REGULAMENTA O ART. 97 DA LEI COMPLEMENTAR Nº9
PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DELEGA AO SECRETARIO DE FINANÇAS PODER PARA DESPACHAR
DESAPROPRIAÇÃO RAIMUNDO FERREIRA SEVERINO
DESAPROPRIAÇÃO MARCOS ANTONIO DUARTE FERREIRA
DESAPROPRIAÇÃO CÍCERO SILVA FERREIRA
DESAPROPRIAÇÃO JAIME ALVES DE SOUZA
DOAÇÃO DENILSON B. BENDER MICROEMPRESA
DOAÇÃO INJEPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
DOAÇÃO PERFIL - INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
DOAÇÃO PVC - INDÚSTRIA DE CALÇADOS E PLÁSTICOS LTDA
DESAPROPRIAÇÃO CÍCERO ROBERTO DE MELO VITORINO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ MARIVALDO PEREIRA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL OSCIP
DESPROPRIAÇÃO UBIRAJARA ARRAIS MAIA
DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS23102013
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMUT23102013
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 23102013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013
PRORROGA POR 90 DIAS O PRAZO DO DECRETO Nº 1596 DE 16.12.200423102013
ANULA RESTOS A PAGAR23102013
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTENCENTE A IARA MARIA ALENCAR23102013
COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 23102013
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE A MARIA ERIDAN ISIDORIO23102013
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.