Dispõe sobre a forma de atendimento especial conferida aos Corretores de Imóveis, Contadores e Advogados junto a Secretaria de Finanças (SEFIN) de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 591.403,80 (Quinhentos e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Três Reais e Oitenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 760.000,00 (Setecentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março em todos os órgãos e entidades da Administração do Município de Juazeiro do Norte/CE.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 790.000,00 (Setecentos e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto Municipal N° 502, de 12 de fevereiro de 2020, e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.794, de 01 de Abril de 2004, que alterou a Lei Municipal nº 2.776, de 10.12.2003 e Lei Municipal nº 2.722, de 30.12.2002, que instituiu a Contribuição para o custeio da Iluminação Pública CIP do município de Juazeiro do Norte-CE e dá outras providências.
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (Um Milhão, Novecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do NorteCE - PREVIJUNO.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 231.000,00 (Duzentos e Trinta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta Expediente Especial para os servidores públicos municipais, o expediente do dia 02 de fevereiro de 2024, alusivo às comemorações da romaria de Nossa Senhora das Candeias e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Regulamenta a Atividade dos Camelôs de Tezinhos e Carrinhos de Mão com Tabuleiro nas Romarias de Juazeiro do Norte, Estabelece Medidas de Segurança e Amplia o Controle do Volume de Som.
Regulamenta em âmbito municipal, a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e o Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023, que dispõe e institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Juazeiro do Norte em virtude do falecimento do Sr. Cícero Frank Severino da Silva (Mestre Cicinho), mestre do reisado e cidadão do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Juazeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBSÍDIO AO SETOR/SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO REGULAR DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, OBJETIVANDO EVITAR A TOTAL PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, EXPANDIR A CONCESSÃO DE NOVOS ATENDIMENTOS E BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS ESPECÍFICOS E EVITAR O AUMENTO DA TARIFA TÉCNICA COBRADA AOS USUÁRIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa novo valor da tarifa pública para o Serviço de Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros no Município de Juazeiro do Norte, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 5.622, de 29 de novembro de 2023, que institui incentivo fiscal, sobre os serviços de Broker Comercial.
