Data do decreto: 02/06/2026
Descrição: Dispõe sobre a concessão de honraria in memoriam, mediante a entrega de placas comemorativas, em alusão ao centenário de nascimento dos irmãos Humberto Bezerra de Menezes e Adauto Bezerra de Menezes, em reconhecimento aos seus relevantes legados históricos, políticos e administrativos, e dá outras providências.