INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ROMARIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS JUNTAS DE IMPUGNAÇÃO FISCAL E DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
ALTERA O DECRETO DAS EXONERAÇÕES
CÓDIGO DE NORMAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
CÓDIGO DE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ROMEIRÃO
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO QUE TRANSFORMA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS POR PESSOAS JURÍDICAS CONCORRENTES EM LICITAÇÕES
OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE FOTOGRAFIA DA FACHADA DO PRÉDIO EM QUE EXERCE SUAS ATIVIDADES POR PARTE DAS PESSOAS JURÍDICAS CONCORRENTES EM LICITAÇÕES
EXONERA TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA
FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2015
DISPÕE SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO EM SUBSTITUIÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS, FALECIMENTO DE JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES SEU LUNGA
FIXA VALORES DO METRO QUADRADO PARA OS BAIRROS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO
PROÍBE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS ESTRANHAS AO SERVIÇO PÚBLICO NO PALÁCIO MUNICIPAL JOSÉ GERALDO DA CRUZ
DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO ERIKSON CALLOU, PARA ASSUMIR A GERÊNCIA FINANCEIRA DO FRIGORÍFICO PÚBLICO MUNICIPAL
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 69-2013
PROÍBE O TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, PRÁTICA E EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA.PDF
ALTERA O INCISO IV DO ART. 2º, O § 1º DO ART. DO ART. 4º, O INCISO IV DO ART. 5º DENTRE OUTRAS..PDF
DECLARA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
APROVA O REGULAMENTO QUE SE REFERE AO ARTIGO 243 DA LEI COMPLEMENTAR N° 93
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°4331-2014
PROÍBE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.PDF
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
