Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1557 registros Informações atualizadas em: 29/04/2026 - 16:41:52

Decreto: 548/2012 12/06/2012

ESTABELECE REGRAS PARA CONSIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Decreto: 547/2012 12/06/2012

REVOGA DECRETO N° 536 E REGULAMENTAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

Decreto: 545/2012 05/06/2012

COMPOSIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Decreto: 543/2012 30/05/2012

ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU

Decreto: 540/2012 23/05/2012

EQUILÍBRIO DAS CONTAS PUBLICAS E REVOGA DECRETO N°519

Decreto: 539/2012 22/05/2012

ALTERA DECRETO MUNICIPAL N° 387 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO MUNICIPAL PRÓ SELO UNICEF

Decreto: 538/2012 16/05/2012

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE VERBAS ORUINDAS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Decreto: 536/2012 26/04/2012

ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO

Decreto: 534/2012 23/04/2012

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE AILTON GOMES DE ALENCAR E ODÍLIO CAMILO DA SILVA

Decreto: 533/2012 04/04/2012

DELEGA PODERES A SERVIDORA GREYCIANI ELLI OLIVEIRA MACEDO

Decreto: 532/2012 03/04/2012

REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 82 LEI ORGÂNICA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO

Decreto: 529/2012 28/03/2012

DELEGAÇÃO DOS PODERES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Decreto: 527/2012 28/03/2012

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 526/2012 16/03/2012

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Decreto: 523/2012 23/02/2012

REVOGA ART. 4° DO DECRETO N° 517 DE 2012

Decreto: 522/2012 23/02/2012

CONVOCA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Decreto: 521/2012 15/02/2012

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Decreto: 519/2012 13/02/2012

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MNUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Decreto: 520/2012 08/02/2012

COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRA

Decreto: 518/2012 19/01/2012

FORUM MUNICIPAL PREMANENTE DAS MICROEMPRESAS

Decreto: 611/2012 01/01/2012

REGULAMENTA LEI 2920 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO

Decreto: 516/2011 30/12/2011

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCICIO DE 2012

Decreto: 515/2011 28/12/2011

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS INDUTORES DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA

Decreto: 514/2011 28/12/2011

DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

Decreto: 514A/2011 28/12/2011

DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS1

Decreto: 513/2011 27/12/2011

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 486 DE 15 DE AGOSTO DE 2011

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023