DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM EDVAN PIRES, EX-PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DO SETOR DE PERÍCIAS E BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ANO DE 2021, DA TRADICIONAL ROMARIA QUE ACONTECERIA AOS DIAS 17 A 20 DE JULHO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, OBJETIVANDO, COM TAL PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO E COMISSÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALTERA O ART.3º DO DECRETO Nº 97, DE 12 DE MAIO DE 2014

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 556, DE 09 DE AGOSTO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A TABELA DE CACHE DOS ARTISTAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAR, FAZER E ACENDER FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARCIAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

18.06.2021

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, NOS TERMOS DO DECRETO N° 652 DE 03 DE JUNHO

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DIRECIONADAS EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E TAXA DE LICENÇA PARA LOCAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLL DO EXERCÍCIO DE 20

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IRMÃ ANNETTE DUMOULIN

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INAPLICABILIDADE DA LEI PROMULGADA Nº 5139 DE 13 DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 169 DA CONSTITUIÇÃ