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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 11679 registros

EXONERAÇÃO: 0610/2026 18/08/2026

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Ouvidoria da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Thaina Kerolayne Alves de Oliveira

Cargo: Gerente de Ouvidoria

NOMEAÇÃO: 0609/2026 18/08/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Limpeza Urbana da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Alexandre Magno Santana Picanco

Cargo: Gerente de Limpeza Urbana

CONCESSÃO: 0608/2026 18/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Marcio Barros de Sousa

Cargo: Agente de Trânsito e Transporte

CONCESSÃO: 0607/2026 18/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Julio Cesar dos Santos Alves

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

REMANEJAMENTO: 0606/2026 17/08/2026

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SESP), para a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Rania Leticia Linhares Teixeira

Cargo: Auxiliar de Apoio Educacional

NOMEAÇÃO: 0605/2026 17/08/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cintia Pinheiro de Lavor

Cargo: Assessor I

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0604/2026 13/08/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Guarda Civil Metropolitano, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Sabrina Santana da Silva

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CESSÃO: 0603/2026 13/08/2026

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó.

Agente: Rayana Ramos Peixoto Maciel

Cargo: Psicólogo(a)

CESSÃO: 0602/2026 13/08/2026

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte, para a 30ª Vara Federal da Comarca de Juazeiro do Norte.

Agente: Luana Angela de Souza

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 0601/2026 13/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jesse Gomes Bezerra

Cargo: Fiscal de Serviços Públicos

NOMEAÇÃO: 0600/2026 13/08/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Anna Vitorya Lemos do Nascimento

Cargo: Assessor I

NOMEAÇÃO: 0599/2026 13/08/2026

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Assislan Rodrigues Paiva

Cargo: Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar

CONCESSÃO: 0598/2026 12/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ivaniele Batista de Lira

Cargo: Agente Administrativo

REVOGAÇÃO: 0597/2026 12/08/2026

Dispõe sobre o encerramento da concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho), a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Alana Maria Brito Lucas

Cargo: Agente Administrativo

EXONERAÇÃO: 0596/2026 12/08/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Cadastros, Contratos e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisca Mascleide Alencar Feitosa

Cargo: Coordenador de Cadastros, Contratos e Convênios

NOMEAÇÃO: 0595/2026 12/08/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Julia Maria Pinheiro de Sousa

Cargo: Assessor Jurídico

EXONERAÇÃO: 0594/2026 12/08/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Adjunto de Administração, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Joao Paulo Nunes Ferreira

Cargo: Secretário Adjunto de Administração

FISCAL DE CONTRATO: 0093SAS/2026 12/08/2026

Com a finalidade de realização de 07 macro ações de Assistência Social em Juazeiro do Norte-CE, além da realização de 02 conferências e 02 seminários, recreadores para datas comemorativas (dia das crianças e semana da primeira infância) 06 recreadores (30 horas de atuação), realizações de 12 oficinas de caráter socioeducativo, realização de 12 oficinas de caráter lúdico, 08 campanhas de enfrentamento a violações de direitos que envolvam crianças e adolescentes, mulheres e idosos, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, bem como, apoio as atividades de assistência social em todo perímetro urbano e rural de interesse público propostas e desenvolvidas pelas Organizações da Sociedade Civil em parceria com o Poder Público Municipal, através de análise dos 5 (cinco) Planos de Trabalho referente a cada um dos 5 (cinco) lotes, para recebimento de repasses públicos no exercício de 2026/2027.

Agente: Julia Maria Pinheiro de Sousa

Cargo: Assessor Jurídico

FISCAL DE CONTRATO: 0092SAS/2026 12/08/2026

cCm a finalidade de contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade de Acolhimento, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Rafael Souza Barbosa

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

CONCESSÃO: 0593/2026 11/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Thiago Sampaio Monteiro

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0592/2026 11/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jucivan dos Santos Freitas

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

DIÁRIA: 181/2026 10/08/2026

Com o objetivo de participar do evento “Brasil Azul: Sessão temática de Alto Nível para investimentos subnacional e financiamento Verde-Azul”, organizado pela CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, em Recife/Pe.

Agente: Gledson Lima Bezerra

Cargo: Prefeito Municipal

CONCESSÃO: 0591/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Silvya Maria de Sousa Costa

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0590/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Raimunda do Socorro Albuquerque de Abreu

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0589/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Rosangela Amorim Silvestre

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0588/2026 06/08/2026

Dispõe sobre o restabelecimento da carga horária original de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Vania Vieira da Silva

Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal

CONCESSÃO: 0587/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Georgia Rolim da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0586/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Gecica Coelho do Nascimento Oliveira

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0585/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francinaldo Silva Dias

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0584/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Felipe Nonato da Silva

Cargo: Professor

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