DESPROPRIAÇÃO UBIRAJARA ARRAIS MAIA
DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS23102013
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMUT23102013
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 23102013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013
PRORROGA POR 90 DIAS O PRAZO DO DECRETO Nº 1596 DE 16.12.200423102013
ANULA RESTOS A PAGAR23102013
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTENCENTE A IARA MARIA ALENCAR23102013
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013
COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 23102013
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE A MARIA ERIDAN ISIDORIO23102013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DECRETO MUNICIPAL Nº 1575 DE 11.07.200323102013
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE A ONELINA GOMES MOTA23102013
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA23102013
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA23102013
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013
ANULA OS RESTOS A PAGAR23102013
ANULA OS RESTOS A PAGAR23102013
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR GURMERCINDO LIMA23102013
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013