Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Morada Nova.

Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Bodocó.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade realizar o traslado do adolescente M.A.O.G para família extensa conforme ofício n° 398/2026 do 1º Conselho Tutelar e realizar visita in loco da empresa WU Construções e Serviço LTDA, conforme ofício n° 2026.06.023-003 – CC/SEAD/PMJN. Com saída aos 13/07/2026, no período da manhã e retorno aos 14/07/2026, no período da noite.

Com a finalidade realizar o traslado do adolescente M.A.O.G para família extensa conforme ofício n° 398/2026 do 1º Conselho Tutelar e realizar visita in loco da empresa WU Construções e Serviço LTDA, conforme ofício n° 2026.06.023-003 – CC/SEAD/PMJN. Com saída aos 13/07/2026, no período da manhã e retorno aos 14/07/2026, no período da noite.

Dispõe sobre a recondução da servidora pública municipal MARA GABRIELA FERNANDES MACIEL ao cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, perante a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA DASDORES PEREIRA FLOR perante a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 12/07/2026 até o dia 21/07/2026.

Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Jardim.

Dispõe sobre a designação do Articulador Municipal do Pacto da Primeira Infância, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Distrito Sanitário IV da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Distrito Sanitário IV da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Transparência da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Segurança de Dados da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. WASHIGNTON NUNES DA SILVA perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0352, de 04 de maio de 2026, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) concedida a servidor público da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Eventos do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Juazeiro do Norte para o biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. São Geraldo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.