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Lista de decretos Foram encontrados 1418 registros

DECRETO: 899/2023 31/10/2023

31/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 12.010.000,00 (Doze Milhões, Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 898/2023 30/10/2023

30/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

DECRETO: 897/2023 30/10/2023

30/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 896/2023 25/10/2023

25/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 895/2023 23/10/2023

23/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 894/2023 17/10/2023

17/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 560.000,00 (Quinhentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 893/2023 09/10/2023

09/10/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro em todos os órgãos e entidades da Administração do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 892/2023 09/10/2023

09/10/2023

Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor Fiscal Municipal – COGEFIM, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 891/2023 09/10/2023

09/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.131.000,00 (Três Milhões, Cento e Trinta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 890/2023 05/10/2023

05/10/2023

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Juazeiro do Norte em virtude do falecimento da Sra. Norma da Silva Bezerra, ex-primeira-dama e grande cidadã do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 889/2023 05/10/2023

05/10/2023

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Juazeiro do Norte em virtude do falecimento do Sr. Gualter Matos Cardoso de Alencar, médico e grande cidadão do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 888/2023 03/10/2023

03/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.060.000,00 (Um Milhão, Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 887/2023 29/09/2023

29/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 886/2023 27/09/2023

27/09/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 884/2023 26/09/2023

26/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 7.641.000,00 (Sete Milhões, Seiscentos e Quarenta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 885/2023 25/09/2023

25/09/2023

Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação COMED-2023, como etapa preparatória para a CONAE, edição 2024”.

DECRETO: 883/2023 20/09/2023

20/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 882/2023 20/09/2023

20/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 22.590.000,00 (Vinte e Dois Milhões, Quinhentos e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 880/2023 19/09/2023

19/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 881/2023 18/09/2023

18/09/2023

Regulamenta a forma como as instituições financeiras ou a elas equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS e dá outras providências.

DECRETO: 879/2023 18/09/2023

18/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 878/2023 05/09/2023

05/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 877/2023 04/09/2023

04/09/2023

Decreta Ponto Facultativo para os servidores públicos do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, referente ao expediente de sexta-feira, 08 de setembro de 2023.

DECRETO: 876/2023 04/09/2023

04/09/2023

Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência como serviço integrado no âmbito do Município de Juazeiro do Norte - CE e dá outras providências.

DECRETO: 875/2023 31/08/2023

31/08/2023

DISCIPLINA A REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

DECRETO: 874/2023 29/08/2023

29/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 873/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 872/2023 28/08/2023

28/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.050.000,00 (Quatro Milhões, Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 870/2023 24/08/2023

24/08/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 663.000,00 (Seiscentos e Sessenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 871/2023 23/08/2023

23/08/2023

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 720, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.450, DE 25 DE MAIO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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