Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1459 registros

DECRETO: 30/2013 21/05/2013

21/05/2013

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR

DECRETO: 29/2013 20/05/2013

20/05/2013

2013 - DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA ASSUNÇÃO GONÇALVES

DECRETO: 28/2013 20/05/2013

20/05/2013

2013 - DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DECRETO: 27/2013 20/05/2013

20/05/2013

LUTO IRMÃ THERESINHA STELLA GUIMARÃES

DECRETO: 26/2013 16/05/2013

16/05/2013

EXTINÇÃO DE ESCOLAS

DECRETO: 25/2013 09/05/2013

09/05/2013

2013 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 85

DECRETO: 24/2013 06/05/2013

06/05/2013

2013 - COMENDA JOAQUINA VIVÊNCIA ROMANA DONA QUINÔ

DECRETO: 23/2013 03/05/2013

03/05/2013

2013 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

DECRETO: 21/2013 02/05/2013

02/05/2013

2013 - PRORROGA O DECRETO 16 DE 2013 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS

DECRETO: 20/2013 16/04/2013

16/04/2013

2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 18/2013 10/04/2013

10/04/2013

COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

DECRETO: 17/2013 09/04/2013

09/04/2013

2013 - APROVA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2013 E O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DA PREVIJUNO

DECRETO: 16/2013 01/04/2013

01/04/2013

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS.

DECRETO: 15/2013 27/03/2013

27/03/2013

PROIBE VENDA DE BEBIDAS NA COLINA DO HORTO

DECRETO: 14/2013 15/03/2013

15/03/2013

2013 - LUTO OFICIAL DE FRANCISCO GUALBERTO BRANDÃO EX-VEREADOR E PADRE ANTÔNIO ONOFRE DE ALENCAR

DECRETO: 13/2013 14/03/2013

14/03/2013

2013 - CRIA COMITÊ DE GESTÃO DO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK

DECRETO: 11/2013 08/03/2013

08/03/2013

COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVIJUNO

DECRETO: 10/2013 06/03/2013

06/03/2013

MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2014

DECRETO: 09/2013 01/03/2013

01/03/2013

2013 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2013-2014

DECRETO: 08/2013 18/02/2013

18/02/2013

CONVOCA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE

DECRETO: 07/2013 15/02/2013

15/02/2013

EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS

DECRETO: 06/2013 15/02/2013

15/02/2013

2013 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DAS VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

DECRETO: 05 A/2013 01/02/2013

01/02/2013

2013 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 05/2013 22/01/2013

22/01/2013

2013 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO: 04/2013 16/01/2013

16/01/2013

UNIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL MUNICIPAL

DECRETO: 03/2013 07/01/2013

07/01/2013

DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS REFERENTES A OBRAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES E AUDITORIAS

DECRETO: 02/2013 07/01/2013

07/01/2013

DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

DECRETO: 01/2013 02/01/2013

02/01/2013

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECRETO: 630/2012 26/12/2012

26/12/2012

FIXA O VALOR DE UFIRM

DECRETO: 627/2012 18/12/2012

18/12/2012

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA

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