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Lista de Portarias Foram encontrados 11636 registros

CONCESSÃO: 0552/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Silvia Maria Rodrigues da Silva Marinho

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0551/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Raimunda Tania Pinheiro de Oliveira

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0550/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Mariza Danielli Pereira Sobreira

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0549/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Deuzani da Silva Lacerda

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0548/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Lais Maria Medeiros de Albuquerque Machado

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0547/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Aline Brito Xenofonte

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0546/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Magno Evaristo de Souza

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0545/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Josiel de Jesus Dias Fernandes

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0544/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria do Socorro da Silva Loureito

Cargo: Agente de Trânsito e Transporte

FISCAL DE CONTRATO: 037/2026 20/07/2026

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2026.07.15-0003 da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Iorrany Maria Oliveira Lôbo Calou

Cargo: Coordenador do Bem Estar Animal

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0543/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Felicio Lucena de Sousa

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 0542/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Manutenção de Praças da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Amanda Maciel de Lima

Cargo: Coordenador de Manutenção de Praças

NOMEAÇÃO: 0541/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Iluminação Pública da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Catharina Maria Macedo de Oliveira

Cargo: Gerente de Iluminação Pública

EXONERAÇÃO: 0540/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Iluminação Pública da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Amanda Maciel de Lima

Cargo: Gerente de Iluminação Pública

EXONERAÇÃO: 0539/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Catharina Maria Macedo de Oliveira

Cargo: Assessor I

DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE: 0538/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a Declaração de Estabilidade, por conclusão de período de Estágio Probatório, dos servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Metropolitano do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 0537/2026 17/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Rondivangues Ferreira da Silva

Cargo: Contador

DIÁRIA: 859/2026 16/07/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Mauricio Francisco Gonzaga Bezerra

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 0536/2026 15/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Orçamento e Controle da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Thyago Rammon Araujo de Almeida

Cargo: Gerente de Orcamento e Controle

NOMEAÇÃO: 0535/2026 15/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Operações da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Kaio Cesar Nobre Silva

Cargo: Gerente de Operações

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0534/2026 15/07/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Luiza Pacifico Barbosa Vieira

Cargo: Professor

CESSÃO: 0533/2026 15/07/2026

Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Morada Nova.

Agente: Jose Almir da Costa

Cargo: Professor

CESSÃO: 0532/2026 15/07/2026

Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Bodocó.

Agente: Rayana Ramos Peixoto Maciel

Cargo: Psicólogo(a)

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0531/2026 14/07/2026

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências

Coletiva: Ramses Vitorino Duarte, Jessica de Araujo Milfont, Rotsenaidyl Fernandes Tavora Sampaio, Cicero Ivanildo da Silva, Lara da Cruz Tavares, Patricia Augusto Matias

CONCESSÃO: 0530/2026 13/07/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria de Lourdes Batista Dias

Cargo: Atendente de Consultório

CONCESSÃO: 0529/2026 13/07/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Carolina Lucena de Souza Moreno

Cargo: Psicóloga

DIÁRIA: 083/2026 13/07/2026

Com a finalidade realizar o traslado do adolescente M.A.O.G para família extensa conforme ofício n° 398/2026 do 1º Conselho Tutelar e realizar visita in loco da empresa WU Construções e Serviço LTDA, conforme ofício n° 2026.06.023-003 – CC/SEAD/PMJN. Com saída aos 13/07/2026, no período da manhã e retorno aos 14/07/2026, no período da noite.

Agente: Victor Erlanio Rodrigues de Vasconcelos

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 082/2026 13/07/2026

Com a finalidade realizar o traslado do adolescente M.A.O.G para família extensa conforme ofício n° 398/2026 do 1º Conselho Tutelar e realizar visita in loco da empresa WU Construções e Serviço LTDA, conforme ofício n° 2026.06.023-003 – CC/SEAD/PMJN. Com saída aos 13/07/2026, no período da manhã e retorno aos 14/07/2026, no período da noite.

Agente: Rafael Souza Barbosa

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

RECONDUÇÃO: 0528/2026 10/07/2026

Dispõe sobre a recondução da servidora pública municipal MARA GABRIELA FERNANDES MACIEL ao cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, perante a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Mara Gabriela Fernandes Maciel

Cargo: Agente Administrativo

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0527/2026 10/07/2026

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA DASDORES PEREIRA FLOR perante a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Dasdores Pereira Flor

Cargo: Auxiliar em Saude Bucal

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