Dispõe sobre a nomeação e atualização da composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (COMDEM), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, para o mandato complementar do biênio 2025/2027, e adota outras providências.
Coletiva: SUYANY DA SILVA MOURA, DANIELA VIEIRA MEIRELES DE MOURA, NARA HELLEN NASCIMENTO OLIVEIRA, JUCIMARA SANTANA CARNEIRO, MAYREANNE CALLOU, SILVIA PAULA SOARES XAVIER, CONCEICAO GABRIELA CLEMENTE GOMES, MARIA LOURDES RIBEIRO OLIVEIRA FIGUEIREDO, LUCELIA DA COSTA SAMPAIO, MARIA IRENEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, IRISANGELA GONCALVES MOREIRA, MAIRA LAYNE PASSOS DE SOUSA
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. José Ferreira Menezes, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Madre Maria Villac, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Lider Comunitário Antônio Miguel de Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Processos Administrativos de Vacância, bem como a designação de seus membros, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.
Coletiva: YURI BEZERRA RODRIGUES MARTINS, LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO RESSUREICAO LIMA
Dispõe sobre a designação do Presidente, Membros e Suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Coletiva: FRANCISCA BENJAMIN GONCALVES, ANDRE CARVALHO BARRETO, MARIA IZABEL RODRIGUES DA SILVA, PEDRO ISAAC MACEDO MACHADO, JOSE GONCALVES DE MOURA NETO
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I.F. João Romão de Sá Barreto, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Isaac Quirino Teixeira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo de Administração e Gestão da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: MARIA NAILE CANDIDO FEITOZA DE LIMA
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo de Políticas Educacionais da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: MARIA IRENEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dra. Zilda Arns, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Com a finalidade de participação nos eventos Seminário Estadual do PAA Leite, que será realizado no dia 20 de maio de 2025, das 8h às 17h, na Avenida Bezerra de Menezes, n° 1820, São Geraldo, localizado na cidade de Fortaleza CE, e da Capacitação para Conselheiros Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional e do Seminário Estadual, que serão realizados entre os dias 20 a 22 de Maio de 2025, também na cidade de Fortaleza CE. Com saída aos 19/05/2025, no período da noite e retorno aos 23/05/2025, no período da noite.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Sociólogo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Segurança de Dados da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE
Com o objetivo de participar do evento "Motriz - Gestão e Aprendizagem: Rumo aos Resultados do SAEB", tendo como início do afastamento o dia 01 de abril de 2025, encerrando-se em 04 de abril de 2025.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.01.27-0001, pertencente à Secretaria de Administra-ção do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2023.08.31-0006, pertencente à Secretaria de Adminis-tração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA CELIMARIA OLIVEIRA SILVA SOUZA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. FRANCISCA ANA DA SILVA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.