REVOGA ART. 4° DO DECRETO N° 517 DE 2012

CONVOCA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

DECLARA PONTO FACULTATIVO

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MNUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRA

FORUM MUNICIPAL PREMANENTE DAS MICROEMPRESAS

CONTENÇÃO DE DESPESAS

PONTO FACULTATIVO

REGULAMENTA LEI 2920 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCICIO DE 2012

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS INDUTORES DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA

DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS1

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 486 DE 15 DE AGOSTO DE 2011

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO

REVOGA O Nº 5 DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº425 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DA FUNDEB

REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTEVENTES À EMPRESA COMERCIAL SOCIL

TRANSFERE O -PONTO FACULTATIVO- DO DIA 28 PARA O 31 DE OUTUBRO DE 2001

DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDOER PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FIM DA INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NA SOCIEDADE CIVIL MÉDICA

REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS NO MUNICIPIO DO NORTE PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO AMARÍLIO PEQUENO DA SILVA

ACRESCENTA INCISO III AO ART. 1º DO DECRETO Nº 212-2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTECENTE AO SR. JOSÉ TAVARES LOPES

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 478, DE 14.06.2011