#ASSISTÊNCIASOCIAL
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RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026NOVORGF Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026NOVOLDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
29/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0700/2026
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
21/09/2026EXONERAÇÃO: 0699/2026
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
21/09/2026EXONERAÇÃO: 0698/2026
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
21/09/2026DIÁRIA: 202/2026
A concessão tem como objetivo participar do II Seminário de Prática Pedagógicas na Educação Infantil com qualidade e equidade, a ser realizado no dia 09 de setembro de 2026, em Fortaleza-Ce. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 08 de setembro [...]
08/09/2026DIÁRIA: 1086/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/08/2026 À 01/09/2026, A FIM DE COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
28/08/2026DIÁRIA: 1092/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/08/2026 À 01/09/2026, A FIM DE COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
27/08/2026Lei Municipal: 6121/2026
Altera a Lei Municipal n. 5.152, de 28 de maio de 2021, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Norte - CE, para adequar a composição e a vigência dos mandatos da Câmara do Conselho de Alimentação Escolar - CAE às disposições [...]
04/09/2026Lei Municipal: 6120/2026
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade do Sítio São Gonçalo, Distrito de Marrocos, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
04/09/2026Lei Municipal: 6119/2026
Denomina praça pública situada no Bairro Santo Antônio, na forma que indica e adota outras providências.
04/09/2026Decreto: 1188/2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
23/09/2026Decreto: 1187/2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 8.599.000,00 (Oito Milhões, Quinhentos e Noventa e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
21/09/2026Decreto: 1186/2026
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
18/09/2026Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
20/01/2025Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
02/06/2023Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023
