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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 10689 registros

DESIGNAÇÃO: 0167/2026 04/03/2026

Dispõe sobre a designação do Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais – Rede TCEOuv, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: LEILA TEIXEIRA DA SILVA

Cargo: CORREGEDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 212/2026 03/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: JOSE VADERLAN FERNANDES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 206/2026 03/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: JOAO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

CESSÃO: 0166/2026 03/03/2026

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.

Agente: ANA TEREZA SOARES BEZERRA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 0165/2026 03/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Centro de Especialidades Odontológicas Municipal da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: THAÍSE EMÍLIA DE QUEIROZ BERNARDINO

Cargo: GERENTE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 0164/2026 03/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Lucia Vanda Veloso Guimarães, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA EDJANE DA SILVA SANTOS

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 0163/2026 03/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOANA CELI GONCALVES GRANGEIRO

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

DIÁRIA: 203/2026 02/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: FRANCISCO ROBERIO LIRA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 181/2026 02/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: JOSE AILTON BELARMINO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 0162/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Horário Especial a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MIKAEL PEREIRA DA SILVA

Cargo: MERENDEIRO

CONCESSÃO: 0161/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: THIAGO OLIVEIRA DE MESQUITA

Cargo: TOPOGRAFO

NOMEAÇÃO: 0160/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOSE IVAN SILVA ALVES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: 0159/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Agente: FRANCISCO FELIPE SANTOS RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: 0158/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Previdenciário de Gestão e Benefícios do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Agente: GEOGEANE DA SILVA SOARES

Cargo: DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DE GESTÃO E BENEFÍCIOS

EXONERAÇÃO: 0157/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Arquivo e Digitalização do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Agente: FRANCISCO FELIPE SANTOS RIBEIRO

Cargo: GERENTE DE ARQUIVO E DIGITALIZAÇÃO

EXONERAÇÃO: 0156/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial II do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Agente: GEOGEANE DA SILVA SOARES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

EXONERAÇÃO: 0155/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Previdenciário de Gestão e Benefícios do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Agente: JOSE IVAN SILVA ALVES

Cargo: DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DE GESTÃO E BENEFÍCIOS

DIÁRIA: 202/2026 27/02/2026

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: VALDEIR BEZERRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 201/2026 27/02/2026

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: CICERO ANDSON SANTANA SOARES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 200/2026 27/02/2026

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: CICERO ANDSON SANTANA SOARES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 198/2026 27/02/2026

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: MAURICIO FRANCISCO GONZAGA BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 191/2026 27/02/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA UNIDADE DE SAÚDE.

Agente: RENATO DANNISLEY LOPES HERCULANO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 0152/2026 27/02/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA SOCORRO OLIVEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0151/2026 27/02/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: FABIANA BELINO DAS CHAGAS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 0150/2026 27/02/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: FABIANA BELINO DAS CHAGAS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0149/2026 27/02/2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), referente do empreendimento Residencial Mirante da Serra II, integrante da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: JOSE GONCALVES DE ARAUJO, JANAINA TAVEIRA DO NASCIMENTO, DANIEL OLINDA FERNANDES, PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE SOUZA, FRANCISCA DAS CHAGAS SIQUEIRA DO NASCIMENTO, DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS, NOESIA MARIA PIANCO DE LIMA, ANTONIA GIDEVANE GOMES DA SILVA, CLAUDIO MATIAS DA SILVA, JESUS FEITOSA ALVES

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0148/2026 27/02/2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), referente do empreendimento Residencial Mirante da Serra I, integrante da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: JOSE GONCALVES DE ARAUJO, JANAINA TAVEIRA DO NASCIMENTO, DANIEL OLINDA FERNANDES, PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE SOUZA, FRANCISCA DAS CHAGAS SIQUEIRA DO NASCIMENTO, DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS, NOESIA MARIA PIANCO DE LIMA, ANTONIA GIDEVANE GOMES DA SILVA, CLAUDIO MATIAS DA SILVA, JESUS FEITOSA ALVES

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0147/2026 27/02/2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), referente do empreendimento Residencial Beata Maria de Araújo II, integrante da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: JOSE GONCALVES DE ARAUJO, JANAINA TAVEIRA DO NASCIMENTO, DANIEL OLINDA FERNANDES, PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE SOUZA, FRANCISCA DAS CHAGAS SIQUEIRA DO NASCIMENTO, DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS, NOESIA MARIA PIANCO DE LIMA, ANTONIA GIDEVANE GOMES DA SILVA, CLAUDIO MATIAS DA SILVA, JESUS FEITOSA ALVES

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0146/2026 27/02/2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), referente do empreendimento Residencial Beata Maria de Araújo I, integrante da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: JOSE GONCALVES DE ARAUJO, JANAINA TAVEIRA DO NASCIMENTO, DANIEL OLINDA FERNANDES, PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE SOUZA, FRANCISCA DAS CHAGAS SIQUEIRA DO NASCIMENTO, DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS, NOESIA MARIA PIANCO DE LIMA, ANTONIA GIDEVANE GOMES DA SILVA, CLAUDIO MATIAS DA SILVA, JESUS FEITOSA ALVES

CRIAÇÃO/INSTITUIÇÃO: 0145/2026 27/02/2026

Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), com a finalidade de assegurar condições adequadas de moradia às famílias atendidas pelos Programas de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.

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