Os conselheiros tutelares e o motorista saíram de Juazeiro do Norte, aos 22/12/2021 com destino à cidade de Itaguatins/TO, com a finalidade de acompanhar o transporte de uma criança à residência da mãe, cujo retorno deu-se aos 28/12/2021.

Os conselheiros tutelares e o motorista saíram de Juazeiro do Norte, aos 22/12/2021 com destino à cidade de Itaguatins/TO, com a finalidade de acompanhar o transporte de uma criança à residência da mãe, cujo retorno deu-se aos 28/12/2021.

Os conselheiros tutelares e o motorista saíram de Juazeiro do Norte, aos 22/12/2021 com destino à cidade de Itaguatins/TO, com a finalidade de acompanhar o transporte de uma criança à residência da mãe, cujo retorno deu-se aos 28/12/2021.

NOVO

Cria e altera vencimentos dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Ce., do Anexo II da Lei nº 4.434 de 27 de fevereiro de 2015, com seus efeitos financeiros a partir do dia 02 de janeiro de 2022 e adota outras providências.

NOVO

EMENTA: Dispõe sobre a criação e regulamentação do BALCÃO DA CIDADANIA, no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao Erário Municipal pelos danos gerados ao Patrimônio Público e ao Patrimônio Ambiental do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Divulga o índice para atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Juazeiro do Norte - UFIRM para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

NOVO

Devido as leis de nº 5.223, nº 5.224, nº 5.225, nº 5.226, nº 5.227 e de nº 5.228 publicadas no Diário Oficial do município de Juazeiro do Norte, no dia 27 de Dezembro de 2021, altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de [...]

NOVO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE FUNERÁRIOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AOS DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESE FUNERÁRIOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AOS DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DE FISCALIZAÇÃO DO DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REGISTROS, MONITORAMENTO DE TRANSAÇÕES, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE TALONÁRIO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES DECORRENTES DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO.