DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA DE MISSÃO VELHA, DRA. ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES.PDF
REVOGA O DECRETO N.º 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
PROÍBE A VENDA, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA COLINA DO HORTO DO PADRE CÍCERO E ADJACÊNCIAS
SUSPENDE A RENOVAÇÃOO E EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃOO E LICENÇAS AMBIENTAIS DAS UNIDADES PLANEJADAS
PARCELAMENTO DO IPTU 2015
DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ LEANDRO DE LIMA
DESAPROPRIAÇÃO LUIZ FIDELIS
CANCELAMENTO CNPJ DA COMCICERO
DETERMINA PONTO FACULTATIVO
DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA
REGULAMENTA A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MINICÍPIO AFETADA POR INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS
APROVA CÁLCULOS DO VALOR VENAL DA EDIFICAÇÃO E A TABELA DE DEPRECIAÇÃOE FATOR CORRETIVO DE EDIFICAÇÕES
DISPÕES SOBRE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANTA GENÉRICA E AVALIAÇÃO DE VALOR UNITÁRIO BÁSICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ROMARIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS JUNTAS DE IMPUGNAÇÃO FISCAL E DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
ALTERA O DECRETO DAS EXONERAÇÕES
CÓDIGO DE NORMAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
CÓDIGO DE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ROMEIRÃO
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO QUE TRANSFORMA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS POR PESSOAS JURÍDICAS CONCORRENTES EM LICITAÇÕES
OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE FOTOGRAFIA DA FACHADA DO PRÉDIO EM QUE EXERCE SUAS ATIVIDADES POR PARTE DAS PESSOAS JURÍDICAS CONCORRENTES EM LICITAÇÕES
EXONERA TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA
FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2015
DISPÕE SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO EM SUBSTITUIÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS, FALECIMENTO DE JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES SEU LUNGA
FIXA VALORES DO METRO QUADRADO PARA OS BAIRROS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO
