DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INAPLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, EM RAZÃO DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 169 DA CONSTI
DECRETA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INAPLICABILIDADE AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, EM RAZÃO DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 169
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTECE PREVIJUNO
REGULAMENTA O ARTIGO 9º, § 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1032019 E O ARTIGO 1º, INCISO I, ALÍNEA B, DA PORTARIA Nº 1.3482019MESEPT, QUE DISPÕE ACERCA DOS AFASTAMENTOS POR IN
RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CORONEL JOSÉ ADAUTO BEZERRA DE MENEZES
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA SANTA E DECLARA FERIADO
PROÍBE A TRADICIONAL SUBIDA À COLINA DO HORTO DO PADRE CÍCERO E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
ALTERA O ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 69, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PRE
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 621 DE 11 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUN
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO DA CRUZ, EX-PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVI
DECRETO LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DO EX-VEREADOR TARCÍSIO LANDIM
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA HABITAÇÕES ENQUADRADAS NO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO
DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO VINCULADA À OBRA DE ABERTURA DE VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, INCLUSIVE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE NORMANDO SÓRACLES GONÇALVES DAMASCENA
