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19/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Orçamento da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

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16/01/2026

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CONCESSÃO: 0036/2026 16/01/2026

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DIÁRIA: 007/2026 13/01/2026

13/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/12/2025 À 31/12/20 [...]

DIÁRIA: 006/2026 13/01/2026

13/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/12/2025 À 29/12/20 [...]

DIÁRIA: 1051/2025 12/01/2026

12/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 22/12/2025 À 24/12/2 [...]

LEI MUNICIPAL: 6020/2026 20/01/2026

20/01/2026

Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando imp [...]

LEI MUNICIPAL: 6019/2026 20/01/2026

20/01/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 6018/2026 20/01/2026

20/01/2026

Institui o Selo Municipal "Empresa Livre de Racismo" no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.

DECRETO: 1112/2026 22/01/2026NOVO

22/01/2026

Dispõe sobre a instituição, em caráter permanente, da Comissão Municipal de Organização das Romarias, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 1111/2026 19/01/2026

19/01/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Francisco Alberto Bezerra.

DECRETO: 1110/2025 30/12/2025

30/12/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais) [...]

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