Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Ilania Dantas Targino
Cargo: Assistente Social
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Giovanny Junior Rodrigues de Aquino
Cargo: Diretor Administrativo Financeiro
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. CICERO ALEX GOIS DE ALENCAR, portador do RG nº XXXXXXXXXX61 SSP CE, inscrito no CPF nº XXX.XXX.453-XX, ocupante do cargo de COORDENADOR DO POLO ATENDIMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, 01 (uma) diária, no valor unitário da diária de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), no valor total de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 63,00 (sessenta e três reais), acrescidos do valor de R$446,60 (quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 761,60 (setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) com a finalidade de participar do Módulo de Práticas Sistêmicas, promovido pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará SPS, por intermédio da Coordenadoria de Inclusão Socioprodutiva (COIS), O município de Juazeiro do Norte está contemplado na Turma 2, cuja programação ocorrerá no dia 29 de julho de 2026, das 8h às 17h, na Academia do Professor, situada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza/CE . Com saída aos 28/07/2026, no período da noite e retorno aos 30/07/2026, no período da manhã.
Agente: Cicero Alex Gois de Alencar
Cargo: Coordenador do Polo de Atendimento
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Agente: Mauricio Francisco Gonzaga Bezerra
Cargo: Motorista
Com a finalidade transportar uma família da cidade de Juazeiro do Norte CE, para a sede do ministério público da cidade de Quixadá - CE, com saída aos 22/07/2026, no período da manhã e retorno aos 22/07/2026, no período da noite.
Agente: Luciano dos Santos
Cargo: Motorista
Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 21/07/2026 até o dia 05/08/2026. A passagem teve acrescimos do valor em portaria de R$433,91, referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014
Agente: Elizangela dos Santos Silva de Castro
Cargo: Cuidadora
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Heloisa Sobreira Dias Camilo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Breno Ferreira Rodrigues
Cargo: Diretor Escolar
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SESP), para a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Elizabete Alves de Souza
Cargo: Auxiliar de Apoio Educacional
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Luiza Pacifico Barbosa Vieira
Cargo: Coordenador Pedagógico
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Cemitério Municipal São João Batista da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Juliana Alexandre Lopes
Cargo: Gerente do Cemitério Municipal São João Batista
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo de Serviços Públicos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: João Almeida de Carvalho
Cargo: Secretário Executivo de Serviços Públicos
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Antonia Goncalves de Melo
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Silvia Maria Rodrigues da Silva Marinho
Cargo: Professor
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Raimunda Tania Pinheiro de Oliveira
Cargo: Professor
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Mariza Danielli Pereira Sobreira
Cargo: Professor
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Maria Deuzani da Silva Lacerda
Cargo: Professor
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Lais Maria Medeiros de Albuquerque Machado
Cargo: Professor
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Aline Brito Xenofonte
Cargo: Professor
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Cicero Magno Evaristo de Souza
Cargo: Guarda Civil Metropolitano
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Josiel de Jesus Dias Fernandes
Cargo: Guarda Civil Metropolitano
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Maria do Socorro da Silva Loureito
Cargo: Agente de Trânsito e Transporte
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2026.07.15-0003 da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Iorrany Maria Oliveira Lôbo Calou
Cargo: Coordenador do Bem Estar Animal
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Felicio Lucena de Sousa
Cargo: Professor
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Manutenção de Praças da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Maria Amanda Maciel de Lima
Cargo: Coordenador de Manutenção de Praças
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Iluminação Pública da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Catharina Maria Macedo de Oliveira
Cargo: Gerente de Iluminação Pública
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Iluminação Pública da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Maria Amanda Maciel de Lima
Cargo: Gerente de Iluminação Pública
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Catharina Maria Macedo de Oliveira
Cargo: Assessor I
Dispõe sobre a Declaração de Estabilidade, por conclusão de período de Estágio Probatório, dos servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Metropolitano do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Agente: Rondivangues Ferreira da Silva
Cargo: Contador
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Agente: Mauricio Francisco Gonzaga Bezerra
Cargo: Motorista
