DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍR

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍR

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ERNANE VITORINO ABOIM

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 538, DE 21 DE JUNHO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRU

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, EM O

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014

AUTORIZA O GRUPO DE INTERESSADOS LIDERADO PELAS EMPRESA MAGUS SERVIÇOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA A REALIZAR, POR SUA CONTA E RISCO, OS ESTUDOS DE VIABIL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.238.663,96

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 525, DE 12 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E ADOTA OUTRAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8° DO DECRETO MUNICIPAL N° 505, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014

ALTERA O INCISO I DO ART. 1° E O ART. 2°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 513, DE 31 DE MARÇO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.107.607,00

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUA

ALTERA O § 4° DO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 507, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

ACRESCENTA O INCISO IV NO § 4° DO ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 516, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E A

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.703.229,79 VINTE E UM MILHÕES, SETEC

RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO D