CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS
CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS
CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS1
CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS
REDUZ 10% DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECLARA EXTINTOS OS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO FIRMADOS APARTIR DE 1988
PRORROGA PRAZO DEFINIDO EM LEI PARA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
DETERMINA DE URGÊNCIA MUNICIPAL DR. NEWTON GOMES A POLICLÍNICA DE JUAZEIRO DO NORTE ENQUANTO DURAR A VIGÊNCIA DO DECRETO 356
DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA POLICLÍNICA DE JUAZEIRO LTDA
ALTERA DECRETO 340 DE 2009 QUE REGULA LEI MUNICIPAL 3474 DE 2009
PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTOS E CARROS DE SOM E FUNCIONAMENTO DE BARES NAS PROXIMIDADES DOS SANTUÁRIOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES E DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DE 27 DE AGOSTO DE 2009 - ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2010
DISPÕE SOBRE O VALOR DO METRO QUADRADO PELA OCUPAÇÃO DE BOXES NOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALTERA LEI 30-- DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DA X CORRIDA DE JUMENTOS DO SÍTIO AMARO COELHO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES CARENTES APROVADOS EM CURSOS DA LEÃO SAMPAIO
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL 3474 PROGRAMA FRENTES DE TRABALHO VIDA DECENTE
