DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE A JOSE BALBINO DE SOUSA23102013

CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO29102013

ALTERA DECRETO 1445-2001 CONSELHO MUNICIPAL PLANO DIRETOR DESENVOLVIMENTO URBANO29102013

CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE29102013

CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

REGULAMENTA A LEI 2723-2003 BOLSA DE ESTUDO A FACULDADE DE MEDICINA FMJ29102013

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ÉRICO VENÂNCIO DOS SANTOS29102013

DIÁRIA A SER CONCEDIDA A MOTORISTA29102013

DIREÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI29102013

CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO29102013

REGULAMENTA A LEI 2722-2002 CONTRIBUIÇÃO PARA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃ PÚBLICA CIP29102013

DESAPROPRIAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES29102013

CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO29102013

NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 1184-9729102013

CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES29102013

PRORROGA PRAZO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO29102013

TRANSPÕE OS SALDOS QUE INDICA29102013

DISPÕE SOBRE CARGA E DESCARGA29102013

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO29102013

CARGA HORÁRIA E REGIME DE PLANTÕES AGENTES DE TRÂNSITO29102013

DESAPROPRIAÇÃO CLAUDINEI MENDES JOSUÉ29102013

EXPROPRIAÇÃO FRANCISCO ALDECI DE CARVALHO29102013

ALTERA DECRETO 1491-2002 E REVOGA 1498-200229102013

PRAZOS DE PAGAMENTO PARA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN29102013

DESAPROPRIAÇÃO29102013

CRÉDITO ADICIONAL29102013

ALTERA O INCISO II DO ART. 1° DO DECRETO 1418-200129102013

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO29102013

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA29102013