Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 1408 registros

DECRETO: 1581/2003 01/09/2003

01/09/2003

REGULAMENTA A LEI 2723-2003 BOLSA DE ESTUDO A FACULDADE DE MEDICINA FMJ29102013

Acessar

DECRETO: 1580/2003 01/09/2003

01/09/2003

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ÉRICO VENÂNCIO DOS SANTOS29102013

Acessar

DECRETO: 1579/2003 01/09/2003

01/09/2003

DIÁRIA A SER CONCEDIDA A MOTORISTA29102013

Acessar

DECRETO: 1578/2003 19/08/2003

19/08/2003

DIREÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI29102013

Acessar

DECRETO: 1577/2003 01/08/2003

01/08/2003

CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO29102013

Acessar

DECRETO: 1576/2003 11/07/2003

11/07/2003

REGULAMENTA A LEI 2722-2002 CONTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃ PÚBLICA CIP29102013

Acessar

DECRETO: 1575/2003 11/07/2003

11/07/2003

DESAPROPRIAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES29102013

Acessar

DECRETO: 1574/2003 11/07/2003

11/07/2003

CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO29102013

Acessar

DECRETO: 1573/2003 11/07/2003

11/07/2003

NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 1184-9729102013

Acessar

DECRETO: 1572/2003 01/07/2003

01/07/2003

CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

Acessar

DECRETO: 1571/2003 30/06/2003

30/06/2003

PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES29102013

Acessar

DECRETO: 1570/2003 25/06/2003

25/06/2003

PRORROGA PRAZO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO29102013

Acessar

DECRETO: 1569 E 1565/2003 02/06/2003

02/06/2003

TRANSPÕE OS SALDOS QUE INDICA29102013

Acessar

DECRETO: 1568/2003 02/06/2003

02/06/2003

DISPÕE SOBRE CARGA E DESCARGA29102013

Acessar

DECRETO: 1567/2003 02/06/2003

02/06/2003

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO29102013

Acessar

DECRETO: 1566/2003 02/05/2003

02/05/2003

CARGA HORÁRIA E REGIME DE PLANTÕES AGENTES DE TRÂNSITO29102013

Acessar

DECRETO: 1564/2003 25/04/2003

25/04/2003

DESAPROPRIAÇÃO CLAUDINEI MENDES JOSUÉ29102013

Acessar

DECRETO: 1563/2003 25/04/2003

25/04/2003

EXPROPRIAÇÃO FRANCISCO ALDECI DE CARVALHO29102013

Acessar

DECRETO: 1562/2003 25/04/2003

25/04/2003

ALTERA DECRETO 1491-2002 E REVOGA 1498-200229102013

Acessar

DECRETO: 1561/2003 01/04/2003

01/04/2003

PRAZOS DE PAGAMENTO PARA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN29102013

Acessar

DECRETO: 1560/2003 01/04/2003

01/04/2003

DESAPROPRIAÇÃO29102013

Acessar

DECRETO: 1559/2003 01/04/2003

01/04/2003

CRÉDITO ADICIONAL29102013

Acessar

DECRETO: 1558/2003 01/04/2003

01/04/2003

ALTERA O INCISO II DO ART. 1° DO DECRETO 1418-200129102013

Acessar

DECRETO: 1557/2003 01/04/2003

01/04/2003

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO29102013

Acessar

DECRETO: 1556/2003 26/03/2003

26/03/2003

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA29102013

Acessar

DECRETO: 1555/2003 24/03/2003

24/03/2003

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA29102013

Acessar

DECRETO: 1554 E 1551/2003 05/03/2003

05/03/2003

TRANSPÕE OS SALDOS QUE INDICA29102013

Acessar

DECRETO: 1553/2003 27/02/2003

27/02/2003

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO EXPLORAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁRUA CAGECE29102013

Acessar

DECRETO: 1552/2003 03/02/2003

03/02/2003

DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE29102013

Acessar

DECRETO: 1550/2003 03/01/2003

03/01/2003

FIXA VALOR UNITÁRIO METRO QUADRADO USO BEM PÚBLICO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL29102013

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

logo

E-SIC OUVIDORIA CARTA DE SERVIÇOS RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL