DECLARA LUTO OFICIAL
ALTERA DECRETO 340 DE 2009 QUE REGULA LEI MUNICIPAL 3474 DE 2009
PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTOS E CARROS DE SOM E FUNCIONAMENTO DE BARES NAS PROXIMIDADES DOS SANTUÁRIOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES E DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DE 27 DE AGOSTO DE 2009 - ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO1
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DISPÕE SOBRE O VALOR DO METRO QUADRADO PELA OCUPAÇÃO DE BOXES NOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ALTERA LEI 30-- DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DA X CORRIDA DE JUMENTOS DO SÍTIO AMARO COELHO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES CARENTES APROVADOS EM CURSOS DA LEÃO SAMPAIO
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL 3474 PROGRAMA FRENTES DE TRABALHO VIDA DECENTE
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA XXXIII VAQUEJADA PADRE CÍCERO
DECLARA PONTO FACULTATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
ALTERA DECRETO 326 DE 2009 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
DISPÕE SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL NO PRONTO SOCORRO INFANTIL DO CARIRI
FIXA VALOR UNITÁRIO PARA BOXES INTERNOS DO MERCADO CENTRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER COMDEM
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUAZEIRO DO NORTE
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
