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Lista de decretos Foram encontrados 1408 registros

DECRETO: 137/2014 17/12/2017

17/12/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PERTENCENTES À FRANCISCO DE PAULO FÉLIX DA SILVA E MANOEL SUCUPIRA DE MELO

DECRETO: 136/2014 17/12/2017

17/12/2017

FIXA VALORES DO METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO

DECRETO: 363/2017 13/12/2017

13/12/2017

ALTERA O ART. 91 DO DECRETO Nº 3432017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 362/2017 12/12/2017

12/12/2017

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA, DISPONDO SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2017 E O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL DO

DECRETO: 134/2014 10/12/2017

10/12/2017

FIXA VALORES DO METRO QUADRADO A SEREM UTILIXADOS PARA FIM DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA ARRECADAÇÃO DO ITBI

DECRETO: 361/2017 01/12/2017

01/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.43

DECRETO: 360/2017 01/12/2017

01/12/2017

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORT

DECRETO: 359/2017 01/12/2017

01/12/2017

PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 330, DE 10 DE JULHO DE 2017, DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGE

DECRETO: 356/2017 08/11/2017

08/11/2017

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SO

DECRETO: 358/2017 07/11/2017

07/11/2017

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL SITUADO À RUA PADRE CÍCERO, Nº 376, PARA O FIM QUE INDICA

DECRETO: 355/2017 01/11/2017

01/11/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.720.981,

DECRETO: 354/2017 01/11/2017

01/11/2017

DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO AS QUE NÃO POSSAM SER SUSPENSA

DECRETO: 353/2017 24/10/2017

24/10/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.093.971,

DECRETO: 352/2017 23/10/2017

23/10/2017

CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS TIMBAÚBAS, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 351/2017 23/10/2017

23/10/2017

ESTABELECE MEDIDAS ORGANIZACIONAIS PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PREPA

DECRETO: 350/2017 19/10/2017

19/10/2017

DISPÕE SOBRE A PORTARIA N.º 1.6302017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE DESABILITOU O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 349/2017 05/10/2017

05/10/2017

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ROMARIA DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 348/2017 04/10/2017

04/10/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N.º 3382017 E PROVIMENTO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SO

DECRETO: 347/2017 02/10/2017

02/10/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.152.912,6

DECRETO: 346/2017 26/09/2017

26/09/2017

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO JUDICIAL DE Nº PRC132904-CE, NA FORMA QUE INDICA PROVIDÊNCIAS - ANEXOS - 4609

DECRETO: 345/2017 22/09/2017

22/09/2017

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS S

DECRETO: 344/2017 15/09/2017

15/09/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.470.480,00

DECRETO: 343/2017 14/09/2017

14/09/2017

APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 43312014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM AN

DECRETO: 342/2017 13/09/2017

13/09/2017

INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SEDEST, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO S

DECRETO: 341/2017 06/09/2017

06/09/2017

DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO AS QUE NÃO POSSAM SER SUSPENSA

DECRETO: 340/2017 01/09/2017

01/09/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.85

DECRETO: 339/2017 03/08/2017

03/08/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.123.891,

DECRETO: 338/2017 03/08/2017

03/08/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE PREVIJUNO

DECRETO: 337/2017 31/07/2017

31/07/2017

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº 4.734, DE 27 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 336/2017 28/07/2017

28/07/2017

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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