DELEGA PODERES A SERVIDORA RENATA LUCIANO DE SOUSA

DELEGA PODERES A SHIRLEY KALINY CORREIA DE MATOS - SESAU

REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE - AMAJU

PONTO FACULTATIVO

REVOGA UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

ALTERA DECRETO 611 PROCESSO DE TRANSIÇÃO

REGULAMENTA O LANÇAMENTO A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU 2012

PROTESTO EXTRA-JUDICIAL DE CDA

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS

DECRETA CADUCIDADE DE CONCESSÃO ONEROSA DO OBJETO DE CONTRATO

DELEGA PODERES A LEONARD DUANE CHAVES ROSENDO - SEPLAD

DECRETO Nº 604, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012

UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARQUE DAS TIMBAÚBAS

REGULAMENTA LEI 2.572 DO PDDU

CONSELHO GESTOR DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

ESTABELECE LIMITE PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

CRIA GRUPO MULTISSETORIAL ESTRATÉGICO DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA

REGULAMENTA LEI 4037 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ARAJARA PARK

PROCEDIMENTO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

DELEGA PODERES AO SERVIDOR FRANCISCO BARROS SOBRINHO

INTERVENÇÃO MUNICIPAL NO CENTRO DE ABASTECIMENTO GOVERNADOR GONZAGA MOTA

ESTABELECE REGRAS PARA CONSIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGAMENTO

REVOGA DECRETO N° 536 E REGULAMENTAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

COMPOSIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO

ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU

EQUILÍBRIO DAS CONTAS PUBLICAS E REVOGA DECRETO N°519

ALTERA DECRETO MUNICIPAL N° 387 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO MUNICIPAL PRÓ SELO UNICEF

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE VERBAS ORUINDAS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO