Prefeitura de Juazeiro do Norte

Lista de decretos Foram encontrados 1557 registros Informações atualizadas em: 29/04/2026 - 16:41:52

Decreto: 1612/2004 01/09/2004

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 23102013

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Decreto: 1611/2004 01/09/2004

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

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Decreto: 1610/2004 16/08/2004

PRORROGA POR 90 DIAS O PRAZO DO DECRETO Nº 1596 DE 16.12.200423102013

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Decreto: 1609/2004 02/08/2004

ANULA RESTOS A PAGAR23102013

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Decreto: 1608/2004 02/08/2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTENCENTE A IARA MARIA ALENCAR23102013

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Decreto: 1607/2004 02/08/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

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Decreto: 1606/2004 21/07/2004

COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 23102013

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Decreto: 1604/2004 22/06/2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE A MARIA ERIDAN ISIDORIO23102013

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Decreto: 1603/2004 21/06/2004

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DECRETO MUNICIPAL Nº 1575 DE 11.07.200323102013

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Decreto: 1602/2004 04/06/2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE A ONELINA GOMES MOTA23102013

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Decreto: 1601/2004 01/06/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

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Decreto: 1600/2004 03/05/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

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Decreto: 1599/2004 01/04/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

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Decreto: 1598/2004 01/03/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

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Decreto: 1597/2004 19/02/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

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Decreto: 1596/2004 16/02/2004

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA23102013

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Decreto: 1595/2004 04/02/2004

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA23102013

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Decreto: 1594/2004 02/02/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

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Decreto: 1593/2004 02/01/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

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Decreto: 1592/2003 31/12/2003

ANULA OS RESTOS A PAGAR23102013

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Decreto: 1591/2003 31/12/2003

ANULA OS RESTOS A PAGAR23102013

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Decreto: 1589/2003 15/12/2003

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR GURMERCINDO LIMA23102013

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Decreto: 1588/2003 01/12/2003

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

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Decreto: 1587/2003 03/11/2003

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

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Decreto: 1586/2003 23/10/2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE A JOSE BALBINO DE SOUSA23102013

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Decreto: 1585/2003 01/10/2003

CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO29102013

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Decreto: 1584/2003 01/10/2003

ALTERA DECRETO 1445-2001 CONSELHO MUNICIPAL PLANO DIRETOR DESENVOLVIMENTO URBANO29102013

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Decreto: 1583/2003 18/09/2003

CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE29102013

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Decreto: 1582/2003 01/09/2003

CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

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Decreto: 1581/2003 01/09/2003

REGULAMENTA A LEI 2723-2003 BOLSA DE ESTUDO A FACULDADE DE MEDICINA FMJ29102013

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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Decreto: 1612/2004 01/09/2004

Decreto: 1611/2004 01/09/2004

Decreto: 1610/2004 16/08/2004

Decreto: 1609/2004 02/08/2004

Decreto: 1608/2004 02/08/2004

Decreto: 1607/2004 02/08/2004

Decreto: 1606/2004 21/07/2004

Decreto: 1604/2004 22/06/2004

Decreto: 1603/2004 21/06/2004

Decreto: 1602/2004 04/06/2004

Decreto: 1601/2004 01/06/2004

Decreto: 1600/2004 03/05/2004

Decreto: 1599/2004 01/04/2004

Decreto: 1598/2004 01/03/2004

Decreto: 1597/2004 19/02/2004

Decreto: 1596/2004 16/02/2004

Decreto: 1595/2004 04/02/2004

Decreto: 1594/2004 02/02/2004

Decreto: 1593/2004 02/01/2004

Decreto: 1592/2003 31/12/2003

Decreto: 1591/2003 31/12/2003

Decreto: 1589/2003 15/12/2003

Decreto: 1588/2003 01/12/2003

Decreto: 1587/2003 03/11/2003

Decreto: 1586/2003 23/10/2003

Decreto: 1585/2003 01/10/2003

Decreto: 1584/2003 01/10/2003

Decreto: 1583/2003 18/09/2003

Decreto: 1582/2003 01/09/2003

Decreto: 1581/2003 01/09/2003

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