APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGM
DISPÕE SOBRE INSTRUMENTO DE REGISTRO DE PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
DECLARA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
REGULAMENTA O § 4 DO ART. 6° DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 94
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - ICN
DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE A A.C. IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL QUE INDICA
REVOGA DECRETO 34 E DISPÕE SOBRE REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2014 E PLANO DE AMORTIZAÇÃO
2014- PROÍBIÇÃO DE COMÉRCIO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA COLINA DO HORTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE INDICA
2014 EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA
PRORROGA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU.PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE INDICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 2º, DO DECRETO Nº 48, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O TITULAR DA SECRETARIA DE GESTÃO A CONCEDER O PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 198 E 199 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ- PREVIJUNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS ARTS. 50, 56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE 17 DE AGOSTO DE 2006
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 QUE REDUZIU OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
REVOGA DECRETOS N 55-2013 E 71-2014 PARA REESTABELECER OS GRATIFICACIONAIS
DISPÕE SOBRE INSTRUMENTO DE REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
