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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1408 registros

DECRETO: 317/2009 05/05/2009

05/05/2009

APROVA REGULAMENTO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE CRIADOS PELA LEI 3432 DE 2009

DECRETO: 316/2009 05/05/2009

05/05/2009

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA

DECRETO: 315/2009 20/04/2009

20/04/2009

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DECRETO: 314/2009 20/04/2009

20/04/2009

ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

DECRETO: 313/2009 20/04/2009

20/04/2009

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS

DECRETO: 312/2009 16/04/2009

16/04/2009

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

DECRETO: 311/2009 16/04/2009

16/04/2009

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

DECRETO: 310/2009 09/04/2009

09/04/2009

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 309/2009 02/04/2009

02/04/2009

REGULAMENTA LEI 3314 QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS

DECRETO: 308/2009 27/03/2009

27/03/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 307/2009 18/03/2009

18/03/2009

DECLARA LUTO PELA MORTE DE MÉDICA

DECRETO: 307A/2009 18/03/2009

18/03/2009

DECLARA LUTO PELA MORTE DE MÉDICA1

DECRETO: 306/2009 17/03/2009

17/03/2009

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

DECRETO: 305/2009 13/03/2009

13/03/2009

CONSELHO DO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA PREVIJUNO

DECRETO: 303/2009 03/03/2009

03/03/2009

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ BEZERRA DE MENEZES

DECRETO: 301/2009 26/02/2009

26/02/2009

REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 2006 ESTATUTO DOS SERVIDORES

DECRETO: 300/2009 26/02/2009

26/02/2009

ALTERA DECRETO 210 DE 2007 UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 299/2009 17/02/2009

17/02/2009

DETERMINA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO: 297/2009 04/02/2009

04/02/2009

DECLARA RECISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE PREGÃO PRESENCIAL

DECRETO: 296/2009 04/02/2009

04/02/2009

COMISSÃO ORGANIZADORA DO CENTENÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 293/2009 15/01/2009

15/01/2009

ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DECRETO: 292/2009 12/01/2009

12/01/2009

PROIBE O USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM

DECRETO: 291/2009 12/01/2009

12/01/2009

INTERVENÇÃO NO HOSPITAL SANTO INACIO

DECRETO: 289/2009 02/01/2009

02/01/2009

PRORROGA ALVARÁS

DECRETO: 288/2009 02/01/2009

02/01/2009

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 287/2009 02/01/2009

02/01/2009

CONVOCA SERVIDORES

DECRETO: 286/2009 02/01/2009

02/01/2009

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECRETO: 295/2009 01/01/2009

01/01/2009

604 DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - PONTO FACULTATIVO ROMARIA NOSSA SENHORA DAS DORES

DECRETO: 284/2008 31/12/2008

31/12/2008

2008 - VALOR DO UFIRM

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