ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO

CRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO A CÂMERA INTERSECRETARIAL

REGULAMENTA O ART. 85, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9-2005

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO

RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DISPÕE SOBRE COMISSÃO MUNICIPAL PRO SELO UNICEF

DETERMINA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 15 E 17

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DP CENSO DOS SERVIDORES

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E PATRIMÔNIO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTECENTE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

2010- PONTO FACULTATIVO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, ALÍNEA A, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 306 DE 17.03.2009

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA SOCIEDADE CIVIL MÉDICA

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE VIABILIZA O PROCESSO SELETIVO

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA

FIXA O VALOR DE UFIRM PARA 2010

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 24 E 31 DE DEZEMBRO

REGULAMENTA A LEI 3593 DE 2009 PROGRAMA MENINOS DO HORTO

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM PROL DO INSS

CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS

CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS

CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS1

CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS

CRIA UNIDADE DE PÓLO DE ENSINO E ESCOLAS NUCLEADAS NAS ÁREAS RURAIS E URBANAS

REDUZ 10% DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECLARA EXTINTOS OS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO FIRMADOS APARTIR DE 1988

PRORROGA PRAZO DEFINIDO EM LEI PARA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL