que disciplina a cobranc¸a de valores aos barraqueiros por empresa ou instituic¸a~o que por meio de cessa~o, permissa~o, licitac¸a~o ou chamamento pu´blico realize festividades no Parque de Evento [...]

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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de que trata a Lei Municipal nº 5.016 de 29 de outubro de 2019, que autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de doação com cláusula resolutiva de próprio Municipal em favor da Associação [...]

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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de que trata a Lei Municipal nº 5.011 de 10 de outubro de 2019, que autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de doação com cláusula resolutiva de próprio Municipal em favor da Associaç [...]

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Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2022 e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MF 464/2018 e das outras pro [...]

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Juazeiro do Norte em virtude do falecimento da Sra. Deonice Gondim Machado, que atuou de maneira memorável como professora, Tabeliã e Oficiala.

Estabelece ponto facultativo no dia 24 de junho de 2022 no âmbito da Administração Pública Municipal.

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RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA)

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Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

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Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EDIFICAÇÕES, PRAÇAS E AFINS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EDIFICAÇÕES, PRAÇAS E AFINS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE,