2010- NOMEIA ROMUALDO LOPES CARDOSO

ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA

DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO 2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ADM PÚBLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

ANTECIPA P PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PREFEITURA

ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTARAL E ARTISTICO DO MUNICÍPIO

DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 421-2010

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICIPIO

PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTOS E CARROS EM BARES NAS PROXIMIDADES DOS SANTUÁRIOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3697 DE 30 DE JUNHO DE 2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA

ALTERA O INCISO I DO ART 1º DO DECRETO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO EM CARÁTER PRECÁRIO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO

NOMEIA O DR. ANTÔNIO BONAPARTE DE SANTANA FERREIRA1

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÕ SOCIAL O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE

DISPÕE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTECENTE AO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FREI DAMIÃO DE BOZZANO

ALTERA AS ALÍNEAS F DO DECRETO MUNICIPAL Nº 308 DE 27 DE MARÇO DE 2009

HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTENCENTE A SRA. JOSEFA PEREIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DA 34ª VAQUEJADA PADRE CÍCERO

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE O CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO