DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL SITUADO À RUA PADRE CÍCERO, Nº 376, PARA O FIM QUE INDICA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.720.981,
DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO AS QUE NÃO POSSAM SER SUSPENSA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.093.971,
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS TIMBAÚBAS, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE MEDIDAS ORGANIZACIONAIS PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PREPA
DISPÕE SOBRE A PORTARIA N.º 1.6302017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE DESABILITOU O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ROMARIA DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N.º 3382017 E PROVIMENTO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.152.912,6
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO JUDICIAL DE Nº PRC132904-CE, NA FORMA QUE INDICA PROVIDÊNCIAS - ANEXOS - 4609
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS S
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.470.480,00
APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 43312014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM AN
INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SEDEST, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO S
DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO AS QUE NÃO POSSAM SER SUSPENSA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.85
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.123.891,
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE PREVIJUNO
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, LEI Nº 4.734, DE 27 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS CEU
APROVA O ESTATUTO DO GRUPO GESTOR DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PERTENCENTES A VÁRIOS PROPRIETÁRIOS E PROVIDÊNCIAS - ANEXOS - 4544
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O CASARÃO RESIDENCIAL CONSTITUÍDO DO EDIFÍCIO AO LADO OESTE
PROÍBE O USO DE QUEIMADAS NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO A 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE E ADOTA OUTRAS PROVI
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.171.218,03 QUAREN
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.211.384,
ALTERA O DECRETO Nº 134, DE 10DEZ DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS
