Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 11373 registros

DIÁRIA: 083/2026 13/07/2026 NOVO

Com a finalidade realizar o traslado do adolescente M.A.O.G para família extensa conforme ofício n° 398/2026 do 1º Conselho Tutelar e realizar visita in loco da empresa WU Construções e Serviço LTDA, conforme ofício n° 2026.06.023-003 – CC/SEAD/PMJN. Com saída aos 13/07/2026, no período da manhã e retorno aos 14/07/2026, no período da noite.

Agente: Victor Erlanio Rodrigues de Vasconcelos

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 082/2026 13/07/2026 NOVO

Com a finalidade realizar o traslado do adolescente M.A.O.G para família extensa conforme ofício n° 398/2026 do 1º Conselho Tutelar e realizar visita in loco da empresa WU Construções e Serviço LTDA, conforme ofício n° 2026.06.023-003 – CC/SEAD/PMJN. Com saída aos 13/07/2026, no período da manhã e retorno aos 14/07/2026, no período da noite.

Agente: Rafael Souza Barbosa

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

DIÁRIA: 081/2026 10/07/2026

Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 12/07/2026 até o dia 27/07/2026.

Agente: Rosangela Ferreira Patricio

Cargo: Cuidadora

DIÁRIA: 705/2026 30/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Daniel Nascimento Lourenco

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 704/2026 30/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Juliao Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 703/2026 30/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Agenor Nogueira Costa Filho

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 692/2026 26/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Francisco Antonio Salustriano da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 689/2026 26/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Ailton Belarmino da Silva

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 0509/2026 26/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Severina dos Santos Batista

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 0508/2026 26/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dayse Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Bruna Rodrigues Martins da Silva

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 0507/2026 26/06/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Bruna Rodrigues Martins da Silva

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 0506/2026 26/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo de Administração e Gestão da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Simone Carneiro da Silva

Cargo: Secretário Executivo de Administração e Gestão

DIÁRIA: 079/2026 26/06/2026

Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 27/06/2026 até o dia 12/07/2026.

Agente: Rosangela Ferreira Patricio

Cargo: Cuidadora

DIÁRIA: 701/2026 25/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Valdeir Bezerra da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 700/2026 25/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Luiz Evandro Ferreira de Lira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 697/2026 25/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Mauricio Francisco Gonzaga Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 695/2026 25/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Elizeu Salvador Nunes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 694/2026 25/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jesualdo Marcal do Carmo

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 693/2026 25/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Joao Bezerra

Cargo: Motorista

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0505/2026 25/06/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Zilma Santos Bernardo e Lima

Cargo: Técnico em Enfermagem

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0504/2026 25/06/2026

Dispõe sobre a nomeação e atualização da composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (COMDEM), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, para o mandato complementar do biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Coletiva: Suyany da Silva Moura, Maria Mirelly da Costa Silva, Nara Hellen Nascimento Oliveira, Jucimara Santana Carneiro, Mayreanne Callou, Silvia Paula Soares Xavier, Conceicao Gabriela Clemente Gomes, Maria Lourdes Ribeiro Oliveira Figueiredo, Lucelia da Costa Sampaio, Eliane da Silva Ferreira Moura, Irisangela Goncalves Moreira, Maira Layne Passos de Sousa

NOMEAÇÃO: 0503/2026 24/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Duarte Sampaio

Cargo: Diretor Escolar

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0502/2026 24/06/2026

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. CICERO RODRIGUES DO NASCIMENTO perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Rodrigues do Nascimento

Cargo: Vigia

NOMEAÇÃO: 0501/2026 24/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francivânia Ferreira Justino Santiago

Cargo: Assessor Ii

CONCESSÃO: 0500/2026 24/06/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Gabriel Lucena de Oliveira

Cargo: Fiscal de Serviços Públicos

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0499/2026 24/06/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Agente Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Isaelite Macedo Garcia Dantas

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 138/2026 24/06/2026

Com a finalidade de participar do evento “Celebração Selo Diamante Ciclo 2025”, que ocorrerá no dia 10 de junho de 2026, no Espaço Monumental em Brasília/DF. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 09 de junho, encerrando-se em 11 de junho de 2026.

Agente: Wilson Soares Silva

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria

DIÁRIA: 690/2026 23/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Andson Santana Soares

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 687/2026 23/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Juliao Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 685/2026 23/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Mauricio Francisco Gonzaga Bezerra

Cargo: Motorista

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