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Lista de Portarias Foram encontrados 9494 registros Informações atualizadas em: 22/08/2025 - 12:16:12

DIÁRIA: 150/2025 31/07/2025

Com a finalidade participar da solenidade de assinatura do Plano Estadual da Primeira Infância do Ceará, a ser realizada no dia 1º de agosto de 2025, às 9h, no Palácio da Abolição, em Fortaleza/CE, com saída aos 31/07/2025, no período da noite e retorno aos 02/08/2025, no período da manhã. Obs: Foi acrescido o valor de R$419,25 (quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79/01/2014, perfazendo o total de R$ 1.137,38 (Um mil cento e trinta e sete reais e trinta e oito centavos)

Agente: ISABELLA LARISSA ANGELO SILVA

Cargo: DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

CONCESSÃO: 1815/2025 30/07/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: LUIZA HERBENE MACEDO SOARES SALVIANO

Cargo: FARMACÊUTICO

CONCESSÃO: 1814/2025 30/07/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: PEDRO ALEX LEITE CRUZ

Cargo: FARMACÊUTICO

NOMEAÇÃO: 1813/2025 30/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Raimundo Pessoa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA NATÁLIA PEREIRA LANDIM

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 1812/2025 30/07/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Padre Cícero, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERO MORAIS DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 1811/2025 30/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOAO BOSCO PAIVA RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR II

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 1810/2025 30/07/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Psicólogo da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: LEONARDO ALMEIDA MACIEL

Cargo: PSICOLOGO

CONCESSÃO: 1809/2025 30/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: RAIMUNDA FERNANDES LEITE DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1808/2025 30/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA LOUREITO

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

CONCESSÃO: 1807/2025 30/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARCELO JOSE SOMBRA VICENTE

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 1806/2025 30/07/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. FRANCILUCE PEREIRA RODRIGUES perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: FRANCILUCE PEREIRA RODRIGUES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 476/2025 30/07/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: JOSE VADERLAN FERNANDES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 562/2025 29/07/2025

COM A FINALIDADE DE FAZER A CONFERÊNCIA E RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS (ATENÇÃO SECUNDÁRIA).

Agente: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

Cargo: PORTEIRO

DIÁRIA: 559/2025 29/07/2025

COM FINALIDADE DE FAZER A CONFERÊNCIA E RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS.

Agente: ZACARIAS MASCARENHAS NETO

Cargo: AUXILIAR DE ALMOXARIFADO

DIÁRIA: 552/2025 29/07/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: LUIZ EVANDRO FERREIRA DE LIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 550/2025 29/07/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: AGENOR NOGUEIRA COSTA FILHO

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 1805/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da C.E.I. Alayde Oliveira de Andrade, integran-te da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERA MARIA DOS SANTOS SOARES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 1804/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Irmã Ana Terezinha, inte-grante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MAYRE RAFAELA ALMEIDA LOURENCO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 1803/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MAYRE RAFAELA ALMEIDA LOURENCO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

DIÁRIA: 564/2025 28/07/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. UNIDADE HOSPITALAR

Agente: FRANCISCO ANTONIO SALUSTRIANO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 546/2025 28/07/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: JOSE NOGUEIRA DA SILVA COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 545/2025 28/07/2025

COM FINALIDADE DE RECEBER MEDICAMENTOS.

Agente: ELIZEU SALVADOR NUNES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 540/2025 28/07/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: VALDEIR BEZERRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

CESSÃO: 1802/2025 25/07/2025

Dispõe sobre a Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.

Agente: DANIELE ALEXANDRE DA SILVA FRUTUOSO

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 1801/2025 25/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: KAROLLINE SEBASTIANA CABOCLO DE SOUSA

Cargo: MERENDEIRA

DIÁRIA: 542/2025 25/07/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: JOSE VADERLAN FERNANDES

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 1800/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: YVINNA MARIA DOS SANTOS ALENCAR

Cargo: ASSESSOR I

EXONERAÇÃO: 1799/2020 24/07/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II do Gabinete do Prefeito do Município de Ju-azeiro do Norte.

Agente: LUIZA PEREIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 1798/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Juazeiro do Norte (COMSEA), para o mandato no Biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 1797/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a designação para recomposição dos membros titulares e suplentes da Câmara do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: COLETIVA

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