Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1459 registros

DECRETO: 287/2016 29/11/2016

29/11/2016

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELO FALECIMENTO DO EX-JOGADOR DO ICASA, LUCAS GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS P

DECRETO: 286/2016 01/11/2016

01/11/2016

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E CRIMINAL DOS COORDENADORES E DIRETORES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, IND

DECRETO: 285/2016 24/10/2016

24/10/2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 282, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃ

DECRETO: 284/2016 24/10/2016

24/10/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS URBANOS NOS BAIRROS HORTO, TIMBAÚBAS E JOÃO CABRAL, PERT

DECRETO: 283/2016 17/10/2016

17/10/2016

A- ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.858.060,00

DECRETO: 283/2016 30/09/2016

30/09/2016

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA O FIM DE VIABILIZAR A TRANSIÇÃO ENTRE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO E A EQUIPE DO PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE J

DECRETO: 282/2016 30/09/2016

30/09/2016

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 281/2016 14/09/2016

14/09/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA

DECRETO: 280/2016 08/09/2016

08/09/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA, REVOGAM DECRETOS MUNICIPAIS Nº 278, DE 02 DE S

DECRETO: 279/2016 05/09/2016

05/09/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA, REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 278, DE 02 DE SETE

DECRETO: 278/2016 02/09/2016

02/09/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, A POSSE DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 275/2016 29/08/2016

29/08/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS PERTENCENTES À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES E AO

DECRETO: 273/2016 08/08/2016

08/08/2016

REVOGA O DECRETO Nº 1832015, DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2016 E O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO

DECRETO: 272/2016 01/08/2016

01/08/2016

REGULAMENTA O ART. 19 DA LEI N.º 4.639, DE 20 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS – PPP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE

DECRETO: 270/2016 25/07/2016

25/07/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 269/2016 25/07/2016

25/07/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, A POSSE DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 267/2016 06/07/2016

06/07/2016

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 509, DE 02.12.2011, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBL

DECRETO: 266/2016 30/06/2016

30/06/2016

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 4361, DE 29.07.2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁ QUALIDADE EM FARMÁCIAS, LOTÉRICAS

DECRETO: 265/2016 28/06/2016

28/06/2016

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 200, DE 1.º DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E ADOTA OUT

DECRETO: 264/2016 22/06/2016

22/06/2016

DECLARA PONTO FACULTATIVO” PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 24 VINTE E QUATRO DE JUNHO – SEXTA-

DECRETO: 263/2016 22/06/2016

22/06/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, REVOGA O INCISO II DO ART. 1.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 83, DE 19.02

DECRETO: 258/2016 10/06/2016

10/06/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES, NA FORMA QUE INDICA E ADOT

DECRETO: 262/2016 01/06/2016

01/06/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, A POSSE DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 261/2016 27/05/2016

27/05/2016

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO JOSÉ CAMILO DA SILVA

DECRETO: 260/2016 23/05/2016

23/05/2016

PRORROGA O VENCIMENTO DE ISS COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2016

DECRETO: 259/2016 12/05/2016

12/05/2016

ALTERA O DECRETO Nº 99, DE 15.05.2016, PARA INCLUIR O INCISO XI AO ART. 1º, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILI

DECRETO: 257/2016 06/05/2016

06/05/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS E SUA MUL

DECRETO: 256/2016 06/05/2016

06/05/2016

DISPÕE SOBRE CONFERÊNCIA E CONTROLE DOS REPASSES PREVIDENCIÁRIOS ARRECADADOS PELOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVIDOS AO PREVIJUNO

DECRETO: 254/2016 02/05/2016

02/05/2016

PRORROGA O VENCIMENTO DE IPTU PARA PAGAMENTO INTEGRAL COM DESCONTO DE 10%

DECRETO: 253/2016 02/05/2016

02/05/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.538.300,00 S

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