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Lista de Portarias Foram encontrados 10962 registros

DIÁRIA: 260/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Andson Santana Soares

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 254/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Agenor Nogueira Costa Filho

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 252/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Daniel Nascimento Lourenco

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 251/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Francisco Antonio Salustriano da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 247/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Andson Santana Soares

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 245/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Paulo da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 243/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Paulo da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 240/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Vaderlan Fernandes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 236/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Valdeir Bezerra da Silva

Cargo: Motorista

EXONERAÇÃO: 0209/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Fiscalização de Espaços Públicos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Kelwin Matheus Santos de Oliveira Dias

Cargo: Coordenador de Fiscalização de Espaços Públicos

CESSÃO: 0208/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a concessão de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.

Agente: Maria Rosimeire da Silva

Cargo: Professor

DIÁRIA: 207/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Mauricio Francisco Gonzaga Bezerra

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 0207/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa da Secretaria Executiva de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Agente: Ryan Evangelista Pereira

Cargo: Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação

EXONERAÇÃO: 0206/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa da Secretaria Executiva de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Rafael da Silva

Cargo: Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação

NOMEAÇÃO: 0205/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Maria Dirciola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Lucimar de Lima Gomes

Cargo: Diretor Escolar

NOMEAÇÃO: 0204/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dra. Zilda Arns, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ivania Dias da Silva Nunes

Cargo: Coordenador Pedagógico

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0203/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021/SEFIN, para acompanhamento exclusivo, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: Bruno Andrade de Sampaio Neto, Jessica de Araujo Milfont, Cicero Ivanildo da Silva

DIÁRIA: 029/2026 13/03/2026

Art. 1º - CONCEDER a Sra. Isabella Larissa Ângelo Silva, portadora do RG nº xxx SSP CE, inscrita no CPF nº xxx, ocupante do cargo de DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, 01 (uma) diária, no valor unitário da diária de R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais), no valor total de R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 95,75 (noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), acrescidos do valor de R$219,15 (duzentos e dezenove reais e quinze centavos), referente a passagens de volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 697,90 (seiscentos e noventa e sete reais e noventa centavos), para participação no Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que será realizado no dia 30 de março, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes – UNIPACE, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em Fortaleza/CE, com saída aos 29/03/2026, no período da noite e retorno aos 01/04/2026, no período da manhã.

Agente: Isabella Larissa Angelo Silva

Cargo: Diretor da Proteção Social Básica

CESSÃO: 0202/2026 12/03/2026

Dispõe sobre a concessão da requisição do servidor CÍCERO WALYSON COSTTA MAYA para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Walyson Costta Maya

Cargo: Secretário

CESSÃO: 0201/2026 12/03/2026

Dispõe sobre a renovação da requisição da servidora AURICÉLIA VIEIRA DA SILVA BRASIL para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Agente: Auricelia Vieira da Silva Brasil

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 0200/2026 12/03/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Auricelia Vieira da Silva Brasil

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 046/2026 12/03/2026

Com o objetivo de participar do Seminário de lançamento do Programa Município Mais Seguro, com recebimento de equipamentos de menor potencial ofensivo para a Guarda Civil metropolitana, que ocorrerá em 17 de março de 2026. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 16 de março de 2026, encerrando-se em 18 de março de 2026.

Agente: Michelanio Cardoso de Lacerda

Cargo: Guarda Civil Municipal

DIÁRIA: 045/2026 12/03/2026

Com o objetivo de participar do Seminário de lançamento do Programa Município Mais Seguro, com recebimento de equipamentos de menor potencial ofensivo para a Guarda Civil metropolitana, que ocorrerá em 17 de março de 2026. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 16 de março de 2026, encerrando-se em 18 de março de 2026.

Agente: Adeilton Cezar de Oliveira Silva

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

DIÁRIA: 044/2026 12/03/2026

Com o objetivo de participar do Seminário de lançamento do Programa Município Mais Seguro, com recebimento de equipamentos de menor potencial ofensivo para a Guarda Civil metropolitana, que ocorrerá em 17 de março de 2026. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 16 de março de 2026, encerrando-se em 18 de março de 2026.

Agente: Claudio Sergei Luz e Silva

Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania

NOMEAÇÃO: 0199/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Arte e Cultura Marcus Jussier, da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisco Wagner Ferreira de Souza

Cargo: Gerente do Centro de Arte e Cultura Marcus Jussier

CONCESSÃO: 0198/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ruan Carvalho Martins

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0197/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Regilanio Pageu dos Santos

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0196/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Raimundo Nonato da Silva

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0195/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Paulo Leandro dos Santos

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0194/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Manoel Silva Torres

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

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