Dispõe sobre a Declaração de Estabilidade, por conclusão de período de Estágio Probatório, dos servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Metropolitano do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Orçamento e Controle da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Operações da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Morada Nova.

Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Bodocó.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade realizar o traslado do adolescente M.A.O.G para família extensa conforme ofício n° 398/2026 do 1º Conselho Tutelar e realizar visita in loco da empresa WU Construções e Serviço LTDA, conforme ofício n° 2026.06.023-003 – CC/SEAD/PMJN. Com saída aos 13/07/2026, no período da manhã e retorno aos 14/07/2026, no período da noite.

Com a finalidade realizar o traslado do adolescente M.A.O.G para família extensa conforme ofício n° 398/2026 do 1º Conselho Tutelar e realizar visita in loco da empresa WU Construções e Serviço LTDA, conforme ofício n° 2026.06.023-003 – CC/SEAD/PMJN. Com saída aos 13/07/2026, no período da manhã e retorno aos 14/07/2026, no período da noite.

Dispõe sobre a recondução da servidora pública municipal MARA GABRIELA FERNANDES MACIEL ao cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, perante a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA DASDORES PEREIRA FLOR perante a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 12/07/2026 até o dia 21/07/2026.

Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Jardim.

Dispõe sobre a designação do Articulador Municipal do Pacto da Primeira Infância, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Distrito Sanitário IV da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Distrito Sanitário IV da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Transparência da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Segurança de Dados da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. WASHIGNTON NUNES DA SILVA perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0352, de 04 de maio de 2026, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) concedida a servidor público da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Eventos do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.