Dispõe sobre a cessão de servidor público da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte, para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE para o Poder Executivo do Município de Barbalha/CE.
Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE para o Poder Executivo do Município de Missão Velha/CE.
Dispõe sobre a renovação da requisição da servidora MARIA IRACI ALVES TEIXEIRA para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.
A concessão tem como objetivo participar do Seminário de Excelência e Visita Técnica, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2026, em Sobral/Coreaú-Ce. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 29 de março de 2026, encerrando-se em 31 de março de 2026.
A concessão tem como objetivo participar do Seminário de Excelência e Visita Técnica, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2026, em Sobral/Coreaú-Ce. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 29 de março de 2026, encerrando-se em 31 de março de 2026.
Com o objetivo de Participar do Seminário Estadual Políticas Públicas para a primeira infância: Diagnóstico e ação, no dia 29 de março, em Fortaleza/Ce. Tendo como início do afastamento o dia 29 de março de 2026, encerrando-se no dia 31 de março de 2026.
Com a finalidade de participar do lançamento do Pacto Contra o Feminicídio do Estado do Ceará e do Encontro Nacional de Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres, que será realizado nos dias 30 e 31 de março de 2026. Tendo como início do afastamento o dia 29 de março de 2026, encerrando-se em 01 de abril de 2026.
Agente: Josineide Pereira de Sousa Lima
Cargo: Secretário(a) Municipal de Assistência Social
Com a finalidade transportar a Secretária da SAS e a diretora da Proteção Social para participarem de eventos institucionais, que será realizado nos dia 30 e 31 de Março, das 8h às 18h, em Fortaleza CE, com saída aos 29/03/2026, no período da noite e retorno aos 01/04/2026, no período da manhã.
COM A FINALIDADE DE FAZER C CONFERÊNCIA E RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS REFERENTE A PPI;
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
COM A FINALIDADE DE FAZET A CONFERÊNCIA E RECEBIMENTO DOS MENDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA REFERENTES A PPI.
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Fiscal de Obras, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Com a finalidade de realização de curso de formação e criação de senha de acesso ao sistema para emissão da carteira nacional de identidade através da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 29/03/2026, no período da noite e retorno aos 01/04/2026, no período da manhã. Diária: 630,00 (Ida e Volta) + R$433,55 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014
Com a finalidade de realização de curso de formação e criação de senha de acesso ao sistema para emissão da carteira nacional de identidade através da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 29/03/2026, no período da noite e retorno aos 01/04/2026, no período da manhã. Diária: 630,00 (Ida e Volta) + R$433,55 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014
Com o objetivo de realização de Participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, que será realizado nos dias 26 e 27 de março de 2026, na cidade de Fortaleza/ce.
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
COM A FINALIDADE DE RECEBER MEDICAMENTOS.
COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o Biênio 2025/2027, e adota outras providências.
Coletiva: Isabella Larissa Angelo Silva, Francisca Vanessa Augusto dos Santos, Ana Claudia dos Santos, Rafael Goncalves de Almeida, Maria de Fatima Teixeira Lima, Rosivan Vidal Rocha Cariri, Pedro Henrique da Silva de Souza, Manoel Pequeno de Souza, Heitor Fernandes Mendonca, Daniela Vieira Meireles de Moura
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte ao Sr. ANTONIO BARBOSA DA SILVA, viúvo da inativa MARIA SALETE SOBREIRA BARBOSA, a qual auferia rendimentos pelo Tesouro Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte ao Sr. PAULO MACIEL ALVES, viúvo da inativa MARIA ZULI SOBREIRA ALVES, a qual auferia rendimentos pelo Tesouro Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
