Prefeitura de Juazeiro do Norte

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1617 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:42:37

Decreto: 1161/2026 14/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 855.000,00 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1160/2026 13/07/2026 · Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE (PME 2026-2036), e dá outras providências.Acessar Decreto: 1159/2026 13/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1158/2026 07/07/2026 · Regulamenta, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, o procedimento administrativo destinado à identificação e eventual arrecadação de imóveis urbanos privados abandonados, institui a Comissão Municipal Permanente de Identificação e Arrecadação de Imóveis Urbanos Abandonados COMPIA, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1157/2026 06/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.800.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1156/2026 06/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1155/2026 02/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 7.532.183,88 (Sete Milhões, Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos) para o fim que indica.Acessar Decreto: 1154/2026 02/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.310.000,00 (Três Milhões, Trezentos e Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1153/2026 26/06/2026 · Estabelece expediente especial no dia 29 de junho do corrente ano devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 1152/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DO USO de som particular em restaurantes e barracas, bem como a PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO de bebidas em garrafas de vidro eou copos de vidro durante o JUÁFORRÓ 2026, 48ª VAQUEJADA e qualquer evento no Parque de Eventos Padre Cícero.Acessar Decreto: 1151/2026 19/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.390.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1150/2026 19/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1149/2026 18/06/2026 · Dispõe sobre os procedimentos e controles para a conversão de até 50% (cinquenta por cento) do período de férias em abono pecuniário (compra de férias), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/CE.Acessar Decreto: 1148/2026 16/06/2026 · Estabelece ponto facultativo parcial no dia 16 de junho de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 1147/2026 15/06/2026 · Decreta Luto Oficial por 07 (sete) dias em virtude do falecimento dos jovens atletas do município de Juazeiro do Norte.Acessar Decreto: 1146/2026 11/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.125.000,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1145/2026 11/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1144/2026 10/06/2026 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O IMAPS SAÚDE - INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1143/2026 10/06/2026 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O IGA - INSTITUTO DE GESTÃO APLICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1142/2026 10/06/2026 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1141/2026 10/06/2026 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1140/2026 10/06/2026 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O INSTITUTO ANANDUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1139/2026 09/06/2026 · Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Frei Raimundo Barbosa Filho.Acessar Decreto: 1138/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre a regulamentação do Fórum Municipal de Educação de Juazeiro do Norte - FME/JN, previsto na Lei Complementar Municipal nº 06/2005, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1137/2026 08/06/2026 · Institui o Código de Ética, Conduta e Integridade do Município de Juazeiro do Norte, disciplina o Sistema Municipal de Ética, Compliance e Integridade no âmbito da estrutura de governança, integridade e planejamento da Administração Municipal, e adota outras providências.Acessar Decreto: 1136/2026 08/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1135/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de honraria in memoriam, mediante a entrega de placas comemorativas, em alusão ao centenário de nascimento dos irmãos Humberto Bezerra de Menezes e Adauto Bezerra de Menezes, em reconhecimento aos seus relevantes legados históricos, políticos e administrativos, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1134/2026 01/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1133/2026 26/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1132/2026 14/05/2026 · Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Dignidade e Desenvolvimento Social IDDS como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637/1998 e do Decreto Municipal nº 97/2014.Acessar

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