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Lista de Portarias Foram encontrados 11688 registros

DIÁRIA: 181/2026 10/08/2026

Com o objetivo de participar do evento “Brasil Azul: Sessão temática de Alto Nível para investimentos subnacional e financiamento Verde-Azul”, organizado pela CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, em Recife/Pe.

Agente: Gledson Lima Bezerra

Cargo: Prefeito Municipal

CONCESSÃO: 0591/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Silvya Maria de Sousa Costa

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0590/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Raimunda do Socorro Albuquerque de Abreu

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0589/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Rosangela Amorim Silvestre

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0588/2026 06/08/2026

Dispõe sobre o restabelecimento da carga horária original de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Vania Vieira da Silva

Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal

CONCESSÃO: 0587/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Georgia Rolim da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0586/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Gecica Coelho do Nascimento Oliveira

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0585/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francinaldo Silva Dias

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0584/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Felipe Nonato da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0583/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Edson Alves Pereira da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0582/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Adriana Moura Maia

Cargo: Professor

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0581/2026 06/08/2026

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal Permanente de Identificação e Arrecadação de Imóveis Urbanos Abandonados (COMPIA), perante o Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: Claudio Sergei Luz e Silva, Silvia Paula Soares Xavier, Walberton Carneiro Gomes, Jorgeana Cunha Sousa, Antonia Aurenir de Alencar Velozo, Katheryne da Silva Oliveira Goncalves, Manoel Belizario de Sousa Neto, José Salviano Bezerra da Silva, Julio Cesar dos Santos Alves, Normelia Soares Bezerra

DESIGNAÇÃO: 0580/2026 06/08/2026

Dispõe sobre o acolhimento da declaração de suspeição do Controlador e Planejador Geral do Município e a designação de autoridade para conduzir o Processo Administrativo de Responsabilização nº 31/2026, perante o Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jose Eraldo Oliveira Costa

Cargo: Secretário Executivo de Controle

CONCESSÃO: 0579/2026 04/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente ao Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Antonio Josimar da Silva Ii

Cargo: Digitador

EXONERAÇÃO: 0578/2026 04/08/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Tecnologia da Informação da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Laís Duarte Aquino Dumont

Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informacao

EXONERAÇÃO: 0577/2026 04/08/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Inteligência Fiscal e Dados Estratégicos da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Marcos Teles do Nascimento

Cargo: Diretor de Inteligência Fiscal e Dados Estratégicos

CONCESSÃO: 0576/2026 03/08/2026

Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho, com redução proporcional de vencimentos, a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jaqueliny Rodrigues Soares Guimaraes

Cargo: Enfermeiro Esf

CONCESSÃO: 0575/2026 03/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Rodrigo Brandao de Lima

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0574/2026 03/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Regilania Maria Silva Souza

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0573/2026 03/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ramon Ramires Sobreira Silva

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0572/2026 03/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Carlos Junior Ferreira Gomes

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0571/2026 03/08/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Angelo Antonio Campos de Araujo

Cargo: Guarda Civil Metropolitano

CONCESSÃO: 0570/2026 03/08/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Lucas Pereira da Silva

Cargo: Operador de Maquinas Pesadas

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0567/2026 31/07/2026

Dispõe sobre a designação dos integrantes do Fórum Municipal de Educação de Juazeiro do Norte (FME/JN), para o biênio 2026/2028, nos termos do Decreto Municipal nº 1.138, de 08 de junho de 2026, e adota outras providências

Coletiva: Felippe Goncalves Valdevino, Arlete Silva Xavier, Tiago Josimar da Silva

DIÁRIA: 171/2026 30/07/2026

Com o objetivo de participar de Reunião de Trabalho com o Governador e a equipe de Desenvolvimento Agrário (SDA), afim de esclarecer, organizar e realizar a assinatura dos termos de adesão do estados e dos 182 municípios ao Programa Garantia Safra, referente à safra 2026/2027. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 30 de julho de 2026, encerrando-se em 31 de julho de 2026.

Agente: Gledson Lima Bezerra

Cargo: Prefeito Municipal

CESSÃO: 0566/2026 29/07/2026

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Agente: Maria Jeniele de Mendonca

Cargo: Agente Administrativo

CESSÃO: 0565/2026 29/07/2026

Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidor público pertencente a Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Agente: Luana Angela de Souza

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 895/2026 28/07/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Mauricio Francisco Gonzaga Bezerra

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 0564/2026 27/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte

Agente: Joana Clara Almeida Gomes

Cargo: Assessor I

NOMEAÇÃO: 0563/2026 27/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte

Agente: Aline Feitosa da Costa

Cargo: Assessor I

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