PRAZOS DE PAGAMENTO PARA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN29102013

DESAPROPRIAÇÃO29102013

CRÉDITO ADICIONAL29102013

ALTERA O INCISO II DO ART. 1° DO DECRETO 1418-200129102013

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO29102013

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA29102013

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA29102013

TRANSPÕE OS SALDOS QUE INDICA29102013

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO EXPLORAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁRUA CAGECE29102013

DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE29102013

FIXA VALOR UNITÁRIO METRO QUADRADO USO BEM PÚBLICO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL29102013

NOMEAÇÃO MEMBROS NÚCLEO ESPECIAL DE TRABALHO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NEMAT29102013

VALORES UNITÁRIOS METRO QUADRADO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL29102013

TRANSPÕE SALDOS QUE INDICA29102013

DETERMINA AJUSTES CONTÁBEIS29102013

ANULA OS RESTOS A PAGAR QUE INDICA29102013

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 200329102013

CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

TRANSPÕE SALDOS29102013

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE JUAZEIRO29102013

DISPÕE SOBRE FEIRA LIVRE29102013

TRASNPÕE SALDOS29102013

CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NÍVEIS AUTORIDADE E RESPONSABILIDADE29102013

SELEÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL29102013

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA29102013

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO29102013

NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL ACOMP. E CONTROLE SOCIAL FUNDEF29102013

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI29102013

ALTERA DECRETO 1251-98 JARI29102013