INSTITUI O TOMBAMENTO PROVISORIO DE DIVERSOS BENS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.652
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, QUINTA-FEIRA SA
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ERIVAN DA CRUZ NEVES
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ODILON BEZERRA DE MORAIS
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.857
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.582
DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.005.208
INSTITUI NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA CMA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS E ESTABELECE OUTRAS
CONCEDE REAJUSTE A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A FORMA DE LANCAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DIVULGA O INDICE PARA A ATUALIZACAO MONETARIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ANTONIO AGOSTINHO DE LEMOS
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.356
DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO ANUAL DE PONTOS FACULTATIVOS EM DATAS COMEMORATIVAS E DE CELEBRACOES CULTURAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO
DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DO VALOR DAS DIARIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTACAO, HOSPEDAGEM E LOCOMOCAO URBANA
FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM VISTAS À COMPATIBILIZA
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS
DETERMINA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO AS QUE NÃO POSSAM
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE JOSÉ ADAIL DE MENDONÇA
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE LOCAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEI
REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL,
ALTERA O ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 69, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AS FAIXAS DE TERRAS QUE FOREM NECESSÁRIAS À PASSAGEM DO TELEF
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ARNALDO CARDOSO LOBO, CONHECIDO COMO ARNALDO VEÍCULOS
DISPÕE SOBRE OS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1192018
DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO AS QUE NÃO POSSAM SER SUSPENSAS
