INSALUBRIDADES ETC

INSALUBRIDADES ETC.

REGULAMENTA A LC Nº 24-OUVIDORIA MUNICIPAL

ALTERA O DEC. 196-DESAPROPRIAÇÃO SALETE BEZERRA

CRIA JUNTA MÉDICA PREVIJUNO

LUTO FALECIMENTO RAIUNDO DE SÁ

DISPÕE OBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO OU SERVIDOR PÚBLICO MILITAR REFORMATO OU DA RESERVA REMUNERADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA OS ARTS. 56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE 17 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIAÇÃO SALETE BEZERRA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA REFIS-2007-2

V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DESAPROPRIAÇÃO GILVAN LIMA DE MENEZES

DESAPROPRIAÇÃO JOÃO PEREIRA DE BRITO

3A CONFERENCIA DA CIDADE

ESTADO DE EMERGENCIA ZONA RURAL

REGULAMENTA O VALE TRANSPORTE DOS ACE

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 3124 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007

CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

REGULAMENTA A JARI

DESAPROPRIAÇÃO SR. JOSÉ MARTINS DA SILVA

CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA

DESAPROPRIAÇÃO ISAIAS LUIZ DE OLIVEIRA ABERTURA DE RUA

PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DESAPROPRIAÇÃO JOÃO RODRIGUES LINS

DESAPROPRIAÇÃO IRMÃOS CARVALHO DE SANTANA - UFC

REGULAMENTA A ESCOLA EM REGIME INTEGRAL

FACULTATIVOS CANARVAL 2007

DESAPROPRIAÇÕES ANEL VIÁRIO 2A ETAPA-II