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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1408 registros

DECRETO: 298/2017 01/02/2017

01/02/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.974.422,3

DECRETO: 297/2017 30/01/2017

30/01/2017

DECRETA EXPEDIENTE ESPECIAL” PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA ROM

DECRETO: 296/2017 17/01/2017

17/01/2017

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT” DO ART. 18 E AO INCISO II DO ART. 21, TODOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 226, DE 21 DE

DECRETO: 295/2017 17/01/2017

17/01/2017

DECRETO LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DO EX-VEREADOR FRANCISCO FIRMINO DA SILVA.

DECRETO: 294/2017 16/01/2017

16/01/2017

SUSPENDE POR 90 NOVENTA DIAS OS PAGAMENTOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADO

DECRETO: 293/2017 03/01/2017

03/01/2017

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS PODERES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICI

DECRETO: 292/2017 03/01/2017

03/01/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.051.840,3

DECRETO: 291/2016 28/12/2016

28/12/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, INCLUSIVE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E AD

DECRETO: 290/2016 08/12/2016

08/12/2016

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 287/2016 29/11/2016

29/11/2016

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELO FALECIMENTO DO EX-JOGADOR DO ICASA, LUCAS GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS P

DECRETO: 286/2016 01/11/2016

01/11/2016

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E CRIMINAL DOS COORDENADORES E DIRETORES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, IND

DECRETO: 285/2016 24/10/2016

24/10/2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 282, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃ

DECRETO: 284/2016 24/10/2016

24/10/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS URBANOS NOS BAIRROS HORTO, TIMBAÚBAS E JOÃO CABRAL, PERT

DECRETO: 283/2016 17/10/2016

17/10/2016

A- ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.858.060,00

DECRETO: 283/2016 30/09/2016

30/09/2016

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA O FIM DE VIABILIZAR A TRANSIÇÃO ENTRE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO E A EQUIPE DO PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE J

DECRETO: 282/2016 30/09/2016

30/09/2016

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 281/2016 14/09/2016

14/09/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA

DECRETO: 280/2016 08/09/2016

08/09/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA, REVOGAM DECRETOS MUNICIPAIS Nº 278, DE 02 DE S

DECRETO: 279/2016 05/09/2016

05/09/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA, REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 278, DE 02 DE SETE

DECRETO: 278/2016 02/09/2016

02/09/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, A POSSE DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 275/2016 29/08/2016

29/08/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS PERTENCENTES À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES E AO

DECRETO: 273/2016 08/08/2016

08/08/2016

REVOGA O DECRETO Nº 1832015, DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2016 E O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO

DECRETO: 272/2016 01/08/2016

01/08/2016

REGULAMENTA O ART. 19 DA LEI N.º 4.639, DE 20 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS – PPP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE

DECRETO: 270/2016 25/07/2016

25/07/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 269/2016 25/07/2016

25/07/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, A POSSE DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 267/2016 06/07/2016

06/07/2016

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 509, DE 02.12.2011, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBL

DECRETO: 266/2016 30/06/2016

30/06/2016

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 4361, DE 29.07.2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁ QUALIDADE EM FARMÁCIAS, LOTÉRICAS

DECRETO: 265/2016 28/06/2016

28/06/2016

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 200, DE 1.º DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E ADOTA OUT

DECRETO: 264/2016 22/06/2016

22/06/2016

DECLARA PONTO FACULTATIVO” PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 24 VINTE E QUATRO DE JUNHO – SEXTA-

DECRETO: 263/2016 22/06/2016

22/06/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, REVOGA O INCISO II DO ART. 1.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 83, DE 19.02

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