BOLSAS DE ESTUDOS

CRIA UNIDADES DE ENSINO PÓLO E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS NUCLEADAS NA ZONA RURAL

ALTERA O DECRETO Nº 438-2010-ESTACIONAMENTO ZONA AZUL

MEDALHA DE MERITO CULTURAL ALACOQUE BEZERRA

2013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

2013 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE

PLANO DE AMORTIZAÇÃO

2013 - DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PERTENCENTES A DIVERSOS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR

2013 - DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA ASSUNÇÃO GONÇALVES

2013 - DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

LUTO IRMÃ THERESINHA STELLA GUIMARÃES

EXTINÇÃO DE ESCOLAS

2013 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 85

2013 - COMENDA JOAQUINA VIVÊNCIA ROMANA DONA QUINÔ

2013 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

2013 - PRORROGA O DECRETO 16 DE 2013 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS

2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

2013 - APROVA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2013 E O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DA PREVIJUNO

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS.

PROIBE VENDA DE BEBIDAS NA COLINA DO HORTO

2013 - LUTO OFICIAL DE FRANCISCO GUALBERTO BRANDÃO EX-VEREADOR E PADRE ANTÔNIO ONOFRE DE ALENCAR

2013 - CRIA COMITÊ DE GESTÃO DO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK

COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVIJUNO

MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2014

2013 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2013-2014

CONVOCA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE

EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS