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Lista de Portarias Foram encontrados 11143 registros

CONCESSÃO: 0430/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Samira Moreira Xenofonte Borges

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0429/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Rosangela Alves da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0428/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Roberta Mateus Pereira

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0427/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Janicleide Bem da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0426/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Isabelle e Silva Cajazeiras Farias

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0425/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Fernanda Maria Monteiro de Morais

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0424/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Fabricio Lopes de Sousa

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0423/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Emidia Inacio Timoteo

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0422/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Elivanio Alves Uchoa

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0421/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Dominique Ferreira Alves

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0420/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Deusemar Pereira Vanderlei

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0419/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Aparecida Janaina Dantas Felix Ferreira

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0418/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Antonio Carlos Ferreira da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0417/2026 26/05/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Renata Rhenia de Souza Tavares

Cargo: Auxiliar em Saude Bucal

CONCESSÃO: 0416/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jucianne Alves dos Santos

Cargo: Técnico em Enfermagem

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0415/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: Rodrigo Wagner Bezerra Pinheiro, Alex Sandra Barbosa Salviano, Damiana Benjamim Goncalves, Cicero Edivanio Monteiro

CONCESSÃO: 0413/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Herikson Fechine Matos

Cargo: Fiscal de Tributos

DIÁRIA: 063/2026 26/05/2026

Com a finalidade de acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 para realizar tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 26/05/2026 no período da noite até o dia 10/06/2026 no período da noite.

Agente: Amanda da Silva Araujo

Cargo: Cuidadora

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0412/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA SANTANA CRUZ MACÊDO COSTA perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Santana Cruz Macedo Costa

Cargo: Professor

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0411/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Wandson de Freitas Pereira

Cargo: Fiscal de Obras

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0410/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisca Luciana do Nascimento

Cargo: Professor

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0409/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Agente Comunitário de Saúde, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Janaina Silva Santos Jacinto

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0408/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Assistente Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Erika Janne dos Santos Sousa

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 068/2026 25/05/2026

Com a finalidade de acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 para realizar tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 29/05/2026 no período da noite até o dia 13/06/2026 no período da noite.

Agente: Rosangela Ferreira Patricio

Cargo: Cuidadora

DIÁRIA: 511/2026 22/05/2026

COM A FINALIDADE DE RECEBER MEDICAMENTOS.

Agente: Elizeu Salvador Nunes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 510/2026 22/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Juliao Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 509/2026 22/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Valdeir Bezerra da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 508/2026 22/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Mauricio Francisco Gonzaga Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 507/2026 22/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Agenor Nogueira Costa Filho

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 506/2026 22/05/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Francisco Roberio Lira Silva

Cargo: Motorista

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