DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ÉRICO VENÂNCIO DOS SANTOS29102013
DIÁRIA A SER CONCEDIDA A MOTORISTA29102013
DIREÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI29102013
CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO29102013
REGULAMENTA A LEI 2722-2002 CONTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃ PÚBLICA CIP29102013
DESAPROPRIAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES29102013
NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 1184-9729102013
CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013
PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES29102013
PRORROGA PRAZO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO29102013
TRANSPÕE OS SALDOS QUE INDICA29102013
DISPÕE SOBRE CARGA E DESCARGA29102013
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO29102013
CARGA HORÁRIA E REGIME DE PLANTÕES AGENTES DE TRÂNSITO29102013
DESAPROPRIAÇÃO CLAUDINEI MENDES JOSUÉ29102013
EXPROPRIAÇÃO FRANCISCO ALDECI DE CARVALHO29102013
ALTERA DECRETO 1491-2002 E REVOGA 1498-200229102013
PRAZOS DE PAGAMENTO PARA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN29102013
DESAPROPRIAÇÃO29102013
CRÉDITO ADICIONAL29102013
ALTERA O INCISO II DO ART. 1° DO DECRETO 1418-200129102013
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO29102013
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA29102013
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA29102013
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO EXPLORAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁRUA CAGECE29102013
DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE29102013
FIXA VALOR UNITÁRIO METRO QUADRADO USO BEM PÚBLICO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL29102013
NOMEAÇÃO MEMBROS NÚCLEO ESPECIAL DE TRABALHO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NEMAT29102013
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