Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 097/2026, que concedeu 01 (uma) diária ao Servidor Sr. Luciano dos Santos, portador do RG nº XXXXXXXXXX SSP-CE, inscrito no CPF nº XXX.XXX.193-XX, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS.

Com a finalidade de locação de imóvel localizado a Rua Padre Medeiros, nº298, bairro Juvêncio Santana, para funcionamento da Unidade de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade de realização do translado de uma mãe e sua filha até o Município de Fortaleza – CE. A solicitação se faz necessária em virtude da necessidade de realização de visita à socioeducanda, que atualmente se encontra cumprindo Medida Cautelar de Internação Provisória no Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, em Fortaleza – CE., com saída aos 28/08/2026, no período da noite e retorno aos 29/08/2026, no período da noite.

Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na limpeza de fossas sépticas, e outros componentes da rede de esgoto, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Heloisa Sobreira Dias Camilo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Uiraúna.

Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Crato.

Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.

Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Setor de Compras da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Esporte e Cidadania da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Agente Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Psicólogo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Assistente Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Maria Raimunda dos Anjos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Ouvidoria da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial II da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Fiscalização da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Projetos Prioritários da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Administração, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Bens Imóveis da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.