AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA AS SUBPREFEITURAS

REVOGA DECRETOS 162 DE 2006 E 222 DE 2007

REGULAMENTA A LEI 2881 DE 2005 SALÁRIO MÍNIMO E PISO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CONSTITUI COMISSÃO DE ROMARIAS

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEI- VEREADOR GETÚLIO GRANGEIRO PEREIRA

APROVA REGULAMENTO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE CRIADOS PELA LEI 3432 DE 2009

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

DECLARA PONTO FACULTATIVO

REGULAMENTA LEI 3314 QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECLARA LUTO PELA MORTE DE MÉDICA

DECLARA LUTO PELA MORTE DE MÉDICA1

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

CONSELHO DO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA PREVIJUNO

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ BEZERRA DE MENEZES

REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 2006 ESTATUTO DOS SERVIDORES

ALTERA DECRETO 210 DE 2007 UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DETERMINA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECLARA RECISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE PREGÃO PRESENCIAL

COMISSÃO ORGANIZADORA DO CENTENÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE

PROJOVEM

ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

PROIBE O USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM

INTERVENÇÃO NO HOSPITAL SANTO INACIO

PRORROGA ALVARÁS