Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 10121 registros Informações atualizadas em: 24/12/2025 - 00:23:59

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 2195/2025 18/12/2025

Dispõe sobre a designação do Coordenador e Membros da Comissão do Programa “IPTU Premiado”, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 2194/2025 17/12/2025

Dispõe sobre a revogação a Portaria nº 2167, de 05 de dezembro de 2025, em razão de sua edição indevida, por tratar de cumprimento de ordem judicial já atendida pela Portaria nº 2163, de 03 de dezembro de 2025, nos autos da Ação Judicial nº 3007213-45.2025.8.06.0112.

Agente: MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMANEJAMENTO: 2193/2025 17/12/2025

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: RANIA LETICIA LINHARES TEIXEIRA

Cargo: AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 2192/2025 17/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: WILLYAN RAMON DE SOUZA PACHECO

Cargo: ASSESSOR II

CONCESSÃO: 2191/2025 17/12/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOSE RIVALDO ALVES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

CESSÃO: 2190/2025 17/12/2025

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.

Agente: DEUSEMAR PEREIRA VANDERLEI

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 2189/2025 17/12/2025

Dispõe sobre a prorrogação de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: RUAN SAVIO DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

DIÁRIA: 981/2025 17/12/2025

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: FRANCISCO ANTONIO SALUSTRIANO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 980/2025 17/12/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: FRANCISCO ANTONIO SALUSTRIANO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 977/2025 17/12/2025

Com finalidade de transportar pacientes para tratamento de saúde.

Agente: FRANCISCO ANTONIO SALUSTRIANO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 971/2025 17/12/2025

Com finalidade de transportar pacientes para tratamento de saúde.

Agente: FRANCISCO ANTONIO SALUSTRIANO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 2188/2025 16/12/2025

Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o biênio de 2024/2026, e adota outras providências.

Coletiva: MARIDIANA FIGUEIREDO DANTAS, FABIANNE BEZERRA FREIRE DE LUNA, LUCIANE FERREIRA DE MORAIS VELOSO, ANA KALINE MENDES FIGUEIREDO, VANESSA MARIA DE MORAIS, MARIA FRANCINEIDE MACEDO LANDIM, ADAUBERTO AMORIM DE SOUSA, ILDEVANIA FELIX DE LIMA, ARISTOTELES PEREIRA DE PINHO, ADRIANA MARIA SOUSA BORGES, MARINA MARIA FREITAS

DESIGNAÇÃO: 2187/2025 16/12/2025

Dispõe sobre a designação do Gerente Executivo do Plano Municipal de Prevenção à Violência do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CLAUDIO SERGEI LUZ E SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

DESIGNAÇÃO: 2186/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a designação de servidor público cedido ao Município de Juazeiro do Norte, para exercer a função de Coordenador de Escuta Especializada, no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: VANESSA MARIA VIEIRA FÉLIX

Cargo: SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) CEDIDO(A)

CESSÃO: 2185/2025 15/12/2025

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor publico pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERO WALYSON COSTTA MAYA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 2184/2025 15/12/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOYCE ALCYDIANNE SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR I

NOMEAÇÃO: 2183/2025 12/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "C" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA ALICE SARAIVA SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR TIPO "C"

CONCESSÃO: 2182/2025 12/12/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: UMBERTO JOSE DA SILVA

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

CONCESSÃO: 2181/2025 12/12/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: VANESSA SILVA DAMACENO OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 2180/2025 12/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Órteses e Próteses da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: SHIRLEY SILVIA VITORIANO DOS SANTOS

Cargo: GERENTE DE ORTESES E PROTESES

EXONERAÇÃO: 2179/2025 12/12/2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Gerente de Órteses e Próteses da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: HERNANDES MARCELINO SILVA

Cargo: GERENTE DE ORTESES E PROTESES

CESSÃO: 2178/2025 11/12/2025

Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.

Agente: LAIS MARIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE MACHADO

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 2177/2025 11/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERO VALERIO RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR I

NOMEAÇÃO: 2176/2025 11/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ANA MARIA VITURINO SILVA DE ARAUJO

Cargo: ASSESSOR I

REMANEJAMENTO: 2175/2025 11/12/2025

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ANA MARIA VITURINO SILVA DE ARAUJO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 2174/2025 10/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Iniciação Esportiva da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: LEONARDO ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR DE INICIAÇÃO ESPORTIVA

NOMEAÇÃO: 2173/2025 10/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento do Esporte e Exercícios Físicos da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ROZANA DUARTE DE CARVALHO

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E EXERCÍCIOS FÍSICOS

NOMEAÇÃO: 2172/2025 10/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JANE CLÉA PARENTE DE LIMA

Cargo: ASSESSOR I

EXONERAÇÃO: 2171/2025 10/12/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ANTÔNIA IONE DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: ASSESSOR I

DIÁRIA: 965/2025 10/12/2025

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: MAURICIO FRANCISCO GONZAGA BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

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