Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1601 registros Informações atualizadas em: 21/08/2026 - 17:40:08

Decreto: 494/2011 12/09/2011

DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL O EXPEDIENTE DE 16 DE SETEMBRO DE 2011

Decreto: 493/2011 05/09/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTECENTES À SRA. SANDRA MARIA ALENCAR MULLAVEY

Decreto: 493A/2011 05/09/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTECENTES À SRA. SANDRA MARIA ALENCAR MULLAVEY1

Decreto: 492/2011 02/09/2011

NOMEIA OS MEMBROS DO PRIMEIRO CONSELHO TUTELAR

Decreto: 351/2009 01/09/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Decreto: 491/2011 31/08/2011

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

Decreto: 490/2011 30/08/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTENCENTES AO SR. GERALDO CARDOSO SOBREIRA

Decreto: 489/2011 29/08/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTENCENTES À IMOBILIÁRIA SOCIL

Decreto: 488/2011 15/08/2011

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Decreto: 487/2011 15/08/2011

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Decreto: 486/2011 15/08/2011

Dispõe sobre os critérios e parâmetros dos valores dos custos de licenciamento ambiental, autorização ambiental e cartas de anuências expedidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEMASP.

Decreto: 485/2011 03/08/2011

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃP MEMORIAL PADRE CÍCERO

Decreto: 484/2011 27/07/2011

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA SOCIEDADE CIVIL MÉDIA

Decreto: 483/2011 12/07/2011

NOMEIA A PRESIDÊNCIA DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto: 482/2011 12/07/2011

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO

Decreto: 481/2011 04/07/2011

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE AO ESPÓLIO DE JOÉ FIRMINO TENÓRIO

Decreto: 480/2011 04/07/2011

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto: 478/2011 14/06/2011

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO EQUIPE TÉCNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PDDU

Decreto: 477/2011 14/06/2011

FACULTATIVO FESTAS JUNINAS

Decreto: 476/2011 12/06/2011

DELEGA PODERES AOS SERVIDORES FRANCISCO FERREIRA MARQUES, ADRIANA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA FREIRE E MARTA DUCÉLIA GURGEL ÁVILA

Decreto: 475/2011 12/05/2011

CONSELHO TUTELAR PERIODO 2001-2013

Decreto: 474/2011 12/05/2011

5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto: 472/2011 07/04/2011

CANCELA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-SESAU

Decreto: 471/2011 29/03/2011

DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Decreto: 470/2011 29/03/2011

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.662 DE 22 DE ABRIL DE 2010

Decreto: 469/2011 25/03/2011

EXCLUI A CASA DE ALACOQUE DO TOMBAMENTO PATRIMIAL

Decreto: 467/2011 15/03/2011

DESAPRORPIAÇÃO ÁREAS DE DRENAGEM DO RIACHO DAS TIMBAÚBAS

Decreto: 466/2011 11/03/2011

DESAPRORPIAÇÃO ICASA II LOTE 06 QUADRA B

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