QUALIFICA COMO ORGANIZACAO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N 4.3112014
DECRETA AREA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL REURB-S NA AREA URBANA DESTE MUNICIPIO
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA DE JUAZEIRO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCI
DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DE ESTADO DE EMERGENCIA PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N 468, DE 15 DE JULHO DE 2019
DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUAZEIRO DO NORTECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO
DECRETA AREA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL REUB-S NA AREA URBANA DESTE MUNICIPIO
DECRETA AREA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL REUB-S NA AREA URBANA DESTE MUNICIPIO
DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E DA OUTRAS PROVIDE
DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DE ESTADO DE EMERGENCIA PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N 468, DE 15 DE JULHO DE 2019
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO
DISPOE SOBRE O INSTRUMENTO DE REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTECE
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS RELATIVOS A LEI MUNICIPAL N 4.932, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS RELATIVOS A APRESENTACAO DE ATESTADOS MEDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA DO LIXAO SITUADA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE AFETADA POR I
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE DANIEL WALKER ALMEIDA MARQUES
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE RAIMUNDO CORREIA FERREIRA
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVACAO DE JUAZEIRO DO NORTECE E REVOGA O DECRETO
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE PREVIJUNO
INSTITUI O TOMBAMENTO PROVISORIO DE DIVERSOS BENS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.652
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, QUINTA-FEIRA SA
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ERIVAN DA CRUZ NEVES
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ODILON BEZERRA DE MORAIS
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.857
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.582
DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
