DESAPROPRIAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES29102013
CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO29102013
NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 1184-9729102013
CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013
PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES29102013
PRORROGA PRAZO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO29102013
TRANSPÕE OS SALDOS QUE INDICA29102013
DISPÕE SOBRE CARGA E DESCARGA29102013
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO29102013
CARGA HORÁRIA E REGIME DE PLANTÕES AGENTES DE TRÂNSITO29102013
DESAPROPRIAÇÃO CLAUDINEI MENDES JOSUÉ29102013
EXPROPRIAÇÃO FRANCISCO ALDECI DE CARVALHO29102013
ALTERA DECRETO 1491-2002 E REVOGA 1498-200229102013
PRAZOS DE PAGAMENTO PARA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN29102013
DESAPROPRIAÇÃO29102013
CRÉDITO ADICIONAL29102013
ALTERA O INCISO II DO ART. 1° DO DECRETO 1418-200129102013
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO29102013
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA29102013
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA29102013
TRANSPÕE OS SALDOS QUE INDICA29102013
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO EXPLORAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁRUA CAGECE29102013
DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE29102013
FIXA VALOR UNITÁRIO METRO QUADRADO USO BEM PÚBLICO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL29102013
NOMEAÇÃO MEMBROS NÚCLEO ESPECIAL DE TRABALHO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NEMAT29102013
VALORES UNITÁRIOS METRO QUADRADO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL29102013
TRANSPÕE SALDOS QUE INDICA29102013
DETERMINA AJUSTES CONTÁBEIS29102013
ANULA OS RESTOS A PAGAR QUE INDICA29102013
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 200329102013