REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Dispõe sobre os critérios e parâmetros dos valores dos custos de licenciamento ambiental, autorização ambiental e cartas de anuências expedidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEMASP.

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃP MEMORIAL PADRE CÍCERO

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA SOCIEDADE CIVIL MÉDIA

NOMEIA A PRESIDÊNCIA DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE AO ESPÓLIO DE JOÉ FIRMINO TENÓRIO

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO EQUIPE TÉCNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PDDU

FACULTATIVO FESTAS JUNINAS

DELEGA PODERES AOS SERVIDORES FRANCISCO FERREIRA MARQUES, ADRIANA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA FREIRE E MARTA DUCÉLIA GURGEL ÁVILA

CONSELHO TUTELAR PERIODO 2001-2013

5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VAQUEJADA 2011

CANCELA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-SESAU

DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.662 DE 22 DE ABRIL DE 2010

EXCLUI A CASA DE ALACOQUE DO TOMBAMENTO PATRIMIAL

JUAZEIRO ARVORE SIMBOLO

DESAPRORPIAÇÃO ÁREAS DE DRENAGEM DO RIACHO DAS TIMBAÚBAS

DESAPRORPIAÇÃO ICASA II LOTE 06 QUADRA B

INTERVENTOR DO SANTO INÁRIO - DR. LUCILDO LEITE

REGULAMENTA O INÍCIO DO PROCEDIMENTO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

ALTERA DECRETO Nº 362-2009-REGULAMENTA REGISTROD E PREÇOS

FACULTATIVO OS DIAS DE CARNAVAL

PONTO FACULTATIVO FESTA DAS CANDEIAS

CRIA PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

LUTO DE 3 DIAS JOÃO BATISTA DE MENEZES BARBOSA

FIXA TARIFAS DE TAXIMETROS