Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1459 registros

DECRETO: 386/2018 02/04/2018

02/04/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 384/2018 22/03/2018

22/03/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º. DO DECRETO MUNICIPAL N.º 370, DE 05.01.2018, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOST

DECRETO: 382/2018 01/03/2018

01/03/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 381/2018 23/02/2018

23/02/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 2º E ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 97, DE 14 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.3112014

DECRETO: 379/2018 08/02/2018

08/02/2018

DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO E DO DIA 14, PELO PERÍODO DA MANHÃ, DO REFERIDO MÊS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUN

DECRETO: 378/2018 31/01/2018

31/01/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 377/2018 31/01/2018

31/01/2018

DECRETA EXPEDIENTE ESPECIAL” PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA RO

DECRETO: 376/2018 12/01/2018

12/01/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 375/2018 12/01/2018

12/01/2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELAS MORTES DE GERALDO FURTADO DA SILVA, LIBERATO FERREIRA DE LIMA E

DECRETO: 374/2018 08/01/2018

08/01/2018

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA

DECRETO: 373/2018 05/01/2018

05/01/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DEMAIS UNIDADES ORÇAMEN

DECRETO: 372/2018 05/01/2018

05/01/2018

REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO DE CALIBRE PERMITIDO PELA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE APÓS A OBTENÇÃO DO PORTE FUNCIONAL PELA POLI

DECRETO: 371/2018 05/01/2018

05/01/2018

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE N.º 2017.12.01.01GAB, DO GABI

DECRETO: 370A/2018 05/01/2018

05/01/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 370/2018 05/01/2018

05/01/2018

DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 369/2017 29/12/2017

29/12/2017

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 368/2017 29/12/2017

29/12/2017

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 367/2017 28/12/2017

28/12/2017

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM VISTAS À COMPATIBILIZA

DECRETO: 366/2017 27/12/2017

27/12/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 365/2017 22/12/2017

22/12/2017

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS

DECRETO: 364/2017 21/12/2017

21/12/2017

CONCEDE REAJUSTE À TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 137/2014 17/12/2017

17/12/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PERTENCENTES À FRANCISCO DE PAULO FÉLIX DA SILVA E MANOEL SUCUPIRA DE MELO

DECRETO: 136/2014 17/12/2017

17/12/2017

FIXA VALORES DO METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO

DECRETO: 363/2017 13/12/2017

13/12/2017

ALTERA O ART. 91 DO DECRETO Nº 3432017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 362/2017 12/12/2017

12/12/2017

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA, DISPONDO SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2017 E O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL DO

DECRETO: 134/2014 10/12/2017

10/12/2017

FIXA VALORES DO METRO QUADRADO A SEREM UTILIXADOS PARA FIM DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA ARRECADAÇÃO DO ITBI

DECRETO: 361/2017 01/12/2017

01/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.43

DECRETO: 360/2017 01/12/2017

01/12/2017

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORT

DECRETO: 359/2017 01/12/2017

01/12/2017

PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 330, DE 10 DE JULHO DE 2017, DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGE

DECRETO: 356/2017 08/11/2017

08/11/2017

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito