Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1462 registros

DECRETO: 1575/2003 11/07/2003

DESAPROPRIAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES29102013

DECRETO: 1574/2003 11/07/2003

CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO29102013

DECRETO: 1573/2003 11/07/2003

NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 1184-9729102013

DECRETO: 1572/2003 01/07/2003

CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

DECRETO: 1571/2003 30/06/2003

PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES29102013

DECRETO: 1570/2003 25/06/2003

PRORROGA PRAZO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO29102013

DECRETO: 1569 E 1565/2003 02/06/2003

TRANSPÕE OS SALDOS QUE INDICA29102013

DECRETO: 1568/2003 02/06/2003

DISPÕE SOBRE CARGA E DESCARGA29102013

DECRETO: 1567/2003 02/06/2003

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO29102013

DECRETO: 1566/2003 02/05/2003

CARGA HORÁRIA E REGIME DE PLANTÕES AGENTES DE TRÂNSITO29102013

DECRETO: 1564/2003 25/04/2003

DESAPROPRIAÇÃO CLAUDINEI MENDES JOSUÉ29102013

DECRETO: 1563/2003 25/04/2003

EXPROPRIAÇÃO FRANCISCO ALDECI DE CARVALHO29102013

DECRETO: 1562/2003 25/04/2003

ALTERA DECRETO 1491-2002 E REVOGA 1498-200229102013

DECRETO: 1561/2003 01/04/2003

PRAZOS DE PAGAMENTO PARA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN29102013

DECRETO: 1559/2003 01/04/2003

CRÉDITO ADICIONAL29102013

DECRETO: 1558/2003 01/04/2003

ALTERA O INCISO II DO ART. 1° DO DECRETO 1418-200129102013

DECRETO: 1557/2003 01/04/2003

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO29102013

DECRETO: 1556/2003 26/03/2003

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA29102013

DECRETO: 1555/2003 24/03/2003

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA29102013

DECRETO: 1554 E 1551/2003 05/03/2003

TRANSPÕE OS SALDOS QUE INDICA29102013

DECRETO: 1553/2003 27/02/2003

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO EXPLORAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁRUA CAGECE29102013

DECRETO: 1552/2003 03/02/2003

DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE29102013

DECRETO: 1550/2003 03/01/2003

FIXA VALOR UNITÁRIO METRO QUADRADO USO BEM PÚBLICO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL29102013

DECRETO: 1549/2003 03/01/2003

NOMEAÇÃO MEMBROS NÚCLEO ESPECIAL DE TRABALHO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NEMAT29102013

DECRETO: 1548/2003 02/01/2003

VALORES UNITÁRIOS METRO QUADRADO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL29102013

DECRETO: 1547/2003 02/01/2003

TRANSPÕE SALDOS QUE INDICA29102013

DECRETO: 1546, 1545 E 1544/2002 31/12/2002

DETERMINA AJUSTES CONTÁBEIS29102013

DECRETO: 1535 ao 1543/2002 31/12/2002

ANULA OS RESTOS A PAGAR QUE INDICA29102013

DECRETO: 1534/2002 09/12/2002

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 200329102013

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