Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 1408 registros

DECRETO: 1549/2003 03/01/2003

03/01/2003

NOMEAÇÃO MEMBROS NÚCLEO ESPECIAL DE TRABALHO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NEMAT29102013

DECRETO: 1548/2003 02/01/2003

02/01/2003

VALORES UNITÁRIOS METRO QUADRADO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL29102013

DECRETO: 1547/2003 02/01/2003

02/01/2003

TRANSPÕE SALDOS QUE INDICA29102013

DECRETO: 1546, 1545 E 1544/2002 31/12/2002

31/12/2002

DETERMINA AJUSTES CONTÁBEIS29102013

DECRETO: 1535 ao 1543/2002 31/12/2002

31/12/2002

ANULA OS RESTOS A PAGAR QUE INDICA29102013

DECRETO: 1534/2002 09/12/2002

09/12/2002

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 200329102013

DECRETO: 1533/2002 02/12/2002

02/12/2002

CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

DECRETO: 1532/2002 02/12/2002

02/12/2002

TRANSPÕE SALDOS29102013

DECRETO: 1531/2002 02/12/2002

02/12/2002

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE JUAZEIRO29102013

DECRETO: 1530/2002 22/11/2002

22/11/2002

DISPÕE SOBRE FEIRA LIVRE29102013

DECRETO: 1529, 1524 E 1521/2002 04/11/2002

04/11/2002

TRASNPÕE SALDOS29102013

DECRETO: 1528, 1525 E 1522/2002 01/10/2002

01/10/2002

CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

DECRETO: 1527/2002 01/10/2002

01/10/2002

REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NÍVEIS AUTORIDADE E RESPONSABILIDADE29102013

DECRETO: 1526/2002 01/10/2002

01/10/2002

SELEÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL29102013

DECRETO: 1523/2002 03/09/2002

03/09/2002

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA29102013

DECRETO: 1520/2002 30/08/2002

30/08/2002

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO29102013

DECRETO: 1519/2002 29/08/2002

29/08/2002

NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL ACOMP. E CONTROLE SOCIAL FUNDEF29102013

DECRETO: 1518/2002 13/08/2002

13/08/2002

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI29102013

DECRETO: 1517/2002 01/08/2002

01/08/2002

ALTERA DECRETO 1251-98 JARI29102013

DECRETO: 1516/2002 01/08/2002

01/08/2002

TRANSPÕE SALDOS29102013

DECRETO: 1515/2002 01/08/2002

01/08/2002

DESAPROPRIAÇÕES29102013

DECRETO: 1514/2002 01/08/2002

01/08/2002

PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA29102013

DECRETO: 1513/2002 01/07/2002

01/07/2002

COMISSÃO ESPECIAL AVALIAÇÃO DESEMP. FUNCIONAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUN.29102013

DECRETO: 1512/2002 01/07/2002

01/07/2002

TRANSPÕE SALDO29102013

DECRETO: 1511/2002 01/07/2002

01/07/2002

DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, FOTOCÓPIAS E INFORM. NA ADM. MUNICIPAL29102013

DECRETO: 1510/2002 01/07/2002

01/07/2002

CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

DECRETO: 1507/2002 03/06/2002

03/06/2002

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCAIS

DECRETO: 1501/2002 02/05/2002

02/05/2002

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCAIS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito