DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE AILTON GOMES DE ALENCAR E ODÍLIO CAMILO DA SILVA

DELEGA PODERES A SERVIDORA GREYCIANI ELLI OLIVEIRA MACEDO

REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 82 LEI ORGÂNICA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO

PONTO FACULTATIVO

BOLSA ATIRADOR

DELEGAÇÃO DOS PODERES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO

REVOGA ART. 4° DO DECRETO N° 517 DE 2012

CONVOCA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

DECLARA PONTO FACULTATIVO

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MNUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRA

FORUM MUNICIPAL PREMANENTE DAS MICROEMPRESAS

CONTENÇÃO DE DESPESAS

PONTO FACULTATIVO

REGULAMENTA LEI 2920 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCICIO DE 2012

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS INDUTORES DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA

DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS1

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 486 DE 15 DE AGOSTO DE 2011

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO

REVOGA O Nº 5 DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº425 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DA FUNDEB

REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTEVENTES À EMPRESA COMERCIAL SOCIL

TRANSFERE O -PONTO FACULTATIVO- DO DIA 28 PARA O 31 DE OUTUBRO DE 2001