Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1473 registros

DECRETO: 201/2015 14/09/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 95, DE 14 DE ABRIL DE 2014

DECRETO: 200/2015 01/09/2015

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 199/2015 27/08/2015

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE EM JUAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 198/2015 27/08/2015

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 195, DE 14 DE JULHO DE 2015

DECRETO: 197/2015 10/08/2015

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

DECRETO: 196/2015 31/07/2015

EXONERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA

DECRETO: 195/2015 14/07/2015

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE JAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 194/2015 14/07/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 192/2015 10/07/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 189/2015 10/07/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DO DECRETO

DECRETO: 193/2015 09/07/2015

FIXA VALORES DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

DECRETO: 191/2015 06/07/2015

PROÍBE O USO DE JOGOS ELETRÔNICOS E DE REDES SOCIAIS EM COMPUTADORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO: 190/2015 01/07/2015

FIXA TARIFAS DE TAXIMETROS

DECRETO: 187/2015 26/06/2015

ALTERA O DECREYO Nº 178-QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

DECRETO: 185/2015 17/06/2015

CRIAÇÃO DO GT - CICLOVIAS MOBILIDADE URBANA

DECRETO: 184/2015 17/06/2015

NOVO TRAJETO DO DESFILE DE VAQUEIROS DA VAQUEJADA PADRE CICERO

DECRETO: 183/2015 17/06/2015

PREVIJUNO REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2015

DECRETO: 180/2015 15/06/2015

ALTERA O DECREYO Nº 178-QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

DECRETO: 178/2015 29/05/2015

COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PCCR DA SAÚDE

DECRETO: 176/2015 18/05/2015

DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL DE JOSÉ CALIXTO DE SOUZA E SUA MULHER - POSTO DE SAÚDE

DECRETO: 173/2015 14/05/2015

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

DECRETO: 172/2015 11/05/2015

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA-2

DECRETO: 171/2015 08/05/2015

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DECRETO: 170/2015 30/04/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS FUNC PUBLICOS DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

DECRETO: 169/2015 13/04/2015

NOMEAÇÃO DE PRICILA DE OLIVEIRA BATISTA PARA BAIXA NO CNPJ DO SPS

DECRETO: 168/2015 13/04/2015

NOMEIA DE SERVIDORA PARA O CANCELAMENTO CNPJ DA COMCICERO

DECRETO: 167/2015 10/04/2015

ALTERA O DECRETO Nº 101-2014-DESAPROPRIAÇÃO AC IMÓVEIS PARA CONAB E COMPLEXO EDUCACIONAL

DECRETO: 166/2015 10/04/2015

COMISSÃO DO PETI 2015 - COMISS__O

DECRETO: 164/2015 08/04/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL PARA FINS DE PAGAMENTO DA GDFIAT.PDF

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