DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (Dois Milhões, Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar n° 195 de 8 de julho de 2022, o Decreto n° 11.525 de 11 de maio de 2023 e o Decreto n° 11.453 de 23 de março de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e os mecanismo de fomento do sistema de financiamento à cultura.
Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira feminina de futebol, na copa do mundo de futebol.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.746.713/0001-85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa novo valor da tarifa pública para o Serviço de Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros no Município de Juazeiro do Norte, na forma que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.050.000,00 (Quatro Milhões, Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 540.000,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Altera o Decreto Municipal nº 11, de 08 de março de 2013, que dispõe sobre a criação, estruturação, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte CE PREVIJUNO e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.750.000,00 (Dois Milhões, Setecentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidro durante o JUAFORRÓ, VAQUEJADA 2023 e qualquer evento no Parque de Eventos Padre Cícero.
Qualifica como Organização Social a entidade que descreve com fulcro na Lei Municipal n° 4.311/2014.
Estabelece ponto facultativo nos dias 08 e 09 de junho de 2023 no âmbito da Administração Pública Municipal.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua - COMPOP e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo - CONDEL do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO.
Dispõe sobre a criação do Observatório Municipal de Segurança Pública de Juazeiro do Norte-CE e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 442.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos e processos relativos às concessões de Readaptação de Função aos servidores públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Escritório de Processos Organizacionais do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a regulamentação do COMSEG Conselho Municipal de Segurança Pública de Juazeiro do Norte, convoca para reunião inaugural e adota providências.
CRIA A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA UGP DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobre a regulamentação do Grupo Especializado ROPE (Rondas Operacionais de Prevenção Escolar) da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte.
DISCIPLINA A ATUAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FUNDAMENTADOS NA LEI N° 8.666/93.
Dispõe sobre o registro e expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte - CE e dá outras providências.
