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Lista de Portarias Foram encontrados 10891 registros

CONCESSÃO: 0294/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Rafael de Sousa Amorim

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0293/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Marcos Antonio da Silva

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0292/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Luis Cota Floriano

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0291/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jose Fernandes Rodrigues Fonseca

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0290/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jesus Feitosa Alves

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0289/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Inocencio Manoel da Silva Junior

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0288/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisco Jose Vieira dos Santos

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0287/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisco Elioneton Santos Silva

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0286/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Expedito Valerio Filho

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0285/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Denis Queiroz Melo

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0284/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cristovao Pereira do Nascimento

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0283/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Claudio Matias da Silva

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0282/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Damiao Grangeiro de Oliveira

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0281/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Carlos Allan de Oliveira Martins

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

DIÁRIA: 032/2026 14/04/2026

Art. 1º - CONCEDER a(o) Sr(a). FRANCINEIDE SIMIÃO NONATO, portadora do RG nº xxx , inscrito(a) no CPF nº xxx, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, 02 (duas) diárias, no valor unitário da diária de R$ 383,00 (trezendo e oitenta e três reais), no valor total de R$ 766,00 (setecentos e sessenta e seis reais), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 191,50 (cento e noventa e um reais e cinquenta centavos), acrescidos do valor de R$426,45 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 1.383,95 (mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), com a finalidade de Participação da Capacitação do Sistema de Benefícios aos Cidadãos - SIBEC, voltado a operacionalização do Programa Bolsa Família, realizado na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 06/05/2026, no período da noite e retorno aos 09/05/2026, no período da manhã.

Agente: Francineide Simiao Nonato

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 031/2026 14/04/2026

Art. 1º - CONCEDER a(o) Sr(a). GLAUCILEIDE ZULMIRA DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº xxx SSPDS-CE, inscrito(a) no CPF nº xxxx, ocupante do cargo RECEPCIONISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, 02 (duas) diárias, no valor unitário da diária de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), no valor total de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais), acrescidos do valor de R$433,55 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 1.063,55 (um mil e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), com a finalidade de Participação da Capacitação do Sistema de Benefícios aos Cidadãos - SIBEC, voltado a operacionalização do Programa Bolsa Família, realizado na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 06/05/2026, no período da noite e retorno aos 09/05/2026, no período da manhã.

Agente: Glaucileide Zulmira da Conceicao

Cargo: Recepcionista

DIÁRIA: 373/2026 13/04/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Ailton Belarmino da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 364/2026 13/04/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jesualdo Marcal do Carmo

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 359/2026 13/04/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Valdeir Bezerra da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 355/2026 13/04/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Renato Dannisley Lopes Herculano

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 343/2026 10/04/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Nogueira da Silva Costa

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 0280/2026 10/04/2026

Dispõe sobre a nomeação Gerente do Cadastro Imobiliário da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Shimbherly de Mori Crepaldi dos Santos

Cargo: Gerente do Cadastro Imobiliario

NOMEAÇÃO: 0279/2026 10/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Denyse Goncalves Pereira Caldas

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0278/2026 10/04/2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Municipal do Pacto Cearense pela Primeira Infância, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, em decorrência da adesão à iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Coletiva: Erika Cristina de Souza, Francisco Wallyson Alves Severino, Isabella Larissa Angelo Silva, Francisca Vanessa Augusto dos Santos, Ana Claudia dos Santos, Ana Luiza Leite Ferreira Sampaio, Rosivan Vidal Rocha Cariri, Maria Jose de Melo Fernandes, Aurelio Vicente Gomes Barbosa, Gledson Laurentino Gomes, Samuel Pereira Barbosa da Silva, Gefferson Gean Calixto Targino, Vanessa Alves de Sousa, José Antônio Ferreira de Souza, Victor Lima da Silva, Maria Lucineide Lopes Bezerra, Ana Beatriz Ferreira Lima, Adriana Maria de Freitas Ferreira, Ronildo Alves de Oliveira, Rosiane Ferraz Machado, Pedro Henrique da Silva de Souza, Raflesia Rodrigues Araujo

EXONERAÇÃO: 0277/2026 10/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Iniciação Esportiva da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Jackson Pereira Maia

Cargo: Gerente de Iniciação Esportiva

EXONERAÇÃO: 0276/2026 10/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Aymee Nogueira Gomes

Cargo: Assessor I

EXONERAÇÃO: 0275/2026 10/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Willyan Ramon de Souza Pacheco

Cargo: Assessor Ii

DIÁRIA: 363/2026 09/04/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Andson Santana Soares

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 362/2026 09/04/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Juliao Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 361/2026 09/04/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Juliao Bezerra

Cargo: Motorista

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