DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO TLL DO EXERCÍCI
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL N° 505, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E NO DECRETO MUNICIPAL N° 507, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E ADOT
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE FRANCISCO HUMBERTO BEZERRA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDA
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUA
DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZAO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA NACIONAL E
DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID 19, NO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.400.898,58 QUINZE MILHÕES, QUATRO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 521.154,00 QUINHENTOS E VINTE E U
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AS CONSIGNACOES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS ORGA
DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DO VALOR DAS DIARIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTACAO, HOSPEDAGEM E LOCOMOCAO URBANA
DIVULGA O INDICE PARA ATUALIZACAO MONETARIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A FORMA DE LANCAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.106.152,00 TRÊS MILHÕES, CENTO E SEIS M
ESTABELECE O PRAZO MAXIMO PARA OPERACOES DE CREDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV
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FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE O PRAZO MAXIMO PARA OPERACOES DE CREDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE
QUALIFICA COMO ORGANIZACAO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N 4.3112014
DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA DO LIXAO SITUADA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE AFETADA POR INCEN
ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM VISTAS A COMPATIBILIZACAO
INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD E AS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA ARTIGO 3 DO DECRETO MUNICIPAL N 471, DE 17 DE JULHO DE 2019
CONCEDE A COMENDA ESTATUA DO PADRE CICERO 50 ANOS AS PESSOAS QUE CONTRIBUIRAM E PARTICIPARAM DA CONSTRUCAO DA ESTATUA DO REVERENDISSIMO PADRE
QUALIFICA COMO ORGANIZACAO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N 4.3112014
