APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE AO ESPÓLIO DE JOÉ FIRMINO TENÓRIO
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO EQUIPE TÉCNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PDDU
FACULTATIVO FESTAS JUNINAS
DELEGA PODERES AOS SERVIDORES FRANCISCO FERREIRA MARQUES, ADRIANA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA FREIRE E MARTA DUCÉLIA GURGEL ÁVILA
CONSELHO TUTELAR PERIODO 2001-2013
5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VAQUEJADA 2011
CANCELA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-SESAU
DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.662 DE 22 DE ABRIL DE 2010
EXCLUI A CASA DE ALACOQUE DO TOMBAMENTO PATRIMIAL
JUAZEIRO ARVORE SIMBOLO
DESAPRORPIAÇÃO ÁREAS DE DRENAGEM DO RIACHO DAS TIMBAÚBAS
DESAPRORPIAÇÃO ICASA II LOTE 06 QUADRA B
INTERVENTOR DO SANTO INÁRIO - DR. LUCILDO LEITE
REGULAMENTA O INÍCIO DO PROCEDIMENTO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ALTERA DECRETO Nº 362-2009-REGULAMENTA REGISTROD E PREÇOS
FACULTATIVO OS DIAS DE CARNAVAL
PONTO FACULTATIVO FESTA DAS CANDEIAS
CRIA PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
LUTO DE 3 DIAS JOÃO BATISTA DE MENEZES BARBOSA
FIXA TARIFAS DE TAXIMETROS
REVOGA NOMEAÇÕES-2
PROGRAÇÃO INTERVENÇÃO SANTO INÁCIO
UTILIDADE PÚBLICA ANTÔNIO TEODORICO BARBOSA
2010- REGULAMENTA CONSESSÃO DE BOLSAS FACULDADE DE JUAZEIRO DO NORTE FJN
REGULAMENTA A LEI N 3.608 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
2010- REGULAMENTA OS ARTS 50,56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.