Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1459 registros

DECRETO: 415/2018 03/09/2018

03/09/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 416/2018 31/08/2018

31/08/2018

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA INTEGRADORA PEI E PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 414/2018 17/08/2018

17/08/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTECE

DECRETO: 413/2018 02/08/2018

02/08/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 412/2018 01/08/2018

01/08/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 411/2018 27/07/2018

27/07/2018

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE CRIAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL A ÁREA ABAIXO INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 410/2018 20/07/2018

20/07/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.395.

DECRETO: 409/2018 20/07/2018

20/07/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO DO NORTE – DEMUTRAN, I

DECRETO: 408/2018 19/07/2018

19/07/2018

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2012, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 402, DE 04 DE JULHO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 407/2018 09/07/2018

09/07/2018

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014

DECRETO: 406/2018 09/07/2018

09/07/2018

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014

DECRETO: 405/2018 09/07/2018

09/07/2018

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014

DECRETO: 404/2018 06/07/2018

06/07/2018

DECRETO LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DA SRA. MARIA NELI SOBREIRA, A IRMÃ NELI

DECRETO: 403/2018 05/07/2018

05/07/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 402/2018 04/07/2018

04/07/2018

ALTERA O DECRETO Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREF

DECRETO: 401/2018 03/07/2018

03/07/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 400/2018 20/06/2018

20/06/2018

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANEXOS - 4777

DECRETO: 399/2018 11/06/2018

11/06/2018

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO

DECRETO: 398/2018 01/06/2018

01/06/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 397/2018 29/05/2018

29/05/2018

DECRETA ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE

DECRETO: 396/2018 23/05/2018

23/05/2018

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTA

DECRETO: 395/2018 04/05/2018

04/05/2018

SUPRIME O INCISO III DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 97, DE 12 DE MAIO DE 2014, E INCLUI O § 8º NO ARTIGO 5º DO MESMO DIPLOMA LEGAL

DECRETO: 394/2018 02/05/2018

02/05/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 393/2018 26/04/2018

26/04/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018

DECRETO: 392/2018 20/04/2018

20/04/2018

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 21 DA LEI FEDERAL N° 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995,

DECRETO: 391/2018 20/04/2018

20/04/2018

DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – PPPS DE JUAZEIRO DO NORTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º

DECRETO: 390/2018 19/04/2018

19/04/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI QUE VERSA ACERCA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DA GUARDA C

DECRETO: 389/2018 19/04/2018

19/04/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 242, DE 28 DE MARÇO DE 2016

DECRETO: 388/2018 09/04/2018

09/04/2018

DECRETO LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DA SRA. MARIA SILVIA DE OLIVEIRA

DECRETO: 387/2018 05/04/2018

05/04/2018

DECRETA ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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