APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU

APROVA O ESTATUTO DO GRUPO GESTOR DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PERTENCENTES A VÁRIOS PROPRIETÁRIOS E PROVIDÊNCIAS - ANEXOS - 4544

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O CASARÃO RESIDENCIAL CONSTITUÍDO DO EDIFÍCIO AO LADO OESTE

PROÍBE O USO DE QUEIMADAS NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO A 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE E ADOTA OUTRAS PROVI

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.171.218,03 QUAREN

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.211.384,

ALTERA O DECRETO Nº 134, DE 10DEZ DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS

PROÍBE A COLOCAÇÃO DE OUTDOORS, PLACAS DE PROPAGANDA E CARTAZES EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E DE TELECOM

DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL E AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA CONCEDER DIÁRIAS E ASSINAR AS RESPECTIVAS PORTARIAS DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.896.320,6

DECLARA CADUCIDADE DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TITULARIDADE DA EMPRESA SILVIO RUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, REFERENTE À EXPLORAÇÃ

DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2017 E O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA S

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.542

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E

DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, 5ª FEIRA SANTA

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 176, DE 18 DE MAIO DE 2015, QUE DECLAROU DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O

REVOGA O §7.º DO ARTIGO 17 DO DECRETO MUNICIPAL N.º 225, DE 13 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO D.O.U

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.033.500

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS, CO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.105.863,6

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL N.º 306, DE 16.03.2016, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E

DETERMINA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 27 VINTE E SETE DE FEVEREIRO E 1º PRIMEIRO DE MARÇO ATÉ O MEIO-DIA, ALUSIVOS ÀS COMEMORAÇÕE

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 267, DE 06.07.2016, RESTABELECE O TEXTO DO ART. 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 509, DE 02 DE DEZEMBR

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DO PERCENTUAL DE 60% SESSENTA POR CENTO DO VALOR ORIUNDO D

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ