2013 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
2013 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
UNIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL MUNICIPAL
DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS REFERENTES A OBRAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES E AUDITORIAS
DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
FIXA O VALOR DE UFIRM
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA
DELEGA PODERES A SERVIDORA RENATA LUCIANO DE SOUSA
DELEGA PODERES A SHIRLEY KALINY CORREIA DE MATOS - SESAU
REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE - AMAJU
PONTO FACULTATIVO
REVOGA UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO
ALTERA DECRETO 611 PROCESSO DE TRANSIÇÃO
REGULAMENTA O LANÇAMENTO A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU 2012
PROTESTO EXTRA-JUDICIAL DE CDA
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS
DECRETA CADUCIDADE DE CONCESSÃO ONEROSA DO OBJETO DE CONTRATO
DELEGA PODERES A LEONARD DUANE CHAVES ROSENDO - SEPLAD
DECRETO Nº 604, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARQUE DAS TIMBAÚBAS
REGULAMENTA LEI 2.572 DO PDDU
CONSELHO GESTOR DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
ESTABELECE LIMITE PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
CRIA GRUPO MULTISSETORIAL ESTRATÉGICO DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA
REGULAMENTA LEI 4037 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ARAJARA PARK
PROCEDIMENTO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
DELEGA PODERES AO SERVIDOR FRANCISCO BARROS SOBRINHO
INTERVENÇÃO MUNICIPAL NO CENTRO DE ABASTECIMENTO GOVERNADOR GONZAGA MOTA
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