Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1459 registros

DECRETO: 71/2014 02/01/2014

02/01/2014

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 55 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕES SOBRE A REDUÇÃO DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 84/2014 01/01/2014

01/01/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE INDICA

DECRETO: 70/2013 26/12/2013

26/12/2013

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2014

DECRETO: 69/2013 12/11/2013

12/11/2013

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DA PREVIJUNO

DECRETO: 59/2013 12/11/2013

12/11/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

DECRETO: 58/2013 31/10/2013

31/10/2013

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 57

DECRETO: 56/2013 29/10/2013

29/10/2013

CRITÉRIOS DE PRIORIDADE DO PROGRAMA MCMV MINHA CASA, MINHA VIDA

DECRETO: 54/2013 16/10/2013

16/10/2013

APROVA REGIMENTO INTERNO CONSELHO GESTOR FUNDO DE HABITAÇÃO

DECRETO: 53/2013 16/10/2013

16/10/2013

REGULAMENTA O CONSELHO-NUCLEO GESTOR DO MUNICÍPIO

DECRETO: 51/2013 15/10/2013

15/10/2013

DESAPROPRIAÇÃO GÉRSON SILVERIO DE SOUSA - ANEL VIÁRIO 1ª ETAPA

DECRETO: 50/2013 24/09/2013

24/09/2013

CRI GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

DECRETO: 48/2013 23/09/2013

23/09/2013

CONCEDER O PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 198 E 199 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

DECRETO: 49/2013 20/09/2013

20/09/2013

NOVO CONSELHO DE HABITAÇÃO

DECRETO: 47/2013 20/08/2013

20/08/2013

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

DECRETO: 46/2013 06/08/2013

06/08/2013

UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PERTENCENTE A FRANCISCO MACEDO DA CRUZ

DECRETO: 45/2013 05/08/2013

05/08/2013

DESAPROPRIAÇÃO ZEZINHO DO BREJO - ANEL VIÁRIO 1ª ETAPA

DECRETO: 44/2013 01/08/2013

01/08/2013

ALTERA INCISO XXX DECRETO Nº 467-2011

DECRETO: 43/2013 01/08/2013

01/08/2013

DESAPROPRIAÇÃO REGINALDO INÁCIO FEITOSA - BAIRRO SOCORRO

DECRETO: 42/2013 01/08/2013

01/08/2013

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ HUMBERTO - BAIRROS SOCORRO

DECRETO: 41/2013 01/08/2013

01/08/2013

DESAPROPRIAÇÃO DIVERSOS PROPRIETÁRIOS - BAIRROS SOCORRO E LEANDRO BEZERRA

DECRETO: 40/2013 17/07/2013

17/07/2013

CONVOCA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO: 39/2013 10/07/2013

10/07/2013

BOLSAS DE ESTUDOS

DECRETO: 38/2013 08/07/2013

08/07/2013

CRIA UNIDADES DE ENSINO PÓLO E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS NUCLEADAS NA ZONA RURAL

DECRETO: 37/2013 27/06/2013

27/06/2013

ALTERA O DECRETO Nº 438-2010-ESTACIONAMENTO ZONA AZUL

DECRETO: 36/2013 06/06/2013

06/06/2013

MEDALHA DE MERITO CULTURAL ALACOQUE BEZERRA

DECRETO: 35/2013 27/05/2013

27/05/2013

2013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 33/2013 24/05/2013

24/05/2013

2013 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 37/2013 23/05/2013

23/05/2013

PLANO DE AMORTIZAÇÃO

DECRETO: 32/2013 23/05/2013

23/05/2013

2013 - DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO

DECRETO: 31/2013 22/05/2013

22/05/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PERTENCENTES A DIVERSOS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito