Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1458 registros

DECRETO: 271/2008 16/10/2008

16/10/2008

2008-MODIFICA O DECRETO 237-2008 REGIMENTO INTERNO DO PREVIJUNO

DECRETO: 270/2008 16/10/2008

16/10/2008

ANTECIPA PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR DE JUAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 268/2008 16/09/2008

16/09/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 266/2008 07/08/2008

07/08/2008

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 264/2008 02/07/2008

02/07/2008

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PERTENCENTE A IRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

DECRETO: 263/2008 23/06/2008

23/06/2008

DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À CORRETORA DE IMÓVEIS FERNANDES & MEDEIROS LTDA

DECRETO: 261/2008 13/06/2008

13/06/2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 260/2008 03/06/2008

03/06/2008

CRIA EMEI NA RUA DO HORTO

DECRETO: 258/2008 12/05/2008

12/05/2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA JARDIM VILA REAL

DECRETO: 256/2008 09/05/2008

09/05/2008

REVOGA DECRETO 241 DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

DECRETO: 255/2008 09/05/2008

09/05/2008

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO: 254/2008 29/04/2008

29/04/2008

NOMEIA MEMBROS DO PRIMEIRO CONSELHO TUTELAR DE JUAZEIRO DO NORTE PARA TRIÊNIO

DECRETO: 253/2008 29/04/2008

29/04/2008

CONVOCA SERVIDORES A COMPARECEREM NA SEDE DA PREVIJUNO SALÁRIO-FAMÍLIA

DECRETO: 252/2008 28/04/2008

28/04/2008

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 251/2008 31/03/2008

31/03/2008

DESAPROPRIAÇÃO DE SEBASTIÃO TOMAZ ROCHA E OUTROS

DECRETO: 250/2008 28/03/2008

28/03/2008

DECLARA ESTADO DE EMERGENCIA

DECRETO: 249/2008 18/03/2008

18/03/2008

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 248/2008 17/03/2008

17/03/2008

DECLARA PONTO FACULTATIVO QUINTA-FERIA SANTA

DECRETO: 246/2008 13/03/2008

13/03/2008

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 244/2008 06/03/2008

06/03/2008

DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA RIPAX SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS LTDA

DECRETO: 243/2008 06/03/2008

06/03/2008

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE

DECRETO: 241/2008 03/03/2008

03/03/2008

DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

DECRETO: 240/2008 20/02/2008

20/02/2008

ALTERA DECRETO 164 DE 2006 UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO: 238/2008 13/02/2008

13/02/2008

DESAPROPRIAÇÃO ANEL VIÁRIO 3A ETAPA

DECRETO: 237/2008 13/02/2008

13/02/2008

2008-REGIMENTO INTERNO DO PREVIJUNO

DECRETO: 236/2008 12/02/2008

12/02/2008

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO: 235/2008 08/02/2008

08/02/2008

MEDALHA MÉRITO DO MAGISTÉRIO PADRE MURILO

DECRETO: 234/2008 01/02/2008

01/02/2008

ALTERA DECRETO 137 DE 2006 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PERTENCENTE A LUMIAR COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA

DECRETO: 233/2008 31/01/2008

31/01/2008

UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL PERTENCENTE A JOSÉ CAMILO DA SILVA

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