2013 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DAS VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

2013 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

2013 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

UNIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL MUNICIPAL

DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS REFERENTES A OBRAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES E AUDITORIAS

DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

FIXA O VALOR DE UFIRM

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA

DELEGA PODERES A SERVIDORA RENATA LUCIANO DE SOUSA

DELEGA PODERES A SHIRLEY KALINY CORREIA DE MATOS - SESAU

REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE - AMAJU

PONTO FACULTATIVO

REVOGA UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

ALTERA DECRETO 611 PROCESSO DE TRANSIÇÃO

REGULAMENTA O LANÇAMENTO A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU 2012

PROTESTO EXTRA-JUDICIAL DE CDA

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS

DECRETA CADUCIDADE DE CONCESSÃO ONEROSA DO OBJETO DE CONTRATO

DELEGA PODERES A LEONARD DUANE CHAVES ROSENDO - SEPLAD

DECRETO Nº 604, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012

UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARQUE DAS TIMBAÚBAS

REGULAMENTA LEI 2.572 DO PDDU

CONSELHO GESTOR DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

ESTABELECE LIMITE PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

CRIA GRUPO MULTISSETORIAL ESTRATÉGICO DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA

REGULAMENTA LEI 4037 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ARAJARA PARK

PROCEDIMENTO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

DELEGA PODERES AO SERVIDOR FRANCISCO BARROS SOBRINHO