Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 824.700,00 (Oitocentos e Vinte e Quatro Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.680.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.128.000,00 (Seis Milhões, Cento e Vinte e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a qualificação do Instituto Verus como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637/1998 e do Decreto Municipal nº 97/2014.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 21.155.000,00 (Vinte e Um Milhões, Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (Dois Milhões, Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 22.750.000,00 (Vinte e Dois Milhões, Setecentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Regulamenta o procedimento de monitoramento fiscal de sujeitos passivos no âmbito da Administração Tributária do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 855.000,00 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE (PME 2026-2036), e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Regulamenta, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, o procedimento administrativo destinado à identificação e eventual arrecadação de imóveis urbanos privados abandonados, institui a Comissão Municipal Permanente de Identificação e Arrecadação de Imóveis Urbanos Abandonados – COMPIA, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.800.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 7.532.183,88 (Sete Milhões, Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos) para o fim que indica.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.310.000,00 (Três Milhões, Trezentos e Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Estabelece expediente especial no dia 29 de junho do corrente ano devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DO USO de som particular em restaurantes e barracas, bem como a PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO de bebidas em garrafas de vidro eou copos de vidro durante o JUÁFORRÓ 2026, 48ª VAQUEJADA e qualquer evento no Parque de Eventos Padre Cícero.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.390.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre os procedimentos e controles para a conversão de até 50% (cinquenta por cento) do período de férias em abono pecuniário ( compra de férias”), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Estabelece ponto facultativo parcial no dia 16 de junho de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.

Decreta Luto Oficial por 07 (sete) dias em virtude do falecimento dos jovens atletas do município de Juazeiro do Norte.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.125.000,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).