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Tributário
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do [...]
14-08-2026
Com a finalidade de realização de 07 macro ações de Assistência Social em Juazeiro do Norte-CE, além da realização de 02 conferências e 02 seminários, recreadore [...]
cCm a finalidade de contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade de Acolhimento, através da Secretaria Municipal [...]
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de [...]
Institui a Comenda "Embaixador do Padre Cícero", dispõem sobre sua concessão e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Valorização dos Suplentes de Vereador no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Denomina de avenida JOSÉ SIMIÃO DO NASCIMENTO a via pública localizada no bairro Vila Três Marias, no município de Juazeiro do Norte- CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Verus como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637/1998 e do Decreto Municipal nº 97/2014.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 21.155.000,00 (Vinte e Um Milhões, Ce [...]
