Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Inteligência Fiscal e Dados Estratégicos da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho, com redução proporcional de vencimentos, a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos integrantes do Fórum Municipal de Educação de Juazeiro do Norte (FME/JN), para o biênio 2026/2028, nos termos do Decreto Municipal nº 1.138, de 08 de junho de 2026, e adota outras providências

Com o objetivo de participar de Reunião de Trabalho com o Governador e a equipe de Desenvolvimento Agrário (SDA), afim de esclarecer, organizar e realizar a assinatura dos termos de adesão do estados e dos 182 municípios ao Programa Garantia Safra, referente à safra 2026/2027. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 30 de julho de 2026, encerrando-se em 31 de julho de 2026.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidor público pertencente a Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Professor, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. CICERO ALEX GOIS DE ALENCAR, portador do RG nº XXXXXXXXXX61 SSP CE, inscrito no CPF nº XXX.XXX.453-XX, ocupante do cargo de COORDENADOR DO POLO ATENDIMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, 01 (uma) diária, no valor unitário da diária de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), no valor total de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 63,00 (sessenta e três reais), acrescidos do valor de R$446,60 (quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 761,60 (setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) com a finalidade de participar do Módulo de Práticas Sistêmicas, promovido pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará – SPS, por intermédio da Coordenadoria de Inclusão Socioprodutiva (COIS), O município de Juazeiro do Norte está contemplado na Turma 2, cuja programação ocorrerá no dia 29 de julho de 2026, das 8h às 17h, na Academia do Professor, situada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza/CE . Com saída aos 28/07/2026, no período da noite e retorno aos 30/07/2026, no período da manhã.

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Com a finalidade transportar uma família da cidade de Juazeiro do Norte – CE, para a sede do ministério público da cidade de Quixadá - CE, com saída aos 22/07/2026, no período da manhã e retorno aos 22/07/2026, no período da noite.

Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 21/07/2026 até o dia 05/08/2026. A passagem teve acrescimos do valor em portaria de R$433,91, referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Heloisa Sobreira Dias Camilo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SESP), para a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Cemitério Municipal São João Batista da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.