Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 1414 registros

DECRETO: 955/2024 10/04/2024

10/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 760.000,00 (Setecentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 956/2024 09/04/2024

09/04/2024

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.

DECRETO: 954/2024 26/03/2024

26/03/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março em todos os órgãos e entidades da Administração do Município de Juazeiro do Norte/CE.

DECRETO: 953/2024 26/03/2024

26/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 790.000,00 (Setecentos e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 952/2024 18/03/2024

18/03/2024

RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 951/2024 14/03/2024

14/03/2024

RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 950/2024 11/03/2024

11/03/2024

Altera o Decreto Municipal N° 502, de 12 de fevereiro de 2020, e adota outras providências.

DECRETO: 949/2024 05/03/2024

05/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 946/2024 23/02/2024

23/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 948/2024 21/02/2024

21/02/2024

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.794, de 01 de Abril de 2004, que alterou a Lei Municipal nº 2.776, de 10.12.2003 e Lei Municipal nº 2.722, de 30.12.2002, que instituiu a Contribuição para o custeio da Iluminação Pública – CIP do município de Juazeiro do Norte-CE e dá outras providências.

DECRETO: 947/2024 21/02/2024

21/02/2024

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

DECRETO: 945/2024 20/02/2024

20/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (Um Milhão, Novecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 944/2024 19/02/2024

19/02/2024

Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do NorteCE - PREVIJUNO.

DECRETO: 943/2024 15/02/2024

15/02/2024

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 942/2024 07/02/2024

07/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 231.000,00 (Duzentos e Trinta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 941/2024 06/02/2024

06/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 940/2024 31/01/2024

31/01/2024

Decreta Expediente Especial” para os servidores públicos municipais, o expediente do dia 02 de fevereiro de 2024, alusivo às comemorações da romaria de Nossa Senhora das Candeias e adota outras providências.

DECRETO: 939/2024 29/01/2024

29/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 938/2024 15/01/2024

15/01/2024

Regulamenta a Atividade dos Camelôs de Tezinhos e Carrinhos de Mão com Tabuleiro nas Romarias de Juazeiro do Norte, Estabelece Medidas de Segurança e Amplia o Controle do Volume de Som.

DECRETO: 937/2024 15/01/2024

15/01/2024

Regulamenta em âmbito municipal, a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e o Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023, que dispõe e institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

DECRETO: 936/2024 08/01/2024

08/01/2024

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Juazeiro do Norte em virtude do falecimento do Sr. Cícero Frank Severino da Silva (Mestre Cicinho), mestre do reisado e cidadão do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.

DECRETO: 935/2024 08/01/2024

08/01/2024

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Juazeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.

DECRETO: 934/2023 29/12/2023

29/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBSÍDIO AO SETOR/SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO REGULAR DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, OBJETIVANDO EVITAR A TOTAL PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, EXPANDIR A CONCESSÃO DE NOVOS ATENDIMENTOS E BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS ESPECÍFICOS E EVITAR O AUMENTO DA TARIFA TÉCNICA COBRADA AOS USUÁRIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 933/2023 29/12/2023

29/12/2023

Fixa novo valor da tarifa pública para o Serviço de Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros no Município de Juazeiro do Norte, na forma que indica.

DECRETO: 932/2023 27/12/2023

27/12/2023

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 931/2023 27/12/2023

27/12/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 5.622, de 29 de novembro de 2023, que institui incentivo fiscal, sobre os serviços de Broker Comercial.

DECRETO: 930/2023 21/12/2023

21/12/2023

Divulga o índice para atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 929/2023 21/12/2023

21/12/2023

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências

DECRETO: 928/2023 21/12/2023

21/12/2023

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 927/2023 21/12/2023

21/12/2023

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito