Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão, Oitocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidro durante o JUAFORRÓ, VAQUEJADA 2024 e qualquer evento no Parque de Eventos Padre Cícero.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.844, DE 03 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR NOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 223.000,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Estabelece ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 no âmbito da Administração Pública Municipal de Juazeiro do Norte/CE.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.460.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a baixa do Cadastro Mobiliário Municipal de Contribuintes no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 952.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a forma de atendimento especial conferida aos Corretores de Imóveis, Contadores e Advogados junto a Secretaria de Finanças (SEFIN) de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 591.403,80 (Quinhentos e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Três Reais e Oitenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 760.000,00 (Setecentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março em todos os órgãos e entidades da Administração do Município de Juazeiro do Norte/CE.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 790.000,00 (Setecentos e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto Municipal N° 502, de 12 de fevereiro de 2020, e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.794, de 01 de Abril de 2004, que alterou a Lei Municipal nº 2.776, de 10.12.2003 e Lei Municipal nº 2.722, de 30.12.2002, que instituiu a Contribuição para o custeio da Iluminação Pública CIP do município de Juazeiro do Norte-CE e dá outras providências.
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (Um Milhão, Novecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do NorteCE - PREVIJUNO.
