| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2025.08.11-0022 CONTRATO ORIGINAL |
NALLASIAR IMPORTADORA E ESCPORTADORA LTDA. 23.408.019/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO JUAZEIRO DO NORTE/CE, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA. |
11/08/2025 2.329,22 |
11/08/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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2025.08.11-0023 CONTRATO ORIGINAL |
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE 73.471.963/0046-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O SETOR DE TRANSPORTE, LOGÍSTICA E DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT / UNIDADE B091 E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
11/08/2025 26.184,00 |
11/08/2025 11/08/2026 VIGENTE | |
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2025.008.11-0023 CONTRATO ORIGINAL |
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE 73.471.963/0046-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O SETOR DE TRANSPORTE, LOGÍSTICA E DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT / UNIDADE B091 E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
11/08/2025 26.184,00 |
11/08/2025 11/08/2026 VIGENTE | |
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2025.08.08-0001 CONTRATO ORIGINAL |
E.T. MOREIRA SILVA 41.781.166/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO COM PINTURA E ADESIVAGEM DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO JUAZEIRO DO NORTE/CE, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA. |
08/08/2025 38.996,24 |
08/08/2025 08/08/2025 | |
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2025.08.07-0001 CONTRATO ORIGINAL |
P.F MEOTTI LCITAÇÕES LTDA 34.133.591/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE CANCELA ELETRÔNICA E CONTROLE DE ACESSO FACIAL PARA O ESTACIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
07/08/2025 16.188,00 |
07/08/2025 07/08/2026 VIGENTE | |
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2025.08.06-0001 CONTRATO ORIGINAL |
R&L INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS E DECORAÇÕES EIRELI LTDA. 10.302.648/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AQUISIÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAIS, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
06/08/2025 9.568,00 |
06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE | |
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2025.08.01-0001 CONTRATO ORIGINAL |
SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA. 14.599.453/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, 100% ACESSÍVEL VIA WEB, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF, E SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO MUNICIPAL VAF. |
01/08/2025 44.000,44 |
01/08/2025 01/08/2026 VIGENTE | |
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2025.07.24-001 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2025.07.24-002 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2025.07.24-003 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
CONTROLADORIA E PLANEJAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 36.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2025.07.24-004 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 63.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2025.07.24-005 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 81.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2025.07.24-006 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 81.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2025.07.24-007 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 81.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2025.07.24-008 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 36.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2025.07.24-009 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 36.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2025.07.24-010 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ROMARIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2025.07.24-011 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2025.07.24-012 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2025.07.24-013 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 81.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2025.07.24-014 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
FUNDAÇÃO MEMORIAL PADRE CÍCERO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2025.07.24-015 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2025.07.24-016 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 45.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2025.07.24-017 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2024.07.24-011 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2024.07.24-011 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE | |
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2025.07.21-0001 CONTRATO ORIGINAL |
FUNDETEC FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO TEC 02.108.061/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS AO REFORÇO DO ENSINO-APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, BEM COMO AO ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, COMO PARTE ESTRUTURANTE DO PROGRAMA EDUCA JUAZEIRO: MAIS APRENDIZAGEM. |
21/07/2025 5.626.090,00 |
21/07/2025 21/07/2026 VIGENTE | |
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2025.07.18-0001 CONTRATO ORIGINAL |
MVB MUSIC LTDA. 39.432.161/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES E EVENTOS REALIZADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, |
18/07/2025 37.774,62 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE | |
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2025.07.18-0002 CONTRATO ORIGINAL |
A Z EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 10.530.554/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PROFESSORA IVANIR FEITOSA, Nº 776 - TIRADENTES - JUAZEIRO DO NORTE/CE, DESTINADO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL - CASPI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE. |
18/07/2025 66.060,00 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE | |
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2025.07.10-0001 CONTRATO ORIGINAL |
J R MACHADO IMP. E EXP. LTDA. 53.553.859/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, CONFORME ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. |
10/07/2025 494.900,00 |
10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE | |
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2025.07.10-0002 CONTRATO ORIGINAL |
PRO COMERCE LTDA. 41.766.420/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, CONFORME ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. |
10/07/2025 17.056,11 |
10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE | |
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2025.07.10-0003 CONTRATO ORIGINAL |
MOVEPLAST INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA 30.231.212/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, CONFORME ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. |
10/07/2025 124.000,00 |
10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE | |
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2025.07.10-0004 CONTRATO ORIGINAL |
NOVAINSTRUMENTS EQUIOAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. 12.561.319/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, CONFORME ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. |
10/07/2025 84.000,00 |
10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE | |
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2025.07.09-0002 CONTRATO ORIGINAL |
BELMICRO TECNOLOGIA S/A 71.052.559/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
09/07/2025 1.877.898,69 |
09/07/2025 09/07/2026 VIGENTE | |
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2025.07.09-0003 CONTRATO ORIGINAL |
VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA. 08.934.225/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
09/07/2025 179.550,00 |
09/07/2025 09/07/2026 VIGENTE | |
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2025.07.09-0001 CONTRATO ORIGINAL |
SEBRAE - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ 07.121.494/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ROMARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO TURISMO E AO FOMENTO DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, POR MEIO DE AÇÕES DE CONSULTORIA, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E MISSÕES TÉCNICAS, A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ROMARIA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
09/07/2025 22.800,00 |
09/07/2025 09/01/2026 VIGENTE | |
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2025.07.07-0001 CONTRATO ORIGINAL |
SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 03.894.963/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
07/07/2025 2.050.887,10 |
07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE | |
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2025.07.07-0002 CONTRATO ORIGINAL |
MÁXIMA DENTAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. 28.857.335/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
07/07/2025 98.906,37 |
07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE | |
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2025.07.07-0003 CONTRATO ORIGINAL |
MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 13.576.534/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
07/07/2025 139.999,93 |
07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE | |
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2025.07.07-0004 CONTRATO ORIGINAL |
ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA. 40.649.293/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
07/07/2025 83.998,20 |
07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE |
