| 052023 | 06/06/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 SECULT CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS DE EVENTOS CULTURAIS DE JUAZEIRO DO NORTE 2023 | 2023 | EDITAL |
| 847 | 05/06/2023 | Estabelece ponto facultativo nos dias 08 e 09 de junho de 2023 no âmbito da Administração Pública Municipal. | 2023 | DECRETO |
| | 05/06/2023 | | 2023 | RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA EM OPERAÇÃO |
| 7916 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte | 2023 | ATO |
| | 26/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/05/2023 | A Secretaria de Esportes e Juventude - SEJUV, através da Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 - SEJUV, torna público o resultado preliminar das inscrições deferidas após a interposição de recursos e informa que a segunda etapa da seleção acontecerá no período dos dias 29 de maio ao dia 02 de junho nos horários de 08h as 11h e de 13h as 16h na sede da Secretaria de Esportes e Juventude do município, localizada na Rua Catulo da Paixão Cearense S/N - Ginásio Poliesportivo (CONFORME TABELA EM ANEXO). | 2023 | OUTROS |
| 7915 | 25/05/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| 5489 | 25/05/2023 | Altera o Art. 1º e o Parágrafo 2º do Art. 2º da Lei nº 4.992, de 09 de julho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de permuta de próprio municipal por imóvel particular, condicionada a edificação da Capela de Nossa Senhora Perpétuo do Socorro e a construção da Praça no entorno. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 846 | 24/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
| 062023 | 23/05/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA - SECULT N.° 06/2023 PARA INSTITUIÇÕES COM CNPJ PARA RECEBIMENTO DE REPASSES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE 2023/2024. | 2023 | EDITAL |
| 7914 | 23/05/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| 2023 | 22/05/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte. | 7913 | ATO |
| 5488 | 19/05/2023 | Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUAZEIRO DO NORTE e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03 | 19/05/2023 | | 2023 | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 02 | 19/05/2023 | | 2023 | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 01 | 19/05/2023 | | 2023 | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 19/05/2023 | A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o teor documental que consta no Processo Administrativo n° 05/2023, onde se pretende celebrar Acordo de cooperação com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, cujo objeto, voltado ao apoio na área educacional, conforme Plano de Trabalho, com o escopo de proporcionar melhoria no atendimento de crianças na educação infantil e fundamental e suas famílias, tendo restado demonstrada, diante da natureza singular, inviabilidade de chamamento público, nos termos previstos no art. 31, da Lei 13.019/14. | 2023 | OUTROS |
| 5487 | 18/05/2023 | Altera o Anexo II da Lei nº 4.434 de 27 de fevereiro de 2015, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, na forma que indica e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5486 | 18/05/2023 | Reconhece de utilidade pública o MOVIMENTO MORAR BEM e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5485 | 18/05/2023 | Reconhece de utilidade pública a LIGA JUAZEIRENSE DE VÔLEI-LIJUV e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 845 | 18/05/2023 | Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua - COMPOP e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 844 | 18/05/2023 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo - CONDEL do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO. | 2023 | DECRETO |
| | 16/05/2023 | CADASTRO/SECULT N° 01/2023 DISCIPLINA REGRAS PARA OS VENDEDORES E AMBULANTES, OCUPANTES DOS RESTAURANTES NA ÁREA INTERNA NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO DO JUÁFORRÓEDIÇÃO 2023 E A 45ª VAQUEJADA DE - JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2023 | OUTROS |
| 7912 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| 7911 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a retificação de Ato de Nomeação e Termo de Posse de servidor público efetivo pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| 7910 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| 7909 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| 5484 | 15/05/2023 | Institui o Plano Municipal Decenal de Cultura da Cidade de Juazeiro do Norte, seus princípios, objetivos, diretrizes e programas estratégicos para a gestão cultural 2023 a 2032. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5483 | 15/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 15/05/2023 | COMUNICADO A Secretaria de Esportes e Juventude- SEJUV, através da Comissão Avaliativa do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023- SEJUV, torna público o resultado preliminar das inscrições deferidas. | 2023 | OUTROS |
| 843 | 11/05/2023 | Dispõe sobre a criação do Observatório Municipal de Segurança Pública de Juazeiro do Norte-CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 5482 | 08/05/2023 | Altera a Lei nº 5.045 de 30 de dezembro de 2019, que disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal para exploração de serviço de transporte privado remunerado de passageiros, intermediado por aplicativos ou outras plataformas digitais de transporte e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5481 | 08/05/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Municipal de Ensino Básico do Município de Juazeiro do Norte-Ce, garantir a matrícula para dependentes de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, em instituições de ensino mais próxima de seu domicílio e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5480 | 08/05/2023 | Reconhece de utilidade pública a Casa de Acolhimento Ministério Renascido em Cristo Jesus e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5479 | 08/05/2023 | Inclui a Semana de Prevenção e Conscientização ao Enfrentamento da Endometriose a ser comemorada anualmente de 09 a 13 de março. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5478 | 08/05/2023 | Dispõe sobre a criação do Pró-Infra, programa voltado para fiscalização preventiva de imóveis públicos de responsabilidade do Poder Executivo. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5477 | 08/05/2023 | Altera a Lei nº 5465, de 05 de abril de 2023, para acrescer-lhe o período de vacatio legis, bem como repristinar, temporariamente, as leis por ela revogadas e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5476 | 08/05/2023 | Altera o Artigo 21 da Lei n. 5.152 de 28 de maio de 2021 e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 842 | 05/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 442.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
| 841 | 05/05/2023 | Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos e processos relativos às concessões de Readaptação de Função aos servidores públicos do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | DECRETO |
| 022023 | 04/05/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023-SEDUC PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À GESTÃO EDUCACIONAL, AO ENSINO, À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 824 DE 13 DE MARÇO DE 2023 E DA LEI MUNICIPAL Nº 4311, DE 28 DE ABRIL DE 2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES | 2023 | EDITAL |
| | 03/05/2023 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2023 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL | 2023 | OUTROS |
| 042023 | 02/05/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA DE CULTURA - SECULT N.º 04/2023 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA EXECUÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO, CONFECÇÃO E EXECUÇÃO DA CIDADE CENOGRÁFICA PARA O JUAFORRÓ - EDIÇÃO 2023. | 2023 | EDITAL |
| 032023 | 02/05/2023 | EDITAL Nº 03/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA 45ª VAQUEJADA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE- 2023. | 2023 | EDITAL |
| 7843 | 28/04/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| 7842 | 28/04/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| 5475 | 28/04/2023 | Reconhece como de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS UNIDAS DE JUAZEIRO DO NORTE e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5474 | 28/04/2023 | Cria a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 022023 | 27/04/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA DE CULTURA - SECULT N.º 02/2023 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCs PARA EXECUÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DE JUAZEIRO DO NORTE DENTRO DO JUAFORRÓ - EDIÇÃO 2023 ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PALHOÇÃO CULTURAL, TERREIRO CULTURAL E JUAFORRÓ DESCENTRALIZADO, COMO ZONA RURAL E/OU BAIRROS. | 2023 | EDITAL |
| 7841 | 27/04/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente a Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| 840 | 27/04/2023 | Dispõe sobre a criação e regulamentação do Escritório de Processos Organizacionais do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | DECRETO |
| | 27/04/2023 | RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2023 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL | 2023 | OUTROS |
| 062023 | 26/04/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | EDITAL |
| 062023 | 26/04/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | EDITAL |
| 839 | 26/04/2023 | Dispõe sobre a regulamentação do COMSEG Conselho Municipal de Segurança Pública de Juazeiro do Norte, convoca para reunião inaugural e adota providências. | 2023 | DECRETO |
| 838 | 26/04/2023 | CRIA A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA UGP DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 837 | 25/04/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 836 | 25/04/2023 | Dispõe sobre a regulamentação do Grupo Especializado ROPE (Rondas Operacionais de Prevenção Escolar) da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte. | 2023 | DECRETO |
| 052023 | 24/04/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 SECULT CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS DE EVENTOS CULTURAIS DE JUAZEIRO DO NORTE 2023. | 2023 | EDITAL |
| 7840 | 20/04/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| 012023 | 19/04/2023 | EDITAL Nº 01/2023 II FEIRA CIENTÍFICA DE JUAZEIRO DO NORTE FECIJUNO MÚLTIPLOS SABERES: UM OLHAR PARA A CIÊNCIA NO NORDESTE | 2023 | EDITAL |
| 5473 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.116 DE 20 DE ABRIL DE 2015. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 835 | 18/04/2023 | DISCIPLINA A ATUAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FUNDAMENTADOS NA LEI N° 8.666/93. | 2023 | DECRETO |
| | 17/04/2023 | Quadro de Vagas - Ano Letivo 2023 | 2023 | OUTROS |
| | 17/04/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | OUTROS |
| | 14/04/2023 | CARTILHA ESCOLA SEGURA | 2023 | OUTROS |
| 5472 | 13/04/2023 | Denomina de artérias públicas e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5471 | 13/04/2023 | Denomina de artérias públicas e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5470 | 13/04/2023 | Denomina de artérias públicas e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5469 | 13/04/2023 | Institui na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, o Programa A ESCOLA VAI À CÂMARA e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5468 | 13/04/2023 | Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no Município de Juazeiro do Norte, Ceará e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5467 | 13/04/2023 | Acrescenta ao artigo 84 os §§ 1º, 2º e 3º e ao artigo 86 os Incisos VI e VII da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município (Lei nº 2.570, de 08.09.2000) e ao artigo 91 o § 1º da mesma Lei, regulamenta o § 8º do artigo 2º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 072023 | 11/04/2023 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2023 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL | 2023 | EDITAL |
| 0012023 | 11/04/2023 | EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2023 SEJUV | 2023 | EDITAL |
| 834 | 11/04/2023 | Dispõe sobre o registro e expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte - CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 052023 | 05/04/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 SECULT CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS DE EVENTOS CULTURAIS DE JUAZEIRO DO NORTE 2023. | 2023 | EDITAL |
| 5466 | 05/04/2023 | Dispõe sobre a denominação de Centro de Referência da Mulher-CRM, Equipamento Público Municipal subordinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho - SEDEST no Município de Juazeiro do Norte-CE como Casa Dra. Yanny Brena Alencar Araújo. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5465 | 05/04/2023 | Cria os cargos em Comissão de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e cria a Central de Compras no âmbito do Poder Legislativo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 833 | 05/04/2023 | Decreta Ponto Facultativo para os servidores públicos do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, o expediente do dia 06 de abril de 2023, Quinta-Feira Santa. | 2023 | DECRETO |
| 832 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 5.454, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (LEI AUTORIZATIVA). | 2023 | DECRETO |
| 831 | 05/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.950.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
| 042023 | 04/04/2023 | EDITAL Nº 04/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA 45ª VAQUEJADA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE- 2023. | 2023 | EDITAL |
| 5464 | 04/04/2023 | Dispõe sobre a destinaçãoreserva de 10% (dez por cento) com a gratuidade das inscrições em competições esportivas realizadas no Município de Juazeiro do Norte-CE, para pessoas com deficiências (PCD) e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 830 | 04/04/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 823, DE 06 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5.238, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 829 | 04/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 5.408.000,00 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
| 828 | 04/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 15.550.000,00 (Quinze Milhões, Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
| 042023 | 03/04/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA DE CULTURA - SECULT N.º 04/2023 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA EXECUÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO,CONFECÇÃO E EXECUÇÃO DA CIDADE CENOGRÁFICA PARA O JUAFORRÓ - EDIÇÃO 2023. | 2023 | EDITAL |
| | 03/04/2023 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA BRAILISTA | 2023 | OUTROS |
| | 03/04/2023 | placa mulher | 2023 | OUTROS |
| | 03/04/2023 | EDITAL DA 6ª MOSTRA POEMAS PARA MARIA | 2023 | OUTROS |
| | 03/04/2023 | RESULTADO RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS | 2023 | OUTROS |
| | 03/04/2023 | RESULTADO RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE INSTRUÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS | 2023 | OUTROS |
| | 03/04/2023 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DE VEÍCULO ESCOLAR | 2023 | OUTROS |
| | 03/04/2023 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS | 2023 | OUTROS |
| | 03/04/2023 | RESULTADO RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DE VEÍCULO ESCOLAR | 2023 | OUTROS |
| | 03/04/2023 | RESULTADO RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA BRAILISTA | 2023 | OUTROS |
| | 03/04/2023 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE INSTRUÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS | 2023 | OUTROS |
| 5463 | 31/03/2023 | Cria o Conselho Municipal de Segurança-COMSEG de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 022023 | 29/03/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA DE CULTURA - SECULT N.º 02/2023 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCs PARA EXECUÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DE JUAZEIRO DO NORTE - DENTRO DO JUAFORRÓ - EDIÇÃO 2023 ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PALHOÇÃO CULTURAL, TERREIRO CULTURAL E JUAFORRÓ DESCENTRALIZADO, COMO ZONA RURAL E/OU BAIRROS. | 2023 | EDITAL |
| | 29/03/2023 | RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE INSTRUÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS | 2023 | OUTROS |
| | 29/03/2023 | RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS | 2023 | OUTROS |
| | 29/03/2023 | 1º FESTIVAL MUNICIPAL DE ARTE | 2023 | OUTROS |
| 5462 | 28/03/2023 | Institui o Censo Inclusão para identificação do Perfil Socioeconômico das pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida no Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5461 | 28/03/2023 | Cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos a Efeméride MARÇO AZUL E AMARELO, com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com Síndrome de Down, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5460 | 28/03/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5459 | 28/03/2023 | Dispõe sobre atendimento prioritário em PSFUBS, CAPS, CRAS e equipamentos correlatos da Assistência Social e Saúde da Administração Pública de Juazeiro do Norte-CE, a mulheres vítimas de violência e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5458 | 28/03/2023 | Institui no Município de Juazeiro do Norte-CE, a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como PIX e operações de cartões de crédito e débito, no âmbito da administração municipal e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5457 | 28/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juazeiro do Norte-CE, a criar o Programa Energias Alternativas-PEA, para equipamentos públicos da rede municipal e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5456 | 28/03/2023 | Autoriza a criação do CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURISTICO no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5455 | 28/03/2023 | Altera o § 2º do Artigo 1º da Lei nº 4.977 de 27 de maio de 2019 e da Lei Complementar nº 104 de 21 de outubro de 2015 Código de Postura do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 827 | 28/03/2023 | Dispõe sobre a regulamentação das Cessões de servidores públicos efetivos entre o Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte e os demais Poderes e Entes da Federação Nacional. | 2023 | DECRETO |
| 5454 | 27/03/2023 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Juazeiro do Norte/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado, e suas Associações Filiadas e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5453 | 27/03/2023 | Institui no âmbito da Guarda Civil Metropolitana - CGM, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania - SESP, o Serviço de Assistência Religiosa da Guarda Civil Metropolitana - CAPELANIA GCM, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 826 | 27/03/2023 | Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores públicos investidos em cargo de provimento em comissão da estrutura organizacional da Comissão Permanente de Licitação, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | DECRETO |
| | 27/03/2023 | RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DE VEÍCULO ESCOLAR | 2023 | OUTROS |
| | 27/03/2023 | RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA BRAILISTA | 2023 | OUTROS |
| 7838 | 23/03/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| 825 | 23/03/2023 | Estabelece a tabela de cache dos artistas. | 2023 | DECRETO |
| 136 | 23/03/2023 | Institui a Central de Compras do Município de Juazeiro do Norte e modifica a redação dos parágrafos 1º e 2º do Art. 6ºB, da Lei Complementar nº 112, de 05 de julho de 2017, alterada nos termos da Lei Complementar nº 119, de 26 de outubro de 2018, que dispõe sobre a estrutura funcional da Administração Pública Municipal de Juazeiro do Norte, também modificada pela Lei nº 5.305, de 25 de maio de 2022, bem como remaneja o inciso III, do Art. 6ºB para o parágrafo 1º do mesmo artigo, institui o parágrafo 4º e da nova redação art. 18, parágrafo segundo da Lei Complementar 112. | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 7837 | 20/03/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| | 20/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA A EXECUÇÃO DE INSTRUÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS | 2023 | OUTROS |
| | 20/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA A EXECUÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS | 2023 | OUTROS |
| | 20/03/2023 | 21km | 2023 | OUTROS |
| | 20/03/2023 | 10km | 2023 | OUTROS |
| | 20/03/2023 | 5km | 2023 | OUTROS |
| 01 | 17/03/2023 | Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos firmados no âmbito do Poder Executivo do município de Juazeiro do Norte - CE e adota outras providências. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| | 17/03/2023 | Decisão de empréstimo de 80 milhões de dólares | 2023 | OUTROS |
| 0012023 | 13/03/2023 | ROÇO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE | 2023 | EDITAL |
| 5452 | 13/03/2023 | Declara de Utilidade Pública a ANAPI Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do INSS, sediado do município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5451 | 13/03/2023 | Dispõe sobre Assistência Psicológica para crianças vítimas de violência doméstica nas Escolas da Rede Pública de Ensino, nos Centros de Acolhimento e nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5450 | 13/03/2023 | Reconhece de Utilidade Pública a CDL-Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro do Norte e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5449 | 13/03/2023 | Concede reposição salarial e reajuste linear de 11,70% (onze vírgula setenta por cento) a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Ceará, modificando Anexo I da Lei Municipal nº 4.434/2015 e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 824 | 13/03/2023 | Dispõe sobre a implantação do Programa EDUCA JUAZEIRO no âmbito da administração pública do município de Juazeiro do Norte, Ceará, elaborada pela Secretaria Municipal de Educação SEDUC. | 2023 | DECRETO |
| | 13/03/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - GINÁSTICA ARTÍSTICA E RÍTIMICAdoc | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - VÔLEI DE PRAIA | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - CICLISMO | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - JUDÔ | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - KARATÊ | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - ATLETISMO | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - TRIATLO | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - BADMINTON | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - NATAÇÃO | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | Regulamento Geral - jogps Escolares | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - BASQUETE | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - TAEKWONDO | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | TERMO DE RESPONSABILIDADE JOGOS ESCOLARES 2023 | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - Tênis de mesa | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - XADREZ | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - HANDEBOL | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - FUTSAL | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - WRESTLING | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - VÔLEI | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | CRONOGRAMA JOGOS ESCOLARES 2023 | 2023 | OUTROS |
| | 13/03/2023 | ADITIVO 02/2023 ALTERA PARTE DO EDITAL Nº 06/2023, QUE FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | OUTROS |
| 012023 | 09/03/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS 01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE | 2023 | EDITAL |
| 7836 | 09/03/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| | 09/03/2023 | QUADRO DE VAGAS | 2023 | OUTROS |
| 5448 | 07/03/2023 | Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5447 | 07/03/2023 | Estabelece medidas de proteção especial a criança portadora da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida-AIDS e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 042023 | 06/03/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA DE CULTURA - SECULT N.º 04/2023 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA EXECUÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO,CONFECÇÃO E EXECUÇÃO DA CIDADE CENOGRÁFICA PARA O JUAFORRÓ - EDIÇÃO 2023. | 2023 | EDITAL |
| 032023 | 06/03/2023 | EDITAL Nº 03/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA 45ª VAQUEJADA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE- 2023. | 2023 | EDITAL |
| 5446 | 06/03/2023 | Assegura prioridade absoluta no atendimento psicológico prestado pela Rede Municipal de Saúde a Crianças e Adolescentes que, potencial ou comprovadamente, tenham sido vítimas de abuso sexual no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5445 | 06/03/2023 | Dispõe sobre a criação do TÍTULO DE MÉRITO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5444 | 06/03/2023 | Acrescenta atribuições e modifica a classificação dos cargos constantes na Lei nº 5.249 de 18 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação e alteração de vencimentos dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Juazeiro do NorteCE, do Anexo II da Lei nº 4.434 de 27 de fevereiro de 2015 e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5443 | 06/03/2023 | Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Equipe 10k de Corredores DO Brasil EQ10K e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5442 | 06/03/2023 | Institui o Projeto de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública - Pró- Vida, cria o Comitê de Gestão Participativa em Atenção Psicossocial da SESP (CGPAP) e o Núcleo de Atenção Psicossocial - NAP e adota providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 823 | 06/03/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5.238, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 06/03/2023 | REVISTA JUNO | 2023 | OUTROS |
| 0072023 | 03/03/2023 | ESTABELECER AS NORMAS E ORIENTAÇÕES PARASELEÇÃO E CONCESSÃO DE DESCONTOS DE50%NA FACULDADE CECAPE, AOS CANDIDATOSINSCRITOS E APROVADOS NO VESTIBULARPROGRAMA BOLSA SOCIAL E DAOUTRASPROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL |
| 822 | 03/03/2023 | Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Juazeiro do Norte em virtude do falecimento da Dra. Yanny Brena Alencar Araújo, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro do Norte, Ceará. | 2023 | DECRETO |
| 5441 | 02/03/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR DOAÇÃO, SEM ENCARGO, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5440 | 02/03/2023 | Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 02/03/2023 | O Festival de Música em Inglês I ENGLISH WITH MUSIC DO ENSINO FUNDAMENTAL DE JUAZEIRO DO NORTE | 2023 | OUTROS |
| 2023 | 01/03/2023 | EDITAL DA 6ª MOSTRA POEMAS PARA MARIA | 2023 | EDITAL |
| | 01/03/2023 | CONVITE PARA O FESTIVAL DE INGLÊS Nº 01/2023 SEDUC / JN | 2023 | OUTROS |
| 022023 | 28/02/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA DE CULTURA - SECULT N.º 02/2023 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCs PARA EXECUÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DE JUAZEIRO DO NORTE DENTRO DO JUAFORRÓ - EDIÇÃO 2023 ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PALHOÇÃO CULTURAL, TERREIRO CULTURAL E JUAFORRÓ DESCENTRALIZADO, COMO ZONA RURAL E/OU BAIRROS. | 2023 | EDITAL |
| | 28/02/2023 | RESULTADO VESTIBULAR BOLSA SOCIAL 2023.1 | 2023 | OUTROS |
| 7835 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| 7834 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| 5439 | 24/02/2023 | Dispõe sobre alteração dos arts. 1º, 2º e 4º, da Lei nº 5.040, de 23 de dezembro de 2019, revoga a Lei nº 5.122, de 28 de dezembro de 2020 e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5438 | 24/02/2023 | Dispõe sobre a criação do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte-CE (GAM) e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5437 | 24/02/2023 | Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral AVC, com suporte a tratamento psicológico e fisioterápico residencial, com impacto em sua mobilidade. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5436 | 24/02/2023 | Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao BULLYING escolar no Projeto Pedagógico elaborado pelas Instituições de Ensino Públicas e Particulares, e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5435 | 24/02/2023 | Dispõe sobre o incentivo a realização de Sessão de Cinema adaptada à crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e as suas famílias no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5434 | 24/02/2023 | Institui a campanha Leites de Março no Município de Juazeiro do Norte Ce., e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5433 | 24/02/2023 | Dispõe sobre a proibição de divulgação de imagens de pessoas vulneráveis sem a autorização dos pais ou responsáveis legais. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5432 | 24/02/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casa noturnas do Município de Juazeiro do Norte Ce., adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0620232 | 23/02/2023 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2023 PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | EDITAL |
| 5431 | 23/02/2023 | Regulamenta a Profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS e dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do Profissional Tradutor, Guia-Intérprete e Intérprete de Libras. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/02/2023 | Programação do Carnaval 2023 - FESTEJUÁ: É tempo de Folia | 2023 | OUTROS |
| | 17/02/2023 | Confira as ações para 2023 do Educa Juazeiro | 2023 | RESULTADOS |
| 062023 | 16/02/2023 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2023 PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | EDITAL |
| 01 | 16/02/2023 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DA FUNÇÃO DE VIGIA E PORTEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | 2023 | EDITAL |
| 821 | 15/02/2023 | Aprova o Regimento Interno do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO. | 2023 | DECRETO |
| 820 | 15/02/2023 | Disciplina o processo de escolha, mandato, representação e recondução dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO. | 2023 | DECRETO |
| 819 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a criação e sobre a estrutura organizacional da Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE -PREVIJUNO. | 2023 | DECRETO |
| 818 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a criação e sobre a estrutura organizacional do Comitê de Segurança da Informação no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE-PREVIJUNO e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 15/02/2023 | PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR BOLSA SOCIAL 2023.1 | 2023 | OUTROS |
| 0012023 | 14/02/2023 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS | 2023 | EDITAL |
| | 14/02/2023 | REGULAMENTO DO CONCURSO À FANTASIA | 2023 | OUTROS |
| | 14/02/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA CONVOCATÓRIA PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DE COLETIVOS CARNAVALESCOS: BLOCOS, ESCOLAS DE SAMBAS E MARACATÚ, PARA FOMENTAR O CARNAVAL CULTURAL DE JUAZEIRO DO NORTE FESTEJUÁ 2023 - É TEMPO DE FOLIA | 2023 | OUTROS |
| | 14/02/2023 | MEIA MARATONA PADRE CÍCERO /2023 REGULAMENTO OFICIAL | 2023 | OUTROS |
| 7833 | 13/02/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| 7832 | 13/02/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| 7831 | 13/02/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| 7830 | 13/02/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| 5430 | 13/02/2023 | Institui Ajuda de Custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/Ce. e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 817 | 13/02/2023 | DISCIPLINA O ART. 176 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E FIXA OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES MUNICIPAIS PELA ATUAÇÃO CONJUNTA NA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA. | 2023 | DECRETO |
| | 13/02/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS DO ANO DE 2022 | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS |
| | 13/02/2023 | APRESENTAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS DO 2º SEMESTRE DE 2022 | 2022 | LIVE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 052023 | 10/02/2023 | Edital Unileão | 2023 | EDITAL |
| 042023 | 08/02/2023 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULO ESCOLAR. | 2023 | EDITAL |
| 032023 | 08/02/2023 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE BRAILISTA. | 2023 | EDITAL |
| 022023 | 08/02/2023 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS. | 2023 | EDITAL |
| 012023 | 08/02/2023 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE INSTRUÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS. | 2023 | EDITAL |
| 816 | 08/02/2023 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Juazeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 815 | 08/02/2023 | Dispõe sobre a regulamentação das Cessões de servidores públicos efetivos entre o Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte e os demais Poderes e Entes da Federação Nacional. | 2023 | DECRETO |
| 814 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 08/02/2023 | | 2023 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 08/02/2023 | Quadro de Vagas - Ano Letivo 2023 | 2023 | OUTROS |
| | 06/02/2023 | CONVOCATÓRIA PARA SELEÇÃO DE PROJETOSN.º001/2023 | 2023 | OUTROS |
| | 02/02/2023 | Cronograma de lotação - Cuidadores | 2023 | OUTROS |
| 0022023 | 31/01/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSCS, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DA 5ª MEIA MARATONA PADRE CÍCERO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014. | 2023 | EDITAL |
| 0012023 | 31/01/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSCS, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014. | 2023 | EDITAL |
| 7829 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte. | 2023 | ATO |
| 812 | 31/01/2023 | DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - SODEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 811 | 31/01/2023 | Decreta Expediente Especial para os servidores públicos municipais, o expediente do dia 02 de fevereiro de 2023, alusivo às comemorações da romaria de Nossa Senhora das Candeias e adota outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 31/01/2023 | Roteiro DAS ESCOLAS ESTADUAIS MISTA | 2023 | OUTROS |
| | 31/01/2023 | ROTAS ATUALIZADAS 2022 PRÓPRIA | 2023 | OUTROS |
| | 31/01/2023 | ROTEIRO DAS ESCOLAS DA ESTADUAIS URBANA | 2023 | OUTROS |
| | 31/01/2023 | ROTEIRO DAS ESCOLAS ESTADUAIS RURAL | 2023 | OUTROS |
| | 31/01/2023 | ROTEIRO DAS ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPAL | 2023 | OUTROS |
| | 31/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 810 | 26/01/2023 | Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos em conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). | 2023 | DECRETO |
| 7828 | 23/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2023 | ATO |
| | 20/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E VAGAS IMEDIATAS PARA AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIRO. | 2023 | OUTROS |
| 809 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 808 | 19/01/2023 | REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, OS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 19/01/2023 | FOLDER JORNADA | 2023 | OUTROS |
| | 19/01/2023 | COMPREENDE-SE COMO CONTROLE INTERNO O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DESENVOLVIDO. | 2023 | CARTILHA DE ORIENTAÇÃO AOS CONTROLADORES INTERNOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE |
| 807 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS CGPPP DE JUAZEIRO DO NORTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.639, DE 20 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 806 | 17/01/2023 | DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 17/01/2023 | JOGOS DE VERÃO | 2023 | OUTROS |
| | 16/01/2023 | CRONOGRAMA - AGITA JUAZEIRO | 2023 | OUTROS |
| 7827 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2023 | ATO |
| 7826 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2023 | ATO |
| 7825 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2023 | ATO |
| 7824 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2023 | ATO |
| 805 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 804 | 13/01/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FLORÊNCIO WÁGNER DE ALENCAR SAMPAIO (WAWÁ), QUE POSSUI GRANDE DESTAQUE NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE COMO EMPRESÁRIO E GRANDE EMPREENDEDOR. | 2023 | DECRETO |
| 803 | 12/01/2023 | DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS - HUMANIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 802 | 12/01/2023 | DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A INSTITUTO JURÍDICO DE PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE AVANTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 12/01/2023 | SEJUV | 2023 | OUTROS |
| 7822 | 10/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2023 | ATO |
| 5429 | 10/01/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/01/2023 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 0012022 | 05/01/2023 | RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL 001/2022 | 2023 | EDITAL |
| 801 | 05/01/2023 | Dispõe sobre a regulamentação das Cessões de servidores públicos efetivos entre o Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte e os demais Poderes e Entes da Federação Nacional | 2023 | DECRETO |
| 5428 | 03/01/2023 | EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.030, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR CREDITO EXTERNO NO VALOR DE USD 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE DÓLARES) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5427 | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO (WI-FI), DE FORMA GRATUITA, EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5426 | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5425 | 03/01/2023 | INSTITUI ESTACIONAMENTOS TEMPORÁRIOS E ROTATIVOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DURANTE 30 (TRINTA) MINUTOS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5424 | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS E ANIMAIS UTILIZADOS EM TRAÇÃO. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 5422 | 03/01/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 202022 | 02/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 20/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DE INSTRUTORES/MONITORES DE ALUNOS PARA A ESCOLA CÍVICO MILITAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. EDWARD TEIXEIRA FERRER | 2023 | EDITAL |
| 192022 | 02/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 19/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A EXECUÇÃO DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 2023 | EDITAL |
| 182022 | 02/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 18/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A EXECUÇÃO DE MONITOR PARA TRANSPORTE ESCOLAR | 2023 | EDITAL |
| 172022 | 02/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 17/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A EXECUÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 2023 | EDITAL |
| | 02/01/2023 | NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0000000409 | 2023 | OUTROS |
| | 02/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 17/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A EXECUÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 2023 | OUTROS |
| | 02/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 18/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A EXECUÇÃO DE MONITOR PARA TRANSPORTE ESCOLAR | 2023 | OUTROS |
| | 02/01/2023 | RESULTADO RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 19/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A EXECUÇÃO DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 2023 | OUTROS |
| | 02/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 20/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DE INSTRUTORES/MONITORES DE ALUNOS PARA A ESCOLA CÍVICO MILITAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. EDWARD TEIXEIRA FERRER. | 2023 | OUTROS |
| 799 | 30/12/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.125 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 798 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ADESÃO JUNTO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE REFIS LEI MUNICIPAL 5345/2022. | 2022 | DECRETO |
| 797 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0062022 | 27/12/2022 | EDITAL Nº 006/2022 CCP / SEAGRI HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO | 2022 | EDITAL |
| 0012022 | 26/12/2022 | RESULTADO PRELIMINAR, EDITAL 001/2022 - SEDEST | 2022 | EDITAL |
| | 26/12/2022 | PROGRAMAÇÃO CICLO DE REIS EDIÇÃO 2022 LOCAIS E GRUPOS DE APRESENTAÇÕES | 2022 | OUTROS |
| | 26/12/2022 | RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 20/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DE INSTRUTORES/MONITORES DE ALUNOS PARA A ESCOLA CÍVICO MILITAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. EDWARD TEIXEIRA FERRER. INSCRIÇÕES DEFERIDAS INSTRUTORES/MONITORES DE ALUNOS MASCULINO | 2022 | OUTROS |
| | 26/12/2022 | RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 19/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A EXECUÇÃO DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR BANCO CADASTRO DE RESERVA MERENDEIRA/O ESCOLAR | 2022 | OUTROS |
| 796 | 22/12/2022 | ESTABELECE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE DE 21/12/2022 A 26/12/2022 PARA REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO/DESINFECÇÃO E REPAROS NO LOCAL. | 2022 | DECRETO |
| 795 | 22/12/2022 | FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - UFIRM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 20/12/2022 | PROGRAMAÇÃO CICLO DE REIS EDIÇÃO 2022 LOCAIS E GRUPOS DE APRESENTAÇÕES | 2022 | OUTROS |
| | 19/12/2022 | Caderno I do dia 13 de Dezembro de 2022 Ano XXV Nº 5888 | 2022 | OUTROS |
| | 16/12/2022 | ADITIVO 01/2022 ALTERA PARTE DO EDITAL Nº 17/2022, QUE FIXA AS NORMAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A EXECUÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 2022 | OUTROS |
| | 16/12/2022 | ADITIVO 02/2022 ALTERA PARTE DO EDITAL Nº 18/2022, QUE FIXA AS NORMAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A EXECUÇÃO DE MONITOR PARA TRANSPORTE ESCOLAR | 2022 | OUTROS |
| | 16/12/2022 | ADITIVO 02/2022 ALTERA PARTE DO EDITAL Nº 19/2022, QUE FIXA AS NORMAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A EXECUÇÃO DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 2022 | OUTROS |
| | 16/12/2022 | ADITIVO 02/2022 ALTERA PARTE DO EDITAL Nº 20/2022, QUE FIXA AS NORMAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DE INSTRUTORES/MONITORES DE ALUNOS PARA A ESCOLA CÍVICO MILITAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. EDWARD TEIXEIRA FERRER | 2022 | OUTROS |
| | 15/12/2022 | ESCOLA | 2022 | OUTROS |
| | 15/12/2022 | A AMAJU E SUAS ATRIBUICOES | 2022 | OUTROS |
| 794 | 14/12/2022 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 11, DE 08 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DE JUAZEIRO DO NORTE PREVIJUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 5421 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5420 | 13/12/2022 | DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 793 | 13/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| | 13/12/2022 | ERRATA AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N9 O1l2022-SESAU | 2022 | OUTROS |
| | 13/12/2022 | PROGRAMAÇÃO CICLO DE REIS EDIÇÃO 2022 LOCAIS E GRUPOS DE APRESENTAÇÕES | 2022 | OUTROS |
| 7771 | 09/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| | 09/12/2022 | CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 20/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DE INSTRUTORES/MONITORES DE ALUNOS PARA A ESCOLA CÍVICO MILITAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. EDWARD TEIXEIRA FERRER. | 2022 | OUTROS |
| 5419 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 082022 | 07/12/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2022 SECULTCHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR PARA PARTICIPAÇÃO DO CICLO DE REIS - EDIÇÃO 2022. | 2022 | EDITAL |
| 7770 | 07/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| 792 | 07/12/2022 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DE FORMA AMPLA NOS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES POR ÓRGÃOS E ENTES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 06/12/2022 | PAGAMENTO DO BOLSA FAMILIA EM DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | PAGAMENTO BOLSA FAMÍLIA |
| 7769 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| 7768 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 5418 | 28/11/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE ÁGUA POTÁVEL NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA OS CLIENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5417 | 28/11/2022 | TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ANTES DA REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE MODIFIQUEM SUA ESTRUTURA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5416 | 28/11/2022 | CRIA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, O PROGRAMA VIDAS PRECIOSAS, PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5415 | 28/11/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DA EMBRIAGUES AO VOLANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5414 | 28/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVAS DISPOSIÇÕES NA LEI Nº 5.349, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/11/2022 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS JUAZEIRO DO NORTE PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS NOVEMBRO 2022 | 2022 | OUTROS |
| 012022 | 25/11/2022 | EDITAL 01/2022 | 2022 | EDITAL |
| 012022 | 25/11/2022 | ERRATA EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N" 01/2022 PARA FORMAQAO OB CADASTRO DE RESERVA E VAGAS IMEDIATAS PARA AS FUNQCTS NN AUXILIAR DE SERVIQOS GERAIS E PORTEIRO. | 2022 | EDITAL |
| 082022 | 24/11/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2022 SECULTCHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR PARA PARTICIPAÇÃO DO CICLO DE REIS - EDIÇÃO 2022. | 2022 | EDITAL |
| | 24/11/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA PERMISSÃO DO USO DAS BAIAS DO PARQUE DE EVENTO PADRE CICERO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. | 2022 | OUTROS |
| | 24/11/2022 | !" # $ % & ' &! | 2022 | OUTROS |
| | 24/11/2022 | FORMULÁRIO DE RECURSO - EDITAL 001/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO/INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE (CME), CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) E CÂMARA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) PARA O MANDATO 2023/2026. | 2022 | OUTROS |
| 5413 | 23/11/2022 | DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SOCORRO - ESF 29 DOUTOR CÍCERO RAMON SOARES DAMASCENO, O NOVO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA ALENCAR PEIXOTO, BAIRRO SOCORRO DESTA CIDADE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5412 | 23/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOÃO E MARIA PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5411 | 23/11/2022 | INSTITUI PROJETO MENINO PAULINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5410 | 23/11/2022 | CRIA O ACERVO DE CONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5409 | 23/11/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DISPONIBILIZAREM PARTE DE SEUS CARRINHOS DE COMPRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5408 | 23/11/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MACÔNICA CONSTRUTORES DO AMANHÃ Nº 158 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5407 | 23/11/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO FEMININO DO CARIRI-JUASAL ESPORTE CLUBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 23/11/2022 | FORMULÁRIO DE REMANEJAMENTO - SEDUC | 2022 | OUTROS |
| 790 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. | 2022 | DECRETO |
| | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE LOTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | OUTROS |
| | 18/11/2022 | 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER2022 | 2022 | OUTROS |
| | 18/11/2022 | | 2022 | RESULTADO PARCIAL |
| | 17/11/2022 | | 2022 | RESULTADO PARCIAL |
| 202022 | 16/11/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 20/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DE INSTRUTORES/MONITORES DE ALUNOS PARA A ESCOLA CÍVICO MILITAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. EDWARD TEIXEIRA FERRER. | 2022 | EDITAL |
| 192022 | 16/11/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 19/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A EXECUÇÃO DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 2022 | EDITAL |
| 5406 | 16/11/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REFERÊNCIA SANTA ANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5405 | 16/11/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA) E DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRI (FUNDETEC) OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5404 | 16/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DR. LUIZ ANCHIETA GONDIM MACHADO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ELIOMAR FÉLIX, NO 89, BAIRRO AEROPORTO EM JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 789 | 16/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 788 | 16/11/2022 | CRIA O ESCRITÓRIO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS DE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE TRABALHOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 082022 | 11/11/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2022 SECULTCHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR PARA PARTICIPAÇÃO DO CICLO DE REIS - EDIÇÃO 2022 | 2022 | EDITAL |
| | 11/11/2022 | COORDENADORIA DE TRANSPORTE MUNICIPIO JUAZEIRO DO NORTE- ROTAS MISTAS ENEM 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 11/11/2022 | COORDENADORIA DE TRANSPORTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE- ROTAS RURAIS ENEM 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 11/11/2022 | COORDENADORIA DE TRANSPORTE MUNICIPIO JUAZEIRO DO NORTE- ROTAS URBANAS ENEM 2022 | 2022 | OUTROS |
| 7767 | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| 202022 | 08/11/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 20/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DE INSTRUTORES/MONITORES DE ALUNOS PARA A ESCOLA CÍVICO MILITAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. EDWARD TEIXEIRA FERRER. | 2022 | EDITAL |
| 192022 | 08/11/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 19/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A EXECUÇÃO DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 2022 | EDITAL |
| 787 | 08/11/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 5403 | 07/11/2022 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5402 | 07/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCALA DE EQUIPES PARA VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5401 | 07/11/2022 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5400 | 07/11/2022 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR INSPEÇÃO VEICULAR ANUAL NOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5399 | 07/11/2022 | INSTITUI A CAMPANHA MARÇO LILÁS, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5398 | 07/11/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0022022 | 05/11/2022 | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2022 | 2022 | EDITAL |
| 786 | 04/11/2022 | DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A INSTITUTO DE TÉCNICA E GESTÃO MODERNA ITGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 785 | 04/11/2022 | DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL IDAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 04/11/2022 | PROJ ETOS I NSCRI TOS PARA A FECIJUNO | 2022 | OUTROS |
| 5397 | 03/11/2022 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5396 | 03/11/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 6º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3749 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010, QUE CRIA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 784 | 03/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.532,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| | 03/11/2022 | Regulamento referente ao concurso de frases para a Campanha de Natal da Prefeitura de Juazeiro do Norte | 2022 | OUTROS |
| 783 | 02/11/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS ROMEIROS ERIVALDO SEVERINO DE OLIVEIRA E JOSÉ FRANCISCO. | 2022 | DECRETO |
| 0012022 | 01/11/2022 | ERRATA - EDITAIS 001 E 002 | 2022 | EDITAL |
| 7766 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | 2022 | ATO |
| 2011 | 01/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 782 | 01/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.220.255,94 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS. | 2022 | DECRETO |
| 7765 | 31/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| | 31/10/2022 | ROMARIA DE FINADOS | 2022 | OUTROS |
| 7764 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | 2022 | ATO |
| 7763 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | 2022 | ATO |
| 5395 | 26/10/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE, E DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTOS NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTS. 105 §1º, 109 E 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5394 | 26/10/2022 | ESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EXCLUSIVAMENTE DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS), OBJETIVANDO ASSEGURAR AO ELEITOR CONDIC¸O~ES PARA O PLENO EXERCI´CIO DO DIREITO AO VOTO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIC¸O~ES DE 2022. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0012022 | 25/10/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 | 2022 | EDITAL |
| 072022 | 24/10/2022 | EDITAL Nº 07/2022 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CICLO DE REIS EDIÇÃO- EDIÇÃO 2022 | 2022 | EDITAL |
| 072022 | 21/10/2022 | EDITAL Nº 07/2022 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CICLO DE REIS EDIÇÃO- EDIÇÃO 2022 | 2022 | EDITAL |
| 7762 | 21/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| 7761 | 21/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| 5393 | 18/10/2022 | INSTITUI O DIA DA PRETA TIA SIMOA E DA MULHER NEGRA E A SEMANA PRETA TIA SIMOA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5392 | 18/10/2022 | ALTERA A ALÍQUOTA DE ISS PARA AS ATIVIDADES LISTADAS NO ITEM 25, SUBITENS 25.01, 25.02, 25.03 E 25.04 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTES NA LC 93/2013, DE 20/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 182022 | 17/10/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 18/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A EXECUÇÃO DE MONITOR PARA TRANSPORTE ESCOLAR | 2022 | EDITAL |
| 172022 | 17/10/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 17/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A EXECUÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 2022 | EDITAL |
| | 17/10/2022 | QUADRO DE MEDALHAS DO JEJUNO'S | 2022 | OUTROS |
| | 17/10/2022 | MODALIDADES INDIVIDUAIS JEJUNO'S | 2022 | OUTROS |
| | 13/10/2022 | NOME DO BENEFICIARIO | 2022 | OUTROS |
| | 13/10/2022 | BENEFICIO | 2022 | OUTROS |
| 5391 | 11/10/2022 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, A MEDALHA AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5390 | 11/10/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5389 | 11/10/2022 | INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL PARA TRABALHADORES DO PERÍODO ELEITORAL. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5388 | 11/10/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PMAAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 7760 | 10/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| 7759 | 10/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| | 07/10/2022 | CLASSIFICAÇÃO PARA FINAIS - ZONA LESTE | 2022 | OUTROS |
| | 07/10/2022 | CLASSIFICAÇÃO PARA FINAIS - ZONA NORTE | 2022 | OUTROS |
| 5387 | 06/10/2022 | CRIAÇÃO DE PONTOS DE DOAÇÃO DE SANGUE EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EM DATAS ESPECÍFICAS, BEM COMO CAMPANHAS QUE ESTIMULEM ESSA DOAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5386 | 06/10/2022 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL, PREVISTA NA LEI Nº 8.069/1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5385 | 06/10/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 12 CAPUT, DA LEI N. 3.770 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 781 | 06/10/2022 | DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE IDEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 7758 | 05/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| | 05/10/2022 | PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO | 2022 | OUTROS |
| 172022 | 04/10/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 17/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A EXECUÇÃO DE MONITOR PARA TRANSPORTE ESCOLAR | 2022 | EDITAL |
| 172022 | 04/10/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 17/2022 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A EXECUÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 2022 | EDITAL |
| 780 | 04/10/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO E COPOS DE VIDROS DURANTE A 44° VAQUEJADA PADRE CÍCERO 2022 COMO, TAMBÉM, ESTABELECE O HORÁRIO MÁXIMO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS. | 2022 | DECRETO |
| 3010 | 03/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.000,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 779 | 03/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.547.616,42 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| | 03/10/2022 | RESULTADO FINAL DE RELAÇÃO DE BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO DA 44ºVAQUEJADA DE JUAZEIRO DO NORTE EDIÇÃO 2022. | 2022 | OUTROS |
| | 03/10/2022 | RESULTADO FINAL DE RELAÇÃO DE BARACAS NO SEGMENTO DE BEBIDAS DA 44ºVAQUEJADA DE JUAZEIRO DO NORTE EDIÇÃO 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 03/10/2022 | RESULTADO FINAL DE RELAÇÃO DE VOLANTES DA 44ºVAQUEJADA DE JUAZEIRO DO NORTE EDIÇÃO 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 03/10/2022 | PORTARIA Nº 073, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - SEDUC/JN | 2022 | OUTROS |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 5384 | 29/09/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA CRISTO VIVE (VIVE-VIVENDO A VITÓRIA EMANUEL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 7757 | 26/09/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| 7756 | 26/09/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| 5383 | 26/09/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5382 | 26/09/2022 | RECONHECE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NORTE-CE, O DIA 09 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL 10.826 DE 2003. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5381 | 26/09/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.304/06 LEI MARIA DA PENHA, BEM COMO CONDENAÇÃO POR FEMINICÍDIO, ART. 121, PARÁGRAFO 2º, VI, CP POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 777 | 23/09/2022 | RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 776 | 22/09/2022 | RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 22/09/2022 | arquivos não abrem | 2022 | OUTROS |
| 7755 | 21/09/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| 5379 | 21/09/2022 | INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE ACOLHIDA E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO E VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5378 | 21/09/2022 | CRIA O MATRIMÔNIO COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5377 | 21/09/2022 | CRIA O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5376 | 21/09/2022 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5375 | 21/09/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5374 | 21/09/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 775 | 21/09/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E CRIA A GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | 2022 | DECRETO |
| 5373 | 14/09/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DIAGNÓSTICOS DE DOENÇAS CAUSADAS PELA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5372 | 14/09/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5371 | 14/09/2022 | INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA A VIOLÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5370 | 14/09/2022 | CRIA O PROGRAMA DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5369 | 14/09/2022 | INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE EM CRIANÇA E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 14/09/2022 | RESULTADO RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 16/2022 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE CARGO: BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM - MATEMÁTICA | 2022 | OUTROS |
| | 14/09/2022 | | 2022 | OUTROS |
| | 14/09/2022 | ADITIVO DO REGULAMENTO | 2022 | OUTROS |
| | 14/09/2022 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PELO PSS 16/2022 | 2022 | OUTROS |
| | 14/09/2022 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 16/2022 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE BANCO CADASTRO DE RESERVA BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | OUTROS |
| | 14/09/2022 | TEMA DOS JOGOS: XVI JEJUNOs 2022 - Resgatando a tradição e semeando valores | 2022 | OUTROS |
| | 14/09/2022 | ADITIVO DO REGULAMENTO Em virtude da solicitação das escolas e dos professores para a prorrogação do prazo de inscrições e por conta do cronograma escolar foi necessário realizar algumas alterações nas datas de execução. Levando em consideração o possível número de participantes das regiões: Sul, Norte, Leste e Oeste serem menor em relação a região central, foi feita a junção das regiões Sul/Oeste e Norte/Leste. | 2022 | OUTROS |
| | 14/09/2022 | CAPÍTULO XI - DOS CAMPEONATOS OU TORNEIOS | 2022 | OUTROS |
| | 14/09/2022 | CAPÍTULO VI - DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES | 2022 | OUTROS |
| 002 | 13/09/2022 | ESTA RECOMENDAÇÃO CONSTITUI SÍNTESE ORIENTADORA DAS CONDUTAS VEDADAS EM PERÍODO ELEITORAL E NÃO AFASTA O DEVER DE OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONHECEREM INTEGRALMENTE AS REGRAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE. | 2022 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 7754 | 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| 773 | 12/09/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2022 | DECRETO |
| | 12/09/2022 | XVI JEJUNO'S | 2022 | OUTROS |
| 5368 | 09/09/2022 | MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 5226 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5367 | 09/09/2022 | DEFINE ÁREA DESTINADA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXA REGRAS BÁSICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5366 | 09/09/2022 | INSTITUI O DIA DO SKATE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5365 | 09/09/2022 | INSTITUI O DIA DO HIP HOP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5364 | 09/09/2022 | INSTITUI O DIA DA JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5363 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/09/2022 | Romaria Nossa Senhora das Dores | 2022 | OUTROS |
| | 09/09/2022 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS JUAZEIRO DO NORTE PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS JULHO 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 09/09/2022 | FICHA DE SUSTITUIÇÃO VALE-GÁS SOCIAL | 2022 | OUTROS |
| | 08/09/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 162022 | 08/09/2022 | BANCO CADASTRO DE RESERVA BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
| 5362 | 08/09/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 772 | 08/09/2022 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELOS PARQUES DE DIVERSÕES OU CONGÊNERES PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PERIÓDICA OU ESPORÁDICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | DECRETO |
| 7753 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EM FACE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 2022 | ATO |
| 7752 | 05/09/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| 7751 | 02/09/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| | 01/09/2022 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 15/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS PROJOVEM CAMPO BANCO CADASTRO DE RESERVA | 2022 | OUTROS |
| | 01/09/2022 | RESULTADO RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 14/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS PROJOVEM URBANO | 2022 | OUTROS |
| | 01/09/2022 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 14/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS PROJOVEM URBANO BANCO CADASTRO DE RESERVA | 2022 | OUTROS |
| 7750 | 31/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| | 31/08/2022 | | 2022 | GRÊMIOS ESTUDANTIS |
| | 31/08/2022 | | 2022 | GRÊMIOS ESTUDANTIS |
| | 31/08/2022 | | 2022 | GRÊMIOS ESTUDANTIS |
| | 31/08/2022 | | 2022 | GRÊMIOS ESTUDANTIS |
| | 31/08/2022 | | 2022 | GRÊMIOS ESTUDANTIS |
| | 31/08/2022 | | 2022 | GRÊMIOS ESTUDANTIS |
| | 31/08/2022 | | 2022 | GRÊMIOS ESTUDANTIS |
| | 31/08/2022 | | 2022 | GRÊMIOS ESTUDANTIS |
| | 31/08/2022 | | 2022 | GRÊMIOS ESTUDANTIS |
| | 31/08/2022 | | 2022 | GRÊMIOS ESTUDANTIS |
| | 31/08/2022 | | 2022 | GRÊMIOS ESTUDANTIS |
| | 31/08/2022 | | 2022 | GRÊMIOS ESTUDANTIS |
| | 31/08/2022 | | 2022 | GRÊMIOS ESTUDANTIS |
| | 31/08/2022 | | 2022 | GRÊMIOS ESTUDANTIS |
| | 31/08/2022 | | 2022 | GRÊMIOS ESTUDANTIS |
| | 31/08/2022 | | 2022 | GRÊMIOS ESTUDANTIS |
| | 31/08/2022 | | 2022 | GRÊMIOS ESTUDANTIS |
| | 31/08/2022 | | 2022 | GRÊMIOS ESTUDANTIS |
| 5361 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI MUNICIPAL N° 5.038, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA IMPERIAL PALACE HOTEL EIRELI PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOTEL NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5360 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5359 | 30/08/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DO SÍTIO BREJO SECO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5358 | 30/08/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CAPELANIA EVANGÉLICA SOCIAL INTERNACIONAL - CESI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5357 | 30/08/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MOZART CARDOSO DE ALENCAR -APMMCA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5356 | 30/08/2022 | INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5355 | 30/08/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5354 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5353 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO À DIABÉTICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS QUE EXIGEM JEJUM TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 770 | 30/08/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 7672022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 30/08/2022 | EDUCA JUAZEIRO - 6 MESES | 2022 | RESULTADOS |
| 7749 | 26/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| 768 | 24/08/2022 | DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE INTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 767 | 23/08/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 162022 | 22/08/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 16/2022 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE | 2022 | EDITAL |
| | 22/08/2022 | RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 15/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS PROJOVEM CAMPO BANCO CADASTRO DE RESERVA | 2022 | OUTROS |
| | 22/08/2022 | RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 14/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS PROJOVEM URBANO BANCO CADASTRO DE RESERVA | 2022 | OUTROS |
| 012022 | 22/08/2022 | EDITAL Nº 01/2022 SEDUC/DIRETORIA PEDAGÓGICA | 202 | EDITAL |
| | 19/08/2022 | DESFILE CÍVICO NOS BAIRROS_ROTEIRO | 2022 | OUTROS |
| 00022022 | 18/08/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 5352 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5351 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5350 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5349 | 18/08/2022 | INSTITUI A CAMPANHA REDE SOLIDÁRIA, PARA INCENTIVO À DOAÇÃO DE ROUPAS A PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5348 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA CVV NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 766 | 18/08/2022 | RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 162022 | 17/08/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 16/2022 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE | 2022 | EDITAL |
| 7748 | 17/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| 7747 | 17/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| 7746 | 17/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| 7745 | 17/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| | 17/08/2022 | PAGAMENTO AUXÍLIO BRASIL | 2022 | PAGAMENTO BOLSA FAMÍLIA |
| | 17/08/2022 | BENEFICIARIO | 2022 | OUTROS |
| | 15/08/2022 | NIS / NOME DO ALUNO | 2022 | OUTROS |
| | 15/08/2022 | ADITIVO 01/2022 ALTERA PARTE DO EDITAL Nº 15/2022, QUE FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ATUAR NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS PROJOVEM CAMPO EM JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ. | 2022 | OUTROS |
| | 15/08/2022 | ADITIVO 01/2022 ALTERA PARTE DO EDITAL Nº 14/2022, QUE FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ATUAR NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS PROJOVEM URBANO EM JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ. | 2022 | OUTROS |
| 001 | 11/08/2022 | REVISA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2017 DE 29 DE MAIO DE 2017, DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS, MÓVEIS PERMANENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| | 10/08/2022 | PROGRAMAÇÃO, 13 DE AGOSTO DE 2022 (SÁBADO) | 2022 | OUTROS |
| 5347 | 09/08/2022 | ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N. 5235, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 (COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 5295, DE 17 DE MAIO DE 2022), QUE DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO DO NORTE DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5346 | 09/08/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) PARA PERMISSIONÁRIOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, REFERENTE ÀS TARIFAS DE PERMISSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5345 | 09/08/2022 | EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 3º DA LEI Nº 5148, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 765 | 09/08/2022 | APROVA A POLÍTICA DE RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CE PREVIJUNO. | 2022 | DECRETO |
| 152022 | 08/08/2022 | PSS 15- 2022 PROJOVEM CAMPO | 2022 | EDITAL |
| 142022 | 08/08/2022 | PSS 14- 2022 PROJOVEM URBANO | 2022 | EDITAL |
| 7744 | 05/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EM FACE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 2022 | ATO |
| 7743 | 05/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| | 05/08/2022 | BENEFICIARIOS COM CRÉDITO SEM SAQUE | 2022 | OUTROS |
| 152022 | 04/08/2022 | RETIFICAÇÃO EDITAL 14 E 15 2022 | 2022 | EDITAL |
| 152022 | 04/08/2022 | PSS 15 - 2022 PROJOVEM CAMPO | 2022 | EDITAL |
| 142022 | 04/08/2022 | PSS 14 - 2022 PROJOVEM URBANO | 2022 | EDITAL |
| | 04/08/2022 | QUADRO DE VAGAS - ANO LETIVO 2022 (03 08 2022) - NOVATOS 2022 (1) | 2022 | OUTROS |
| | 03/08/2022 | MÊS DA JUVENTUDE AGOSTO | 2022 | OUTROS |
| | 03/08/2022 | PROGRAMAÇÃO AGOSTO LILÁS | 2022 | OUTROS |
| 7742 | 02/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | ATO |
| 5344 | 02/08/2022 | ALTERA A LEI N° 53092022, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1 | 02/08/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS DO 1º SEMESTRE DE 2022 | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS |
| | 02/08/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA REPASSES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE 2022/2023 | 2022 | OUTROS |
| | 02/08/2022 | PROGRAMAÇÃO - ARENA ELOS | 2022 | OUTROS |
| 1008 | 01/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 764 | 01/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.022.590,00 (TRINTA MILHÕES, VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| | 01/08/2022 | PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS JULHO 2022 | 2022 | OUTROS |
| 062022 | 29/07/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA DE CULTURA - SECULT N.° 06/2022 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS PARA RECEBIMENTO DE REPASSES PÚBLICOS NO EXECICIO DE 2022/2023. | 2022 | EDITAL |
| 7741 | 29/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7740 | 29/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7739 | 29/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 5343 | 28/07/2022 | DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 762 | 27/07/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 743/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 761 | 27/07/2022 | INSTITUI O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS - SISMAPP, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. | 2022 | DECRETO |
| 5342 | 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE FORMA MENSAL DOS PAGAMENTOS FEITOS AS EMPRESAS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ONGS E FUNDAÇÕES GERENCIADORAS DE HOSPITAIS MUNICIPAIS E UPAS, CONTRATADAS OU CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5341 | 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5340 | 25/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO PARTO DIGNO, QUE INSTITUI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO PARTO HUMANIZADO, DIGNO E RESPEITOSO (PMP PHDR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/07/2022 | PROGRAMAÇÃO, 13 DE AGOSTO DE 2022 (SÁBADO) (ARENA ELUS) | 2022 | OUTROS |
| | 21/07/2022 | RELAÇÃO DE PESSOAS COM BPC | 2022 | OUTROS |
| 5339 | 20/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5338 | 20/07/2022 | DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NAS GUIAS DE PAGAMENTO DO IPTU SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5337 | 20/07/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 20/07/2022 | ATUALIZAÇÃO CADASTRAL | 2022 | OUTROS |
| | 18/07/2022 | MENOS BARULHO, MAIS RESPEITO. | 2022 | OUTROS |
| | 16/07/2022 | CHAMADA 02 PARA LOTAÇÃO REFERENTE AO BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES - EDITAL PSS 01/2021 | 2022 | OUTROS |
| 7738 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7737 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7736 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7735 | 14/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 5336 | 14/07/2022 | FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITA´RIOS DE SAU´DE -ACS E AGENTES DE COMBATE A`S ENDEMIAS-ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120 DE 05/05/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 760 | 14/07/2022 | APROVA A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CE PREVIJUNO. | 2022 | DECRETO |
| | 14/07/2022 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA) | 2022 | OUTROS |
| | 14/07/2022 | PAGAMENTO BOLSA FAMÍLIA REFERENTE A JULHO DE 2022 | 2022 | PAGAMENTO BOLSA FAMÍLIA |
| | 14/07/2022 | PROGRAMAÇÃO ROMARIA DE 88 ANOS DE FALECIMENTO DO PADRE CÍCERO ROMÃO | 2022 | OUTROS |
| | 13/07/2022 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 12/2022 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE | 2022 | OUTROS |
| 5335 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5334 | 11/07/2022 | INSTITUI O PROGRAMA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5333 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5332 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE E EM LIBRAS NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5331 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5330 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5329 | 11/07/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5328 | 11/07/2022 | CRIA O PROGRAMA DE HORTA CARIRI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5327 | 11/07/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5326 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO PARA MULHERES E CRIANÇAS NOS VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E TAMBÉM EM VEÍCULOS LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5325 | 11/07/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO E ASSISTENCIAL RENASCER - LAR PARA IDOSOS RENASCER E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5324 | 11/07/2022 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570 DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕEM O PDDU - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 11/07/2022 | PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - 2022 | 2022 | OUTROS |
| 759 | 08/07/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DINO NETO, QUE ATUOU DE MANEIRA MEMORÁVEL COMO CANTOR, COMPOSITOR E POETA. | 2022 | DECRETO |
| | 08/07/2022 | LUTO OFICIAL | 2022 | OUTROS |
| 7734 | 05/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7733 | 04/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| | 04/07/2022 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARECER MINISTERIAL PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. MODULAÇÃO TEMPORAL PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO À JURISPRUDÊNCIA FIRMADA PELO EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| 7732 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 5323 | 01/07/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 5.110, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISCIPLINA A COBRANC¸A DE VALORES AOS BARRAQUEIROS POR EMPRESA OU INSTITUIC¸A~O QUE POR MEIO DE CESSA~O, PERMISSA~O, LICITAC¸A~O OU CHAMAMENTO PU´BLICO REALIZE FESTIVIDADES NO PARQUE DE EVENTOS PADRE CI´CERO, ESPECIFICAMENTE NO ART. 1° DA LEGISLAC¸A~O EM COMENTO, PARA ACRESCENTAR O COMANDO DO VERBO IMPEDIR E ABRANGER AS MODALIDADES DE TARIFA E PREC¸O PU´BLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDE^NCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 758 | 01/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.981.100,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 756 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022 E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 01/07/2022 | RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA) | 2022 | OUTROS |
| 7731 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7730 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 5322 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 5.016 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5321 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 5.011 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MADRE MARIA VILLAC - ABEMAVI PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA INSTITUIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/06/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 12/2022 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE | 2022 | OUTROS |
| | 28/06/2022 | LISTA DE REVISÃO CADASTRAL 2022 | 2022 | OUTROS |
| 5320 | 27/06/2022 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.5702000 DE 08 DE SETEMBRO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕEM O PDDU PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5319 | 27/06/2022 | REVOGA O ART. 1° DA LEI N° 2548 DE 28 DE JUNHO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5318 | 27/06/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO VALE DO CARIRI DE CICLOTURISMO DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E TURISMO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 755 | 27/06/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. DEONICE GONDIM MACHADO, QUE ATUOU DE MANEIRA MEMORÁVEL COMO PROFESSORA, TABELIÃ E OFICIALA. | 2022 | DECRETO |
| 7729 | 21/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 754 | 21/06/2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 7728 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| | 15/06/2022 | RESULTADO FINAL DE RELAÇÃO DE BARRACAS NO SEGMENTO DE ALIMENTAÇÃO NO JUÁFORRÓ - EDIÇÃO 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 15/06/2022 | RESULTADO FINAL DE RELAÇÃO DE BARRACAS NO SEGMENTO DE BEBIDAS NO JUÁFORRÓ - EDIÇÃO 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 15/06/2022 | RESULTADO FINAL DE RELAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE RESTAURANTES NO JUÁFORRÓ - EDIÇÃO 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 15/06/2022 | RESULTADO FINAL DE RELAÇÃO DE BARRACAS NO SEGMENTO DE AMBULANTES - VOLANTES NO JUÁFORRÓ EDIÇÃO 2022 | 2022 | OUTROS |
| 753 | 14/06/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS DURANTE O JUAFORRÓ 2022 E DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS. | 2022 | DECRETO |
| 752 | 14/06/2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 122022 | 13/06/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 12/2022 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE | 2022 | EDITAL |
| 7727 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| | 10/06/2022 | PAGAMENTO AUXÍLIO BRASIL 06/2022 | 2022 | PAGAMENTO BOLSA FAMÍLIA |
| 5317 | 09/06/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 23/2007, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5316 | 09/06/2022 | ALTERA O CAPUT DO ART. 2º, OS INCISOS VI E VII DO ART. 3º, O CAPUT DO ART. 5º, BEM COMO REVOGA O INCISO IV DO ART. 3º, TODOS DA LEI Nº 4.223, DE 27 DE JUNHO DE 2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.814, DE 21 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5315 | 09/06/2022 | INSTITUI O DIA 29 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5314 | 09/06/2022 | DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE O ARCO DOS SALESIANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 132022 | 07/06/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA). | 2022 | EDITAL |
| 7726 | 07/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| | 07/06/2022 | PROCESSO: 0624748-78.2018.8.06.0000 | 2022 | OUTROS |
| 5313 | 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO CONECT SUS, TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5312 | 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE O PROJETO LER PARA VALER QUE INSTIGA A LEITURA DE PELO MENOS 2 (DOIS) LIVROS POR ANO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5311 | 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5310 | 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO ENEM, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5309 | 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 751 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 03/06/2022 | NOTA DE ESCLARECIMENTO | 2022 | OUTROS |
| | 03/06/2022 | COMUNICADO | 2022 | OUTROS |
| | 03/06/2022 | MANUAL JUÁ FORRÓ | 2022 | OUTROS |
| 132022 | 02/06/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA). | 2022 | EDITAL |
| 122022 | 02/06/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 12/2022 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE | 2022 | EDITAL |
| 1006C | 01/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 223.000,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 750 | 01/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.091.100,00 (VINTE E UM MILHÕES, NOVENTA E UM MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 749 | 01/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.300.000,00 (TREZE MILHÕES, TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| | 01/06/2022 | PLANO DE INTERVENÇÃO | 2022 | OUTROS |
| | 01/06/2022 | OFICIO NRO 00006/22 | 2022 | OUTROS |
| | 31/05/2022 | CADASTRO /SECULT N° 30.05.2022 / 001 - DISCIPLINA REGRAS PARA A OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DOS RESTAURANTES INDIVIDUAIS NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO DO JUÁFORRÓEDIÇÃO 2022- JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO PARQUE DE EVENTOS PADRE CÍCERO. | 2022 | OUTROS |
| 7725 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7724 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7723 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7722 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 748 | 27/05/2022 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DO MONTANTE DEVIDO A TÍTULO DE RETROATIVO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE (ID-APS), ESTABELECIDO PELA PORTARIA PREVINE BRASIL, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 5.294, DE 16 DE MAIO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 5308 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PELO PÚBLICO FEMININO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5307 | 25/05/2022 | INSTITUI PROGRAMA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5306 | 25/05/2022 | DETERMINA A AFIXAÇÃO DE INFORMATIVO NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, COMUNICANDO ACERCA DA GARANTIA DE MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA OU QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5305 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE À MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II, DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 6ºB, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 05 DE JULHO DE 2017, INCLUINDO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5304 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5303 | 25/05/2022 | GARANTE A ENTRADA GRATUITA DOS ÁRBITROS E PROFISSIONAIS VINCULADOS À ASSOCIAÇÃO JUAZEIRENSE DE ÁRBITRO DE FUTEBOL AJUAF, EM JOGOS E COMPETIÇÕES REALIZADAS NO ESTÁDIO MAURO SAMPAIO ARENA ROMEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5302 | 25/05/2022 | INSTITUI O DIA DA GRATIDÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL EM ALUSÃO AOS 150 ANOS DA CHEGADA DE PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA A JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5301 | 25/05/2022 | INSTITUI O TÍTULO EMPRESA PARCERIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5300 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5299 | 25/05/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5298 | 25/05/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTA COMUNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5297 | 25/05/2022 | DÁ NOVA REDAÇÂO AO ART. 4° DA LEI 4164, DE 23 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÔE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 23/05/2022 | LISTA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2022 | OUTROS |
| 0022022 | 20/05/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR | 2022 | EDITAL |
| | 19/05/2022 | JORNADA MUSEOLÓGICA: MEMÓRIAS DE PODER | 2022 | OUTROS |
| 747 | 18/05/2022 | DECRETO LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, EX-VEREADOR MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 112022 | 17/05/2022 | EDITAL Nº 11/2022 - SEDUC/JN, DE 06 DE MAIO DE 2022. | 2022 | EDITAL |
| 5296 | 17/05/2022 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS PARA O INGRESSO DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5295 | 17/05/2022 | ALTERA OS ARTS. 1º, 2º, CAPUT, E ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL 5.235, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO DO NORTE DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 746 | 17/05/2022 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ABONO RELATIVO AO RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB DE 2021 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO LETIVO DE 2021. | 2022 | DECRETO |
| 745 | 17/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.643.799,48 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 744 | 17/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.685.500,00 (DEZESSETE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 5294 | 16/05/2022 | INSTITUI INCENTIVO DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ID-APS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5293 | 16/05/2022 | RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5292 | 16/05/2022 | AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 743 | 16/05/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 012022 | 13/05/2022 | EDITAL Nº 01/2022 FUND. ESCOLA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MONS. MURILO DE SÁ BARRETO SEDUC / JN, DE 11 DE MAIO 2022 | 2022 | EDITAL |
| | 13/05/2022 | PROGRAMAÇÃO | 2022 | OUTROS |
| 742 | 12/05/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO TRANSCURSO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | DECRETO |
| 0032022 | 11/05/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 SEDUC/PMJN | 2022 | EDITAL |
| 012022 | 11/05/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS 01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE | 2022 | EDITAL |
| 5291 | 10/05/2022 | NORMATIZA O RECEITUÁRIO PARA DISPENSAÇÃO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5290 | 10/05/2022 | CRIA O DIA DO COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, ESTABELECE NORMAS PARA PREVENIR, REPRIMIR E COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/05/2022 | CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | 2022 | OUTROS |
| 112022 | 09/05/2022 | TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | EDITAL |
| 7721 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7720 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7719 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 102022 | 06/05/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2022 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE | 2022 | EDITAL |
| | 06/05/2022 | COMUNICADO | 2022 | OUTROS |
| | 06/05/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2022 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE | 2022 | OUTROS |
| 7718 | 03/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7717 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 741 | 02/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.247.934,00 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| | 02/05/2022 | TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2022 | OUTROS |
| | 29/04/2022 | CONVITE DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ARTIGOS PARA O E-BOOK/2022 | 2022 | OUTROS |
| | 29/04/2022 | CONVITE DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ARTIGOS PARA O E-BOOK/2022 | 2022 | OUTROS |
| | 29/04/2022 | PROGRAMAÇÃO | 2022 | OUTROS |
| | 29/04/2022 | EDUCA JUAZEIRO | 2022 | RESULTADOS |
| 7716 | 28/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| | 28/04/2022 | JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DO CEARÁ FASE MUNICIPAL JUAZEIRO DO NORTE | 2022 | OUTROS |
| | 28/04/2022 | BOLETIM INFORMATIVO MODALIDADES INDIVIDUAIS | 2022 | OUTROS |
| | 28/04/2022 | SÚMULA NATAÇÃO | 2022 | OUTROS |
| | 28/04/2022 | JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DO CEARÁ BOLETIM INFORMATIVO 26/04/22 | 2022 | OUTROS |
| | 28/04/2022 | JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DO CEARÁ FASE MUNICIPAL JUAZEIRO DO NORTE | 2022 | OUTROS |
| | 28/04/2022 | JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DO CEARÁ FASE MUNICIPAL JUAZEIRO DO NORTE | 2022 | OUTROS |
| 5289 | 27/04/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5288 | 27/04/2022 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5287 | 27/04/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMIPI, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/04/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2022 PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | OUTROS |
| 0042022 | 26/04/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022- PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSC PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DENTRO DO JUAFORRÓ- EDIÇÃO 2022 - MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO DA CIDADE CENOGRÁFICA E DO JUAFORRÓ NA ZONA RURAL. | 2022 | EDITAL |
| 740 | 25/04/2022 | DISPÕE SORE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N. 1.584 DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 E O DECRETO N. 1.445 DE 29 DE OUTUBRO DE 2001 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR CMPD INSTITUÍDO PELA LEI N. 2572 DE 08 DE OUTUBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 23/04/2022 | TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO- REDE ESTADUAL MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE- ROTAS UNIVERSITÁRIAS | 2022 | OUTROS |
| 7714 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7713 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 739 | 19/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 738 | 19/04/2022 | RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 737 | 19/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| | 19/04/2022 | ESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE INSTRUÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS | 2022 | OUTROS |
| 0012022 | 18/04/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - SEJUV PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARGOS EM VACÂNCIA. | 2022 | EDITAL |
| 5286 | 18/04/2022 | INSTITUI O DIA DO MOTOBOY E ENTREGADORES DE APPS E DELIVERY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5285 | 18/04/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA INSTITUTO JUAZEIRO BOM DE BOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5284 | 18/04/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SEVERINO DUARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5283 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS TRANSGÊNERO E TRANSEXUAIS EM JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5282 | 18/04/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE JUAZEIRO DO NORTE-ACCJ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5281 | 18/04/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO TEMPLO RYPURA DO AMANHECER DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 736 | 18/04/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EVENTOS PADRE CÍCERO, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 18/04/2022 | TABELA DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ - 2022 JOGOS DA TERÇA FEIRA 19/04/2022 | 2022 | OUTROS |
| | 17/04/2022 | PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA REFERENTE A MAIO DE 2022 | 2022 | PAGAMENTO BOLSA FAMÍLIA |
| 735 | 13/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, QUINTA-FEIRA SANTA. | 2022 | DECRETO |
| | 13/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, QUINTAFEIRA SANTA | 2022 | OUTROS |
| 102022 | 12/04/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2022 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE | 2022 | EDITAL |
| 0012022 | 12/04/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 | 2022 | EDITAL |
| 7711 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| | 12/04/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO ABRIL | 2022 | PAGAMENTO BOLSA FAMÍLIA |
| 0012022 | 11/04/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - SEJUV PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARGOS EM VACÂNCIA. | 2022 | EDITAL |
| 734 | 11/04/2022 | PROÍBE A VENDA, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA COLINA DO HORTO DO PADRE CÍCERO E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 733 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | DECRETO |
| | 08/04/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE CONFIGURAÇÕES DE SISTEMAS INFORMÁTICOS | 2022 | OUTROS |
| 7710 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| | 07/04/2022 | O CONCURSO DE DESENHO É UMA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO A CRIAÇÃO DO MASCOTE PARA OS JEJUNOS | 2022 | OUTROS |
| 5280 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO SETOR, EVITAR A TOTAL PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO REGULAR DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 732 | 05/04/2022 | RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 092022 | 04/04/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2022 PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 7709 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7708 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7707 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7706 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 731 | 01/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.216.000,00 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| | 01/04/2022 | TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2022 | OUTROS |
| 0042022 | 31/03/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022- PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSC PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DENTRO DO JUAFORRÓ- EDIÇÃO 2022- MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO DA CIDADE CENOGRÁFICA E DO JUAFORRÓ NA ZONA RURAL. | 2022 | EDITAL |
| 5279 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, DESTINADA À FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/03/2022 | ORIENTAÇÃO PARA LOTAÇÃO | 2022 | OUTROS |
| | 31/03/2022 | PSS Nº 04/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DE OFICIAL DE GESTÃO ESCOLAR, OFICIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E INSTRUTORES / MONITORES DE ALUNOS PARA A ESCOLA CÍVICO MILITAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. EDWARD TEIXEIRA FERRER | 2022 | OUTROS |
| 092022 | 30/03/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2022 PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| | 29/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0042022 | 28/03/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022- PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSC PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DENTRO DO JUAFORRÓ- EDIÇÃO 2022- MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO DA CIDADE CENOGRÁFICA E DO JUAFORRÓ NA ZONA RURAL. | 2022 | EDITAL |
| 7705 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 5278 | 23/03/2022 | ASSEGURA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E CONTADORES, A ATUAÇÃO E OBTENÇÃO DE CÓPIAS DE ATOS E DOCUMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5277 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ESGOTO; E INCLUI OS CONSUMIDORES BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS E HABITACIONAIS AO PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 23/03/2022 | ORIENTAÇÕES E CRONOGRAMA PARA ENTREVISTAS DA 2ª FASE | 2022 | OUTROS |
| | 23/03/2022 | ADITIVO 01 PSS Nº 04/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DE OFICIAL DE GESTÃO ESCOLAR, OFICIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E INSTRUTORES / MONITORES DE ALUNOS PARA A ESCOLA CÍVICO MILITAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. EDWARD TEIXEIRA FERRER | 2022 | OUTROS |
| 7704 | 22/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| | 22/03/2022 | PERCURSOS: | 2022 | OUTROS |
| 5276 | 21/03/2022 | INSTITUI O DIA DO ESPORTE AMADOR E DO ATLETA AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5275 | 21/03/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5274 | 21/03/2022 | INSTITUI O PROGRAMA LEGISLATIVO POPULAR PARA CONSULTA E VOTAÇÃO POPULAR DE PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5273 | 21/03/2022 | INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5272 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E PARADA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS EM ATIVIDADE NO ÂMBITO URBANO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5271 | 21/03/2022 | ALTERA A LEI Nº 4099 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012 QUE CRIA O BAIRRO MONSENHOR FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO EM SEUS ARTIGOS 1º E 2º NOS SEGUINTES INCISOS: VII, VIII, IX, X, XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI, XLVII, XLVIII, L, LI, LII, LIII, LIV, LV, LVI, LVII E LVIII | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5270 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ORIENTANDO O CONSUMIDOR SOBRE O DIREITO AO TESTE DE QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 21/03/2022 | RESULTADO DAS ENTREVISTAS COMPOSIÇÃO DE 01 VAGA PARA O CARGO DE: ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO | 2022 | OUTROS |
| 730 | 18/03/2022 | INSTITUI A OUVIDORIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CE PREVIJUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 729 | 18/03/2022 | FIXA NOVO VALOR DA TARIFA PÚBLICA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| | 18/03/2022 | RESULTADO FINAL PSS 01/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 2022 | OUTROS |
| | 18/03/2022 | RESULTADO RECURSOS PSS 01/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 2022 | OUTROS |
| 5269 | 17/03/2022 | FICA CRIADO O ESPAÇO MEMORIAL CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ARQUIVO RESPONSÁVEL PELA GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO PRODUZIDA, OS QUAIS FUNCIONARÃO NO ANEXO I DA SEDE DA RUA DO CRUZEIRO Nº 217 E ANEXO II DA SEDE DA RUA SÃO PEDRO 193 CENTRO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO SOCORRO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 17/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO CENTRO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 17/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO DISTRITO MARROCOS- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 17/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO DISTRITO PADRE CÍCERO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| 7542 | 16/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 001 | 16/03/2022 | RECOMENDAMOS QUE TODOS OS ÓRGÃOS, SECRETARIAS E AUTARQUIAS VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DIVULGAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES; | 2022 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO HORTO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO JUVÊNCIO SANTANA- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO LAGOA SECA- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO LEANDRO BEZERRA- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO LIMOEIRO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO SALESIANOS- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO PIO XII- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO JOÃO CABRAL- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO JARDIM GONZAGA- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO TIRADENTES- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO FREI DAMIÃO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO FRANCISCANOS- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO FÁTIMA- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO CAJUÍNA SÃO GERALDO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS JUAZEIRO DO NORTE | 2022 | OUTROS |
| | 16/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A MARÇO DE 2022 | 2022 | PAGAMENTO BOLSA FAMÍLIA |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO SANTA TEREZA- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO PLANALTO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO SALGADINHO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO TIMBAÚBAS- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO SÃO MIGUEL- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO TRIÂNGULO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO ROMEIRÃO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO VILA REAL- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 16/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO PIRAJÁ- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| 7541 | 15/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| | 15/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI DE SÁ BARRETO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 15/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO AEROPORTO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 15/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 15/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO ROMEIRO AURELIANO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 15/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO CAMPO ALEGRE- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 15/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO BETOLÂNDIA- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 15/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO BEANÔRA GONDIM PEREIRA- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 15/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO PREFEITO MAURO SAMPAIO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 15/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 15/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO LOGRADOURO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 15/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO TRÊS MARIAS- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 15/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO MURILO DE SÁ BARRETO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 15/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO NOVO JUAZEIRO- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| | 15/03/2022 | MALHA VIÁRIA DO BAIRRO PEDRINHAS- JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | MAPAS |
| 5268 | 14/03/2022 | DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS NO BAIRRO BETOLÂNDIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 14/03/2022 | MEIA MARATONA PADRE CÍCERO 2021/2022 REGULAMENTO OFICIAL | 2022 | OUTROS |
| | 13/03/2022 | ORIENTAÇÕES E CRONOGRAMA PARA ENTREVISTAS DA2ª FASENº 04/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DE OFICIAL DE GESTÃO ESCOLAR, OFICIAL DE GESTÃO EDUCACIONALEINSTRUTORES / MONITORES DE ALUNOS PARA A ESCOLA CÍVICO MILITAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. EDWARD TEIXEIRA FERRER. | 2022 | OUTROS |
| 7540 | 10/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7539 | 10/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 0082022 | 09/03/2022 | ESTABELECER AS NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA SELEÇÃO E CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 50% NA FACULDADE CECAPE, AOS CANDIDATOS INSCRITOS E APROVADOS NO VESTIBULAR PROGRAMA BOLSA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAL |
| 7538 | 09/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| | 09/03/2022 | RESULTADO PARCIAL PSS Nº 03/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS EM GERAL | 2022 | OUTROS |
| | 09/03/2022 | PSS 02/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM GERAL | 2022 | OUTROS |
| | 09/03/2022 | PSS 01/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 2022 | OUTROS |
| 072022 | 07/03/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS. | 2022 | EDITAL |
| 062022 | 07/03/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE INSTRUÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS. | 2022 | EDITAL |
| 052022 | 07/03/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE CONFIGURAÇÕES DE SISTEMAS INFORMÁTICOS | 2022 | EDITAL |
| 032022 | 07/03/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- SECRETARIA DE CULTURA - SECTULT N.° 03/2022 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS PARA EXECUÇÃO DO FESTIVAL DE DANÇA E ARTE DE RUA- DENTRO DO CIRCUITO DE FESTIVAIS DE JUAZEIRO DO NORTE-CE- EDIÇÃO 2022. | 2022 | EDITAL |
| 5267 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A NOTIFICAREM A OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS, MULHERES E IDOSOS, OCORRIDA EM SUAS UNIDADES CONDOMINIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5266 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR LISTAGEM IMPRESSA, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E LEITURA, REFERENTE À ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇOS E JORNADA DE TRABALHO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - USB, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5265 | 07/03/2022 | ESTABELECE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM CAPACITAÇÃO DE RECURSOS PARA INICIATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL VOLTADAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DEFESA ANIMAL. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5264 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAR OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5263 | 07/03/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO PARA IMIGRANTES, APÁTRIDAS E REFUGIADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5262 | 07/03/2022 | ATUALIZA OS VALORES REFERENTES ÀS DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 00012022 | 04/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DO TRABALHO, PARA LOTAÇÃO PERANTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | EDITAL |
| 728 | 02/03/2022 | APROVA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PSI DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CE PREVIJUNO. | 2022 | DECRETO |
| 725 | 02/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2022 | DECRETO |
| 724 | 02/03/2022 | RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 02/03/2022 | TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2022 | OUTROS |
| 5261 | 24/02/2022 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CAVALHEIROS SPARTANOS Nº 85 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5260 | 24/02/2022 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO PELA TV DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5259 | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO CONCEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5258 | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO ESCOLA LEGALIZADA, PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5257 | 24/02/2022 | ESTABELECE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA ACESSIBILIDADE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO DE JUAZEIRO DO NORTE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5256 | 24/02/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAFÉ COM LEITTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 24/02/2022 | SECRETARIA DE CULTURADE JUAZEIRO DO NORTE SECULT | 2022 | EDITAL |
| | 24/02/2022 | PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA EM FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | PAGAMENTO BOLSA FAMÍLIA |
| | 24/02/2022 | BENEFICIÁRIO | 2022 | OUTROS |
| | 24/02/2022 | GUIA DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | 2022 | OUTROS |
| 7537 | 23/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7536 | 23/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 1 | 23/02/2022 | DETALHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS |
| | 23/02/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTA | 2021 | OUTROS |
| 7535 | 22/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7534 | 22/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 072022 | 21/02/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS. | 2022 | EDITAL |
| 062022 | 21/02/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE INSTRUÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS. | 2022 | EDITAL |
| 052022 | 21/02/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE CONFIGURAÇÕES DE SISTEMAS INFORMÁTICOS | 2022 | EDITAL |
| | 21/02/2022 | QUADRO DE VAGAS - ANO LETIVO 2022 | 2022 | OUTROS |
| | 18/02/2022 | ORIENTAÇÕES E CRONOGRAMA PARA ENTREVISTAS DA 2ª FASE PSS Nº 03/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS EM GERAL | 2022 | OUTROS |
| | 18/02/2022 | ORIENTAÇÕES E CRONOGRAMA PARA ENTREVISTAS DA 2ª FASE PSS 02/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM GERAL | 2022 | OUTROS |
| | 18/02/2022 | ORIENTAÇÕES E CRONOGRAMA PARA ENTREVISTAS DA 2ª FASE PSS Nº01/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 2022 | OUTROS |
| | 17/02/2022 | RESULTADO VESTIBULAR BOLSA SOCIAL 2022.1 | 2022 | OUTROS |
| | 17/02/2022 | Resultados | 2022 | PLANO MUNICIPAL |
| 5255 | 16/02/2022 | INSTITUI O PROGRAMA CIÇA DO BARRO CRU - POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5252 | 16/02/2022 | CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 11,05% (ONZE VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO), A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.434/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5254 | 15/02/2022 | INSTITUI E REAJUSTA OS VALORES DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, PARA OS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5253 | 15/02/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 112, DE 05 DE JULHO DE 2017, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5251 | 15/02/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 7533 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7532 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 022022 | 10/02/2022 | ESTABELECER AS NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA SELEÇÃO E CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 50% NA FACULDADE CECAPE, AOS CANDIDATOS INSCRITOS E APROVADOS NO VESTIBULAR PROGRAMA BOLSA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAL |
| 042022 | 08/02/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DE OFICIAL DE GESTÃO ESCOLAR, OFICIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E INSTRUTORES / MONITORES DE ALUNOS PARA A ESCOLA CÍVICO MILITAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. EDWARD TEIXEIRA FERRER. | 2022 | EDITAL |
| 006 | 04/02/2022 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO E DOAÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| | 03/02/2022 | DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE VÍNCULOS | 2022 | OUTROS |
| | 03/02/2022 | QUADRO DE VAGAS - ANO LETIVO 2022 | 2022 | OUTROS |
| 0012022 | 01/02/2022 | ESTABELECER AS NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA SELEÇÃO E CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 50% NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DR. LEÃO SAMPAIO UNILEÃO, AOS CANDIDATOS INSCRITOS E APROVADOS NO VESTIBULAR PROGRAMA BOLSA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAL |
| | 01/02/2022 | TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2022 | OUTROS |
| 7531 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7530 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7529 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7528 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7527 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7526 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 7525 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| | 31/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 722 | 28/01/2022 | DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS PERTENCENTES A VÁRIOS PROPRIETÁRIOS PARA FINS DE OBRA DE URBANIZAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 28/01/2022 | ROMARIA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS | 2022 | OUTROS |
| | 28/01/2022 | CURSO DE FORMAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO TDCIS | 2022 | OUTROS |
| 7524 | 27/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| | 27/01/2022 | ANEXO IV FORMULÁRIO DE RECURSO | 2022 | OUTROS |
| | 27/01/2022 | ANEXO III DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE VÍNCULOS | 2022 | OUTROS |
| | 27/01/2022 | ANEXO II DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA | 2022 | OUTROS |
| | 27/01/2022 | ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2022 | OUTROS |
| 0012022 | 25/01/2022 | ESTABELECER AS NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA SELEÇÃO E CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 50% NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DR. LEÃO SAMPAIO UNILEÃO, AOS CANDIDATOS INSCRITOS E APROVADOS NO VESTIBULAR PROGRAMA BOLSA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAL |
| 7523 | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 721 | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E AS MEDIDAS DE COMBATE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | OUTROS |
| 032022 | 22/01/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS EM GERAL | 2022 | EDITAL |
| 022022 | 22/01/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM GERAL | 2022 | EDITAL |
| 012022 | 22/01/2022 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 2022 | EDITAL |
| 720 | 20/01/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3450, DE 25 DE MAIO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 719 | 20/01/2022 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS CIVIS METROPLITANOS DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2022 | DECRETO |
| 718 | 20/01/2022 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 11, DE 08 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DE JUAZEIRO DO NORTE PREVIJUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 5250 | 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRANSPORTE PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU CRIANÇAS COM PARALISIA CEREBRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5249 | 18/01/2022 | CRIA E ALTERA VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE CE., DO ANEXO II DA LEI Nº 4.434 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, COM SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 18/01/2022 | DEVIDO AS LEIS DE Nº 5.223, Nº 5.224, Nº 5.225, Nº 5.226, Nº 5.227 E DE Nº 5.228 PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2000, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000 E SEUS INDICADORES URBANOS DE OCUPAÇÃO DO SOLO, RESULTANDO EM UMA ATUALIZAÇÃO DO MAPA MUNICIPAL DE ZONEAMENTO. | 2022 | MAPAS |
| | 18/01/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2022 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE | 2022 | OUTROS |
| 5248 | 17/01/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 7522 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2022 | ATO |
| 717 | 13/01/2022 | APROVA A POLÍTICA DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CE PREVIJUNO. | 2022 | DECRETO |
| 716 | 13/01/2022 | APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CE PREVIJUNO. | 2022 | DECRETO |
| 715 | 13/01/2022 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 13/01/2022 | ANEXO IV DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO (ART. 39 DA LEI 13.019/2014) | 2022 | OUTROS |
| | 13/01/2022 | CUIDAM OS AUTOS DE AÇÃO MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE OBJETIVANDO A DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DE GREVE DEFLAGRADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE SISEMJUN. | 2022 | OUTROS |
| | 13/01/2022 | ANEXO II PLANO DE TRABALHO | 2022 | OUTROS |
| | 13/01/2022 | ANEXO I REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO | 2022 | OUTROS |
| | 13/01/2022 | | 2022 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 001 | 13/01/2022 | ANEXO V DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL (ART. 33, V ALÍNEA C DA LEI N° 13.019/2014) | 2021 | EDITAL |
| | 10/01/2022 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO CESTA BÁSICA JUAZEIRO DO NORTE | 2022 | OUTROS |
| | 10/01/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO RENDA BRASIL | 2022 | PAGAMENTO BOLSA FAMÍLIA |
| | 07/01/2022 | SEDEST | 2022 | OUTROS |
| | 05/01/2022 | NOTA DE ESCLARECIMENTO | 2022 | OUTROS |
| 5247 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO MUNICIPAL PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5246 | 04/01/2022 | DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE RELATÓRIOS DE VIAGENS REALIZADAS POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5245 | 04/01/2022 | EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS EM JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5244 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE O PROJETO TRANSPARÊNCIA DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5243 | 04/01/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5242 | 04/01/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5241 | 04/01/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E DADOS DE PESSOAS E ANIMAIS DESAPARECIDOS NOS SITES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5240 | 04/01/2022 | EMENTA: DECLARA A JUAZEIRENSE PROFESSORA AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA PATRONA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5239 | 04/01/2022 | EMENTA: INSTITUI SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO OU PÚBLICO QUE RECONHECIDAMENTE REALIZEM AÇÕES CONTINUADAS EM PROL DA PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5238 | 04/01/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTES QUE SUSTENTAM REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5237 | 04/01/2022 | EMENTA: OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5236 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A DISPONIBILIZAREM VEÍCULOS ADAPTADOS AO USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 5235 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO DO NORTE DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2021. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0022021 | 03/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR | 2022 | EDITAL |
| 713 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 712 | 03/01/2022 | DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 03/01/2022 | TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2022 | OUTROS |
| 001 | 01/01/2022 | O PLANO DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE- CE PARA O QUADRIÊNIO 2022- 2025, FOI ESTRUTURADO COM VISTAS A ATENDER AS DIRETRIZES DO PACTO INTERFEDERATIVO, DO PQAVS E DAS DEMAIS PACTUAÇÕES MUNICIPAIS PARA ASSIM EMBASAR FORTEMENTE O ALCANCE DOS OBJETIVOS E METAS DOS INDICADORES QUE PERMEIAM A SITUAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 704B | 31/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| | 31/12/2021 | VAGAS PARA ALUNOS(AS) NOVATOS(AS) 2022 | 2021 | OUTROS |
| | 30/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 0012021 | 30/12/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA | 2021 | EDITAL |
| 7521 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7520 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7519 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 5234 | 30/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 710 | 28/12/2021 | FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - UFIRM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 5233 | 27/12/2021 | DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE SABERES DANIEL WALKER ALMEIDA MARQUES, LOCALIZADA NA RUA PADRE CÍCERO, SN, NO BAIRRO CENTRO, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5232 | 27/12/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5231 | 27/12/2021 | ALTERA OS ESPAÇOS DESTINADOS A ESTACIONAMENTO OU GARAGEM DE VEÍCULOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2000 E ACRESCENTA ITENS AO ANEXO V DA REFERIDA LEI | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5230 | 27/12/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO REMUNERAÇÃO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5229 | 27/12/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE., ESTABELECENDO O PARTO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5228 | 27/12/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANTA OFICIAL PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO LEI N.º 2570/2000, QUE COMPÕE O PDDU PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE- CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5227 | 27/12/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5226 | 27/12/2021 | ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2570 DE 08 DE SETEMBRO DE 2000; LEI 2774, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 E LEI 4872 DE 22 DE JUNHO DE 2018 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5225 | 27/12/2021 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.570/2000 DE 08 DE SETEMBRO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕEM O PDDU PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5224 | 27/12/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO LEI Nº 2570/2000, QUE COMPÕE O PDDU PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5223 | 27/12/2021 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2000, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE O PDDU- PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 709 | 27/12/2021 | RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 708 | 22/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA FORMA QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| | 21/12/2021 | ANEXO I REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO | 2021 | OUTROS |
| | 21/12/2021 | ANEXO II PLANO DE TRABALHO | 2021 | OUTROS |
| | 21/12/2021 | ANEXO III - MINUTA TERMO DE FOMENTO | 2021 | OUTROS |
| | 21/12/2021 | ANEXO IV DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO (ART. 39 DA LEI 13.019/2014) | 2021 | OUTROS |
| | 21/12/2021 | ANEXO V DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL (ART. 33, V ALÍNEA C DA LEI N° 13.019/2014) | 2021 | OUTROS |
| | 17/12/2021 | LISTA APROVADOS PARA ENTREVISTA | 2021 | OUTROS |
| | 17/12/2021 | 18 DE DEZEMBRO DE 2021 / SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 7518 | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 5222 | 15/12/2021 | INCLUI A PROFISSÃO DO BIOMÉDICO ( CBO 2212-05) NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DE DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5221 | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE QUE SEJAM DESTINADOS AOS IDOSOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5220 | 15/12/2021 | ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ( SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5219 | 15/12/2021 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5218 | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS OU ÁUDIOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5217 | 15/12/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JUAZEIRO DO NORTE O DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5216 | 15/12/2021 | CONCEDE PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5215 | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 15/12/2021 | CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO | 2021 | EDITAL |
| 1 | 15/12/2021 | EDITAL 001/2021-SEDEST - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO | 2021 | CRONOGRAMA ATUALIZADO |
| 001 | 15/12/2021 | CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO | 2021 | EDITAL |
| 015 | 14/12/2021 | A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), POR INTERMÉDIO DE SEU CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. 41, 77 E 80 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; ARTS. 59 E 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL FARMACÊUTICOS. PERFUMARIAS E AFINS, REALIZOU DOAÇÃO DE 55.857 (CINQUENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE) FRASCOS DE 100ML DE ÁLCOOL EM GEL 70% PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. | 2021 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - TÉCNICO EM LABORATÓRIO | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - PLANTONISTA | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - MOTOBOY | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - TÉCNICO EM RADIOLOGIA | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - CAPINADOR | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - COZINHEIRO | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - TÉCNICO EM MANUTENÇÃO | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - ATENDENTE DE FARMÁCIA | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - TECNICO EM SAÚDE BUCAL | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - SAPATEIRO | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - TECNICO EM ENFERMAGEM | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - MOTORISTA | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - RECEPCIONISTA | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - PORTEIRO | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - DIGITADOR | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - MAQUEIRO | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - MOBILIZADOR SOCIAL | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉTICA | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - CAPTURADOR DE ANIMAIS | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - COPEIRO | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| | 13/12/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - ELETRICISTA | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 04-2021 |
| 0012021 | 10/12/2021 | EDITAL DE HASTA PÚBLICA | 2021 | EDITAL |
| | 10/12/2021 | PROGRAMAÇÃO | 2021 | OUTROS |
| | 10/12/2021 | 11 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESCOLA ROTARY- SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/12/2021 | 11 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESCOLA PEÚSIO - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/12/2021 | 11 DE DEZEMBRO DE 2021 - UNIJUAZEIRO - SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 0012022 | 09/12/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 SEJUV | 2021 | EDITAL |
| 052021 | 08/12/2021 | DEFERIDAS - PSICÓLOGO(A) | 2021 | RESULTADOS |
| 702 ERRATA | 08/12/2021 | ERRATA - ERRATA AO DECRETO 702 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL SITUADO À RUA FREI IBIAPINA, Nº 411, BAIRRO PIO XII | 2021 | DECRETO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - TÉCNICO EM LABORATÓRIO | 2021 | RESULTADOS |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - CAPINADOR | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - SAPATEIRO (CONTRATO) | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - MAQUEIRO | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - MOTOBOY | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - COPEIRO | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - RECEPCIONISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - TÉCNICO EM MANUTENÇÃO | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - COZINHEIRO | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - MOTORISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - ATENDENTE DE FARMÁCIA | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - CAPTURADOR DE ANIMAIS | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - DIGITADOR | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - ELETRICISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - MOBILIZADOR SOCIAL | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - ODONTÓLOGO | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS PORTEIRO | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - TÉCNICO EM IMOBLIZAÇÃO ORTOPÉDICA | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - NUTRICIONISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - MÉDICO PLANTONISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - MÉDICO ESPECIALISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - MÉDICO CLÍNICO GERAL | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - FISIOTERAPEUTA PLANTONISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS FARMACÊUTICO (A) | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - ENFERMEIRO PLANTONISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - ENFERMEIRO DERMATOLOGISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS ENFERMEIRO AUDITOR | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL PLANTONISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - ENFERMEIRO(A) | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEERIDAS - ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - EDUCADOR FÍSICO | 2021 | RESULTADO |
| | 08/12/2021 | DEFERIDAS - ENFERMEIRO(A) ESF | 2021 | RESULTADO |
| 5214 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECÍFICA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5213 | 07/12/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ, O MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADAS SETEMBRO VERDE, E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5212 | 07/12/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 3º DA LEI Nº 5148, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5211 | 07/12/2021 | DENOMINA DE ISAAC QUIRINO TEIXEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5210 | 07/12/2021 | OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5209 | 07/12/2021 | FICA DENOMINADO DE CAMPO DE FUTEBOL DESPORTISTA PAULO BARBOSA DA SILVA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 07/12/2021 | A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO- SEDEST DO EDITAL 002/2021 | 2021 | OUTROS |
| 0001 | 07/12/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ENTIDADES REGULAMENTE CADASTRADAS NO CMDCA PARA REALIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA OS EIXOS TEMÁTICOS. | 2021 | EDITAL |
| | 07/12/2021 | PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA MÊS DE DEZEMBRO | 2021 | PAGAMENTO BOLSA FAMÍLIA |
| 0122021 | 06/12/2021 | EDITAL N° 012/2021 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO CICLO DE REIS- EDIÇÃO 2021- LEI ALDIR BLANC- RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO TÉCNICA | 2021 | EDITAL |
| 707 | 06/12/2021 | DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO ASM, CNPJ Nº 27.324.279/0001-15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - CAPINADOR | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS - ENFERMEIRO AUDITOR | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - TÉCNICO EM IMOBLIZAÇÃO ORTOPÉDICA | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS - EDUCADOR FÍSICO | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS- ATENDENTE DE FARMÁCIA | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - TÉCNICO EM LABORATÓRIO | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS - ENFERMEIRO(A) | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS - ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - PSICÓLOGO(A) | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | CARGO ODONTÓLOGO | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - NUTRICIONISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS - MÉDICO PLANTONISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS PROCESSO SELETIVO EDITAL 05/2021 CARGO - MÉDICO ESPECIALISTA
| 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS- ENFERMEIRO DERMATOLOGISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS PROCESSO SELETIVO EDITAL 05/2021 - ENFERMEIRO(A) ESF | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS PROC. SELETIVO EDITAL 05/2021 - ENFERMEIRO PLANTONISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS FARMACÊUTICO(A) | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS PROCESSO SELETIVO EDITAL 05/2021 CARGO - FISIOTERAPEUTA PLANTONISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS PROCESSO SELETIVO EDITAL 05/2021 CARGO - CLÍNICO GERAL | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
| 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - CAPTURADOR DE ANIMAIS
| 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - COPEIRO | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - COZINHEIRO | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - DIGITADOR | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - ELETRICISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - MAQUEIRO | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - MOBILIZADOR SOCIAL | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - MOTORISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - PORTEIRO | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - RECEPCIONISTA | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - SAPATEIRO (CONTRATO) | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - TÉCNICO EM MANUTENÇÃO | 2021 | RESULTADO |
| | 06/12/2021 | DEFERIDAS - MOTOBOY
| 2021 | RESULTADO |
| 002 | 03/12/2021 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS POR CARGOS - PARCIAL / EDITAL 04/2021 - NÍVEL SUPERIOR | 2021 | RESULTADO |
| 001 | 03/12/2021 | A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO- SEDEST DO EDITAL 001/2021, COMUNICA QUE O CRONOGRAMA SERÁ ATUALIZADO DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE INSCRITOS. | 2021 | RESULTADO |
| 001 | 03/12/2021 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS POR CARGOS - PARCIAL / EDITAL 04/2021 - NÍVEL MÉDIO | 2021 | RESULTADO |
| 0112021 | 02/12/2021 | EDITAL DE TRADIÇAO E CULTURA POPULAR - MESTRE CACHOEIRA- LEI ALDIR BLANC-RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO TÉCNICA | 2021 | EDITAL |
| 0112021 | 02/12/2021 | EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA ESPAÇOS E PÓLOS DE CULTURA- MEU MANO - LEI ALDIR BLANC- RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO TÉCNICA | 2021 | EDITAL |
| 0102021 | 02/12/2021 | EDITAL DE TEATRO, DANÇA PERFORMANCE E CIRCO MONICA DE MORAIS(MARKITO)- LEI ALDIR BLANC- RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO TÉCNICA | 2021 | EDITAL |
| 0082021 | 02/12/2021 | EDITAL DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE- MARIA DE LOURDES CÂNDIDO- LEI ALDIR BLANC RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO TECNICA | 2021 | EDITAL |
| | 02/12/2021 | 04 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESCOLA PELÚSIO - SEGUNDA DOSE / PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 02/12/2021 | 04 DE DEZEMBRO DE 2021 - FACULDADE UNILEÃO - SEGUNDA DOSE / PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 02/12/2021 | 04 DE DEZEMBRO DE 2021 - FACULDADE UNIJUAZEIRO - SEGUNDA DOSE / CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 02/12/2021 | 04 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESCOLA EDVARD TEIXEIRA - SEGUNDA DOSE / PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 1120 | 01/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 983.100,00 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 705 | 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 704 | 01/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.423.005,09 (SESSENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 704A | 01/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.245.000,00 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 7514 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 706 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 5202/2021 | 2021 | DECRETO |
| 703 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS DIRETORES ADMINISTRATIVOS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | 2021 | DECRETO |
| | 29/11/2021 | CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO (ATUALIZADO EM 29/11/2021) | 2021 | OUTROS |
| | 29/11/2021 | CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO (ATUALIZADO EM 29/11/2021) | 2021 | OUTROS |
| | 29/11/2021 | BENEFICIÁRIOS COM CRÉDITOS E SEM SAQUES NOS ÚLTIMOS 6 MESES | 2021 | OUTROS |
| | 29/11/2021 | | 2021 | GESTORES DE CONTRATO |
| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/11/2021 | RELAÇÃO CONVOCAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS | 2021 | OUTROS |
| | 26/11/2021 | FICHA CADASTRAL | 2021 | OUTROS |
| | 26/11/2021 | 27 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESCOLA EDVARD TEIXEIRA - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 26/11/2021 | 27 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESCOLA ROTARY - SEGUNDA DOSE / PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 26/11/2021 | 27 DE NOVEMBRO DE 2021 - FACULDADE UNIJUAZEIRO - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 5208 | 25/11/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES PARA UM BRASIL SUSTENTÁVEL- ACPBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5207 | 25/11/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KARIRI AMBIENTAL METROPOLITANO DOS RECICLADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS JN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5206 | 25/11/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS/INTERPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5205 | 25/11/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAMELÔS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5204 | 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARISMAR EUCLIDES ARARUNA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5203 | 25/11/2021 | INSTITUI O DIA 03 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO SACERDOTE E SACERDOTISA DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/11/2021 | ORIENTAÇÕES E CRONOGRAMA PARA ENTREVISTAS PARA 2ª FASE DO PSS Nº08/2021 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA). | 2021 | OUTROS |
| | 25/11/2021 | AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0040700-07.2006.5.07.0028 | 2021 | OUTROS |
| | 25/11/2021 | RESULTADO DOS RECURSOS PSS Nº07/2021 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DE OFICIAL DE GESTÃO ESCOLAR, OFICIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E INSTRUTORES / MONITORES DE ALUNOS PARA A ESCOLA CÍVICO MILITAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. EDWARD TEIXEIRA FERRER | 2021 | OUTROS |
| | 25/11/2021 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO | 2021 | OUTROS |
| | 25/11/2021 | RECLASSIFICAÇÃO APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS - PSS Nº08/2021 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA). | 2021 | OUTROS |
| 0112021 | 24/11/2021 | EDITAL DE TRADIÇAO E CULTURA POPULAR- MESTRE CACHOEIRA- LEI ALDIR BLANC-RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO TÉCNICA | 2021 | EDITAL |
| 0102021 | 24/11/2021 | EDITAL DE TEATRO, DANÇA PERFORMANCE E CIRCO MONICA DE MORAIS(MARKITO) - LEI ALDIR BLANC- RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO TÉCNICA | 2021 | EDITAL |
| 702 | 24/11/2021 | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL SITUADO À RUA FREI IBIAPINA, Nº 411, BAIRRO PIO XII, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 24/11/2021 | RELAÇÃO DAS ROTAS PRÓPRIAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | 2021 | OUTROS |
| | 24/11/2021 | PROCESSO SELETIVO 03/2021 SESAU RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CADASTRO RESERVA MÉDICOS DA ESF | 2021 | OUTROS |
| | 24/11/2021 | TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO- REDE ESTADUAL E MUNICIPAL | 2021 | OUTROS |
| | 24/11/2021 | TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO- REDE ESTADUAL E MUNICIPAL | 2021 | OUTROS |
| | 24/11/2021 | TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO- REDE ESTADUAL | 2021 | OUTROS |
| | 24/11/2021 | TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO- REDE ESTADUAL MUNICIPIO JUAZEIRO DO NORTE- ROTAS URBANAS COORDENADORIA DE TRANSPORTE | 2021 | OUTROS |
| 072021 | 23/11/2021 | RESULTADO PARCIAL PSS Nº07/2021 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DE OFICIAL DE GESTÃO ESCOLAR, OFICIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E INSTRUTORES / MONITORES DE ALUNOS PARA A ESCOLA CÍVICA MILITAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. EDWARD TEIXEIRA FERRER | 2021 | EDITAL |
| | 23/11/2021 | FORMULÁRIO DE RECURSO | 2021 | OUTROS |
| 7513 | 22/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7512 | 22/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7511 | 22/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 013 | 22/11/2021 | EDITAL N° 013 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL DE JUAZEIRO DO NORTE - EDIÇÃO 2022- LEI ALDIR BLANC. | 2021 | EDITAL |
| | 22/11/2021 | CRONOGRAMA NÍVEL SUPERIOR PROCESSO SELETIVO EDITAL 05/2021 (ATUALIZADO EM 19/11/21) | 2021 | OUTROS |
| | 22/11/2021 | ORIENTAÇÕES E CRONOGRAMA PARA ENTREVISTAS PARA 2ª FASE DO PSS Nº08/2021 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA). | 2021 | OUTROS |
| | 22/11/2021 | CLASSIFICADOS - PSS Nº08/2021 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA). | 2021 | OUTROS |
| | 22/11/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA DE NOVEMBRO | 2021 | PAGAMENTO BOLSA FAMÍLIA |
| | 19/11/2021 | 20 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESCOLA EDVARD TEIXEIRA - SEGUNDA DOSE / PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/11/2021 | 20 DE NOVEMBRO DE 2021 - FACULDADE UNIJUAZEIRO - SEGUNDA DOSE / PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/11/2021 | 20 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESCOLA ROTARY - SEGUNDA DOSE / PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 072021 | 18/11/2021 | ORIENTAÇÕES E CRONOGRAMA PARA ENTREVISTAS DA 2ª FASE DO PSS
Nº07/2021 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAL
PARA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DE OFICIAL DE GESTÃO ESCOLAR, OFICIAL DE
GESTÃO EDUCACIONAL E INSTRUTORES / MONITORES DE ALUNOS PARA A
ESCOLA CÍVICA MILITAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. EDWARD TEIXEIRA
FERRER | 2021 | CRONOGRAMA ATUALIZADO |
| | 18/11/2021 | COORDENADORIA DE TRANSPORTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE- ROTAS RURAIS | 2021 | OUTROS |
| | 18/11/2021 | COORDENADORIA DE TRANSPORTE | 2021 | OUTROS |
| | 18/11/2021 | COORDENADORIA DE TRANSPORTE MUNICIPIO JUAZEIRO DO NORTE- ROTAS URBANAS | 2021 | OUTROS |
| 0122021 | 17/11/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 012/2021 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CICLO DE REIS EDIÇÃO 2021 LEI ALDIR BLANC. | 2021 | EDITAL |
| 012021 | 17/11/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS 01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE | 2021 | EDITAL |
| 052021 | 16/11/2021 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 05/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DA SAÚDE PARA ATUAÇÃO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR. | 2021 | EDITAL |
| 042021 | 16/11/2021 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 04/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DA SAÚDE PARA ATUAÇÃO EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO. | 2021 | EDITAL |
| 5202 | 16/11/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMITIR AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 16/11/2021 | 35º ENCONTRO NACIONAL ABRASEL. | 2021 | OUTROS |
| | 13/11/2021 | 15 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA ROTARY - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/11/2021 | 15 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA PE. CÍCERO - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/11/2021 | 15 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: GINÁSIO POLIESPORTIVO - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/11/2021 | 15 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: SECRETARIA DA SAÚDE (SESAU) - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 0012021 | 12/11/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMA ARAÇÃO DE TERRAS N° 001/2021 | 2021 | EDITAL |
| | 12/11/2021 | 13 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU - SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 12/11/2021 | 13 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: CENTRO DE DERMATOLOGIA (POSTÃO) - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 12/11/2021 | 13 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA PELÚSIO - SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 0092021 | 11/11/2021 | RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO TÉCNICA | 2021 | EDITAL |
| 0092021 | 11/11/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO TÉCNICA | 2021 | EDITAL |
| 7510 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7509 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7508 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 008 | 11/11/2021 | EDITAL DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE | 2021 | EDITAL |
| | 11/11/2021 | 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA ROTARY - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/11/2021 | 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: QUADRA DA UNIJUAZEIRO - SEGUNDA DOSE- PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/11/2021 | 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: GINASIO POLIESPORTIVO- SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 082021 | 10/11/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 08/2021 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA). | 2021 | EDITAL |
| 0112021 | 09/11/2021 | EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA ESPAÇOS E PÓLOS DE CULTURA- MEU MANO - LEI ALDIR BLANC- RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO TÉCNICA | 2021 | EDITAL |
| 0102021 | 09/11/2021 | EDITAL DE TEATRO, DANÇA, PERFORMANCE E CIRCO MONICA DE MORAIS(MARKITO) - LEI ALDIR BLANC- RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO | 2021 | EDITAL |
| 072021 | 09/11/2021 | EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA ESPAÇOS E PÓLOS DE CULTURA- MEU MANO - LEI ALDIR BLANC- RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO TÉCNICA | 2021 | EDITAL |
| 5201 | 09/11/2021 | EMENTA: DENOMINA DE PRACINHA CONVIVER COM ALEGRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/11/2021 | 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: QUADRA DO MUNICIPAL - PFIZER - SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 09/11/2021 | 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: GINÁSIO POLIESPORTIVO - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 699 | 08/11/2021 | REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, OS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 698 | 08/11/2021 | CRIA O NÚCLEO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO NUGEP, PARA COORDENAR A ATIVIDADE DE GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
| 072021 | 06/11/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO Nº 07/2021 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DE OFICIAL DE GESTÃO ESCOLAR, OFICIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E INSTRUTORES / MONITORES DE ALUNOS PARA A ESCOLA CÍVICO MILITAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. EDWARD TEIXEIRA FERRER. | 2021 | EDITAL |
| 072021 | 06/11/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2021 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DE OFICIAL DE GESTÃO ESCOLAR, OFICIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E INSTRUTORES / MONITORES DE ALUNOS PARA A ESCOLA CÍVICO MILITAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. EDWARD TEIXEIRA FERRER. | 2021 | EDITAL |
| | 05/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 05/11/2021 | PONTOS DE VACINAÇÃO DIA D | 2021 | OUTROS |
| | 05/11/2021 | RESULTADOS MEIA MARATONA PADRE CÍCERO | 2021 | OUTROS |
| | 05/11/2021 | 07 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA PADRE CÍCERO - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 05/11/2021 | 07 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA ROTARY - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 05/11/2021 | 07 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA EDVARD TEIXEIRA - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 05/11/2021 | 07 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA PELÚSIO CORRÊIA DE MACÊDO - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 05/11/2021 | 07 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: CENTRO DE DERMATOLOGIA (POSTÃO) - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 05/11/2021 | 07 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: SECRETARIA DE SAÚDE - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 05/11/2021 | 07 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA JOÃO ALENCAR - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 092021 | 04/11/2021 | EDITAL N º 09/2021 DE MÚSICA- JOSÉ BRASILEIRO- LEI ALDIR BLANC RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO | 2021 | EDITAL |
| 092021 | 04/11/2021 | EDITAL N º 09/2021 DE MÚSICA- JOSÉ BRASILEIRO- LEI ALDIR BLANC RESULTADO PÓS AVALIAÇÃO DE RECURSO DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO | 2021 | EDITAL |
| 0082021 | 04/11/2021 | EDITAL DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE- 008/2021 - MARIA DE LOURDES CÂNDIDO-LEI ALDIR BLANC RESULADO FINAL DE HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO | 2021 | EDITAL |
| 062021 | 04/11/2021 | RESULTADO FINAL PSS Nº 06/2021 COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO, PORTARIA E MONITORIA ESCOLAR | 2021 | RESULTADOS |
| 062021 | 04/11/2021 | RESULTADO RECURSO PSS Nº 06/2021 COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO, PORTARIA E MONITORIA ESCOLAR | 2021 | RECURSOS |
| 062021 | 04/11/2021 | CONVOCAÇÃO 01 PSS Nº 06/2021 AO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO, PORTARIA E MONITORIA ESCOLAR | 2021 | EDITAL |
| 062021 | 04/11/2021 | RESULTADO PARCIAL PSS Nº 06/2021 COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO, PORTARIA E MONITORIA ESCOLAR | 2021 | RESULTADOS |
| | 04/11/2021 | CONVÊNIO 054/2021 | 2021 | OUTROS |
| | 04/11/2021 | RESULTADO FINAL PSS Nº 06/2021 COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO, PORTARIA E MONITORIA ESCOLAR | 2021 | OUTROS |
| | 04/11/2021 | RESULTADO RECURSO PSS Nº 06/2021 COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO, PORTARIA E MONITORIA ESCOLAR | 2021 | OUTROS |
| | 04/11/2021 | 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: ORATORIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA- SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 04/11/2021 | 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: UNIJUAZEIRO - SEGUNDA DOSE- ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 04/11/2021 | 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOCAL: GINASIO POLIESPORTIVO - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 04/11/2021 | 05 DE NOVEMBRO DE 2021- LOCAL: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROTARY - SEGUNDA DOSE- PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 04/11/2021 | 05 DE NOVEMBRO DE 2021- LOCAL: QUADRA DA UNIFAP - SEGUNDA DOSE- PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 11001 | 03/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 7506 | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 697 | 03/11/2021 | DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II CHS JOÃO PAULO II, CNPJ Nº 22.564.221/0001-25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 696 | 03/11/2021 | DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO MÉDICO DE GESTÃO INTEGRADA IMEGI, CNPJ Nº 19.622.700/0001-46, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 695 | 03/11/2021 | DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA S3 GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ Nº 14.284.483/0001-08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 694 | 03/11/2021 | DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE BHCL, CNPJ Nº 50.351.626/0001-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 02/11/2021 | QUADRA DO MUNICIPAL - SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 693 | 01/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.951.220,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
| 00042021 | 30/10/2021 | CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | EDITAL |
| 00032021 | 30/10/2021 | CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | EDITAL |
| | 29/10/2021 | RESULTADO PARCIAL PSS Nº 06/2021 COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO, PORTARIA E MONITORIA ESCOLAR | 2021 | OUTROS |
| | 29/10/2021 | MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ROMARIA | 2021 | OUTROS |
| | 29/10/2021 | FORMULÁRIO DE RECURSO | 2021 | OUTROS |
| 032021 | 28/10/2021 | CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2021 PARA CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE | 2021 | OUTROS |
| 032021 | 28/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2021 PARA CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE | 2021 | EDITAL |
| | 28/10/2021 | PROGRAMAÇÃO DA ROMARIA DE FINADOS | 2021 | OUTROS |
| | 28/10/2021 | 30 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA JOÃO ALENCAR - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/10/2021 | 30 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA ROTARY - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/10/2021 | 30 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA PELÚSIO CORREIA - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/10/2021 | 30 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: CENTRO DE DERMATOLOGIA - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/10/2021 | 30 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: FACULDADE UNIJUAZEIRO - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/10/2021 | 30 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: FACULDADE UNILEÃO - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/10/2021 | 30 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: SECRETARIA DE SAÚDE - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 072021 | 27/10/2021 | RESULTADO FINAL - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA ESPAÇOS E POLOS | 2021 | EDITAL |
| 072021 | 27/10/2021 | RESULTADO PÓS RECURSO - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA ESPAÇOS E POLOS | 2021 | EDITAL |
| | 27/10/2021 | 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: QUADRA DO MUNICIPAL - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/10/2021 | 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: QUADRA POLIESPORTIVO - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/10/2021 | 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA JOÃO ALENCAR - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/10/2021 | 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA ROTARY - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 092021 | 26/10/2021 | EDITAL DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE- 008/2021 - MARIA DE LOURDES CÂNDIDO-LEI ALDIR BLANC RESULADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO | 2021 | EDITAL |
| 092021 | 26/10/2021 | EDITAL N º 09/2021 DE MÚSICA - JOSÉ BRASILEIRO - LEI ALDIR BLANC RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO | 2021 | EDITAL |
| 5196 | 26/10/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/10/2021 | 27 DE OUTUBRO DE 2021 - ADOLESCENTES 12 A 17 ANOS - PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 26/10/2021 | 27 DE OUTUBRO DE 2021 - POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 26/10/2021 | 27 DE OUTUBRO DE 2021 - POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 7490 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 5200 | 25/10/2021 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.570/2000 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5199 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5198 | 25/10/2021 | EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5197 | 25/10/2021 | EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 692 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DA ROMARIA (ROMARIA DE FINADOS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 691 | 25/10/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
| 690 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, LEI Nº 5.148, DE 26 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 25/10/2021 | 26 DE OUTRUBRO DE 2021 - ADILESCENTES 12 A 17 ANOS - PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 072021 | 21/10/2021 | EDITAL N º 07/2021 DE PREMIAÇÃO - PARA ESPAÇOS E POLOS DE CULTURA - MEU MANO - LEI ALDIR BLANC RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO | 2021 | EDITAL |
| 014 | 21/10/2021 | RECOMENDA QUE NAS ADMISSÕES E DEMISSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS, TENDO ESTES CADASTRO NO CADÚNICO OU SEJAM BENEFICIÁRIOS DE ALGUM BENEFÍCIO SOCIAL, ESTES SEJAM ENCAMINHAMOS AO SETOR DE CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDEST, PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL JUNTO AO SETOR. | 2021 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| | 21/10/2021 | 22 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: QUADRA DO GINÁSIO MUNICIPAL- POPULAÇÃO GERAL 18 A 29 ANOS - PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 21/10/2021 | 22 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: GINÁSIO POLIESPORTIVO - POPULAÇÃO GERAL 18 A 29 ANOS - PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 032021 | 20/10/2021 | ANEXO A - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 03/2021 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO) | 2021 | EDITAL |
| 032021 | 20/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2021 PARA CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE | 2021 | EDITAL |
| | 20/10/2021 | 21 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA EDVARD TEIXEIRA - POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/10/2021 | 22 DE OUTUBRO DE 2021 - PRIMEIRA DOSE - PUBLICO GERAL DE 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/10/2021 | 21 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA ODETE MATOS - POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/10/2021 | 21 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA ROTARY - POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/10/2021 | 22 DE OUTUBRO DE 2021 - PRIMEIRA DOSE - ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/10/2021 | 1ª CORRIDA PADRE CÍCERO KIDS | 2021 | OUTROS |
| | 19/10/2021 | BENEFICIÁRIOS COM CRÉDITOS E SEM SAQUES NOS ÚLTIMOS 6 MESES | 2021 | OUTROS |
| | 18/10/2021 | 21 DE OUTUBRO DE 2021 - PRIMEIRA DOSE - ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 18/10/2021 | 20 DE OUTUBRO DE 2021 - PRIMEIRA DOSE - ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 18/10/2021 | 19 DE OUTUBRO DE 2021 - PRIMEIRA DOSE- ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 062021 | 15/10/2021 | ORIENTAÇÕES E CRONOGRAMA PARA ENTREVISTAS PARA 2ª FASE DO PSS Nº06/2021 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO, PORTARIA E MONITORIA ESCOLAR | 2021 | CRONOGRAMA ATUALIZADO |
| | 15/10/2021 | ORIENTAÇÕES E CRONOGRAMA PARA ENTREVISTAS PARA 2ª FASE DO PSS Nº06/2021 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO, PORTARIA E MONITORIA ESCOLAR | 2021 | OUTROS |
| 011 | 14/10/2021 | EDITAL DE TRADIÇÃO E CULTURA POPULAR | 2021 | EDITAL |
| 010 | 14/10/2021 | EDITAL DE TEATRO, DANÇA E PERFORMANCE | 2021 | EDITAL |
| | 14/10/2021 | UNIDADES QUE FUNCIONARÃO NA CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO DIA D (16/10/2021) | 2021 | OUTROS |
| | 14/10/2021 | 15 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA JOÃO ALENCAR - POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/10/2021 | 15 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA ROTARY - POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/10/2021 | 15 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA PELÚSIO CORREIA - POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/10/2021 | 15 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: QUADRA GINÁSIO POLIESPORTIVO - POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/10/2021 | 15 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA EDVARD TEIXEIRA - POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/10/2021 | UNIDADES QUE FUNCIONARÃO NA CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO DIA D (16/10/2021) | 2021 | OUTROS |
| 06 | 08/10/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2021 | 2021 | EDITAL |
| | 08/10/2021 | DECLIVIDADE 2021- SISTEMA DE COORDENADAS PROJETADAS: UTM - DATUM: SIRGAS 2000 - ZONA: 24S | 2021 | MAPAS |
| 062021 | 07/10/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2021 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO, PORTARIA E MONITORIA ESCOLAR | 2021 | EDITAL |
| 5195 | 07/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O QUADRIÊNIO 20222025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 689 | 07/10/2021 | PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 688 | 07/10/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
| 06 | 07/10/2021 | EDITAL PSS CADASTRO DE RESERVA | 2021 | EDITAL |
| | 07/10/2021 | 09 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: SECRETARIA DE SAÚDE - POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 07/10/2021 | 09 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA EDVARD TEIXEIRA - POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 07/10/2021 | 09 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA ROTARY - POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 07/10/2021 | 09 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA PELÚSIO CORREIA - POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 07/10/2021 | 08 DE OUTUBRO DE 2021 - PRIMEIRA DOSE- PUBLICO GERAL 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 07/10/2021 | 09 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: CENTRO DE DERMATOLOGIA - POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 07/10/2021 | 09 DE OUTUBRO DE 2021 - LOCAL: FACULDADE UNILEÃO - POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 5195 | 06/10/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 06/10/2021 | 07 DE OUTUBRO DE 2021 - PRIMEIRA DOSE- PUBLICO GERAL DE 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 06/10/2021 | 06 DE OUTUBRO DE 2021- PRIMEIRA DOSE - PUBLICO GERAL DE 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 06/10/2021 | 06 DE OUTUBRO DE 2021 - PRIMEIRA DOSE - PUBLICO GERAL 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 06/10/2021 | VACINAÇÃO 07 DE 0UTUBRO DE 2021 - ESCOLA EDVARD TEIXEIRA - SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 7475 | 05/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 009 | 05/10/2021 | EDITAL DE MÚSICA - JOSÉ BRASILEIRO 009-2021 | 2021 | EDITAL |
| 008 | 05/10/2021 | EDITAL DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE - 008-2021 - MARIA DE LOURDES CÂNDIDO | 2021 | EDITAL |
| | 04/10/2021 | 05 DE OUTUBRO DE 2021 - PRIMEIRA DOSE- PUBLICO GERAL DE 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 04/10/2021 | 05 DE OUTUBRO DE 2021 - PRIMEIRA DOSE - ADOLESCENTES DE 13 A 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 007 | 03/10/2021 | EDITAL DE PREMIAÇÃO - PARA ESPAÇOS E POLOS DE CULTURA | 2021 | EDITAL |
| 007 | 03/10/2021 | ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE AUTORIA E AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (TIMBRADO) | 2021 | EDITAL |
| 007 | 03/10/2021 | ANEXO V - MODELO DO FORMULÁRIO DE RECURSO (TIMBRADO) | 2021 | EDITAL |
| 007 | 03/10/2021 | ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA (TIMBRADO) | 2021 | EDITAL |
| 007 | 03/10/2021 | ANEXO III - CARTA DE REPRESENTAÇÃO (TIMBRADO) | 2021 | EDITAL |
| 007 | 03/10/2021 | ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO (TIMBRADO) | 2021 | EDITAL |
| 007 | 03/10/2021 | ANEXO I - DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS (TIMBRADO) | 2021 | EDITAL |
| 7474 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7473 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7472 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7471 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7470 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7469 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 687 | 01/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.424.970,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) | 2021 | DECRETO |
| | 01/10/2021 | VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - CORONAVAC - (TOMOU A PRIMEIRA DOSE ENTRE 02 A 10 DE SETEMBRO 2021) - LOCAL: SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU - RUA JOSÉ MARROCOS, S/N - SANTA TEREZA - DATA: 02/10/2021 - SÁBADO - HORÁRIO: 08:00 ÀS 16:00HS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 01/10/2021 | 01 DE OUTUBRO DE 2021 - GRUPO ADOLESCENTES 13 A 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 01/10/2021 | VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - CORONAVAC - (TOMOU A PRIMEIRA DOSE ENTRE 02 A 10 DE SETEMBRO 2021) - LOCAL: ESCOLA JOÃO ALENCAR - AV. CASTELO BRANCO S/N - ROMEIRÃO - DATA: 02/10/2021 - SÁBADO - HORÁRIO: 08:00 ÀS 16:00HS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 01/10/2021 | VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - CORONAVAC - (TOMOU A PRIMEIRA DOSE ENTRE 02 A 10 DE SETEMBRO 2021) - LOCAL: FACULDADE UNILEÃO (RIO DO PEIXE) - AV. MARIA LETÍCIA LEITE PEREIRA S/N, LAGOA SECA - CIDADE UNIVERSITÁRIA - DATA: 02/10/2021 - SÁBADO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 01/10/2021 | VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL SEGUNDA DOSE - CORONAVAC (TOMOU A PRIMEIRA DOSE ENTRE 02 A 10 DE SETEMBRO 2021) - LOCAL: ESCOLA EDVARD TEIXEIRA FÉRRER RUA D. PEDRO II, 1643 - FRANCISCANOS - DATA: 02/10/2021 - SÁBADO HORÁRIO: 08:00 ÀS 16:00HS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 01/10/2021 | VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL SEGUNDA DOSE - CORONAVAC (TOMOU A PRIMEIRA DOSE ENTRE 02 A 10 DE SETEMBRO 2021) - LOCAL: ESCOLA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROTARY AV. PADRE NESTOR SAMPAIO, 120 - LAGOA SECA - DATA: 02/10/2021 - SÁBADO HORÁRIO: 08:00 ÀS 16:00HS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 01/10/2021 | VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL - SEGUNDA DOSE - CORONAVAC (TOMOU A PRIMEIRA DOSE ENTRE 02 A 10 DE SETEMBRO 2021) - LOCAL: ESCOLA PELÚSIO CORREIA DE MACÊDO - RUA MARIETA FRANÇA, 360 - SANTO ANTOÔNIO - DATA: 02/10/2021 - SÁBADO HORÁRIO: 08:00 ÀS 16:00HS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 01/10/2021 | SEGUNDA DOSE - PFIZER - (TOMOU A PRIMEIRA DOSE ENTRE 01 A 09 DE JULHO 2021) - LOCAL: CENTRO DE DERMATOLOGIA (POSTÃO) - RUA TABELIÃO JOÃO MACHADO, 115 - SANTA TEREZA - DATA: 02/10/2021 - SÁBADO - HORÁRIO: 08:00 ÀS 16:00HS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 01/10/2021 | VACINAÇÃO POPULAÇÃO GERAL SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA (TOMOU A PRIMEIRA DOSE ENTRE 01 A 06 DE JULHO 2021) - LOCAL: ESCOLA PADRE CÍCERO RUA MONSENHOR JOVINIANO BARRETO, 116 - SOCORRO - DATA: 02/10/2021 - SÁBADO HORÁRIO: 08:00 ÀS 16:00HS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 7468 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7467 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7466 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7465 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 0001 | 30/09/2021 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO - SEJUV | 2021 | EDITAL |
| | 30/09/2021 | 30 DE OUTUBRO DE 2021 - GRUPO ADOLESCENTES 13 A 17 ANOS - ESF 20/35/44 TRIANGULO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/09/2021 | 30 DE SETEMBRO DE 2021 - PUBLICO GERAL 18 A 29 ANOS - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA ROTARY | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 01 | 29/09/2021 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA COMPARECER A ENTREVISTA A SER REALIZADA NO DIA 29/09 NA SEDE DA SECRETARIA NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H
| 2021 | EDITAL |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2021 | 29 DE SETEMBRO DE 2021 - POPULAÇÃO GERAL DE 18 A 29 ANOS - SEGUNDA DOSE - CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 686 | 28/09/2021 | REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO REMANESCENTE DOS RECURSOS DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.0172020 | 2021 | DECRETO |
| 02 | 28/09/2021 | RECURSO CONTRA DECISÃO RELATIVA AO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO | 2021 | RECURSOS |
| 001 | 28/09/2021 | RESULTADOS DOS RECURSOS | 2021 | RESULTADOS |
| | 28/09/2021 | ZONEAMENTO 2021- SISTEMA DE COORDENADAS PROJETADAS: UTM - DATUM: SIRGAS 2000 - ZONA: 24S | 2021 | MAPAS |
| 5194 | 27/09/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5193 | 27/09/2021 | PRORROGA POR DOIS ANOS O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA RANIERO J. VIEI | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5192 | 27/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE IMOBILIZAÇÃO DO SETOR DE TRAUMATOLOGIA DO HOSPITAL GERALDO MENEZES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5191 | 27/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE RAIO X DO SETOR DE TRAUMATOLOGIA DO HOSPITAL GERALDO MENEZES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5190 | 27/09/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO SETOR, EVITAR A TOTAL PARA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 27/09/2021 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS (27.09.2021) | 2021 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 062021 | 24/09/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 06/2021 - SECULT | 2021 | EDITAL |
| | 24/09/2021 | 25 DE SETEMBRO DE 2021 - POPULAÇÃO GERAL 18 A 29 ANOS ANOS - PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 685 | 23/09/2021 | DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE INTEC | 2021 | DECRETO |
| 684 | 23/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO TOTAL COM EFEITO EX TUNC DESDE A ORIGEM DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1742015 POR FLAGRANTE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO EM LEI MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
| 683 | 23/09/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUPLEMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 27 DA LEI Nº 3.608, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E ADOT | 2021 | DECRETO |
| | 23/09/2021 | CERTIFICADO DE CADASTRO DE CONTEINERES | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | MODELO DE PLACA INDICATIVA DE LICENCA DE PUBLICIDADE | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | CHECKLIST PARA LICENCA DE ENGENHO DE PUBLICIDADE | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | CHECKLIST PARA LICENCA PANFLETAGEM | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | CHECKLIST PARA LICENCA PARA PINTURA DE LETREIRO EM MURO OU FACHADA CEGA | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | MAPA DE ENDERECOS DOS LOCAIS DE DISTRIBUICAO DA PUBLICIDADE | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | CHECKLIST PARA RENOVACAO DE LICENCA PARA ENGENHO DE PUBLICIDADE | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | CHECKLIST PARA LICENCA PARA FIXACAO DE FAIXA | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | CERTIFICADO DE INDICE DE FUMACA NEGRA | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | AUTORIZACAO AMBIENTAL SIMPLES | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | AUTORIZACAO AMBIENTAL TERRAPLANAGEM | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | AUTORIZACAO AMBIENTAL RECEBIMENTO DE RESIDUOS DA COSNTRUCAO CIVIL RRC | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | AUTORIZACAO AMBIENTAL DESMATAMENTO | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | CHECKLIST DE ALVARA SONORO | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | CHECKLIST DE ALVARA SONORO PARA EVENTOS SEM FINS LUCRATIVOS | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | ABAIXO ASSINADO PARA EMISSAO DE ALVARA SONORO | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | REQUERIMENTO DE ALVARA SONORO AMAJU | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | REQUERIMENTO DE PUBLICIDADE AMAJU | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | REQUERIMENTO DE ALVARA SONORO PARA EVENTOS SEM FINS LUCRATIVOS AMAJU | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | 24 DE SETEMBRO DE 2021 -LOCAL: ESF 05/80 FREI DAMIÃO ADOLESCENTES DE 14 A 15 ANOS - PRIMEIRA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 23/09/2021 | 24 DE SETEMBRO DE 2021 -LOCAL: ESF 07 LAGOA SECA ADOLESCENTES DE 14 A 15 ANOS - PRIMEIRA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 23/09/2021 | 24 DE SETEMBRO DE 2021 - ADOLESCENTES DE 14 A 15 ANOS - PRIMEIRA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 23/09/2021 | PLANO DE RETORNO SEGURO ÀS AULAS PRESENCIAIS JUAZEIRO DO NORTE | 2021 | PLANO MUNICIPAL |
| | 23/09/2021 | CHECKLIST CADASTRO TECNICO DE CONSULTORES AMAJU | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 23/09/2021 | FICHA DE CADASTRO TECNICO MUNICIPAL | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 22/09/2021 | 23 DE SETEMBRO DE 2021 - PRIMEIRA DOSE POPULAÇÃO ADOLESCENTES 15 A 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/09/2021 | 23 DE SETEMBRO DE 2021 - ADOLESCENTES PRIMEIRA DOSE - 14 A 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/09/2021 | 23 DE SETEMBRO DE 2021 - LOCAL: USF 02 PALMEIRINHA - PRIMEIRA DOSE ADOLESCENTES DE 15 A 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/09/2021 | 23 DE SETEMBRO DE 2021 - POPULAÇÃO DE 40 A 59 ANOS - SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 001 | 21/09/2021 | EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. | 2021 | EDITAL |
| | 21/09/2021 | 22 DE SETEMBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA PE. CÍCERO - POPULAÇÃO GERAL DE 40 A 59 ANOS - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 21/09/2021 | 22 DE SETEMBRO DE 2021 - ADOLESCENTES 14 A 17 ANOS - PRIMEIRA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 21/09/2021 | 22 DE SETEMBRO DE 2021 - LOCAL: QUADRA GINÁSIO POLIESPORTIVO - POPULAÇÃO GERAL DE 40 A 59 ANOS - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 21/09/2021 | 22 DE SETEMBRO DE 2021 - LOCAL: FACULDADE UNIJUAZEIRO - POPULAÇÃO GERAL DE 40 A 59 ANOS - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 21/09/2021 | 22 DE SETEMBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA PELÚSIO CORREIA - POPULAÇÃO GERAL DE 40 A 59 ANOS - SEGUNDA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 5189 | 20/09/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO DE CALÇADÃO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5188 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO EM ÁREAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5187 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5186 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAR E IMPLEMENTAR ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 682 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO BAIRRO HORTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, | 2021 | DECRETO |
| | 20/09/2021 | 20 DE SETEMBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA ROTARY - PRIMEIRA DOSE POPULAÇÃO GERAL 15 A 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/09/2021 | 20 DE SETEMBRO DE 2021- LOCAL: ESCOLA EDVARD TEIXEIRA - PRIMEIRA DOSE - ADOLESCENTES 15 A 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/09/2021 | AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 20/09/2021 | 21 DE SETEMBRO DE 2021 VACINAÇÃO ADOLESCENTES - PRIMEIRA DOSE - PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 7464 | 17/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 02 | 17/09/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO EDITAL 02/2021 JUAZEIRO DO NORTE CE, 17 DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | EDITAL |
| | 17/09/2021 | 18 DE SETEMBRO DE 2021 - LOCAL: FACULDADE UNILEÃO - POPULAÇÃO GERAL DE 45 A 59 ANOS SEGUNDA DOSE ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 17/09/2021 | 18 DE SETEMBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA EDVARD TEIXEIRA - POPULAÇÃO GERAL DE 23 A 59 ANOS SEGUNDA DOSE CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 17/09/2021 | 18 DE SETEMBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA JOÃO ALENCAR - POPULAÇÃO GERAL DE 45 A 59 ANOS SEGUNDA DOSE ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 17/09/2021 | 18 DE SETEMBRO DE 2021 - LOCAL: ESCOLA PE. CÍCERO - POPULAÇÃO GERAL DE 23 A 59 ANOS SEGUNDA DOSE CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 17/09/2021 | 18 DE SETEMBRO DE 2021 - LOCAL: FACULDADE UNIJUAZEIRO - POPULAÇÃO GERAL DE 23 A 59 ANOS SEGUNDA DOSE CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 17/09/2021 | 18 DE SETEMBRO DE 2021 - LOCAL: CENTRO DE DERMATOLOGIA - POPULAÇÃO GERAL DE 41 A 59 ANOS SEGUNDA DOSE PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 17/09/2021 | 18 DE SETEMBRO DE 2021 - LOCAL: SECRETARIA DE SAUDE - POPULAÇÃO GERAL DE 41 A 59 ANOS SEGUNDA DOSE PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 17/09/2021 | 18 DE SETEMBRO DE 2021 - LOCAL: COLÉGIO PELÚSIO - POPULAÇÃO GERAL DE 45 A 59 ANOS SEGUNDA DOSE ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 17/09/2021 | 18 DE SETEMBRO DE 2021 - SECRETARIA DE SAÚDE - GESTANTES E PUERPERAS - SEGUNDA DOSE PFIZER | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 02 | 16/09/2021 | RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL 02/2021 | 2021 | EDITAL |
| | 16/09/2021 | 17 DE SETEMBRO DE 2021 - LOCAL: ESF 11/79 SÃO JOSÉ - POPULAÇÃO GERAL DE 18 A 29 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 16/09/2021 | 17 DE SETEMBRO DE 2021 - LOCAL: QUADRA DO JUVÊNCIO SANTANA - POPULAÇÃO GERAL DE 30 A 44 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 16/09/2021 | 17 DE SETEMBRO DE 2021 - LOCAL: CEREST - PRIMEIRA DOSE POPULAÇÃO GERAL 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/09/2021 | LISTA DE VACINA COVID, GRUPO DE 18 A 29 ANOS. DIA: 16/09/2021 ESF 20/35/44 TRIÂNGULO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/09/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO COVID, SEGUNDA DOSE ASTRAZENECA PARA POPULAÇÃO DE 45 A 59 ANOS. DIA: 16/09/2021 LOCAL: BATALHÃO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/09/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO COVID, SEGUNDA DOSE VACINA CORONAVAC PARA A POPULAÇÃO DE 27 A 59 ANOS. DIA: 16/09/2021. LOCAL: ESCOLA EDVARD TEIXEIRA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/09/2021 | LISTA DE VACINA COVID, SEGUNDA DOSE VACINA ASTRAZENECA PARA A POPULAÇÃO DE 45 A 59 ANOS. DIA 16/09/2021. LOCAL: ESCOLA PE. CICERO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/09/2021 | LISTA DE VACINA COVID, SEGUNDA DOSE VACINA CORONAVAC PARA A POPULAÇÃO DE 27 A 59 ANOS. DIA 16/09/2021. LOCAL: COLÉGIO PELÚSIO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/09/2021 | LISTA DE VACINA COVID, SEGUNDA DOSE DA VACINA ASTRAZENECA PARA A POPULAÇÃO DE 45 A 59 ANOS. DIA 16/09/2021. LOCAL: ESCOLA ODETE MATOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/09/2021 | LISTA DE VACINA COVID, SEGUNDA DOSE VACINA CORONAVAC PARA A POPULAÇÃO DE 23 A 29 ANOS. DIA 16/09/2021. LOCAL: GINÁSIO POLIESPORTIVO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/09/2021 | LISTA DE VACINAÇÃO COVID, SEGUNDA DOSE DA VACINA ASTRAZENECA PARA A POPULAÇÃO DE 45 A 59 ANOS. DIA 16/09/2021 LOCAL: FACULDADE UNIJUAZEIRO. | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/09/2021 | LISTA DE VACINA COVID PARA O GRUPO DE 18 A 29 ANOS - DIA: 16/09/2021 ESF 02 PALMEIRINHA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/09/2021 | LISTA DE VACINA COVID GRUPO DE 18 A 29 ANOS. DIA: 16/09/2021 ESF 29 SOCORRO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/09/2021 | LISTA DE VACINA COVID GRUPO DE 18 A 29 ANOS. DIA: 16/09/2021 ESF 40/66 SÃO MIGUEL | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/09/2021 | LISTA DE VACINA COVID GRUPO DE 18 A 29 ANOS DIA 16/09/2021 ESF 50 JUNCO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/09/2021 | LISTA DE VACINA COVID GRUPO DE 18 A 29 ANOS DIA 16/09/2021 ESF 52 CARITÉ | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/09/2021 | LISTA DE VACINA COVID GRUPO DE 18 A 29 ANOS. DIA 16/09/2021. ESF 49 HORTO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 06 | 14/09/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2021 - SECULT | 2021 | EDITAL |
| | 14/09/2021 | PLANO DE AÇÃO NA GESTÃO ESCOLAR | 2021 | PLANO DE AÇÃO NA GESTÃO ESCOLAR |
| 7463 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7462 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7461 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7460 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7459 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7458 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7457 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 7456 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 681 | 13/09/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 2021 | DECRETO |
| | 13/09/2021 | EDITAL 02/2021 SELEÇÃO DE MÉDICOS PARA ESF INSCRIÇÕES DEFERIDAS POR ORDEM ALFABÉTICA (10.09.2021) | 2021 | OUTROS |
| | 13/09/2021 | NOSSA SENHORA DAS DORES | 2021 | OUTROS |
| | 13/09/2021 | NOSSA SENHORA DAS DORES | 2021 | OUTROS |
| | 13/09/2021 | LISTAS DE AGENDAMENTOS DE VACINA COVID ADOLESCENTES DE 16 A 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/09/2021 | VACINAÇÃO POP. GERAL 50 A 59 ANOS SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA (TOMOU A PRIMEIRA DOSE: 17 JUNHO 2021) LOCAL: COLÉGIO PELÚSIO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/09/2021 | PAGAMENTO BOLSA FAMILIA 2021 | 2021 | PAGAMENTO BOLSA FAMÍLIA |
| | 13/09/2021 | VACINAÇÃO PROFISSIONAIS DA SAÚDE SEGUNDA DOSE - PFIZER (TOMOU A PRIMEIRA DOSE: 17 DE JUNHO 2021) LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/09/2021 | VACINAÇÃO POPULAÇÃO 45 A 59 ANOS SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA (TOMOU A PRIMEIRA DOSE 19 DE JUNHO 2021) LOCAL: GINÁSIO POLIESPORTIVO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/09/2021 | VACINAÇÃO GRUPO NÃO PRIORITÁRIO 45 A 59 ANOS (TOMOU A PRIMEIRA DOSE DIA: 19/06/2021) SEGUNDA DOSE - PFIZER LOCAL: FACULDADE UNILEÃO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/09/2021 | VACINAÇÃO GESTANTES / PUERPERAS SEGUNDA DOSE - PFIZER (TOMOU A PRIMEIRA DOSE: 15 E 18 DE JUNHO 2021) LOCAL: CEREST | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/09/2021 | VACINAÇÃO POPULAÇÃO 45 A 59 ANOS SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA (TOMOU A PRIMEIRA DOSE 19 DE JUNHO 2021) LOCAL: CENTRO DE DERMATOLOGIA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/09/2021 | VACINAÇÃO TRAB. DO ENS. BÁSICO E SUPERIOR SEGUNDA DOSE - ASTRAZENECA (TOMOU A PRIMEIRA DOSE: 18 JUNHO DE 2021) LOCAL: ESCOLA PE. CÍCERO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/09/2021 | VACINAÇÃO GRUPO NÃO PRIORITÁRIO 30 A 44 ANOS (TOMOU A PRIMEIRA DOSE DIA: 15/08/2021) SEGUNDA DOSE - CORONAVAC LOCAL: COLÉGIO EDWARD TEIXEIRA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/09/2021 | DECLARAÇÃO | 2021 | DECLARAÇÃO |
| | 11/09/2021 | 11 09 2021 CEREST 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/09/2021 | 11 09 2021 ESCOLA PELUSIO CORREIA 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/09/2021 | 11 09 2021 UNIJUAZEIRO 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/09/2021 | 11 09 2021 CENTRO DE DERMATOLOGIA 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/09/2021 | EDITAL 02/2021 SELEÇÃO DE MÉDICOS PARA ESF INSCRIÇÕES DEFERIDAS POR ORDEM ALFABÉTICA (10.09.2021) | 2021 | OUTROS |
| | 10/09/2021 | EDITAL 02/2021 SELEÇÃO DE MÉDICOS PARA ESF INSCRIÇÕES INDEFERIDAS (10.09.2021) | 2021 | OUTROS |
| | 10/09/2021 | COVID-19 / ESF 16-43 FREI DAMIAO 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/09/2021 | COVID-19 / ESF 37 SANTO ANTONIO-SALESIANO 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/09/2021 | COVID-19 / ESF 48-74 JOSE GERALDO DA CRUZ 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/09/2021 | COVID-19 / ESF 62-63 VILA NOVA 18A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/09/2021 | COVID-19 / ESF 11-79 SAO JOSE 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 002 | 08/09/2021 | EDITAL 02/2021 SELEÇÃO DE MÉDICOS PARA ESF INSCRIÇÕES INDEFERIDAS (08.09.2021) | 2021 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| 02 | 08/09/2021 | EDITAL 02/2021 - SELEÇÃO DE MÉDICOS PARA ESF CRONOGRAMA ATUALIZADO (08.09.2021) | 2021 | EDITAL |
| 02 | 08/09/2021 | EDITAL 02/2021 SELEÇÃO DE MÉDICOS PARA ESF INSCRIÇÕES INDEFERIDAS (08.09.2021) | 2021 | EDITAL |
| 002 | 08/09/2021 | EDITAL 02/2021 SELEÇÃO DE MÉDICOS PARA ESF CRONOGRAMA ATUALIZADO (08.09.2021) | 2021 | CRONOGRAMA ATUALIZADO |
| 002 | 08/09/2021 | EDITAL 02/2021 SELEÇÃO DE MÉDICOS PARA ESF INSCRIÇÕES DEFERIDAS (08.09.2021) | 2021 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS |
| 02 | 08/09/2021 | EDITAL 02/2021 - SELEÇÃO DE MÉDICOS PARA ESF INSCRIÇÕES DEFERIDAS (08.09.2021) | 2021 | EDITAL |
| | 04/09/2021 | COVID-19 / CENTRO DE DERMATOLOGIA 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 04/09/2021 | COVID-19 / CEREST 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 04/09/2021 | COVID-19 / ESCOLA EDVARD TEIXEIRA 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 04/09/2021 | COVID-19 / UNILEÃO POP GERAL 34 A 39 ANOS CORONAVAC SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 04/09/2021 | COVID-19 / UNIJUAZEIRO 34 A 39 ANOS SEGUNDA DOSE CORONAVAC | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 04/09/2021 | COVID-19 / ESCOLA JOAO ALENCAR 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 04/09/2021 | COVID-19 / SECRETARIA DE SAUDE 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 04/09/2021 | COVID-19 / ESCOLA DR LEAO SAAMPAIO 17 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 04/09/2021 | COVID-19 / ESCOLA PADRE CICERO 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 04/09/2021 | COVID-19 / 2° BATALHÃO PROF DA ED BASICA E SUPERIOR SEGUNDA DOSE ASTRAZENECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 04/09/2021 | COVID-19 / ESCOLA PELUSIO CORREIA DE MACEDO 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 03/09/2021 | COVID-19 / COMORBIDADE ESF 07 LAGOA SECA SEGUNDA DOSE P | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 03/09/2021 | COVID-19 / ESF 48-74 JOSE GERALDO DA CRUZ 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 03/09/2021 | COVID-19 / COMORBIDADE ESF 11-79 SAO JOSE SEGUNDA DOSE P | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 03/09/2021 | COVID-19 / ESF 21 PEDRINHAS 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 03/09/2021 | COVID-19 / ESF 46-73 TIRADENTES 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 03/09/2021 | COVID-19 / COMORBIDADE ESF 10-81 SÃO JOSE SEGUNDA DOSE P | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 03/09/2021 | COVID-19 / COMORBIDADE ESF 16-43 FREI DAMIÃO SEGUNDA DOSE P | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 03/09/2021 | COVID-19 / COMORBIDADE ESF 37 SANTO ANTONIO SEGUNDA DOSE P | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 03/09/2021 | COVID-19 / COMORBIDADE ESF 58 JARDIM GONZAGA SEGUNDA DOSE P | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 03/09/2021 | COVID-19 / COMORBIDADE ESF 64 CAMPO ALEGRA SEGUNDA DOSE P (1) | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 03/09/2021 | COVID-19 / ESF 13-36 ANTONIO VIEIRA COMORBIDADES 18 A 59 ANO SEGUNDA DOSE P | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 03/09/2021 | COVID-19 / ESF 62-63 VILA NOVA 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 03/09/2021 | COVID-19 / ESF 56 ESCOLA EDVARD COMORBIDADES 18 A 59 ANOS SEGUNDA DOSE P | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 02/09/2021 | COVID-19 / ESF 18-24 PIO XII 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 02/09/2021 | COVID-19 / POLIESPORTIVO POP GERAL 45 A 59 ANOS SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 02/09/2021 | COVID-19 / QUADRA DO COLEGIO MUNICIPAL POP GERAL 45 A 59 ANOS SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 02/09/2021 | COVID-19 / ESF 01 SÃO GONÇALO COMORBIDADES 18 A 59 ANOS SEGUNDA DOSE P | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 02/09/2021 | COVID-19 / ESF 02 PALMEIRINHA 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 02/09/2021 | COVID-19 / ESF 20-35-44 TRIANGULO 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 02/09/2021 | COVID-19 / ESOLA DR LEÃO SAMPAIO POP GERAL 45 A 59 ANOS SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 02/09/2021 | COVID-19 / ESF 49 HORTO II 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 02/09/2021 | COVID-19 / ESF 29 SOCORRO 18 A 27 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 02/09/2021 | COVID-19 / ESF 45 VILA TRES MARIAS 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 02/09/2021 | COVID-19 / ESF 30 JUVENCIO SANTANA 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 02/09/2021 | COVID-19 / ESF 04 SABIA 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 677 | 01/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.108.450,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES, CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) | 2021 | DECRETO |
| 0101C | 01/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) | 2021 | DECRETO |
| | 01/09/2021 | COVID-19 / ESF 13-36 ANTONIO VIEIRA 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 01/09/2021 | COVID-19 / ESCOLA EDVARD - ESF 56 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 01/09/2021 | COVID-19 / ESF 05-80 FREI DAMIAO 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 01/09/2021 | COVID-19 / ESF 07 LAGOA SECA 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 01/09/2021 | COVID-19 / ESF 22 VILA FATIMA 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 01/09/2021 | COVID-19 / ESF 37 SANTO ANTONIO-SALESIANO 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 01/09/2021 | COVID-19 / ESF 50 JUNCO 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 01/09/2021 | COVID-19 / ESF 59 SALESIANO 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 01/09/2021 | COVID-19 / ESF 59 SALESIANO 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 02 | 31/08/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2021 SECULT/PMJN CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS DE EVENTOS CULTURAIS DE JUAZEIRO DO NORTE/CE 2021
| 2021 | EDITAL |
| | 31/08/2021 | COVID-19 / ESF 29 SOCORRO 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 31/08/2021 | COVID-19 / ESF 19-51-69 JOAO CABRAL 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 31/08/2021 | COVID-19 / ESF 22 VILA FATIMA 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 31/08/2021 | COVID-19 / ESF 18-24 PIO XII 18 A 29 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 31/08/2021 | COVID-19 / ESF 07 LAGOA SECA 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 31/08/2021 | COVID-19 / ESF 14-57 TIMBAUBAS 18 A 29 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 31/08/2021 | COVID-19 / ESF 03 HORTO I 18 A 29ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 31/08/2021 | COVID-19 / ESF 04 SABIA 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 31/08/2021 | COVID-19 / ESF 01 SAO GONÇALO 18 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/08/2021 | COVID-19 / 35 A 39 ANOS 2° BATALHÃO SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/08/2021 | COVID-19 / CENTRO DE DERMATOLOGIA 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/08/2021 | COVID-19 / CEREST 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA EDVARD TEIXIERA 22 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA JOAO ALENCAR 22 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/08/2021 | COVID-19 / SECRETARIA DE SAUDE 22 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/08/2021 | COVID-19 / UNILEAO 22 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/08/2021 | COVID-19 / 35 A 39 ANOS ESTACIO FMJ SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/08/2021 | COVID-19 / 45 A 59 ANOS CEREST - SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/08/2021 | COVID-19 / ESF 62-63 VILA NOVA 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/08/2021 | COVID-19 / CRI ESF 54-55 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA EDVARD TEIXEIRA - ESF 56 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA JOAO ALENCAR 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/08/2021 | COVID-19 / ESCOLAJOAO ALENCAR 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/08/2021 | COVID-19 / ESF 07 LAGOA SECA 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/08/2021 | COVID-19 / ESF 10-81 SAO JOSE 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/08/2021 | COVID-19 / ESF 11-79 SAO JOSE 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/08/2021 | COVID-19 / ESF 13-36 ANTONIO VIEIRA 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/08/2021 | COVID-19 / ESF 16-43 FREI DAMIAO II 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/08/2021 | COVID-19 / ESF 21 PEDRINHAS 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/08/2021 | COVID-19 / ESF 37 SANTO ANTONIO-SALESIANO 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/08/2021 | COVID-19 / ESF 48-74 JOSE GERALDO DA CRUZ 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/08/2021 | COVID-19 / ESF 58 JARDIM GONZAGA-LAGOA SECA 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/08/2021 | COVID-19 / ESF 64 CAMPO ALEGRE 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 26/08/2021 | COVID-19 / ESF 20-35-44 TRIANGLO 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 26/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA JOÃO ALENCAR 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 26/08/2021 | COVID-19 / ESF 45 VILA TRES MARIAS 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 26/08/2021 | COVID-19 / ESF 29 SOCORRO 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 26/08/2021 | COVID-19 / ESF 49 HORTO II 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 26/08/2021 | COVID-19 / ESF 50 JUNCO 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 26/08/2021 | COVID-19 / ESF 52 CARITE 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 26/08/2021 | COVID-19 / ESFCOLA EDWARD ESF 56 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 26/08/2021 | COVID-19 / ESF 02 PALMEIRINHA 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 26/08/2021 | COVID-19 / ESF 19-51-69 JOAO CABRAL 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 7444 | 25/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | ATO |
| 675 | 25/08/2021 | REVOGA O DECRETO Nº 546 DE 08 DE JULHO DE 2020 | 2021 | DECRETO |
| 01 2021 CMPC | 25/08/2021 | EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL | 2021 | EDITAL |
| | 25/08/2021 | COVID-19 / ESF 07 LAGOA SECA 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/08/2021 | COVID-19 / QUADRA DO JUVENCIO SANTANA 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/08/2021 | COVID-19 / ESF 59 SALESIANOS 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/08/2021 | COVID-19 / ESF 37 SANTO ANTONIO-SALESIANO 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/08/2021 | COVID-19 / ESF 13-36 ANTONIO VIEIRA 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/08/2021 | COVID-19 / QUADRA DO JUVENCIO 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/08/2021 | COVID-19 / ESF 05-80 FREI DAMIAO 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA JOÃO ALENCAR 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/08/2021 | COVID-19 / ESF 23-53-65 LIMOEIRO 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 674 | 24/08/2021 | REGULAMENTA O ARTIGO 9º, § 2º E 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1032019 E O ARTIGO 1º, INCISO I, ALÍNEA B, DA PORTARIA Nº 1.3482019MESEPT, QUE DISPÕE ACERCA DO ROL DE BENEFÍCIOS | 2021 | DECRETO |
| | 24/08/2021 | COVID-19 / ESF 50 JUNCO 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 24/08/2021 | COVID-19 / ESF 18-24 PIO XII 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 24/08/2021 | COVID-19 / ESF 07 LAGOA SECA 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 24/08/2021 | COVID-19 / ESF 14-57 TIMBAUBAS 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 24/08/2021 | COVID-19 / ESF 04 SABIA-GAVIAO 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 24/08/2021 | COVID-19 / ESF 19-51-69 JOÃO CABRAL SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 24/08/2021 | COVID-19 / ESF 22 VILA FATIMA 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 24/08/2021 | COVID-19 / ESF 40-66 SÃO MIGUEL SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 24/08/2021 | COVID-19 / ESF 29 SOCORRO 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 24/08/2021 | COVID-19 / ESF 45 VILA 3 MARIAS 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 24/08/2021 | COVID-19 / ESF 03 HORTO I 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 24/08/2021 | COVID-19 / ESF 01 SAO GONÇALO 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 673 | 23/08/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM EDVAN PIRES, EX-PREFEITO MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
| | 22/08/2021 | COVID-19 / CENTRO DE DERMATOLOGIA 25 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/08/2021 | COVID-19 / UNILEÃO 30 A 44 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/08/2021 | COVID-19 / SECRETARIA DE SAUDE 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/08/2021 | COVID-19 / SECRETARIA DE SAUDE 25 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA JOAO ALENCAR 25 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA EDVARD - ESF 56 25 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / ESF 58 JARDIM GONZAGA 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / ESF 07 LAGOA SECA 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / ESF 06 NOVO JUAZEIRO 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / ESF 13-36 ANTONIO VIEIRA 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / ESF 05-80 FREI DAMIAO 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / GINASIO POLIESPORTIVO 27 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / ESF 03 HORTO I 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA MANOEL DE CASTRO SEGUNDA DOSE COMORBIDADES 40 A 59NOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / ESF 64 CAMPO ALEGRE 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / QUADRA GINASIO MUNICIPAL 27 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / ESF 11-79 SAO JOSE 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / ESF 37 SANTO ANTONIO-SALESIANO 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / ESF 40 66 SAO MIGUEL SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / ESF 48-74 JOSE GERALDO DA CRUZ 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / ESF 30 JUVENCIO SANTANA 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / ESF 62-63 VILA NOVA 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / ESF 10-81 SAO JOSE 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / ESF 21 PEDRINHAS 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 20/08/2021 | COVID-19 / ESF 16-43 FREI DAMIAO 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/08/2021 | COVID-19 / ESF 50 JUNCO 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/08/2021 | COVID-19 / ESF 49 HORTO II 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA EDVARD - ESF 56 SEGUNDA DOSE ENSINO BASICO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/08/2021 | COVID-19 / ESF 45 VILA TRES MARIAS 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA JOÃO ALENCAR SEGUNDA DOSE ENSINO BASICO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/08/2021 | COVID-19 / ESF 02 PALMEIRINHA 30 A 44 NOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/08/2021 | COVID-19 / ESF 04 SABIA-GAVIAO 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/08/2021 | COVID-19 / ESF 14-57 TIMBAUBAS 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/08/2021 | COVID-19 / ESF 19-51-69 JOAOCABRAL 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/08/2021 | COVID-19 / ESF 18-24 PIO XII 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/08/2021 | COVID-19 / ESF 20-35-44 TRIANGULO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/08/2021 | COVID-19 / ESF 29 SOCORRO 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/08/2021 | COVID-19 / ESF 52 CARITE 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/08/2021 | COVID-19 / QUADRA JUVENCIO SANTANA SEGUNDA DOSE ENSINO BASICO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/08/2021 | COVID-19 / ESF 40-66 SAO MIGUEL SEGUNDA DOSE GESTANTES | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 18/08/2021 | COVID-19 / GESTANTES E PUERPERAS CEREST | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 18/08/2021 | COVID-19 / ESF 59 SALESIANOS 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 18/08/2021 | COVID-19 / ESF 40-66 SAO MIGUEL 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 18/08/2021 | COVID-19 / ESF 37 SANTO ANTONIO 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 18/08/2021 | COVID-19 / ESF 23-53-65 LIMOEIRO 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 18/08/2021 | COVID-19 / ESF 13-36 ANTONIO VIEIRA 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 18/08/2021 | COVID-19 / ESF 07 LAGOA SECA 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 18/08/2021 | COVID-19 / ESF 05-80 FREI DAMIAO 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 18/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA EDVARD- ESF 56 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 18/08/2021 | COVID-19 / CEREST SEGUNDA DOSE 55 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 18/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA PE CICERO GRUPO NAO PRIORITAARIO 45 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 18/08/2021 | COVID-19 / ESF 50 JUNCO-PORÇOES 30 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 18/08/2021 | COVID-19 / ESF 40-66 SAO MIGUEL SEGUNDA DOSE GESTANTE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 18/08/2021 | COVID-19 / GINASIO POLIESPORTIVO 27 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 18/08/2021 | COVID-19 / QUADRA GINASIO MUNICIPAL 27 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 670 | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DO SETOR DE PERÍCIAS E BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | 2021 | DECRETO |
| | 17/08/2021 | COVID-19 / COMORBIDADES 55 A 59 ANOS ESF 06 NOVO JUAZEIRO SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 17/08/2021 | COVID-19 / COMORBIDADES 55 A 59 ANOS ESF 05 80 FREI DAMIÃO SEGUNDA DOSE - COPIA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 17/08/2021 | COVID-19 / COMORBIDADES 55 A 59 ANOS ESF 05 80 FREI DAMIÃO SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 17/08/2021 | COVID-19 / COMORBIDADES 55 A 59 ANOS ESF 13 36 ANTONIO VIEIRA SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 17/08/2021 | COVID-19 / COMORBIDADES 55 A 59 ANOS ESF 19 51 69 JOÃO CABRAL SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 17/08/2021 | COVID-19 / COMORBIDADES 55 A 59 ANOS ESF 23 53 65 78 LIMOEIRO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 17/08/2021 | COVID-19 / COMORBIDADES 55 A 59 ANOS - ESF 30 JUV SANTANA SEGUNDA DOSE - COPIA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 17/08/2021 | COVID-19 / COMORBIDADES 55 A 59 ANOS ESF 64 CAMPO ALEGRE SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 17/08/2021 | COVID-19 / NÃO PRIORITÁRIO 45 A 59 ANOS CEREST PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 05 2021 | 16/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR | 2021 | EDITAL |
| | 15/08/2021 | COVID-19 / UNILEÃO 30 A 44 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/08/2021 | COVID-19 / CENTRO DE DERMATOLOGIA 30 A 44 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/08/2021 | COVID-19 / CEREST 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/08/2021 | COVID-19 / QUADRA DO GINÁSIO MUNICIPAL 30 A 44 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/08/2021 | COVID-19 / CEREST 30 A 44 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/08/2021 | COVID-19 / SECRETARIA DE SAUDE 30 A 44 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/08/2021 | COVID-19 / SECRETARIA DE SAUDE 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/08/2021 | COVID-19 / CEREST 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/08/2021 | COVID-19 / QUADRA GINASIO MUNICIPAL30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/08/2021 | COVID-19 / CENTRO DE DERMATOLOGIA 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/08/2021 | COVID-19 / CEREST 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/08/2021 | COVID-19 / CENTRO DERMATOLOGIA 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/08/2021 | COVID-19 / CLUBE DOS COMERCIARIOS 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA EDVARD ESF 56 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA EDVARD - ESF 56 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA JOAO ALENCAR 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA JOAO ALENCAR 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/08/2021 | COVID-19 / QUADRA MUNICIPAL 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/08/2021 | COVID-19 / SECRETARIA DE SAUDE 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/08/2021 | COVID-19 / SECRETARIA DE SAUDE 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/08/2021 | COVID-19 / SECRETARIA DE SAUDE SALA 01 45 A 59 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/08/2021 | COVID-19 / UNILEAO 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/08/2021 | COVID-19 / UNILAO 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/08/2021 | COVID-19 / ESF 46-73 TIRADENTES 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/08/2021 | COVID-19 / CLUBE DOS COMERCIARIOS 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/08/2021 | COVID-19 / ESF 05-80 FREI DAMIAO 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/08/2021 | COVID-19 / ESF 64 CAMPO ALEGRE 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/08/2021 | COVID-19 / ESF 11-79 SAO JOSE 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/08/2021 | COVID-19 / ESF 59 SALESIANOS 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/08/2021 | COVID-19 / ESF 62-63 VILA NOVA 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/08/2021 | COVID-19 / ESF 58 JARDIM GONZAGA 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/08/2021 | COVID-19 / ESF 48-74 JOSE GERALDO DA CRUZ 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/08/2021 | COVID-19 / ESF 37 SANTO ANTONIO 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/08/2021 | COVID-19 / ESF 21 PEDRINHAS 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/08/2021 | COVID-19 / ESF 19-51-69 JOAO CABRAL 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA EDVARDE ESF 56 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/08/2021 | COVID-19 / ESF 16-43 FREI DAMIAO 30 A 39ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/08/2021 | COVID-19 / ESF 10-81 SAO JOSE 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/08/2021 | COVID-19 / ESF 07 LAGOA SECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 13/08/2021 | COVID-19 / ESF 13-36 ANTONIO VIEIRA 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 12/08/2021 | COVID-19 / CEREST 45 A 59 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 12/08/2021 | COVID-19 / ESF 40-66 SAO MIGUEL 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 12/08/2021 | COVID-19 / ESF 30 JUVENCIO SANTANA 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 12/08/2021 | COVID-19 / ESF 64 CAMPO ALEGRE 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 12/08/2021 | COVID-19 / ESF 20-35-44 TRIANGULO 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 12/08/2021 | COVID-19 / ESF 21 PEDRINHAS 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 671 | 11/08/2021 | ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE | 2021 | DECRETO |
| | 11/08/2021 | COVID-19 / ESF 05-80 FREI DAMIÃO 30 A 39 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/08/2021 | COVID-19 / ESF 13-36 ANTONIO VIEIRA 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/08/2021 | COVID-19 / ESF 07 LAGOA SECA 30 A 39 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/08/2021 | COVID-19 / ESF 47-61-72 SÃO JOSÉ 30 A 39 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/08/2021 | COVID-19 / 1 CRI- ESF 54-55 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/08/2021 | COVID-19 / ESF 20-35-44 TRIANGULO 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/08/2021 | COVID-19 / ESF 02 PALMEIRINHA 45 A 59 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/08/2021 | COVID-19 / ESF 01 SAO GONÇALO 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/08/2021 | COVID-19 / ESF 49 HORTO 30 A 39 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/08/2021 | COVID-19 / ESF 59 SALESIANOS 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA EDVARD ESF 56 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/08/2021 | COVID-19 / CEREST GESTANTES E PUERPERAS SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/08/2021 | COVID-19 / ESF 22 VILA FATIMA 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/08/2021 | COVID-19 / ESF 23-53-65 LIMOEIRO 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/08/2021 | COVID-19 / ESF 18-24 PIO XII 45 A 59 ANOS SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/08/2021 | COVID-19 / ESF 40-66 SAO MIGUEL 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/08/2021 | COVID-19 / GINASIO POLIESPORTIVO 30 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 11/08/2021 | COVID-19 / ESF 29 SOCORRO GESTANTES - PUERPERAS SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/08/2021 | COVID-19 / ESF 30 JUVENCIO SANTANA 30 A 39 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/08/2021 | COVID-19 / ESF 14 - 57 TIMBAÚBAS 40 A 44 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/08/2021 | COVID-19 / QUADRA DO GINÁSIO MUNICIPAL 30 A 39 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/08/2021 | COVID-19 / ESF 45 VILA TRÊS MARIAS 30 A 39 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/08/2021 | COVID-19 / QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO 30 A 39 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/08/2021 | COVID-19 / ESF 37 SALESIANOS 40 A 44 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/08/2021 | COVID-19 / ESF 03 HORTO 40 A 44 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/08/2021 | COVID-19 / ESF 22 VILA FÁTIMA 30 39 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/08/2021 | COVID-19 / CRI - ESF 54-55 30 A 39 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/08/2021 | COVID-19 / ESF 19-51-69 JOÃO CABRAL 30 A 39 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/08/2021 | COVID-19 / ESF 18-24 PIO XII 40 A 44 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/08/2021 | COVID-19 / ESF 07 LAGOA SECA 30 A 39 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/08/2021 | COVID-19 / ESF 06 NOVO JUAZEIRO 40 A 44 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 10/08/2021 | COVID-19 / ESF 04 SABIÁ 40 A 44 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 07/08/2021 | COVID-19 / SECRETARIA DE SAUDE 34 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 07/08/2021 | COVID-19 / UNILEAO 34 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 07/08/2021 | COVID-19 / QUADRA DO GINÁSIO MUNICIPAL 34 A 39 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 07/08/2021 | COVID-19 / ESTACIO FMJ 34 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 07/08/2021 | COVID-19 / ESCOLA EDVARD TEIXEIRA 34 A 39 ANOS PRIMEIRA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 07/08/2021 | COVID-19 / CENTRO DERMATOLOGIA -SALA 2 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 07/08/2021 | COVID-19 / CENTRO DE DERMATOLOGIA 34 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 07/08/2021 | COVID-19 / CEREST 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 06/08/2021 | COVID-19 / AUDITÓRIO CEREST GESTANTES - PUERPERAS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 06/08/2021 | COVID-19 / CLUBE DOS COMERCIÁRIOS 34 A 39 ANOS PRIMEIRA DOSES | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 01 | 05/08/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2021 SECULT/PMJN CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS DE EVENTOS CULTURAIS DE JUAZEIRO DO NORTE/CE 2021 | 2021 | EDITAL |
| 5185 | 03/08/2021 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA PARA FINS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTOS NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5184 | 03/08/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO VÁRZEA DA EMA E ADJACÊNCIA AMASVEA E ADOTA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5183 | 03/08/2021 | PRORROGA POR DOIS ANOS 02 ANOS O BENEFÍCIO DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.975 DE 22 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO EM TERRENO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 650 | 03/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 2081C | 02/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 669 | 02/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | 2021 | DECRETO |
| | 01/08/2021 | | 2021 | BOLETIM DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| | 31/07/2021 | COVID-19 / CENTRO REFERNCIA SAUDE DO TRABALHADOR-CEREST 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 31/07/2021 | COVID-19 / CENTRO DE DERMATOLOGIA 35 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 31/07/2021 | COVID-19 / SEGUNDO BATALHAO DA POLICIA MILITAR 35 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 31/07/2021 | COVID-19 / ESTACIO FMJ 35 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 31/07/2021 | COVID-19 / SECRETARIA DE SAUDE GESTANTE- PUERPERAS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 31/07/2021 | COVID-19 / CEREST- AUDITORIO 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/07/2021 | COVID-19 / GINASIO MUNICIPAL 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/07/2021 | COVID-19 / CRI CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/07/2021 | COVID-19 / POLIESPORTIVO 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/07/2021 | COVID-19 / UBS 10-81 SAO JOSE 35 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/07/2021 | COVID-19 / UBS 46-73 TIRADENTES 35 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/07/2021 | COVID-19 / UBS 62-63 VILA NOVA 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/07/2021 | COVID-19 / UBS 21 PEDRINHAS 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/07/2021 | COVID-19 / UBS 07 LAGOA SECA 35 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/07/2021 | COVID-19 / UBS 31 LEANDRO BEZERRA 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/07/2021 | COVID-19 / UBS 23-53-65 LIMOEIRO 35 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/07/2021 | COVID-19 / UBS 16-43 FREI DAMIAO 35 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 29/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2021 | COVID-19 / UBS 52 CARITE 35 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 29/07/2021 | COVID-19 / UBS 49 HORTO II35 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 29/07/2021 | COVID-19 / UBS 30 JUVENCIO SANTANA 35 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 29/07/2021 | COVID-19 / UBS 22 VILA FATIMA 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 29/07/2021 | COVID-19 / UBS 18-24 PIO XII 35 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 29/07/2021 | COVID-19 / UBS 03 HORTO I 35 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 5181 | 28/07/2021 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2526, DE 19 DE MARÇO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5180 | 28/07/2021 | PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUAM PPCI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/07/2021 | COVID-19 / UBS 15-25-38 SALESIANOS SEGUNDA DOSE 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/07/2021 | COVID-19 / UBS 50 JUNCO SEGUNDA DOSE 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/07/2021 | COVID-19 / UBS 05-80 FREI DAMIAO 35 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/07/2021 | COVID-19 / UBS 06 NOVO JUAZEIRO SEGUNDA DOSE 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/07/2021 | COVID-19 / ESCOLA EDVARD SEGUNDA DOSE 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/07/2021 | COVID-19 / UBS 13-36 ANTONIO VIEIRA 35 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/07/2021 | COVID-19 / UBS 37 SANTO ANTONIO 35 A 39 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/07/2021 | COVID-19 / UBS 20-35-44 TRIANGULO SEGUNDA DOSE 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/07/2021 | COVID-19 / ESF 01 SÃO GONÇALO 40 A 44 ANOS D1 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/07/2021 | COVID-19 / ESF 50 JUNCO 35 A 39 ANOS D1 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/07/2021 | COVID-19 / ESF 04 GAVIÃO 40 A 44 ANOS D1 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/07/2021 | COVID-19 / ESF 45 VILA TRÊS MARIAS 40 A 44 ANOS D1 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/07/2021 | COVID-19 / ESF 29 SOCORRO 40 A 44 ANOS D1 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/07/2021 | COVID-19 / ESF 19-51-69 JOÃO CABRAL 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/07/2021 | COVID-19 / ESF 40-66 SÃO MIGUEL 40 A 44 ANOS D1 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/07/2021 | COVID-19 / ESF 14-57 TIMBAÚBAS 40 A 44 ANOS D1 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 013 | 26/07/2021 | RECOMENDAÇÃO QUE VISA O CUIDADO COM A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO. | 2021 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 06 2021 | 21/07/2021 | CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS DE EVENTOS CULTURAIS DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O BIÊNIO 2021/2022 | 2021 | EDITAL |
| | 21/07/2021 | COVID-19 / ESF 29 SOCORRO 41 A 44 ANOS D2 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 21/07/2021 | COVID-19 / CEREST GESTNTES-PUERPERAS SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 21/07/2021 | COVID-19 / ESF 10-81 SÃO JOSÉ 41 A 44 ANOS D2 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 21/07/2021 | COVID-19 / UBS 18-24 PIO XII 41 A 44 ANOS SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 21/07/2021 | COVID-19 / UBS 04 GAVIAO 41 A 44 ANOS SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 21/07/2021 | COVID-19 / ESF 52 CARITÉ 41 A 44 ANOS D2 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 21/07/2021 | COVID-19 / UBS 30 JUVENCIO SANTANA 41 A 44 ANOS SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 21/07/2021 | COVID-19 / UBS 45 VILA TRES MARIAS 41 A 44 ANOS SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 21/07/2021 | COVID-19 / CEREST GESTNTES-PUERPERAS SEGUNDA DOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 21/07/2021 | COVID-19 / ESF 50 PORÇÕES 41 A 44 ANOS D2 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/07/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 5179 | 16/07/2021 | OBRIGA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS E AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF A REALIZAREM A PROVA DO LAÇO EM TODOS OS CASOS SUSPEITOS DE DENGUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5178 | 16/07/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5177 | 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE PODAS DE ÁRVORES EM ÁREA URBANA DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5176 | 16/07/2021 | DETERMINA QUE OS SEMÁFOROS SEJAM PROGRAMADOS PARA FICAREM PISCANDO O SINAL AMARELO A PARTIR DAS 23H59M | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5175 | 16/07/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS PERTINENTES PARA A INCLUSÃO DE TODAS AS MULHERES LACTANTES, INCLUINDO AQUELAS SEM COMORBIDADES, NO GRUPO DE PRIORIDADE PARA O REC | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5174 | 16/07/2021 | INCLUI OS TRABALHADORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE NA 1ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADIC | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5173 | 16/07/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 16/07/2021 | DELIMITAÇÃO DE BAIRROS 2021- SISTEMA DE COORDENADAS PROJETADAS: UTM - DATUM: SIRGAS 2000 - ZONA: 24S | 2021 | MAPAS |
| | 15/07/2021 | COVID-19 / UBS 20-35-44 TRIANGULO 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/07/2021 | COVID-19 / UBS 01 CATOLE 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/07/2021 | COVID-19 / CEREST GESTANTES | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/07/2021 | COVID-19 / UBS 18-24 PIO XII 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/07/2021 | COVID-19 / UBS 04SABIA 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/07/2021 | COVID-19 / UBS 29 SOCORRO GESTANTE - PUERPERAS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/07/2021 | COVID-19 / UBS 49 HORTO II 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 15/07/2021 | COVID-19 / UBS 30 JUVENCIO SANTANA 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 668 | 14/07/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ANO DE 2021, DA TRADICIONAL ROMARIA QUE ACONTECERIA AOS DIAS 17 A 20 DE JULHO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, OBJETIVANDO, COM TAL PROVIDÊNCIA | 2021 | DECRETO |
| | 14/07/2021 | COVID-19 / UBS 13-36 ANTONIO VIEIRA 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/07/2021 | COVID-19 / ESCOLA EDVARD ESF 56 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/07/2021 | COVID-19 / UBS 40-66 SAO MIGUEL 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/07/2021 | COVID-19 / UBS 45 VILA 3 MARIAS 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/07/2021 | COVID-19 / UBS 52 CARITE 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/07/2021 | COVID-19 / UBS 50 TAQUARI 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/07/2021 | COVID-19 / UBS 05-80 FREI DAMIAO 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/07/2021 | COVID-19 / UBS 23-53-65 LIMOEIRO 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/07/2021 | COVID-19 / UBS 37 SANTO ANTONIO 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/07/2021 | COVID-19 / UBS 19-51-69 JOÃO CABRAL 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 14/07/2021 | ATA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: INCENTIVO AO ESPORTE DA JUVENTUDE. SECRETÁRIA: SEJUV | 2021 | ATA |
| | 14/07/2021 | AUDIÊNCIA: HISTÓRIA E CULTURA DE TODOS. SECRETÁRIAS: SECULT E FMPC. | 2021 | ATA |
| | 13/07/2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA: SEGURANÇA PÚBLICA E ACESSO À CIDADE. SECRETÁRIAS: SESP, GCM E DEMUTRAN. | 2021 | ATA |
| | 13/07/2021 | AUDIÊNCIA: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. SECRETARIAS: SEMASP E AMAJU. | 2021 | ATA |
| 667 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | 2021 | DECRETO |
| | 12/07/2021 | ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA: INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA. SECRETÁRIAS: SEINFRA E DEMUTRAN. | 2021 | ATA |
| | 12/07/2021 | AUDIÊNCIA: REDUÇÃO DAS DIESIGUALDADES SOCIAIS E ACESSO A DIREITOS. SECRETÁRIA: SEDEST. | 2021 | ATA |
| | 08/07/2021 | AUDIÊNCIA: QUAL EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS? SECRETARIA: SEDUC | 2021 | ATA |
| | 08/07/2021 | AUDIÊNCIA: CIDADE ACOLHEDORA. SECRETÁRIA: SETUR | 2021 | ATA |
| 5172 | 07/07/2021 | REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2641 DE 08 DE OUTUBRO DE 2001, E DENOMINA DE HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO MENEZES BARBOSA O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO SN | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5172 | 07/07/2021 | REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2641 DE 08 DE OUTUBRO DE 2001, E DENOMINA DE HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO MENEZES BARBOSA O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO SN | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5171 | 07/07/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE PASTORES E LÍDERES - FECEPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5170 | 07/07/2021 | INCLUEM GENITORES, CUIDADORES, PARENTES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CURADORES, ENFERMEIROS, QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEVIDAMENTE IDENTI | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5169 | 07/07/2021 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS, SOBRE DENÚNCIAS, SUSPEITAS OU OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NAS UNIDADES CON | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5168 | 07/07/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DA VILA ZÉ DE HORÁCIO E ADJACÊNCIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5167 | 07/07/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS POR CONDUTORES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5166 | 07/07/2021 | DENOMINA DE CIDADE UNIVERSITÁRIA ALMIRANTE ERNANI VITORINO ALBOIM SILVA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3072 DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/07/2021 | AUDIÊNCIA: DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA. SECRETÁRIA: SEAGRI. | 2021 | ATA |
| 666 | 06/07/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO E COMISSÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER | 2021 | DECRETO |
| 665 | 06/07/2021 | CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| | 06/07/2021 | AUDIÊNCIA: TRANSPARENCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA , DESAFIOS PARA PROXIMOS QUATRO ANOS. SECRETÁRIAS : SEAD, SEFIN, CGM, PGM E PREVIJUNO. | 2021 | ATA |
| | 06/07/2021 | AUDIÊNCIA: A SAÚDE QUE QUEREMOS, DESAFIOS PARA OS PRÓXIMOS QUATROS ANOS. SECRETÁRIA: SESAU. | 2021 | ATA |
| 012 | 05/07/2021 | RECOMENDAÇÃO QUE VISA A APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AOS IMÓVEIS EM ABANDONO DO MUNICÍPIO. | 2021 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 01 | 01/07/2021 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 2021/2024 | 2021 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 2021/2024 |
| 663 | 30/06/2021 | ALTERA O ART.3º DO DECRETO Nº 97, DE 12 DE MAIO DE 2014 | 2021 | DECRETO |
| 662 | 30/06/2021 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 556, DE 09 DE AGOSTO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 011 | 30/06/2021 | RECOMENDAÇÃO QUE VISA A INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO AOS CARROCEIROS E PARTICULARES QUE TRANSPORTAM RESÍDUOS EM CARROÇAS E CARROS DE PEQUENO PORTE, COMO É O COSTUME LOCAL, E DESCARTAM EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E TERRENOS BALDIOS, APLICANDO AS PENALIDADES CABÍVEIS. | 2021 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| | 30/06/2021 | COVID-19 / 45 A 59 ANOS ESG 20 35 44 TRIANGULO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/06/2021 | COVID-19 / 45 A 59 ANOS ESF 06 NOVO JUAZEIRO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/06/2021 | COVID-19 / 40 A 44 ANOS UBS 21 PEDRINHAS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/06/2021 | COVID-19 / 45 A 59 ANOS WSCOLA EVARD | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/06/2021 | COVID-19 / 45 A 59 ANOS ESF 15 25 38 SALESIANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/06/2021 | COVID-19 / 40 A 44 ANOS CEREST | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/06/2021 | COVID-19 / 40 A 44 ANOS ESF 67 TIMBAÚBAS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/06/2021 | COVID-19 / 40 A 44 ANOS UBS 19-51-69 JOAO CABRAL | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 30/06/2021 | COVID-19 / 45 A 59 ANOS ESF 50 PORÇOES | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 661 | 29/06/2021 | ESTABELECE A TABELA DE CACHE DOS ARTISTAS | 2021 | DECRETO |
| 660 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 006 | 29/06/2021 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| 005 | 29/06/2021 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO E USO DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE SEJUV, DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| | 29/06/2021 | COVID-19 / 41 A 44 ANOS FMJ ESÁCIO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 29/06/2021 | COVID-19 / 41 A 44 ANOS CEREST (1) | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 659 | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO | 2021 | DECRETO |
| | 28/06/2021 | COVID-19 / FMJ 41 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 28/06/2021 | COVID-19 / 41 A 44 ANOS CEREST | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/06/2021 | COVID-19 / 40 A 44 ANOS GINASIO POLIESPORTIVO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/06/2021 | COVID-19 / 40 A 44 ANOS QUADRA GINASIO MUNICIPAL | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/06/2021 | COVID-19 / ANOS SECRETARIA DE SAUDE 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/06/2021 | COVID-19 / CENTRO DERMATOLOGIA 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/06/2021 | COVID-19 / GESTANTES CEREST | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/06/2021 | COVID-19 / UNILEÃO 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/06/2021 | COVID-19 / CLUBE DOS COMERCIARIOS 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 27/06/2021 | COVID-19 / SEGUNDO BATALHÃO 40 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 26/06/2021 | COVID-19 / FMJ 41 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 26/06/2021 | COVID-19 / 41 A 44 ANOS CEREST | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / 45 A 59 ANOS UBS 62-63 VILA NOVA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / 41 A 44 CEREST | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / UBS 20-35-44 TRIANGULO 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / 45 A 59 ANOS UBS 21 PEDRINHAS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / UBS 22 VILA FÁTIMA 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / UBS 10-81 SÃO JOSÉ 41 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / 45 A 59 ANOS UBS 31 LEANDRO BEZERRA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / UBS 29 SOCORRO 41 A 44 A | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / UBS 48-74 JOSE GERALDO 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / UBS 50 PORÇOES 41 A 44 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / UBS 52 CARITÉ 41 A 44 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / UBS 58 JARDIM GONZAGA 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / ESCOLA EDVARD ESF 59 23 A 29 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / 45 A 59 UBS 11-79 SAO JOSE | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / UBS 03 HORTO I 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / 45 A 59 ANOS UBS 59 SALESIANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / ESF 07 LAGOA SECA 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / 45 A 59 ANOS UBS 13-36 ANTONIO VIEIRA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / 45 A 59 ANOS UBS 37 SANTO ANTONIO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / 41 A 44 ANOS ESF 30 JUVENCIO SANTANA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / 41 A 44 ANOS ESF 18-24 PIO XII | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / 41 A 44 ANOS ESF 04 GAVIAO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / CRI 54 - 55 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / UBS 46 -73 TIRADENTES 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 25/06/2021 | COVID-19 / 41 A 44 ANOS ESF 45 VILA TRES MARIAS (1) | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 23/06/2021 | COVID-19 / ESF 40-66 SAO MIGUEL | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 23/06/2021 | COVID-19 / ESF 13-36 ANTONIO VIEIRA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 23/06/2021 | COVID-19 / ESF 07 LAGOA SECA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 23/06/2021 | COVID-19 / ESF 16-43 FREI DAMIAO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 23/06/2021 | COVID-19 / ESF 05-80 FREI DAMIAO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 23/06/2021 | COVID-19 / ESF 37 SANTO ANTONIO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 23/06/2021 | COVID-19 / ESF 56 ESCOLA EDVARD | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 23/06/2021 | COVID-19 / ESF 59 SALESIANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 23/06/2021 | COVID-19 / PARQUE DE VAQUEJADA 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 5165 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E PROLONGAMENTO DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5164 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUAS DO BAIRRO BETOLÂNDIA DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5163 | 22/06/2021 | OFICIALIZA DE RUA NO SÍTIO BREJO SECO, DENOMINADO COMO SÍTIO PEDRA DE FOGO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5162 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LÍDERES RELIGIOSOS PADRE, PASTORES, BISPOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5161 | 22/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE TERRENO INSTITUCIONAL E VERDE PARA A CAGECE- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5160 | 22/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 658 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAR, FAZER E ACENDER FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ | 2021 | DECRETO |
| 657 | 22/06/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARCIAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
| | 22/06/2021 | COVID-19 / GESTANTES - PUERPERAS CEREST | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/06/2021 | COVID-19 / ESF 01 SAO GONÇALO GRUPO NÃO PRIORITÁRIO 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/06/2021 | COVID-19 / ESF 18-24 PIO XII | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/06/2021 | COVID-19 / ESF 03 HORTOGRUPO NÃO PRIORITÁRIO 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/06/2021 | COVID-19 / JUVENCIO SANTANA | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/06/2021 | COVID-19 / JOAO CABRAL 19 51 69 GRUPO NÃO PRIORITÁRIO 45 A 59 | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/06/2021 | COVID-19 / ESF 04 SITIO GAVIAO GRUPO NÃO PRIORITÁRIO 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/06/2021 | COVID-19 / ESF 14 -57 TIMBAUBAS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/06/2021 | COVID-19 / ESF LIMOEIRO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/06/2021 | COVID-19 / ESF 45 VILA TRES MARIAS GRUPO NÃO PRIORITÁRIO 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/06/2021 | COVID-19 / ESF 29 SOCORRO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/06/2021 | COVID-19 / ESF 49 HORTO II | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 22/06/2021 | COVID-19 / ESF 50 ESPINHO GRUPO NÃO PRIORITÁRIO 45 A 59 ANOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/06/2021 | COVID-19 / GRUPO NÃO PRIORITÁRIO 45 A 59 GINASIO POLIESPORTIVO | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/06/2021 | COVID-19 / GRUPO NÃO PRIORITARIO 45 A 59 GINASIO MUNICIPAL | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| | 19/06/2021 | COVID-19 / GRUPO NÃO PRIORITÁRIO 45 A 59 ANOS CLUBE DOS COMERCIARIOS | 2021 | AGENDAMENTOS VACINA COVID-19 |
| 656 | 18/06/2021 | 18.06.2021 | 2021 | DECRETO |
| 5159 | 16/06/2021 | ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5158 | 16/06/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5157 | 16/06/2021 | INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5156 | 16/06/2021 | RECONHECE O EXERCÍCIO PRESENCIAL DE PSICOTERAPIA POR PROFISSIONAL COMPETENTE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DE JUAZEIRO DO NORTE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5155 | 16/06/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5154 | 16/06/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ, O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5153 | 16/06/2021 | EMENTA DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA E SEUS FAMILIARES | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 654 | 11/06/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 654 | 11/06/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 653 | 10/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE, NOS TERMOS DO DECRETO N° 652 DE 03 DE JUNHO | 2021 | DECRETO |
| 005 | 06/06/2021 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÕES NA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO EDITAL 05/2021. | 2021 | EDITAL |
| 0002202114 | 04/06/2021 | RECOMENDAÇÃO Nº 0002/2021/14º | 2021 | RECOMENDAÇÕES DO MPCE |
| 652 | 03/06/2021 | DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DIRECIONADAS EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 651 | 02/06/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
| 6001C | 01/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 001 2021 SECULT | 31/05/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021- SECULT/PMJN TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 - SECULT/PMJN | 2021 | EDITAL |
| 5152 | 28/05/2021 | REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 649 | 28/05/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E TAXA DE LICENÇA PARA LOCAÇÃO E FUNCIONAMENTO TLL DO EXERCÍCIO DE 20 | 2021 | DECRETO |
| 010 | 25/05/2021 | RECOMENDAR QUE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, FAÇAM MINUCIOSO LEVANTAMENTO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CONSTATAÇÃO DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. | 2021 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 647 | 22/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IRMÃ ANNETTE DUMOULIN | 2021 | DECRETO |
| 645 | 10/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 644 | 10/05/2021 | CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | 2021 | DECRETO |
| 5151 | 07/05/2021 | RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO JUAZE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 05/05/2021 | RECOMENDA QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OS DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, QUE A PAUTA DE AQUISIÇÃO COM QUANTITATIVO PARA QUE O SETOR DE COMPRAS PROCEDA COM AS PESQUISAS DE MERCADO, EM SEGUINDA VERIFICAR DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, SOLICITAR, RESERVAR O SALDO E DECLARAR O IMPACTO FINANCEIRO-ORÇAMENTARIO. | 2021 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 008 | 05/05/2021 | RECOMENDA QUE OS SETORES DE COMPRAS DO MUNICÍPIO REALIZEM IMPLEMENTAÇÃO AO ATENDIMENTO A REGULAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VERIFIQUE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELAS SECRETARIAS, APÓS COTAÇÃO DE PREÇO DEVE RETORNAR O PROCESSO PARA OS TRAMITES SEGUINTES. | 2021 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 007 | 05/05/2021 | RECOMENDA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ADOTE MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO DE VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE LEGAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, MEDIDAS PARA REGULARIZAR AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS A SEREM LICITADOS, INTEGRAR JUNTO AS SECRETARIAS POR CONTATO DIRETO E IMEDIATO O CONTROLE DE FRACIONAMENTO DAS DESPESAS, ELABORAR BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS E ELABORAÇÃO REGISTRO DE ATAS DAS AÇÕES INTERNAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 2021 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 642 | 03/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 5150 | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL EOU MUNICIP | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5149 | 29/04/2021 | AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM PLANO DE SAÚDE PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVI | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 641 | 29/04/2021 | DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INAPLICABILIDADE DA LEI PROMULGADA Nº 5139 DE 13 DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 169 DA CONSTITUIÇÃ | 2021 | DECRETO |
| 639 | 28/04/2021 | DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INAPLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, EM RAZÃO DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 169 DA CONSTI | 2021 | DECRETO |
| 638 | 27/04/2021 | DECRETA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INAPLICABILIDADE AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, EM RAZÃO DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 169 | 2021 | DECRETO |
| 640 | 26/04/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS | 2021 | DECRETO |
| 636 | 26/04/2021 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTECE PREVIJUNO | 2021 | DECRETO |
| 635 | 26/04/2021 | REGULAMENTA O ARTIGO 9º, § 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1032019 E O ARTIGO 1º, INCISO I, ALÍNEA B, DA PORTARIA Nº 1.3482019MESEPT, QUE DISPÕE ACERCA DOS AFASTAMENTOS POR IN | 2021 | DECRETO |
| 5147 | 22/04/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA RUA MARIA OLGANÊ CRUZ SANTANA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5146 | 22/04/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO PARA A PRAÇA NORMANDO SÓRACLES GONÇALVES DAMASCENO SITUADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5145 | 22/04/2021 | ESTABELECE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, DENOMINADA DE CURSOS LIVRES IDIOMAS, CURSOS PREPARATÓRIOS, CURSO DE CAPACITAÇÃO E PRÉ-VESTIBULAR ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5144 | 22/04/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL PEDRINHAS JUAZEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 22/04/2021 | RECOMENDA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADOTE MEIOS PARA DIVULGAÇÃO TRANSPARENTE DO PLANO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL. | 2021 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 5143 | 20/04/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5142 | 20/04/2021 | TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A FOTO DA BEATA MARIA DE ARAÚJO, AO LADO DA FOTO DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5141 | 16/04/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 4292 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, A FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5140 | 16/04/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DO CEARÁ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5139 | 13/04/2021 | INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5137 | 08/04/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA Á | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5136 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR A ADESÃO À | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5135 | 08/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE TERRENO INSTITUCIONAL E VERDE PARA A CAGECE- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 633 | 08/04/2021 | RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO | 2021 | DECRETO |
| 632 | 08/04/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CORONEL JOSÉ ADAUTO BEZERRA DE MENEZES | 2021 | DECRETO |
| 631 | 08/04/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA SANTA E DECLARA FERIADO | 2021 | DECRETO |
| 630 | 08/04/2021 | PROÍBE A TRADICIONAL SUBIDA À COLINA DO HORTO DO PADRE CÍCERO E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 627 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 626 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 625 | 08/04/2021 | 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| 624 | 08/04/2021 | ALTERA O ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 69, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PRE | 2021 | DECRETO |
| 622 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 621 DE 11 DE MARÇO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 621 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUN | 2021 | DECRETO |
| 619 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 618 | 08/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 617 | 08/04/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO DA CRUZ, EX-PREFEITO MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
| 616 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 615 | 08/04/2021 | DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 614 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVI | 2021 | DECRETO |
| 613 | 08/04/2021 | DECRETO LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DO EX-VEREADOR TARCÍSIO LANDIM | 2021 | DECRETO |
| 612 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA HABITAÇÕES ENQUADRADAS NO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA | 2021 | DECRETO |
| 611 | 08/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO | 2021 | DECRETO |
| 610 | 08/04/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 634 | 05/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 5134 | 31/03/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5134 | 31/03/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5133 | 31/03/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 5133 | 31/03/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 30/03/2021 | RECOMENDAMOS QUE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CHEFE DE GABINETE, REALIZE AS AÇÕES DE MODO A ATENDER TODOS OS REQUISITOS DA AVALIAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. | 2021 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 10/03/2021 | RECOMENDA A TODOS OS GESTORES MUNICIPAIS O ENVOLVIMENTO E A TOMADA DE AÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÕES E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-SCIM, CABENDO A ESTA CGM O INTERRELACIONAMENTO, COMO ÓRGÃO CENTRAL DO SCIM, COM TODAS AS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO. | 2021 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 003 | 10/03/2021 | RECOMENDA PARA A PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS PRESENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 002 2021 SECULT | 05/03/2021 | EDITAL DA 2ª MOSTRA DE LITERATURA DE CORDEL | 2021 | EDITAL |
| | 23/02/2021 | RESULTADO FINANCEIRO DE 2021 RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE EM 2021 MÉDIA HISTÓRICA DAS DESPESAS | 2021 | LIVE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| | 08/02/2021 | EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2013. OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES. DECISÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| 609 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO VINCULADA À OBRA DE ABERTURA DE VIA PÚBLICA | 2021 | DECRETO |
| 608 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, INCLUSIVE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 606 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2021 | DECRETO |
| 605 | 05/02/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE NORMANDO SÓRACLES GONÇALVES DAMASCENA | 2021 | DECRETO |
| 604 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2021 | DECRETO |
| 603 | 05/02/2021 | INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD E AS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 132 | 05/02/2021 | REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 30 HORAS PARA PSICÓLOGOSAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
| 131 | 05/02/2021 | DISPÕE ALTERAÇÃO DO ANEXO I E DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 120, DE 14 DE MARÇO DE 2019 | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
| 001 | 05/02/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2021 | EDITAL |
| 001 2021 | 05/02/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. | 2021 | EDITAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| 003 2021 | 18/01/2021 | EDITAL DA 4ª MOSTRA POEMAS PARA MARIA | 2021 | EDITAL |
| 002 | 14/01/2021 | ALERTA PARA NÃO CONTINUIDADE DE SERVIÇOS. | 2021 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 001 | 06/01/2021 | RECOMENDA A PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS PRESENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 0032021 | 05/01/2021 | HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO | 2022 | EDITAL |
| 0082021 | 04/01/2021 | EDITAL DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE- 008/2021 - MARIA DE LOURDES CÂNDIDO - LEI ALDIR BLANC RESULADO PÓS AVALIAÇÃO DO RECURSO DE HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO | 2021 | EDITAL |
| | 01/01/2021 | ESTAMOS COMEMORANDO DOIS ANOS DE UMA GESTÃO QUE SE PROPÔS A SER DIFERENTE. TEMOS A EFICIÊNCIA COMO META E A TRANSPARÊNCIA COMO REQUISITO. E ASSIM, COM UMA NOVA FORMA DE FAZER POLÍTICA, ESTAMOS TIRANDO JUAZEIRO DO NORTE DAS ÚLTIMAS POSIÇÕES, EM TODOS OS INDICADORES, PARA OS PRIMEIROS LUGARES EM GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO; TUDO COM RECONHECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES QUE ATESTAM EFICIÊNCIA E DESTAQUE NA GRANDE MÍDIA. O DESAFIO É FAZER DA TERRA DO PADRE CÍCERO UMA CIDADE QUE PROPORCIONE AO SEU POVO DIGNIDADE, RESPEITO E ORGULHO. ESTAMOS NO CAMINHO CERTO, SEREMOS UMA DAS MELHORES CIDADES DO BRASIL. | 2022 | JORNAL |
| 3885 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/01/2021 | JUAZEIRO DO NORTE APRESENTA ATUALMENTE COM O FINANCIAMENTO DO PROJETO PREVINE BRASIL INCENTIVOS E GRATIFICAÇÃO POR ATINGIR OS INDICADORES DA AB, E PODEMOS APRESENTAR QUE NO 1° QUADRIMESTRE 28% NO SEGUNDO 36% E FINALIZAMOS O 3/ QUADRIMESTRE COM 88,7% O QUE VERIFICAMOS UM AUMENTO DE 60% DE INDICADORES. OUTRO AVANÇO IMPORTANTE QUE JUAZEIRO DO NORTE, ESTA 100% INFOTMATIZADAS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA - PODENDO SER REALIZADO OS INDICADORES EM TEMPO REAL. TENDO EM VISTA ESSE AVANÇO, A ODONTOLOGIA QUE OBTIVEMOS AQUISIÇÃO DE MAIS DE 14 CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS E ATENDIMENTOS OFERTADOS NO HOSPITAL ESTERFANIA .CONTRIBUI PARA QUE TENHAMOS METAS DOS INDICADORES AVANÇANDO E A SÚDE BUCAL OS DADOS MOSTRAM 19% DE AUMENTO O QUE MOSTRA QUE ESTAMOS TENDO UM AVANÇO SIGNIFICATIVO. INDICADORES QUE PRECISAMOS URGENTEMENTE MELHORAR É O ELEVADO NÚMEROS DE PARTOS NORMAIS , A REDUÇÃO DOS PARTOS CESARIANAS NO MÚNICIPIO. EM DETRIMENTO CONSEGUIMOS A REDUÇÃO DURANTE ESSE QUADRIMESTRE DOS INDICADORES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. EM RELAÇÃO A PANDÊMIA DO COVID 19 QUE AINDA TIVEMOS DURANTE 2021, O NÚMERO DE 19.688 CONFIRMADOS E TIVEMOS 19.493 CASOS RECUPERADOS E INFELIZEMENTE 322 OBITOS .PODEMOS VER QUE O JUAZEIRO DO NORTE CONSEGUIU REALIZAR UM BOM TRABALHO COM AS INTERVENÇÕES REALIZADAS. | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE DE GESTÃO 2021 |
| | 01/01/2021 | OBJETIVO Nº 1.1 - REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS, NO CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NA PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. | 2021 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2021 |
| | 01/01/2021 | BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS / REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REG. L.I | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - L.I | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | BENEFICIAMENTO DE MINERAIS NÃO - METÁLICOS - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REN. L.O | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | BENEFICIAMENTO DE MINERAIS NÃO - METÁLICOS - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REN. L.I | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | BENEFICIAMENTO DE MINERAIS NÃO - METÁLICOS - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REG. L.O | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | BENEFICIAMENTO DE MINERAIS NÃO - METÁLICOS - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REG. L.I | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | BENEFICIAMENTO DE MINERAIS NÃO - METÁLICOS - LICENÇA DE PRÉVIA - L.P | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | BENEFICIAMENTO DE MINERAIS NÃO - METÁLICOS - LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | BENEFICIAMENTO DE MINERAIS NÃO - METÁLICOS - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - L.I | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS / RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REN. L.I | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS / REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REG. L.I | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS / LICENÇA DE PRÉVIA - L.P | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS / LICENÇA DE INSTALAÇÃO - L.I | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS / RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REN. L.O | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS / RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REN. L.I | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS / REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REG. L.O | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | CHECKLIST PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA ENGENHO DE PUBLICIDADE | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COMÉRCIO E SERVIÇOS - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REG. L.O | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REN. L.O | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REN. L.I | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REG. L.O | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REG. L.I | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - LICENÇA DE PRÉVIA - L.P | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - L.I | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COMÉRCIO E SERVIÇOS - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REN. L.O | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COMÉRCIO E SERVIÇOS - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REN. L.I | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - LICENÇA DE PRÉVIA - L.P | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COMÉRCIO E SERVIÇOS - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REG. L.I | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COMÉRCIO E SERVIÇOS - LICENÇA DE PRÉVIA - L.P | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COMÉRCIO E SERVIÇOS - LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COMÉRCIO E SERVIÇOS - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - L.I | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REN. L.O | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REN. L.I | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REG. L.O | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REG. L.I | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - RECEBIMENTO DE RESIDUOS DA COSNTRUÇÃO CIVIL RRC | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | CHECKLIST CADASTRO TÉCNICO DE CONSULTORES - AMAJU | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | REQUERIMENTO DE PUBLICIDADE - AMAJU | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | REQUERIMENTO DE ALVARÁ SONORO PARA EVENTOS SEM FINS LUCRATIVOS - AMAJU | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | REQUERIMENTO DE ALVARÁ SONORO - AMAJU | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | MODELO DE PLACA INDICATIVA DE LICENÇA DE PUBLICIDADE | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | A AMAJU E SUAS ATRIBUIÇÕES | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | CHECKLIST PARA ALVARÁ SONORO / ABAIXO ASSINADO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ SONORO | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | CHECKLIST PARA ALVARÁ SONORO / CHECKLIST DE ALVARÁ SONORO PARA EVENTOS SEM FINS LUCRATIVOS | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | CHECKLIST DE ALVARÁ SONORO | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - DESMATAMENTO | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS / LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - TERRAPLANAGEM | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLES | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | CERTIFICADO DE CADASTRO DE CONTÊINERES | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | CERTIFICADO DE INDICE DE FUMAÇA NEGRA | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | CHECKLIST PARA LICENÇA DE ENGENHO DE PUBLICIDADE | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | CHECKLIST PARA LICENÇA PANFLETAGEM | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | CHECKLIST PARA LICENÇA PARA FIXAÇÃO DE FAIXA | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | CHECKLIST PARA LICENÇA PARA PINTURA DE LETREIRO EM MURO OU FACHADA CEGA | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | MAPA DE ENDEREÇOS DOS LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | CHECKLISTS PARA ALTERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL / ALTERAÇÃO DE LICENÇA PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS / LICENÇA DE PRÉVIA - L.P | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS / LICENÇA DE INSTALAÇÃO - L.I | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | AQUICULTURA / REN. L.O. - AQUICULTURA CÓDIGOS 02 | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | AQUICULTURA / REN. L.I. - AQUICULTURA CÓDIGOS 02 | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | AQUICULTURA / REG. L.O. - AQUICULTURA CÓDIGOS 02 | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | AQUICULTURA / REG. L.I. - AQUICULTURA CÓDIGOS 02 | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | AQUICULTURA / L.P. - AQUICULTURA CÓDIGOS 02 | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | AQUICULTURA / L.O. - AQUICULTURA CÓDIGOS 02 | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | AQUICULTURA / L.I. - AQUICULTURA CÓDIGOS 02 | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | 01. AGROPECUARIA (CÓDIGOS 01.00) / REN. L.O. - AGROPECUARIA CÓDIGOS 01 | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | 01. AGROPECUARIA (CÓDIGOS 01.00) / REN. L.I. - AGROPECUARIA CÓDIGOS 01 | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | 01. AGROPECUARIA (CÓDIGOS 01.00) / REG. L.O. - AGROPECUARIA CÓDIGOS 01 | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | 01. AGROPECUARIA (CÓDIGOS 01.00) / REG. L.I. - AGROPECUARIA CÓDIGOS 01 | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | 01. AGROPECUARIA (CÓDIGOS 01.00) / L.P. - AGROPECUARIA CÓDIGOS 01 | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | 01. AGROPECUARIA (CÓDIGOS 01.00) / L.O. - AGROPECUARIA CÓDIGOS 01 | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | 01. AGROPECUARIA (CÓDIGOS 01.00) / L.I. - AGROPECUARIA CÓDIGOS 01 | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL / CONSULTA PRÉVIA AMBIENTAL | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | ALTERAÇÃO DE LICENÇA PARA MUDANÇA DE TITULARIDADE / CHECKLISTS PARA ALTERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 01/01/2021 | FICHA DE CADASTRO TECNICO MUNICIPAL | 2021 | FORMULÁRIOS |
| | 31/12/2020 | | 2021 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 003 | 29/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | 2020 | EDITAL |
| | 15/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 600 | 05/12/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2020 | DECRETO |
| 007 | 02/12/2020 | RESOLVE, A CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RECOMENDAR AO SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE | 2020 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 598 | 30/11/2020 | REGULAMENTA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO DISCRICIONÁRIO, PRECÁRIO E ONEROSO, DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE | 2020 | DECRETO |
| 596 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 595 | 26/11/2020 | DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA O FIM DE VIABILIZAR A TRANSIÇÃO ENTRE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO E A EQUIPE DO PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS | 2020 | DECRETO |
| 594 | 23/11/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DOS ESTUDOS E PROJETOS OBJETO DA PMI Nº 012019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 593 | 23/11/2020 | DISPÕE SOBRE A DESCONSTITUIÇÃO DE TOMBAMENTO PROVISÓRIO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 002 | 09/11/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | 2020 | EDITAL |
| 590 | 08/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS | 2020 | DECRETO |
| 5091 | 29/10/2020 | LEI Nº 5.091 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEGISLAÇÃO DO PDDU |
| 587 | 27/10/2020 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, DE QUE TRATA A LEI Nº 12.462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA O | 2020 | DECRETO |
| 5088 | 26/10/2020 | LEI Nº 5.088 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.570/2000. | 2020 | LEGISLAÇÃO DO PDDU |
| 586 | 26/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2020 | DECRETO |
| 585 | 23/10/2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE EXPEDIENTE FACULTATIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 006 | 19/10/2020 | RESOLVE, A CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL | 2020 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 584 | 18/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2020 | DECRETO |
| 583 | 11/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2020 | DECRETO |
| 582 | 04/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2020 | DECRETO |
| 0002202014 PmJJDN | 01/10/2020 | RECOMENDAÇÃO Nº 0002/2020/14 PMJJDN | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MPCE |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 580 | 27/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2020 | DECRETO |
| 0032020 | 22/09/2020 | RECOMENDAÇÃO Nº 003/2020 | 2020 | RECOMENDAÇÕES MPF |
| 003 | 22/09/2020 | RECOMENDAÇÃO ELEITORAL | 2020 | RECOMENDAÇÃO ELEITORAL |
| 578 | 21/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2020 | DECRETO |
| 0022020 | 18/09/2020 | RECOMENDAÇÃO Nº 002/2020 | 2020 | RECOMENDAÇÕES MPF |
| 577 | 18/09/2020 | REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE | 2020 | DECRETO |
| 002 | 18/09/2020 | ELEITORAL | 2020 | RECOMENDAÇÃO ELEITORAL |
| 0012020 | 17/09/2020 | RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020 | 2020 | RECOMENDAÇÕES MPF |
| 576 | 17/09/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 574, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 001 | 17/09/2020 | ELEITORAL | 2020 | RECOMENDAÇÃO ELEITORAL |
| 575 | 14/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO, VALIDAÇÃO DOS CADASTROS E HOMOLOGAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.0172020 NO MUNICÍPIO DE JUA | 2020 | DECRETO |
| 574 | 13/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2020 | DECRETO |
| | 08/09/2020 | TERMO DE REFERÊNCIA- PARQUE TIMBAÚBAS | 2020 | DOCUMENTOS BÁSICOS DO PDDU |
| | 08/09/2020 | TERMO DE REFERÊNCIA- ROTEIRO DA FÉ | 2020 | DOCUMENTOS BÁSICOS DO PDDU |
| | 08/09/2020 | TERMO DE REFERÊNCIA- SISTEMA VIÁRIO CENTRO-HORTO | 2020 | DOCUMENTOS BÁSICOS DO PDDU |
| | 08/09/2020 | TERMO DE REFERÊNCIA- UNIDADE DE VIZINHANÇA PILOTO | 2020 | DOCUMENTOS BÁSICOS DO PDDU |
| | 08/09/2020 | TERMO DE REFERÊNCIA- ANEL PERICENTRAL | 2000 | DOCUMENTOS BÁSICOS DO PDDU |
| 571 | 02/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2020 | DECRETO |
| 570 | 30/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2020 | DECRETO |
| 568 | 23/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2020 | DECRETO |
| 567 | 20/08/2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO VINCULADA À OBRA DE ABERTURA DE VIA PÚBLICA | 2020 | DECRETO |
| 566 | 17/08/2020 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 32632008, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA PAIC E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA FMC, E A LEI MUNICIPAL Nº 40012012, QUE D | 2020 | DECRETO |
| 565 | 17/08/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 334, DE 18 DE JULHO DE 2017, E CORRIGE GEORREFERENCIAMENTO DE FAIXA DE TERRA, DECLARANDO ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA | 2020 | DECRETO |
| 564 | 16/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2020 | DECRETO |
| 563 | 15/08/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAÚJO | 2020 | DECRETO |
| 562 | 14/08/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE GERALDO MENEZES BARBOSA | 2020 | DECRETO |
| 561 | 13/08/2020 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014 | 2020 | DECRETO |
| 560 | 13/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO CAJ PARA AUXILIAR A SEDEST NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ANÁLISE E SORTEIO DE PESSOAS A SEREM BENEFICIADAS COM DOAÇÕES D | 2020 | DECRETO |
| 559 | 11/08/2020 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 558 | 10/08/2020 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014 | 2020 | DECRETO |
| 557 | 09/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 556 | 09/08/2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7° DO DECRETO MUNICIPAL N° 505, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 555 | 07/08/2020 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO VALOR DE R$ 1.854.503,35 PARA OS | 2020 | DECRETO |
| 554 | 07/08/2020 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO VALOR DE R$ 1. | 2020 | DECRETO |
| 552 | 02/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2020 | DECRETO |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 551 | 26/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 24/07/2020 | RESOLVE, A CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RECOMENDAR AOS SECRETÁRIOS E GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DE EDUCAÇÃO: | 2020 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 550 | 19/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍR | 2020 | DECRETO |
| 549 | 14/07/2020 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014 | 2020 | DECRETO |
| 548 | 14/07/2020 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014 | 2020 | DECRETO |
| 547 | 11/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍR | 2020 | DECRETO |
| 543 | 05/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍR | 2020 | DECRETO |
| 542 | 28/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍR | 2020 | DECRETO |
| 541 | 24/06/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ERNANE VITORINO ABOIM | 2020 | DECRETO |
| 001 | 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EMERGENCIAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
| 2020 | EDITAL |
| 540 | 22/06/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 538, DE 21 DE JUNHO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 539 | 21/06/2020 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRU | 2020 | DECRETO |
| 538 | 21/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, EM O | 2020 | DECRETO |
| 537 | 14/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 536 | 10/06/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 535 | 07/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 003 | 05/06/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA COMPRAS GOVERNAMENTAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADES DECORRENTE DO COVID-19 E PRAZOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES | 2020 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 534 | 03/06/2020 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014 | 2020 | DECRETO |
| 533 | 03/06/2020 | AUTORIZA O GRUPO DE INTERESSADOS LIDERADO PELAS EMPRESA MAGUS SERVIÇOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA A REALIZAR, POR SUA CONTA E RISCO, OS ESTUDOS DE VIABIL | 2020 | DECRETO |
| 532 | 01/06/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.238.663,96 | 2020 | DECRETO |
| 531 | 31/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2020 | DECRETO |
| 530 | 29/05/2020 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014 | 2020 | DECRETO |
| 529 | 29/05/2020 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014 | 2020 | DECRETO |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 528 | 28/05/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUA | 2020 | DECRETO |
| 527 | 20/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 525, DE 12 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E ADOTA OUTRAS | 2020 | DECRETO |
| 526 | 15/05/2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8° DO DECRETO MUNICIPAL N° 505, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 525 | 12/05/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 524 | 08/05/2020 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014 | 2020 | DECRETO |
| 523 | 06/05/2020 | ALTERA O INCISO I DO ART. 1° E O ART. 2°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 513, DE 31 DE MARÇO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 522 | 05/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.107.607,00 | 2020 | DECRETO |
| 521 | 05/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 04/05/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA COMPRAS GOVERNAMENTAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADES DECORRENTE DO COVID-19 E PRAZOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES | 2020 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 520 | 27/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUA | 2020 | DECRETO |
| 519 | 20/04/2020 | ALTERA O § 4° DO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 507, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 518 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 517 | 14/04/2020 | ACRESCENTA O INCISO IV NO § 4° DO ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 516, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 516 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E A | 2020 | DECRETO |
| 001 | 04/04/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA COMPRAS GOVERNAMENTAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADES DECORRENTE DO COVID-19 E PRAZOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES | 2020 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 515 | 02/04/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.703.229,79 VINTE E UM MILHÕES, SETEC | 2020 | DECRETO |
| 514 | 02/04/2020 | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO D | 2020 | DECRETO |
| 513 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO TLL DO EXERCÍCI | 2020 | DECRETO |
| 512 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL N° 505, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E NO DECRETO MUNICIPAL N° 507, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E ADOT | 2020 | DECRETO |
| 000120207 PmJJDN | 30/03/2020 | RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/7º PMJJDN | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MPCE |
| 511 | 30/03/2020 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 510 | 28/03/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE FRANCISCO HUMBERTO BEZERRA | 2020 | DECRETO |
| 509 | 26/03/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDA | 2020 | DECRETO |
| 508 | 26/03/2020 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 507 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUA | 2020 | DECRETO |
| 506 | 17/03/2020 | DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZAO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA NACIONAL E | 2020 | DECRETO |
| 505 | 17/03/2020 | DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID 19, NO | 2020 | DECRETO |
| 5062 | 03/03/2020 | LEI Nº 5.062 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2020. | 2020 | LEGISLAÇÃO DO PDDU |
| 504 | 02/03/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.400.898,58 QUINZE MILHÕES, QUATRO | 2020 | DECRETO |
| 503 | 12/02/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 521.154,00 QUINHENTOS E VINTE E U | 2020 | DECRETO |
| 502 | 12/02/2020 | DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AS CONSIGNACOES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS ORGA | 2020 | DECRETO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 27 | 21/01/2020 | REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE CE, NA FORMA DO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO. | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 501 | 17/01/2020 | DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DO VALOR DAS DIARIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTACAO, HOSPEDAGEM E LOCOMOCAO URBANA | 2020 | DECRETO |
| 500 | 16/01/2020 | DIVULGA O INDICE PARA ATUALIZACAO MONETARIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | DECRETO |
| 499 | 16/01/2020 | DISPOE SOBRE A FORMA DE LANCAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | DECRETO |
| 498 | 15/01/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.106.152,00 TRÊS MILHÕES, CENTO E SEIS M | 2020 | DECRETO |
| 497 | 15/01/2020 | ESTABELECE O PRAZO MAXIMO PARA OPERACOES DE CREDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE | 2020 | DECRETO |
| 5121 | 01/01/2020 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PROGRAMA DE OFERTA DE TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO, A PACIENTES QUE APRESENTAM SEQUELAS RESPIRATÓRIAS EM DECORRÊNCIA DO ACOMETIMENTO DA COVI | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5120 | 01/01/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5119 | 01/01/2020 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5118 | 01/01/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PRO | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5117 | 01/01/2020 | FICA DESTINADO 5% CINCO POR CENTO DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ÀS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5116 | 01/01/2020 | INSTITUI O PROGRAMA ACOLHE SERVIDOR, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5115 | 01/01/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO REMUNERADO DE PASS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5114 | 01/01/2020 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EM FAVOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5113 | 01/01/2020 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CUIDAR DE PESSOA IDOSA COM DOENÇA DE ALZHEIMER | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5112 | 01/01/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.892, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5111 | 01/01/2020 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LOA 2021 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5110 | 01/01/2020 | DETERMINA QUE POR OCASIÃO DE CESSÃOPERMISSÃOLICITAÇÃO OU CHAMAMENTO PÚBLICO DO PARQUE DE EVENTOS PADRE CÍCERO, DURANTE OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS, INDEPENDENTEMENTE DO TIPO DE FESTIVIDAD | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5109 | 01/01/2020 | OFICIALIZA NOME DE ARTÉRIA PÚBLICA MUNICIPAL A RUA PEDRO PARENTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5108 | 01/01/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO RENASCER MASCULINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5107 | 01/01/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES E PRODUTORES CASEIROS DA TERRA DO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5106 | 01/01/2020 | DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS DO BAIRRO LEANDRO BEZERRA, RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, RUA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES E AVENIDA CRESCENTE DESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5105 | 01/01/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NOVA LAJE PRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5104 | 01/01/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SAMUEL CORREIA DE LIRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5103 | 01/01/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA MUNICIPAL RUA VEREADOR JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5102 | 01/01/2020 | DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUA JÁ EXISTENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5101 | 01/01/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5100 | 01/01/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5099 | 01/01/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PREFEITO MAURO SAMPAIO, DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5097 | 01/01/2020 | INSTITUI O III PROGRAMA CONCILIA JUAZEIRO REFERENTE A CRÉDITOS EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, BEM COMO INSTITUI REFIS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CR | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5096 | 01/01/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5095 | 01/01/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ESTRELA DA MANHÃ, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA, DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5094 | 01/01/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PREFEITO MAURO SAMPAIO, DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5093 | 01/01/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 18 E ACRESCENTA O ART. 18-A À LEI MUNICIPAL Nº 3.608, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5092 | 01/01/2020 | INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5091 | 01/01/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DIS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5090 | 01/01/2020 | TORNA OBRIGATÓRIO DE FORMA GRADATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, EM NÚMERO SUFICIENTE, | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5089 | 01/01/2020 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CANUDO COMESTÍVEL EOU DE PAPEL BIODEGRADÁVEL EOU RECICLÁVEL, INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE NOS RESTAURANTES, BARES, LANCHO | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5088 | 01/01/2020 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.5702000 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5083 | 01/01/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA MUNICIPAL RUA - FRANCISCO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5082 | 01/01/2020 | INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5081 | 01/01/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5074 | 01/01/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL METROPOLITANO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5073 | 01/01/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE ESPORTE JUAZEIRENSE LIEJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5072 | 01/01/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EMPREENDEDORES SOCIAIS DO ICASA IESI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5071 | 01/01/2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 4.816, DE 21 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5070 | 01/01/2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 2.912, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5069 | 01/01/2020 | DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 3.606, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5068 | 01/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT CRLGBT, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5067 | 01/01/2020 | INSTITUI O MÊS AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EM COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5062 | 01/01/2020 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N 2.5702000 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5061 | 01/01/2020 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ARTERIA PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5060 | 01/01/2020 | INSTITUI A SEPARACAO DOS RESIDUOS RECICLAVEIS DESCARTADOS PELOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTIN | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5059 | 01/01/2020 | DA NOVA DENOMINACAO A POUSADA SOCIAL DOUTOR FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5058 | 01/01/2020 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SISTEMA DE DIAGNOSTICO PRECOCE DE DEFICIENCIA AUDITIVA, VISUAL, MOTORA E MENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5057 | 01/01/2020 | INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE PROTECAO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5056 | 01/01/2020 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO A INSUFICIENCIA RENAL CRONICA E ATENCAO AO PACIENTE RENAL CRONICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5055 | 01/01/2020 | COBRANCA NO ESTACIONAMENTO DO SHOPPING - VER. CLAUDIONOR MOTA | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5054 | 01/01/2020 | CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 4,31% QUATRO VIRGULA TRINTA E UM POR CENTO, A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTECE, COM SEUS EFEITOS RETRO | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5053 | 01/01/2020 | DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PASSE LIVRE PARA PACIENTES COM HIV NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E RURAIS DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5052 | 01/01/2020 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5051 | 01/01/2020 | CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO NORTE | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5050 | 01/01/2020 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ARTERIA PUBLICA RUA LILIA MARIA DANTAS RODRIGUES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5049 | 01/01/2020 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ARTERIA PUBLICA CONSTANTE DO LOTEAMENTO CEL. NERY E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 597 | 01/01/2020 | DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 592 | 01/01/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2020 | DECRETO |
| 591 | 01/01/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV | 2020 | DECRETO |
| 129 | 01/01/2020 | ALTERA O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 117, DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS, MEDIDAS E PROJETOS PARA ESTÍMULO AO DESENVOLVIM | 2020 | LEI COMPLEMENTAR |
| 128 | 01/01/2020 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 112, DE 05 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI COMPLEMENTAR |
| 495 | 30/12/2019 | FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | DECRETO |
| 5036 | 23/12/2019 | LEI Nº 5.036 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2020. | 2019 | LEGISLAÇÃO DO PDDU |
| 494 | 20/12/2019 | ESTABELECE O PRAZO MAXIMO PARA OPERACOES DE CREDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE | 2019 | DECRETO |
| 493 | 18/12/2019 | QUALIFICA COMO ORGANIZACAO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N 4.3112014 | 2019 | DECRETO |
| | 17/12/2019 | EMENTA: PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DE JUAZEIRO DO NORTE, EXERCÍCIO DE 2015. RECOMENDAÇÃO. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| 491 | 13/12/2019 | DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA DO LIXAO SITUADA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE AFETADA POR INCEN | 2019 | DECRETO |
| | 10/12/2019 | | 2020 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 490 | 10/12/2019 | ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM VISTAS A COMPATIBILIZACAO | 2019 | DECRETO |
| 489 | 10/12/2019 | INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD E AS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | DECRETO |
| 488 | 02/12/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO | 2019 | DECRETO |
| | 30/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 5027 | 22/11/2019 | DISPOE SOBRE ACESSO A INFORMACAO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 486 | 01/11/2019 | ALTERA ARTIGO 3 DO DECRETO MUNICIPAL N 471, DE 17 DE JULHO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 485 | 24/10/2019 | CONCEDE A COMENDA ESTATUA DO PADRE CICERO 50 ANOS AS PESSOAS QUE CONTRIBUIRAM E PARTICIPARAM DA CONSTRUCAO DA ESTATUA DO REVERENDISSIMO PADRE | 2019 | DECRETO |
| 484 | 24/10/2019 | QUALIFICA COMO ORGANIZACAO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N 4.3112014 | 2019 | DECRETO |
| 483 | 24/10/2019 | QUALIFICA COMO ORGANIZACAO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N 4.3112014 | 2019 | DECRETO |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 481 | 27/09/2019 | DECRETA AREA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL REURB-S NA AREA URBANA DESTE MUNICIPIO | 2019 | DECRETO |
| 480 | 26/09/2019 | DISPOE SOBRE A CRIACAO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA DE JUAZEIRO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCI | 2019 | DECRETO |
| 479 | 16/09/2019 | DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DE ESTADO DE EMERGENCIA PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N 468, DE 15 DE JULHO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 478 | 03/09/2019 | DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUAZEIRO DO NORTECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | DECRETO |
| 477 | 02/09/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO | 2019 | DECRETO |
| 4998 | 28/08/2019 | LEI N° 4.998 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.570/2000. | 2019 | LEGISLAÇÃO DO PDDU |
| 476 | 20/08/2019 | DECRETA AREA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL REUB-S NA AREA URBANA DESTE MUNICIPIO | 2019 | DECRETO |
| 475 | 20/08/2019 | DECRETA AREA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL REUB-S NA AREA URBANA DESTE MUNICIPIO | 2019 | DECRETO |
| 474 | 20/08/2019 | DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E DA OUTRAS PROVIDE | 2019 | DECRETO |
| 473 | 16/08/2019 | DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DE ESTADO DE EMERGENCIA PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N 468, DE 15 DE JULHO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 472 | 02/08/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO | 2019 | DECRETO |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 471 | 17/07/2019 | DISPOE SOBRE O INSTRUMENTO DE REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTECE | 2019 | DECRETO |
| 470 | 17/07/2019 | REGULAMENTA PROCEDIMENTOS RELATIVOS A LEI MUNICIPAL N 4.932, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE | 2019 | DECRETO |
| 469 | 15/07/2019 | REGULAMENTA PROCEDIMENTOS RELATIVOS A APRESENTACAO DE ATESTADOS MEDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE | 2019 | DECRETO |
| 468 | 15/07/2019 | DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA DO LIXAO SITUADA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE AFETADA POR I | 2019 | DECRETO |
| 467 | 11/07/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | DECRETO |
| 466 | 11/07/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE DANIEL WALKER ALMEIDA MARQUES | 2019 | DECRETO |
| | 03/07/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 4990 | 03/07/2019 | LEI N° 4.990 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4542 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO I, DA LEI MUNICIPAL N° 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEGISLAÇÃO DO PDDU |
| 465 | 02/07/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO | 2019 | DECRETO |
| 004 | 27/06/2019 | RESOLVE, A CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RECOMENDAR AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO: | 2019 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 463 | 17/06/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE RAIMUNDO CORREIA FERREIRA | 2019 | DECRETO |
| 462 | 06/06/2019 | DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVACAO DE JUAZEIRO DO NORTECE E REVOGA O DECRETO | 2019 | DECRETO |
| 461 | 03/06/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO | 2019 | DECRETO |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 003 | 29/05/2019 | RESOLVE RECOMENDAR AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), QUE: | 2019 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 460 | 27/05/2019 | DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE PREVIJUNO | 2019 | DECRETO |
| 459 | 27/05/2019 | INSTITUI O TOMBAMENTO PROVISORIO DE DIVERSOS BENS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE | 2019 | DECRETO |
| 002 | 07/05/2019 | ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OBRIGATORIEDADE E DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO REAL, DE INFORMAÇÕES AMPLAS E PORMENORIZADAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS POR MEIO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA URBE. | 2019 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| 458 | 03/05/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.652 | 2019 | DECRETO |
| 455 | 16/04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, QUINTA-FEIRA SA | 2019 | DECRETO |
| 4951 | 15/04/2019 | LEI N° 4.951/2019 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.570/2000 | 2019 | LEGISLAÇÃO DO PDDU |
| 454 | 15/04/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ERIVAN DA CRUZ NEVES | 2019 | DECRETO |
| 453 | 11/04/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ODILON BEZERRA DE MORAIS | 2019 | DECRETO |
| 452 | 02/04/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.857 | 2019 | DECRETO |
| | 01/04/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 4947 | 29/03/2019 | LEI N° 4.947 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4542, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEGISLAÇÃO DO PDDU |
| | 29/03/2019 | LEI N° 4.947, DE 29 DE MARÇO 2019 | 2019 | OUTROS |
| 008 | 26/03/2019 | DEFINE OS REQUISITOS PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE(CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| 0002 | 20/03/2019 | CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. | 2019 | EDITAL |
| 001 | 20/03/2019 | CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.
| 2019 | EDITAL |
| 451 | 08/03/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.582 | 2019 | DECRETO |
| 450 | 20/02/2019 | DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | DECRETO |
| 449 | 07/02/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.005.208 | 2019 | DECRETO |
| 448 | 07/02/2019 | INSTITUI NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA CMA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS E ESTABELECE OUTRAS | 2019 | DECRETO |
| 447 | 07/02/2019 | CONCEDE REAJUSTE A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | DECRETO |
| 001 | 04/02/2019 | RESOLVE, A CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RECOMENDAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: | 2019 | RECOMENDAÇÃO DA CGM |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 012019 | 17/01/2019 | RECOMENDAÇÃO Nº 01/2019 | 2019 | RECOMENDAÇÕES DO MPCE |
| 445 | 11/01/2019 | DISPOE SOBRE A FORMA DE LANCAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | DECRETO |
| 444 | 07/01/2019 | DIVULGA O INDICE PARA A ATUALIZACAO MONETARIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | DECRETO |
| 443 | 07/01/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ANTONIO AGOSTINHO DE LEMOS | 2019 | DECRETO |
| 442 | 03/01/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.356 | 2019 | DECRETO |
| 441 | 03/01/2019 | DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO ANUAL DE PONTOS FACULTATIVOS EM DATAS COMEMORATIVAS E DE CELEBRACOES CULTURAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO | 2019 | DECRETO |
| 440 | 03/01/2019 | DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DO VALOR DAS DIARIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTACAO, HOSPEDAGEM E LOCOMOCAO URBANA | 2019 | DECRETO |
| 5048 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA, PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUT | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5047 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOACOES DE AREAS NO PERIMETRO URBANO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E NAO CONTEMPLADA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5046 | 01/01/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR DOACOES DE AREAS NO PERIMETRO URBANO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E NAO CONTEMPLADAS NO S | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5045 | 01/01/2019 | DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIARIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5044 | 01/01/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DE EDUCACAO, CULTURAL, ESPORTE E MORADIA, NOSSA LUTA E PARA TODOS ONGECEMNPT E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5043 | 01/01/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N 3.597, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO SERVICO DE MOTO-TAXI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5042 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOACAO A MORADORES DE BAIXA RENDA DE IMOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5041 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PROPRIO MUNICIPAL POR IMOVEL PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5040 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR TRECHOS DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, COM A FINALIDADE DE INCORPORAR AO PROJETO DE AMPLIACAO DO CENT | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5039 | 01/01/2019 | O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A EMPRESA JUACO EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS LTDA A REALIZAR CONSTRUCAO DE PRACA NESTA MUNICIPALIDADE, A TITULO DE COMPENSACAO, EM ESP | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5038 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOACAO COM CLAUSULA RESOLUTIVA DE PROPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA IMPERIAL PALACE HOTEL EIRELI PARA C | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5037 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOACAO COM CLAUSULA RESOLUTIVA DE PROPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS PADRE | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5036 | 01/01/2019 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N 2.5702000 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5035 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOACAO COM CLAUSULA RESOLUTIVA DE PROPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIACAO FILHOS AMADOS DO C | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5034 | 01/01/2019 | CRIA DENOMINACAO PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE, A UBS QUE COMPORTA A ESF 05 E 80, SITUADA NO BAIRRO FREI DAMIAO, NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDE | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5033 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5028 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOACAO A MORADORES DE BAIXA RENDA DE IMOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5026 | 01/01/2019 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N 2.5702000 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5025 | 01/01/2019 | CRIA DENOMINACAO PARA PONTE NA RUA VEREADOR ANTONIO BRAZ, NO BAIRRO TIMBAUBAS, EM JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS PONTE JOSE MARIA DE FIGUEIREDO | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5024 | 01/01/2019 | CRIA DENOMINACAO PARA PONTE NA RUA MADRE NELY SOBREIRA, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5023 | 01/01/2019 | CRIA DENOMINACAO PARA PONTE QUE SOBREPOE O RICHO DOS MACACOS, LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS SAVIO, NO BAIRRO TIMBAUBAS, JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS PONTE EVA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5022 | 01/01/2019 | CRIA DENOMINACAO PARA PONTE LOCALIZADA NA RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5021 | 01/01/2019 | CRIA DENOMINACAO PARA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA VIRGILIO TAVORA, NO BAIRRO TIMBAUBAS, EM JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASPONTE JOSE DA CRUZ NEVES | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5020 | 01/01/2019 | CRIA DENOMINACAO PARA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS CRUZ, NO BAIRRO VILA FATIMA, EM JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS PONTE ANGELO DE ALMEIDA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5019 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOACAO COM CLAUSULA RESOLUTIVA DE PROPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA RANIERO J. VIEIRA EIRELI PARA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5018 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PROPRIOS DO MUNICIPIO POR AREA PERTENCENTE A PARTICUPERMUTA COM O SR. JOSE ALCENOR DE OLIVEIRA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5017 | 01/01/2019 | OFICIALIZA NOME DE ARTERIAS PUBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5016 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOACAO COM CLAUSULA RESOLUTIVA DE PROPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIACAO ESPORTIVA CAMPO GRANDE FUTE | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5015 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE REMISSAO DE MULTAS DE TRANSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE JUAZEIRO DO NORTE DEMUTRAN, INSCRITAS OU NAO NA DIVIDA ATIVA DO MU | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5014 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ARTERIA PUBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5013 | 01/01/2019 | INSTITUI O DIA 1 DE SETEMBRO COMO O DIA DA PROFECIA NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, COMO DIA HISTORICO QUE MARCA O DIA 1 DE SETEMBRO DE 1918 EM QUE OCORREU A PRO | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5012 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITARIO AOS ADVOGADOS E DEFENSORES PUBLICOS, NO EXERCICIO DA SUA PROFISSAO, NOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTR | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5011 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOACAO COM CLAUSULA RESOLUTIVA DE PROPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIACAO BENEFICENTE MADRE MARIA VILL | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5010 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ARTERIA PUBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5009 | 01/01/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DOS SITIOS CACHOEIRINHA E SUSSUARANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5008 | 01/01/2019 | DA NOVA DENOMINACAO A RUA AVENIDA PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MENCIONADA NA LEI MUNICIPAL N 1.6241991 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5007 | 01/01/2019 | ESTABELECE, NO AMBITO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTECE, MULTA ADMINISTRATIVA PARA AQUELES QUE PRATICAM MAUS TRATOS OU ABANDONO CONTRA ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5006 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ARTERIA PUBLICA RUA FRANCISCA ODETE OLIVEIRA MONTEIRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5005 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ARTERIA PUBLICA RUA JOAO RAFAEL DE ALENCAR SANTANA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5004 | 01/01/2019 | FICA CRIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SESAU, O TRATAMENTO PELO METODO PADOVAN E ADOTA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5003 | 01/01/2019 | INSTITUI O II PROGRAMA CONCILIA JUAZEIRO REFERENTE A CREDITOS EM FASE DE EXECUCAO FISCAL, NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, BEM COMO INSTITUI REFIS PROGRAMA DE | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5002 | 01/01/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5001 | 01/01/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PRODUTIVA DA COMUNIDADE DO SITIO JUNCO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 5000 | 01/01/2019 | CRIA DENOMINACAO PARA ANTIGA ESTACAO FERROVIARIA, LOCALIZADO NA PRACA LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, SITO A AVENIDA CARLOS CRUZ, SN, JUAZEIRO DO NORTECE, E ADOTA OUTRAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4999 | 01/01/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PROPRIO MUNICIPAL POR IMOVEL PARTICULAR, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N 2622016 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4998 | 01/01/2019 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N 2.5702000 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4997 | 01/01/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A MISSAO EVANGELICA IDE E PREGAI MEIP E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4996 | 01/01/2019 | REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS DE JUAZEIRO DO NORTE CEARA E RE | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4995 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS DAS VIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4994 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO COM ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL OSCS PARA A EXECUCAO DE PROJETOS NAS DIV | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4993 | 01/01/2019 | CRIA A POUSADA SOCIAL PARA A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4992 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PROPRIO MUNICIPAL POR IMOVEL PARTICULAR, CONDICIONADA A EDIFICACAO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4991 | 01/01/2019 | INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE DO DIA DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4990 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N 4542 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE ALTERACAO NA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4989 | 01/01/2019 | INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL LOA PARA O EXERCICIO DE 2020 - ANEXOS - 5025 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4988 | 01/01/2019 | ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 3.915, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4987 | 01/01/2019 | DA DENOMINACAO A ARTERIA PUBLICA RUA MARIA JOSE SALVADOR INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4986 | 01/01/2019 | DA DENOMINACAO A ARTERIA PUBLICA RUA JOAO DE MOURA LOPES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4985 | 01/01/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PARQUE SAO GERALDO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4984 | 01/01/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SOLIDARIA DO SAO JOSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4983 | 01/01/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A PROMUS UFCA EDUCACAO E PRODUCAO MUSICAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4982 | 01/01/2019 | DA NOVA DENOMINACAO AO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL JOSE CARDOSO LOBO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4980 | 01/01/2019 | DA DENOMINACAO A ARTERIA PUBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4979 | 01/01/2019 | INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4978 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE O RESTAURANTE POPULAR DE JUAZEIRO DO NORTE, SUA MANUTENCAO E CUSTEIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL N 2.976, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4977 | 01/01/2019 | ALTERA O 2 DA LEI COMPLEMENTAR N 104 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSERIU OS ARTIGOS 49, 50, E 51 DA LEI COMPLEMENTAR N 10 DE 19 DE MAIO DE 2006 CODIGO DE POS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4976 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCEIRA POR MEIO DE TERMO DE COLABORACAO COM ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZACAO DA 43 VAQUEJADA DE JUAZE | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4975 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE AUTORIZACAO LEGISLATIVA PARA FINS DE REGULARIZACAO DE IMOVEL CONSTRUIDO EM TERRENO COM AREA E FRENTE MENOR DO QUE 125,00M E 5,00M DE FRENTE, RESPECTIVA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4974 | 01/01/2019 | DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF PROFESSORA ODETE OLIVEIRA MONTEIRO A QUE SERA CONSTRUIDA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE DESTA CIDADE, E ADOTA OUTR | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4973 | 01/01/2019 | DENOMINA DE PRACA MARIA SILVIA DE OLIVEIRA, A QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, DESTA CIDADE | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4972 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCEIRA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM A FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOGISTAS DO CEARA FCDL, PARA REALIZ | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4971 | 01/01/2019 | ALTERA O ARTIGO 6 DA LEI MUNICIPAL N 3.950, DE 21 DE MARCO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRO DO NORTE | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4970 | 01/01/2019 | DA NOVA REDACAO A LEI 2351 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4969 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE A GRAVACAO EM AUDIO E VIDEO DO PROCESSO LICITATORIO E SUA TRANSMISSAO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CIDADE DE JUAZEIRO DO | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4968 | 01/01/2019 | DENOMINA DE CENTRO DE GASTRONOMIA RITA ARAUJO DA SILVA, O QUE ESTA SENDO CONSTRUIDO NA RUA SAO FRANCISCO, DESTA CIDADE | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4967 | 01/01/2019 | DA DENOMINA DE TRAVESSA CRIANCA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4966 | 01/01/2019 | OFICIALIZA O NOME DA RUA CICERO ALMINO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4951 | 01/01/2019 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N 2.5702000 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4950 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4949 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4948 | 01/01/2019 | DENOMINA DE POSTO DE SAUDE DA FAMILIA-PSF-FRANCISCO HAILTON TAVARES LOPES O QUE FICA LOCALIZADO NO DISTRITO MARROCOS NESTA CIDADE E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4947 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N. 4542, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE ALTERACAO NA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBAN | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4946 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORACAO COM O CLUBE DE ATLETISMO SEMENTES DAS PISTAS PARA REALIZACAO DA MEIA MARATON | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4945 | 01/01/2019 | ALTERA O PERIMETRO URBANO E A DIVISAO DE BAIRROS DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E ESTABELECE AS SEDES DOS DISTRITOS DE PADRE CICERO E MARROCOS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4944 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N 3.770 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE VERSA SOBRE SONS URBANOS, FIXA NIVEIS E HORARIOS EM QUE SERA PERMITIDA SUA EMISSAO, CRI | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4943 | 01/01/2019 | INSTITUI GRATIFICACAO DE INCENTIVO FINANCEIRO EM FAVOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4942 | 01/01/2019 | ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 4.477, DE 21 DE MAIO DE 2015, E INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUN | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4941 | 01/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AO ESTADO DO CEARA O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4940 | 01/01/2019 | DA NOVA REDACAO AO CAPUT E 5 DO ART. 1, AOS INCISOS I E II DO ART. 2 E AO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL N 4.754, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O NOVO CO | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4939 | 01/01/2019 | ALTERA A REDACAO DA LEI MUNICIPAL N 3.820, DE 19 DE MAIO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA O | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4938 | 01/01/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DE REABILITACAO CAVERNA DO ADULAO CRCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4937 | 01/01/2019 | CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO NORTE | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4936 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ATUALIZA O ANEXO I E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4935 | 01/01/2019 | ALTERA OS ARTIGOS 53 E 54 DA LEI MUNICIPAL N 2.5712000-CODIGO DE OBRA E POSTURA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4934 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DAS ARTERIAS PUBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4933 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE A CRIACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE O CAMPEONATO MUNICIPAL INTERBAIRROS NAS MAI | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4932 | 01/01/2019 | PROIBE EMPRESAS ATACADISTAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARA DE COMPELIR OS CONSUMIDORES A REVISTA OU CONFERENCIA OBRIGATORIA DAS COMPRAS QUE RE | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 4931 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE A VEDACAO A HOMENAGEM EM LOGRADOUROS PUBLICOS A PESSOAS CONDENADAS EM CORRUPCAO DE QUALQUER ESPECIE OU IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 127 | 01/01/2019 | MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DEFINE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE JUAZ | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 126 | 01/01/2019 | ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 82, DE 06 DE MARCO DE 2012 PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS AGENTE | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 125 | 01/01/2019 | ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 75 DA LEI COMPLEMENTAR N 10, DE 19 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTU | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 124 | 01/01/2019 | DISPOE SOBRE O VENCIMENTO BASICO E O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER E | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 123 | 01/01/2019 | ALTERA O 2 DA LEI COMPLEMENTAR N 104 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSERIU OS ARTIGOS 49, 50 E 51 DA LEI COMPLEMEN | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 122 | 01/01/2019 | DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 82, DE 06 DE MARCO DE 2012 | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 121 | 01/01/2019 | REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 83, DE 06 DE MARCO DE 2012, E INSTITUI NOVO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITA | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 120 | 01/01/2019 | CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUT | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 439 | 28/12/2018 | FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| | 18/12/2018 | | 2019 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 438 | 18/12/2018 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM VISTAS À COMPATIBILIZA | 2018 | DECRETO |
| 437 | 18/12/2018 | APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS | 2018 | DECRETO |
| | 17/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 436 | 12/12/2018 | DETERMINA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO AS QUE NÃO POSSAM | 2018 | DECRETO |
| 435 | 11/12/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE JOSÉ ADAIL DE MENDONÇA | 2018 | DECRETO |
| 122018 | 04/12/2018 | RECOMENDAÇÃO Nº 12/2018 | 2018 | RECOMENDAÇÕES DO MPCE |
| 434 | 04/12/2018 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE LOCAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEI | 2018 | DECRETO |
| 432 | 30/11/2018 | REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, | 2018 | DECRETO |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 431 | 26/11/2018 | ALTERA O ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 69, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPA | 2018 | DECRETO |
| 430 | 16/11/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AS FAIXAS DE TERRAS QUE FOREM NECESSÁRIAS À PASSAGEM DO TELEF | 2018 | DECRETO |
| 429 | 14/11/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR | 2018 | DECRETO |
| 428 | 09/11/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ARNALDO CARDOSO LOBO, CONHECIDO COMO ARNALDO VEÍCULOS | 2018 | DECRETO |
| 426 | 26/10/2018 | DISPÕE SOBRE OS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1192018 | 2018 | DECRETO |
| 425 | 23/10/2018 | DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO AS QUE NÃO POSSAM SER SUSPENSAS | 2018 | DECRETO |
| 424 | 23/10/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ANTÔNIO RUBENS DE SÁ BARRETO LEITE, O RUBÃO | 2018 | DECRETO |
| 423 | 22/10/2018 | REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.749, DE 30 DE SETEMBRO DE 2 | 2018 | DECRETO |
| 422 | 22/10/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE PREVIJUNO | 2018 | DECRETO |
| 421 | 22/10/2018 | DECRETA E DECLARA A RETOMADA DA POSSE DO HOTEL MUNICIPAL, SITUADO À RUA SÃO FRANCISCO, Nº 220, CENTRO, NESTA URBE | 2018 | DECRETO |
| 420 | 16/10/2018 | DECRETO LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DO SR. SEVERINO GONÇALVES DUARTE | 2018 | DECRETO |
| 419 | 11/10/2018 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE LOCAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEI | 2018 | DECRETO |
| 418 | 01/10/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO | 2018 | DECRETO |
| 007 | 01/10/2018 | DISCIPLINA AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM AS UNIDADES EXECUTORAS DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM |
| | 01/10/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 102018 | 18/09/2018 | RECOMENDAÇÃO 10/2018 | 2018 | RECOMENDAÇÕES DO MPCE |
| 417 | 12/09/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA DAR SEGUIMENTO AO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DO PORTE DE ARMA FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE JUAZ | 2018 | DECRETO |
| 415 | 03/09/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO | 2018 | DECRETO |
| 416 | 31/08/2018 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA INTEGRADORA PEI E PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 414 | 17/08/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTECE | 2018 | DECRETO |
| 413 | 02/08/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 412 | 01/08/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO | 2018 | DECRETO |
| 411 | 27/07/2018 | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE CRIAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL A ÁREA ABAIXO INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| | 23/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/07/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 410 | 20/07/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.395. | 2018 | DECRETO |
| 409 | 20/07/2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO DO NORTE DEMUTRAN, I | 2018 | DECRETO |
| 408 | 19/07/2018 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2012, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 402, DE 04 DE JULHO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 4869 | 11/07/2018 | LEI N° 4.869 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.319, DE 22 DE MAIO DE 2014, QUE ALTEROU A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO I, DA LEI MUNICIPAL N° 2.570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE COMPÕE O PDDU PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEGISLAÇÃO DO PDDU |
| 407 | 09/07/2018 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014 | 2018 | DECRETO |
| 406 | 09/07/2018 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014 | 2018 | DECRETO |
| 405 | 09/07/2018 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014 | 2018 | DECRETO |
| 404 | 06/07/2018 | DECRETO LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DA SRA. MARIA NELI SOBREIRA, A IRMÃ NELI | 2018 | DECRETO |
| 403 | 05/07/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 402 | 04/07/2018 | ALTERA O DECRETO Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREF | 2018 | DECRETO |
| 401 | 03/07/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO | 2018 | DECRETO |
| 400 | 20/06/2018 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CMPC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANEXOS - 4777 | 2018 | DECRETO |
| 072018 | 13/06/2018 | RECOMENDAÇÃO Nº 07/2018 | 2018 | RECOMENDAÇÕES DO MPCE |
| 399 | 11/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO | 2018 | DECRETO |
| 398 | 01/06/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO | 2018 | DECRETO |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 397 | 29/05/2018 | DECRETA ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE | 2018 | DECRETO |
| 396 | 23/05/2018 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTA | 2018 | DECRETO |
| 395 | 04/05/2018 | SUPRIME O INCISO III DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 97, DE 12 DE MAIO DE 2014, E INCLUI O § 8º NO ARTIGO 5º DO MESMO DIPLOMA LEGAL | 2018 | DECRETO |
| 394 | 02/05/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO | 2018 | DECRETO |
| 393 | 26/04/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 | 2018 | DECRETO |
| 4852 | 25/04/2018 | LEI Nº 4852 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU-PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEGISLAÇÃO DO PDDU |
| 392 | 20/04/2018 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 21 DA LEI FEDERAL N° 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, | 2018 | DECRETO |
| 391 | 20/04/2018 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS PPPS DE JUAZEIRO DO NORTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º | 2018 | DECRETO |
| 390 | 19/04/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI QUE VERSA ACERCA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR DA GUARDA C | 2018 | DECRETO |
| 389 | 19/04/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 242, DE 28 DE MARÇO DE 2016 | 2018 | DECRETO |
| 388 | 09/04/2018 | DECRETO LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DA SRA. MARIA SILVIA DE OLIVEIRA | 2018 | DECRETO |
| 387 | 05/04/2018 | DECRETA ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 386 | 02/04/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO | 2018 | DECRETO |
| | 02/04/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 384 | 22/03/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º. DO DECRETO MUNICIPAL N.º 370, DE 05.01.2018, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOST | 2018 | DECRETO |
| 382 | 01/03/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO | 2018 | DECRETO |
| 381 | 23/02/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 2º E ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 97, DE 14 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.3112014 | 2018 | DECRETO |
| 379 | 08/02/2018 | DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO E DO DIA 14, PELO PERÍODO DA MANHÃ, DO REFERIDO MÊS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUN | 2018 | DECRETO |
| 062018 | 01/02/2018 | RECOMENDAÇÃO Nº 06/2018 | 2018 | RECOMENDAÇÕES DO MPCE |
| 052018 | 01/02/2018 | RECOMENDAÇÃO Nº 05/2018 | 2018 | RECOMENDAÇÕES DO MPCE |
| 042018 | 01/02/2018 | RECOMENDAÇÃO Nº 04/2018 | 2018 | RECOMENDAÇÕES DO MPCE |
| 032018 | 01/02/2018 | RECOMENDAÇÃO Nº 03 | 2018 | RECOMENDAÇÕES DO MPCE |
| 022018 | 01/02/2018 | RECOMENDAÇÃO Nº 02/2018 | 2018 | RECOMENDAÇÕES DO MPCE |
| 012018 | 01/02/2018 | RECOMENDAÇÃO Nº 01/2018 | 2018 | RECOMENDAÇÕES DO MPCE |
| 378 | 31/01/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO | 2018 | DECRETO |
| 377 | 31/01/2018 | DECRETA EXPEDIENTE ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA RO | 2018 | DECRETO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 376 | 12/01/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO | 2018 | DECRETO |
| 375 | 12/01/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELAS MORTES DE GERALDO FURTADO DA SILVA, LIBERATO FERREIRA DE LIMA E | 2018 | DECRETO |
| 374 | 08/01/2018 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA | 2018 | DECRETO |
| 373 | 05/01/2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DEMAIS UNIDADES ORÇAMEN | 2018 | DECRETO |
| 372 | 05/01/2018 | REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO DE CALIBRE PERMITIDO PELA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE APÓS A OBTENÇÃO DO PORTE FUNCIONAL PELA POLI | 2018 | DECRETO |
| 371 | 05/01/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE N.º 2017.12.01.01GAB, DO GABI | 2018 | DECRETO |
| 370A | 05/01/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO | 2018 | DECRETO |
| 370 | 05/01/2018 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 4914 | 01/01/2018 | FICA DENOMINADA DE RUA LAURA SOUZA BRITO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4913 | 01/01/2018 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZACAO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTACAO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTOS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAI | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4912 | 01/01/2018 | FICA AUTORIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA GERALDO ALVES SALES | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4911 | 01/01/2018 | EMENDA MODIFICATIVA DA LEI N 4.390-A, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4910 | 01/01/2018 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOCOES BASICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA E DA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4909 | 01/01/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE ASSISTENCIAL E CULTURAL MARLEINE MOREIRA - ABAMM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4908 | 01/01/2018 | INSTITUI REFIS PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITO TRIBUTARIOS OU NAO TRIBUTARIOS E DE INCENTIVO A ADIMPLENCIA FISCAL NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA OU | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4907 | 01/01/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONSTRUCAO DE MORADIAS POPULARES PARA AS FAMILIAS DE BAI | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4906 | 01/01/2018 | DA DENOMINACAO AO CENTRO DE REABILITACAO MOTORA E OFICINA ORTOPEDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4905 | 01/01/2018 | DA DENOMINACAO AO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL CRAS DO BAIRRO CAMPO ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4904 | 01/01/2018 | FICA DENOMINADA DE AVENIDA ANTÔNIO LUCIANO MOREIRA ANTÔNIO LEITEIRO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4903 | 01/01/2018 | FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ GERALDO DE LIMA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4902 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMEN | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4901 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DA REDE MUNDIAL DE ENSINO, PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4900 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO SOBRE A OBRIGAT | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4899 | 01/01/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA EVOLUÇÃO NORDESTINA N° 86, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4898 | 01/01/2018 | DETERMINA QUE OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM LINHAS REGULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGE | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4897 | 01/01/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA DEUS E HUMANIDADE N° 14 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4896 | 01/01/2018 | INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4895 | 01/01/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LUTA SOCIAL E URBANA DO CARIRI ALUSUC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4894 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA DE JOVENS, DORAVANTE DENOMINADO DESPERTAR DE TALENTOS, NAS MODALIDADES JOVEM APRENDIZ, JOVEM ESTAGIÁRIO E JOVE | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4893 | 01/01/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4892 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E O NOVO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE JUAZEIRO DO NORTE CE., | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4891 | 01/01/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4890 | 01/01/2018 | INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4889 | 01/01/2018 | CRIA O PROGRAMA CENSO DE ANIMAIS ABANDONADOS PARA IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRO DOS ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4888 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE COLEIRA DE CHOQUE EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4887 | 01/01/2018 | FICA DENOMINADA DE TRAVESSA PASÁRGADA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4886 | 01/01/2018 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE O DIA DO ESPÍRITA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4885 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANEXOS - 4794 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4884 | 01/01/2018 | FICA PROLONGADA O LEITO DA RUA TEREZINHA PEREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 11 E 12 DO LOTEAMENTO MIRANTE DO CARIRI, SENTIDO NORTESUL, BAIRRO JARDIM GONZ | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4883 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE VAQUEJADA ANTÔNIO BEZERRA LIMA ANTÔNIO PREÁ A QUE FICA LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA PADRE CÍCERO DESTA CIDADE DE JUAZEIRO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4882 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.434 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2015 E ACRESCENTA O § 3° DO ARTIGO 5° DA MENCIONADA LEI, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI O PLANO DE | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4881 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4880 | 01/01/2018 | FICAM DENOMINADAS AS ARTÉRIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO PADRE CÍCERO PALMERINHA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4879 | 01/01/2018 | FICA DENOMINADA DE PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO HOLANDA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4878 | 01/01/2018 | REPUBLICADA-FICAM DENOMINADAS AS ARTÉRIAS PÚBLICAS RUAS PROJETADAS A, F, G, TRAVESSA PROJETADA A E A CONTINUAÇÃO DA RUA PROJETADA F, DO LOTEAMENTO JARDINS DO JUÁ II, | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4878 | 01/01/2018 | FICAM DENOMINADAS AS ARTÉRIAS PÚBLICAS RUAS PROJETADAS A, F, G, TRAVESSA PROJETADA A E A CONTINUAÇÃO DA RUA PROJETADA F, DO LOTEAMENTO JARDINS DO JUÁ II, BAIR | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4877 | 01/01/2018 | FICAM DENOMINADAS AS ARTÉRIAS PÚBLICAS RUAS PROJETADAS B, C, D E E DO LOTEAMENTO JARDINS DO JUÁ II, BAIRRO AEROPORTO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4876 | 01/01/2018 | FICA PROLONGADA O LEITO DA RUA CÍCERO ALVES NOBRE, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 10 E 11 DO LOTEAMENTO MIRANTE DO CARIRI, SENTIDO NORTESUL, BAIRRO JARDIM GONZAGA, NES | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4875 | 01/01/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4874 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E AS ASSOCIAÇÕE | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4873 | 01/01/2018 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E REVOGA A LEI Nº 4.835, DE 20 DE ABRIL DE 2018. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4872 | 01/01/2018 | ALTERA OS ARTS. 86 E 87, DA LEI MUNICIPAL Nº 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4871 | 01/01/2018 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4870 | 01/01/2018 | FICA DENOMINADA DE AVENIDA MONSENHOR FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4869 | 01/01/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.319, DE 22 DE MAIO DE 2014, QUE ALTEROU A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DE Q | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4868 | 01/01/2018 | CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.594, DE 15 DE ABRIL DE 2016, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4867 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AFC, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VINCULO LAB | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4866 | 01/01/2018 | INSTITUI O DIA 01 DE MARÇO COMO O DIA DO MILAGRE NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, COMO DIA HISTÓRICO QUE MARCA O DIA EM QUE OCORREU A TRANSFORMAÇÃO DA HÓSTIA EM SANGUE | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4865 | 01/01/2018 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4864 | 01/01/2018 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A FESTA CULTURAL DE SÃO JOSÉ. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4863 | 01/01/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.794, DE 23 DE OUTUBRO DE 1992, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4862 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PR | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4861 | 01/01/2018 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.934, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO FMDEI, BEM COMO O CONSELHO MUNICIPAL DE D | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4860 | 01/01/2018 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O REUMATISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4859 | 01/01/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG SEMEANDO VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4858 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4857 | 01/01/2018 | SUPRIME O ARTIGO 10 DA LEI N° 3.399, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEI | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4856 | 01/01/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCEIRA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO CULTURAL KARIRIS INKA, PARA REALIZAÇÃO DA 42ª VAQUEJADA DE | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4855 | 01/01/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ONG NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS UNIDAS PARA PESSOAS CARENTES DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E A | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4854 | 01/01/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA GILEADE C.E.G E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4853 | 01/01/2018 | VEDA IDEOLOGIA DE GÊNERO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4852 | 01/01/2018 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU-PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA OUTRAS P | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4851 | 01/01/2018 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4850 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4849 | 01/01/2018 | CRIA A COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4848 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4847 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CHICOTE AGUILHÃO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INSTRUMENTO QUE POSSA CAUSAR SOFRIMENTO OU DOR AO ANIMAL POR CONDUTORES DE CARROÇAS DE TRA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4846 | 01/01/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4542 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO U | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4845 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, MEDIANTE CONTRATAÇÃO PELO PROCESSO LICITATÓRIO, CONCESSÃO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4844 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE PRAZO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4843 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚ | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4842 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS DO RAMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE FIXAREM CARTAZES QUE FACILI | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4841 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVID | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4840 | 01/01/2018 | DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDINS DE JUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4839 | 01/01/2018 | OBRIGA A CASTRAÇÃO GRATUITA AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE, EM TODO O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4838 | 01/01/2018 | FICA DENOMINADA DE RUA ANTÔNIO EMÍDIO DA SILVA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4837 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE A VENDA, REPRODUÇÃO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4836 | 01/01/2018 | SUPRIME O ADVERBIO SÓ DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 9º DO ARTIGO 5º DA LEI 4.716, DE 22 DE MARÇO DE 2017 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4835 | 01/01/2018 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4834 | 01/01/2018 | FICA DENOMINADA DE TRAVESSA MIGUEL BENEDITO PEIXOTO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4833 | 01/01/2018 | INSTITUI A VAQUEJADA DE JUAZEIRO DO NORTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4832 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO DO NORTE DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUN | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4831 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4830 | 01/01/2018 | INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE ABRIL VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4829 | 01/01/2018 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NAS PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4828 | 01/01/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA DIVINA MISERICÓRDIA AFDMCE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4827 | 01/01/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4826 | 01/01/2018 | INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANINAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4825 | 01/01/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARCIALMENTE AO ESTADO DO CEARÁ O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4824 | 01/01/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CLUBE DE ATLETISMO SEMENTES DAS PISTAS PARA REALIZAÇÃO DA MEIA MARATON | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4823 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4822 | 01/01/2018 | FICA PROLOGADA A RUA FRANCISCO HOLANDA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4821 | 01/01/2018 | FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4820 | 01/01/2018 | FICA DENOMINADA DE RUA THIAGO NASCIMENTO GRANGEIRO | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4819 | 01/01/2018 | FICA DENOMINADA DE RUA ANÁLIA OLIVIA DE MORAIS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4818 | 01/01/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL DENOMINADA COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIA | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4817 | 01/01/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4816 | 01/01/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 3471 DE 25 DE JUNHO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4815 | 01/01/2018 | CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEM | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4814 | 01/01/2018 | ALTERA A LEI Nº 4223, DE 27 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNIC | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 4813 | 01/01/2018 | CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 06% SEIS POR CENTO, A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E EFETIVADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE CE, COM SEUS EFEITOS RETROATIV | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 119 | 01/01/2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 1122017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
| 118 | 01/01/2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 832012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
| 117 | 01/01/2018 | DISPOE SOBRE MECANISMOS, MEDIDAS E PROJETOS PARA ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, A PESQUISA, A CAPACITACAO CIE | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
| 369 | 29/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 368 | 29/12/2017 | FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |