Divulga o índice para atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências
Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Juazeiro do Norte - UFIRM para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a emissão de Alvara´ provisório para as empresas que tenham requerido adequadamente a consulta prévia e ainda na~o tenham sido avaliadas pelos órgãos públicos municipais competentes, e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.463.000,00 (Seis Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 79.000,00 (Setenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.850.000,00 (Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo regular dentro do Município de Juazeiro do Norte nos dias 16 e 23 de dezembro de 2023, das 04h20min às 13h e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.628.700,00 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Oito Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.720.000,00 (Dois Milhões, Setecentos e Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.759.000,00 (Três Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.550.000,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IBDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO HEITOR COELHO IHC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.615.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 10.560.000,00 (Dez Milhões, Quinhentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 5.650.000,00 (Cinco Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, para as pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, e adota outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I do Decreto Municipal nº 0654, de 11 de junho de 2021, que institui o Programa de Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
