Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1557 registros Informações atualizadas em: 29/04/2026 - 16:41:52

Decreto: 482/2011 12/07/2011

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO

Decreto: 481/2011 04/07/2011

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE AO ESPÓLIO DE JOÉ FIRMINO TENÓRIO

Decreto: 480/2011 04/07/2011

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto: 478/2011 14/06/2011

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO EQUIPE TÉCNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PDDU

Decreto: 477/2011 14/06/2011

FACULTATIVO FESTAS JUNINAS

Decreto: 476/2011 12/06/2011

DELEGA PODERES AOS SERVIDORES FRANCISCO FERREIRA MARQUES, ADRIANA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA FREIRE E MARTA DUCÉLIA GURGEL ÁVILA

Decreto: 475/2011 12/05/2011

CONSELHO TUTELAR PERIODO 2001-2013

Decreto: 474/2011 12/05/2011

5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto: 472/2011 07/04/2011

CANCELA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-SESAU

Decreto: 471/2011 29/03/2011

DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Decreto: 470/2011 29/03/2011

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.662 DE 22 DE ABRIL DE 2010

Decreto: 469/2011 25/03/2011

EXCLUI A CASA DE ALACOQUE DO TOMBAMENTO PATRIMIAL

Decreto: 467/2011 15/03/2011

DESAPRORPIAÇÃO ÁREAS DE DRENAGEM DO RIACHO DAS TIMBAÚBAS

Decreto: 466/2011 11/03/2011

DESAPRORPIAÇÃO ICASA II LOTE 06 QUADRA B

Decreto: 464/2011 17/02/2011

INTERVENTOR DO SANTO INÁRIO - DR. LUCILDO LEITE

Decreto: 463/2011 10/02/2011

REGULAMENTA O INÍCIO DO PROCEDIMENTO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

Decreto: 462/2011 08/02/2011

ALTERA DECRETO Nº 362-2009-REGULAMENTA REGISTROD E PREÇOS

Decreto: 465/2011 01/02/2011

FACULTATIVO OS DIAS DE CARNAVAL

Decreto: 451/2011 27/01/2011

PONTO FACULTATIVO FESTA DAS CANDEIAS

Decreto: 460/2011 21/01/2011

CRIA PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

Decreto: 459/2011 21/01/2011

LUTO DE 3 DIAS JOÃO BATISTA DE MENEZES BARBOSA

Decreto: 457/2011 13/01/2011

FIXA TARIFAS DE TAXIMETROS

Decreto: 458/2011 07/01/2011

PROGRAÇÃO INTERVENÇÃO SANTO INÁCIO

Decreto: 455/2011 07/01/2011

UTILIDADE PÚBLICA ANTÔNIO TEODORICO BARBOSA

Decreto: 454/2010 30/12/2010

2010- REGULAMENTA CONSESSÃO DE BOLSAS FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE FJN

Decreto: 449/2010 21/12/2010

REGULAMENTA A LEI N 3.608 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

Decreto: 453/2010 14/12/2010

2010- REGULAMENTA OS ARTS 50,56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12

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