ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS DURANTE O JUAFORRÓ 2022 E DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 223.000,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.091.100,00 (VINTE E UM MILHÕES, NOVENTA E UM MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.300.000,00 (TREZE MILHÕES, TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO MONTANTE DEVIDO A TÍTULO DE RETROATIVO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE (ID-APS), ESTABELECIDO PELA PORTARIA PREVINE BRASIL, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 5.294, DE 16 DE MAIO DE 2022.
DECRETO LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, EX-VEREADOR MUNICIPAL.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ABONO RELATIVO AO RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB DE 2021 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO LETIVO DE 2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.643.799,48 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.685.500,00 (DEZESSETE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO TRANSCURSO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.247.934,00 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SORE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N. 1.584 DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 E O DECRETO N. 1.445 DE 29 DE OUTUBRO DE 2001 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR CMPD INSTITUÍDO PELA LEI N. 2572 DE 08 DE OUTUBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EVENTOS PADRE CÍCERO, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, QUINTA-FEIRA SANTA.
PROÍBE A VENDA, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA COLINA DO HORTO DO PADRE CÍCERO E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.216.000,00 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
INSTITUI A OUVIDORIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CE PREVIJUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVO VALOR DA TARIFA PÚBLICA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
APROVA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PSI DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CE PREVIJUNO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
