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Lista de Portarias Foram encontrados 8818 registros

CESSÃO: 1459/2025 21/05/2025

Dispõe sobre a concessão de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Maracanaú.

Agente: IRANEUDA LUNA PETROLA RORIZ

Cargo: ENFERMEIRO

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 1458/2025 21/05/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOSÉ IVAN RAMALHO PALITÓ perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: JOSE IVAN RAMALHO PALITO

Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

NOMEAÇÃO: 1457/2025 21/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Transparência da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: FILIPE ROCHA GALVÃO

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPARÊNCIA

NOMEAÇÃO: 1456/2025 21/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JEFFERSON HERÁCLITO ALVES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

NOMEAÇÃO: 1455/2025 21/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA IRENEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

NOMEAÇÃO: 1454/2025 21/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA NAILE CANDIDO FEITOZA DE LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

NOMEAÇÃO: 1453/2025 21/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Ouvidoria da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: THAINA KEROLAYNE ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE OUVIDORIA

EXONERAÇÃO: 1452/2025 21/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Transporte Coletivo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: FRANCISCO WAGNER SANTANA FILGUEIRAS

Cargo: GERENTE DE TRANSPORTE COLETIVO

EXONERAÇÃO: 1451/2025 21/05/2025

Dispõe sobre a exoneração da Secretária do Secretário da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: THAINA KEROLAYNE ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO

CESSÃO: 1450/2025 20/05/2025

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Barbalha.

Agente: MARIA DO SOCORRO MATOS SANTANA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 1449/2025 20/05/2025

Dispõe sobre a nomeação e atualização da composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (COMDEM), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, para o mandato complementar do biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Coletiva: SUYANY DA SILVA MOURA, DANIELA VIEIRA MEIRELES DE MOURA, NARA HELLEN NASCIMENTO OLIVEIRA, JUCIMARA SANTANA CARNEIRO, MAYREANNE CALLOU, SILVIA PAULA SOARES XAVIER, CONCEICAO GABRIELA CLEMENTE GOMES, MARIA LOURDES RIBEIRO OLIVEIRA FIGUEIREDO, LUCELIA DA COSTA SAMPAIO, MARIA IRENEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, IRISANGELA GONCALVES MOREIRA, MAIRA LAYNE PASSOS DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 1448/2025 20/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: DIANGELA ALEXANDRE RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 1447/2025 20/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: VENICYANA ROMAO DE SALES

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 1446/2025 20/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. José Ferreira Menezes, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: VENICYANA ROMAO DE SALES

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 1445/2025 20/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Madre Maria Villac, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: GILMARA OLIVEIRA SANTOS

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 1444/2025 20/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Lider Comunitário Antônio Miguel de Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: DIANGELA ALEXANDRE RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

CONCESSÃO: 1443/2025 19/05/2025

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOANA DARC HENRIQUE

Cargo: DIGITADOR

CONCESSÃO: 1442/2025 19/05/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ALINE DARC NASCIMENTO JUREMA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 1441/2025 19/05/2025

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Processos Administrativos de Vacância, bem como a designação de seus membros, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.

Coletiva: YURI BEZERRA RODRIGUES MARTINS, LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO RESSUREICAO LIMA

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 1440/2025 19/05/2025

Dispõe sobre a designação do Presidente, Membros e Suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: FRANCISCA BENJAMIN GONCALVES, ANDRE CARVALHO BARRETO, MARIA IZABEL RODRIGUES DA SILVA, PEDRO ISAAC MACEDO MACHADO, JOSE GONCALVES DE MOURA NETO

NOMEAÇÃO: 1439/2025 16/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I.F. João Romão de Sá Barreto, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ERBENIA MARINHO GOMES TEIXEIRA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 1438/2025 16/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Isaac Quirino Teixeira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JONATHAN SALES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 1437/2025 16/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo de Administração e Gestão da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA NAILE CANDIDO FEITOZA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

EXONERAÇÃO: 1436/2025 16/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo de Políticas Educacionais da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA IRENEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

EXONERAÇÃO: 1435/2025 16/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ERBENIA MARINHO GOMES TEIXEIRA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 1434/2025 16/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dra. Zilda Arns, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA SANILDE PEREIRA CAPITULINO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 1433/2025 16/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: RAQUEL BRITO FRANCELINO DIAS

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

DIÁRIA: 121/2025 16/05/2025

Com a finalidade de participação nos eventos “Seminário Estadual do PAA Leite”, que será realizado no dia 20 de maio de 2025, das 8h às 17h, na Avenida Bezerra de Menezes, n° 1820, São Geraldo, localizado na cidade de Fortaleza – CE, e da “Capacitação para Conselheiros Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional e do Seminário Estadual”, que serão realizados entre os dias 20 a 22 de Maio de 2025, também na cidade de Fortaleza – CE. Com saída aos 19/05/2025, no período da noite e retorno aos 23/05/2025, no período da noite.

Agente: FRANCISCA IREVANIA DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR DE SEGURANCA ALIMENTAR

EXONERAÇÃO: 1432/2025 15/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CLECIO JAMILSON BEZERRA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR II

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 1431/2025 15/05/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Sociólogo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CLECIO JAMILSON BEZERRA DOS SANTOS

Cargo: SOCIÓLOGO

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