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Lista de Portarias Foram encontrados 8838 registros

EXONERAÇÃO: 1375/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERA ROCHELLE BOAVENTURA DE MELO

Cargo: GERENTE DE MANUTENÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXONERAÇÃO: 1374/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Arquivo e Digitalização do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Agente: MARINEIDE PINHEIRO DE SOUZA

Cargo: GERENTE DE ARQUIVO E DIGITALIZAÇÃO

EXONERAÇÃO: 1373/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Atendimento e Educação Previdenciária do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Agente: ROSALIA PEREIRA MAIA

Cargo: GERENTE DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

EXONERAÇÃO: 1371/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Tecnologia da Informação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Agente: ICARO COELHO TAVARES ALVES

Cargo: COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

EXONERAÇÃO: 1370/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Controle Interno do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Agente: ANTÔNIO DE PADUA PEREIRA CARVALHO

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO

CESSÃO: 1365/2025 30/04/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Agente: ANTONIO MARCELO DAS NEVES BEZERRA

Cargo: PROFESSOR

REMANEJAMENTO: 1364/2025 30/04/2025

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

REVOGAÇÃO: 1363/2025 30/04/2025

Dispõe sobre a revogação de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho), concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

CONCESSÃO: 1362/2025 30/04/2025

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: VITORIA REGIA ARAUJO DE ALENCAR SANTOS

Cargo: PROFESSOR

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 1361/2025 30/04/2025

Dispõe sobre a designação dos servidores públicos que exercerão funções correlatas à Central de Compras do Município perante Processos Licitatórios e Contratos Administrativos fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Coletiva: IARA PEREIRA DE SOUSA, ANA REGIA DOS SANTOS PINTO, ROMANA ALVES SANTOS

DIÁRIA: 105/2025 30/04/2025

Com a finalidade de buscar um adolescente que recebeu alta médica do tratamento de desintoxicação no Hospital Infantil Filantrópico – SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 01/05/2025, às 22:00h e retorno aos 03/05/2025, às 22:00h.

Agente: RONIEFERSON SILVA DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 104/2025 30/04/2025

Com a finalidade de buscar um adolescente que recebeu alta médica do tratamento de desintoxicação no Hospital Infantil Filantrópico – SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 01/05/2025, às 22:00h e retorno aos 03/05/2025, às 22:00h.

Agente: PATRICIA ROCHA DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR DO 1º CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 103/2025 30/04/2025

Com a finalidade de buscar um adolescente que recebeu alta médica do tratamento de desintoxicação no Hospital Infantil Filantrópico – SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 01/05/2025, às 22:00h e retorno aos 03/05/2025, às 22:00h.

Agente: DAYANE BATISTA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR DO 1º CONSELHO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 1360/2025 29/04/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: LUCIMEIRI MENDES MENDONCA

Cargo: ASSESSOR I

EXONERAÇÃO: 1359/2025 29/04/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE SOUSA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: POLIANA ALVES DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 1358/2025 29/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da C.E.I. C.A.I.C. DOM ANTÔNIO CAMPELO ARAGÃO, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: RUTH SOUSA MUNIZ

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 1357/2025 29/04/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da C.E.I. C.A.I.C. Dom Antônio Campelo de Aragão, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: RUTH SOUSA MUNIZ

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 1356/2025 29/04/2025

Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão Intersetorial de Acompanhamento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Juazeiro do Norte/CE, e adota outras providências.

Coletiva: FRANCISCO WAGNER ALVES DA SILVA, SAMUEL PEREIRA BARBOSA DA SILVA, CREMILDA SAMPAIO NEVES BRINGEL, KARLA JANAYNA GONCALVES GRANGEIRO, MARIA ROCILDA DA SILVA SANTOS, SAMUEL MOREIRA MARIANO CHAVES, JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA, FERNANDO MEDEIROS DO NASCIMENTO, JULIO CESAR DOS SANTOS ALVES, FRANCISCO EDGAR LOPES ALCANTARA, DANIEL LUCAS MATIAS, MANOEL PEQUENO DE SOUZA

DIÁRIA: 102/2025 29/04/2025

Com a finalidade de traslado de uma criança para sua família extensa, na cidade de Fortaleza – CE e visita a Unidade de Acolhimento para tratar assuntos pertinentes ao órgão, com saída aos 29/04/2025, às 20:00h e retorno aos 01/05/2025, às 20:00h.

Agente: SERGILANIO GONCALVES DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 101/2025 29/04/2025

Com a finalidade de traslado de uma criança para sua família extensa, na cidade de Fortaleza – CE e visita a Unidade de Acolhimento para tratar assuntos pertinentes ao órgão, com saída aos 29/04/2025, às 20:00h e retorno aos 01/05/2025, às 20:00h

Agente: FRANCISCO ERMESSON PEREIRA SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR DO 1º CONSELHO TUTELAR

REMANEJAMENTO: 1355/2025 28/04/2025

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOSE AGUINALDO LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 1354/2025 28/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA JUCIENE DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1353/2025 28/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CAROLINE TEIXEIRA SAMPAIO

Cargo: AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL

REMANEJAMENTO: 1352/2025 28/04/2025

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOSE AMARO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 1351/2025 28/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I do Departamento Municipal de Trânsito, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: DAVI LIMA GRANGEIRO

Cargo: ASSESSOR I

CONCESSÃO: 1350/2025 28/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOAO EDUARDO TOME ARAUJO

Cargo: SOCIÓLOGO

CONCESSÃO: 1349/2025 28/04/2025

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ANA CLEIDE DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE LABORATORIO

REVOGAÇÃO: 1348/2025 28/04/2025

Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 1046, de 07 de abril de 2025, e nº 1268, de 15 de abril de 2025, que tratam sobre nomeações de cargos em comissão da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: PAULA SAMIA DOS SANTOS GRANGEIRO VIANA

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR TIPO "C"

NOMEAÇÃO: 1347/2025 28/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMAJU), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ANTÔNIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR I

CONCESSÃO: 1346/2025 28/04/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente ao Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ANTONIO JOSIMAR DA SILVA II

Cargo: DIGITADOR

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